Escolas indígenas da Bahia recebem recursos para melhorar instalações
A Secretaria Estadual da Educação da Bahia lança nesta terça-feira, 22, em Salvador, o programa de padrões mínimos de instalações físicas e de funcionamento para as escolas indígenas. Nesta etapa do programa serão beneficiadas 29 escolas que atendem alunos de 11 povos, dos 12 que habitam o estado.
As 29 escolas indígenas receberão cerca de R$ 1 milhão, que serão administrados pelas próprias escolas, para obras que envolvem manutenção, conservação e adequação dos prédios. A parte de manutenção e conservação abrange instalações elétrica, hidráulica e sanitária; serviços de pintura de paredes, tetos, esquadrias e muros. Já as adequações contemplam, entre outras obras, as de recuperação e troca de esquadrias, portas, janelas e basculantes; recuperação e troca de piso nas áreas internas e externas e adequação de iluminação e ventilação.
Os recursos vão melhorar 28 escolas municipais e uma escola estadual. Elas atendem os povos kariri, pataxó, kaimbé tuxá, pataxó hãhãhãe, kiriri barra, tumbalalá, xucuru kariri, pankaré e kantaruré. Dados do censo escolar de 2004, levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que a Bahia tem 5.084 alunos indígenas, o que corresponde à oitava população escolar indígena do país. Já a população é composta por 12 povos que somam 20 mil pessoas.
Participação do MEC – Para o coordenador da educação escolar indígena do Ministério da Educação, Kleber Gesteira, o programa de padrões mínimos para as escolas é importante porque leva em conta a cultura dos povos em todos os aspectos, entre os quais se destaca a forma de conceber as construções comunitárias, onde a escola tem valor especial. O programa é também parte da agenda de trabalho firmada pelo MEC e pelos sistemas estaduais de ensino na Carta do Amazonas, em abril deste ano.
Na Bahia, o MEC apoiou em 2004 o curso de formação de nível médio de 125 professores indígenas e em 2005-2006 participa, com recursos financeiros, do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para a Formação de Professores Indígenas (Prolind). No estado, o Prolind está sendo desenvolvido pela Universidade Estadual da Bahia, uma das 13 selecionadas. No período 2005-2006, o Prolind vai aplicar R$ 3,1 milhões em 13 programas. Outra ação da Secretaria de Educação da Bahia, que tem o apoio do MEC, é a ampliação do ensino médio na aldeia Barra Velha, em Porto Seguro. Lá, os pataxós estão construindo um currículo diferenciado para o ensino médio, que visa à sustentabilidade econômica do povo.
Repórter: Ionice Lorenzoni