Recursos do transporte escolar e EJA estão disponíveis
As prefeituras e secretarias de Educação dos municípios, estados e Distrito Federal podem retirar, a partir desta terça-feira, dia 1º, os recursos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nas contas bancárias dos beneficiados, no dia 28 de outubro, R$ 25.986.388,23 para o transporte escolar e R$ 40.849.598,91 para a educação de jovens e adultos.
Criado em 2004 para atender reivindicação histórica dos estados e municípios que não dispunham de recursos, o Pnate prevê a transferência automática de recursos financeiros, sem a necessidade de convênio ou outro instrumento, para o custeio das despesas com manutenção de veículos escolares ou contratação de serviços terceirizados de transporte. O cálculo do repasse é feito com base no número de alunos transportados e informados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) no ano anterior ao do atendimento. Este ano, o FNDE dispõe de R$ 265,19 milhões para transportar mais de 3,3 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais de ensino fundamental.
O orçamento da EJA é de R$ 460 milhões para beneficiar 3.342.531 alunos de 3.361 redes municipais e estaduais de ensino de todo o Brasil que oferecem essa modalidade de ensino. Os alunos contemplados são aqueles que não freqüentaram a escola no período tradicional e também os formados pelo programa Brasil Alfabetizado.
Repórter: Lucy Cardoso