Haddad recebe sugestões para o Fundeb
O ministro da Educação, Fernando Haddad, elogiou a postura “construtiva” do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que apresentou nesta terça-feira, 16, um conjunto de posicionamentos a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo anteprojeto está no Congresso Nacional.
“Vamos passar estas sugestões à Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Aquilo que for consensual será incorporado numa segunda versão do anteprojeto”, afirmou o ministro.
A primeira sugestão refere-se ao aporte da União. O conselho de secretários gostaria que ele fosse determinado em 10% do valor total do Fundeb. “O valor dos recursos aportados pelo MEC já está neste patamar, a questão é definir se o recurso será estipulado em percentual ou num valor em reais”, disse Haddad. Para ele, trata-se mais de uma questão de métodos do que de uma divergência nos números.
O anteprojeto prevê um aporte de recursos crescente até alcançar R$ 4,3 bilhões anuais em 2009. O orçamento total do Fundeb chega a R$ 50 bilhões anuais.
O presidente do Consed, Gabriel Chalita, concorda que a aprovação do Fundeb trará maior qualidade para o ensino brasileiro. “O ministro Haddad entende, assim como eu, que os países que estão dando certo na educação, como Coréia, Espanha e Finlândia, fizeram uma revolução na educação básica.”
Repórter: Sandro Santos