FNDE faz economia com pregão eletrônico
Ao abrir o 1º Seminário de Compras Governamentais do FNDE, na manhã desta quinta-feira, 27, no Hotel Nacional, em Brasília, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, disse que o órgão tem buscado a excelência na área de compras e já pode apresentar resultados importantes.
Segundo ele, nos últimos três anos, houve uma economia considerável no setor e, em 2004, o Ministério da Educação conseguiu economizar R$ 4 milhões na aquisição de laboratórios de informática para a Secretaria de Ensino a Distância (Seed/MEC). O valor inicial era de R$ 13 milhões e a compra foi fechada em R$ 9 milhões.
“Essa economia permitiu renovar o parque gráfico do Instituto Benjamin Constant, aumentando em 25 vezes a capacidade de produção de livros em braile”, disse. A aquisição de maquinário para o Benjamin Constant, vinculado à Secretaria de Ensino Especial (Seesp/MEC), custou cerca de R$ 2,6 milhões. “Todos ficaram felizes pela substituição de máquinas com mais de 60 anos de uso”, celebra o presidente.
Paim disse, ainda, que os projetos de cooperação técnica que realizavam compras orientadas por organismos internacionais foram substituídos pelos pregões eletrônicos. Para ele, o desafio, agora, é fazer o lançamento do Portal de Compras da Educação, que está em fase de construção, para que seja estabelecido um novo patamar na relação com todos os parceiros, visando a possibilitar a consulta e o acompanhamento dos pregões.
O diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, comentou que o órgão possui, atualmente, 97 contratos sob licitação e que a expectativa é agilizar o processo de construção do Portal de Compras da Educação, para facilitar o acesso de todos a esse instrumento. “Queremos cumprir as leis e dar total transparência às compras governamentais”, disse.
O 1º Seminário de Compras Governamentais do FNDE contou, ainda, com a participação do coordenador do Portal de Compras do Governo Federal do Ministério do Planejamento, Cleber Bueno, que apresentou o sistema disponibilizado na página eletrônica. O coordenador disse que o sistema foi adotado em 1998, mas que, inicialmente, houve uma certa resistência em sua utilização. Só a partir deste ano, com a publicação do Decreto 5.504, de 5 de agosto, os órgãos do governo passaram a usá-lo.
Repórter: Lucy Cardoso