Fundeb: liberada parcela de setembro
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou nesta quarta-feira, 26, os recursos referentes à parcela de setembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A complementação, no valor de R$ 200 milhões, é para os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, onde a arrecadação não é suficiente para atingir o valor mínimo por aluno/ano, este ano fixado em R$ 946,29.
Funcionando desde janeiro de 2007, o Fundeb representou uma ampliação do Fundef — que contemplava apenas o ensino fundamental — ao incluir entre os beneficiados alunos da educação infantil e também do ensino médio. A implantação do fundo está sendo gradual, atingindo sua totalidade em 2009, quando todos os alunos da educação básica serão beneficiados e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.
Também nesta semana, estados e municípios poderão movimentar recursos referentes a outros cinco programas. Para saber o valor depositado, basta acessar a página eletrônica do FNDE.
Confira os valores do Fundeb repassados aos estados.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE