FNDE libera recursos para programas de apoio a escolas
A partir desta terça-feira, 14, as secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal podem retirar recursos referente às seguintes ações: Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Foram contempladas as escolas inscritas no Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), com recursos do Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape) e Projeto de Melhoria da Escola (PME).
Para a educação de jovens e adultos, o FNDE liberou a nona parcela do programa, no valor de R$ 38.454.815,60. O orçamento do Peja em 2006 é de R$ 498 milhões, para atender 3.327.307 alunos de 4.305 municípios. Dos projetos educacionais, firmados a partir de celebração de convênios com a autarquia, no primeiro semestre do ano, foram transferidos R$ 3.499.628. Os convênios aguardavam o fim do período eleitoral para serem pagos.
O órgão continua a liberar recursos do PDDE. No dia 11, liberou R$ 6.297.436 e transferiu verbas para ações do Fundescola, regulamentadas pela Resolução nº 27/2006: Pape e PME. Para o Pape, o FNDE depositou R$ 858 mil e para o PME, R$ 3.637.900. São beneficiárias as escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) como instrumento de planejamento no ambiente escolar.
Aprendizagem – O PME é o conjunto de metas e ações selecionadas pela escola e incluídas no PDE. O projeto viabiliza o repasse de recursos diretamente à escola, tendo como foco a melhoria da aprendizagem. Para que as escolas públicas recebam o recurso do FNDE, é necessário ter mais de 100 alunos. Já o Pape visa estabelecer nos prédios escolares condições de segurança, salubridade, estabilidade e funcionalidade. No repasse de recursos são priorizados ambientes das salas de aula, para terem os padrões construtivos mínimos e que disponham de condições para a utilização adequada do mobiliário e equipamento escolar fornecido.
Os recursos são destinados a escolas com mais de 20 alunos, com pelo menos 80% deles matriculados no ensino fundamental regular. O montante é de acordo com o número de matriculados no ensino fundamental regular, tendo como parâmetros o teto de R$ 8 mil por sala de aula identificada como adequável e R$ 2 mil por vaso sanitário para uso dos alunos, itens verificados no Levantamento da Situação Escolar.
Lucy Cardoso