Tocantins e Paraíba recebem recursos do ‘Fundebinho’ e do Proep
Os estados da Paraíba e do Tocantins assinaram convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) nesta terça-feira, 27, para investimentos no ensino básico, principalmente na educação profissional. A solenidade foi realizada na Sala de Cristal do MEC, com a presença do ministro Fernando Haddad, parlamentares, autoridades do ministério e dos dois estados.
“São convênios feitos da forma mais transparente possível, com critérios justos de repartição”, informou Haddad. Segundo ele, o maior investimento da União no ensino médio está sendo feito este ano: R$ 400 milhões do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), também conhecido como ‘Fundebinho’, para as 27 unidades da Federação; R$ 140 milhões do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed); e a ampliação do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem), que beneficiava apenas alunos de escolas públicas do Norte e Nordeste e em 2006 chegará a todas as unidades da Federação, alcançando 7 milhões de alunos do ensino médio.
O ministro destacou que o Congresso Nacional tem dado importância aos projetos do MEC, como a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) – aprovada por unanimidade na comissão especial, depende agora de votação em plenário. “O que estamos fazendo não é para curto prazo, é para futuras gerações”, comentou.
Valores - O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, e o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, assinaram dois convênios: um no valor R$ 1,3 milhões, do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), e outro de R$ 23,3 milhões, do ‘Fundebinho’.
Para o Tocantins, o benefício é de R$ 2,1 milhões do Proep e R$ 9,4 milhões do ‘Fundebinho’. Os dois convênios foram assinados pelo presidente do FNDE e pela secretária estadual de Educação do Tocantins e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende.
“O Tocantins é um estado jovem, que tem carência na rede de formação profissional. Esses convênios são símbolo de atenção e respeito com a área”, afirmou Auxiliadora. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, ressaltou a postura do MEC no trabalho de parceria e garantiu que cada centavo dos convênios será aplicado de forma correta. Disse que o maior de todos os desafios da educação é o ensino médio, que está recebendo uma oferta maior de alunos, reflexo do aumento do número de matrículas no ensino fundamental.
Porto Alegre - O secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, assinou ontem, 26, em Porto Alegre, convênio do ‘Fundebinho’ no valor de R$ 6,6 milhões, destinado à melhoria do ensino médio da rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. A cerimônia foi realizada na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.
Até o final do ano, o MEC vai liberar R$ 400 milhões a todos os estados e ao Distrito Federal para a melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação, enquanto o Congresso Nacional não aprova a criação do Fundeb. Os recursos do ‘Fundebinho’ serão aplicados em despesas de custeio das escolas públicas. O Maranhão é o estado que vai receber o maior aporte, de aproximadamente R$ 42,1 milhões, seguido do Piauí, com R$ 40,5 milhões, e da Bahia, com R$ 33,5 milhões.
Repórter: Súsan Faria