Fundeb deve ter mais R$ 200 milhões para creches
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, participa nesta terça-feira, 29, a partir das 10h, de audiência pública na comissão especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Na véspera de sua ida à Câmara dos Deputados, um grupo de trabalho formado por deputados e técnicos da equipe econômica avançou na inclusão das creches na proposta de emenda constitucional (PEC). Segundo o presidente da comissão, deputado Severiano Alves, a União vai incluir mais R$ 200 milhões no novo fundo.
“Está praticamente acertado o valor. Nós queríamos 1 bilhão, mas conseguimos mais ou menos 200 milhões. A creche já é uma realidade no fundo. E esses recursos poderão ser maiores, dependendo do desempenho da economia”, disse Severiano.
Para a relatora da proposta na comissão especial, deputada Iara Bernardi, outras reivindicações também começam a ser atendidas. Ela destaca o valor mínimo de aporte por aluno e o piso salarial dos professores. “Temos uma garantia também de que não haverá retrocessos nos valores do Fundeb. Os municípios não receberão em nenhum momento valores menores que os do Fundef. E estamos debatendo o piso salarial dos professores, uma reivindicação que apareceu em todos os debates”, afirmou, referindo-se ao atual fundo da educação fundamental.
O relatório de Iara Bernardi será lido na comissão especial nesta terça-feira. A expectativa é de que o documento seja votado na próxima semana na Câmara, para que haja tempo hábil de ser apreciado ainda este ano pelos senadores.
Repórter: Marcela Gracie, da Agência Radioweb