Educação poderá ganhar R$ 19 bilhões a mais
O ministro da Educação, Fernando Haddad, comemorou o anúncio da possibilidade do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na área educacional a partir de reduções graduais, até 2011. A proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, 28, e condiciona o fim da incidência da DRU à aprovação da CPMF pelo Congresso Nacional. Com a medida, a educação poderá receber R$ 19 bilhões a mais em quatro anos. Guido Mantega lembrou que a CPMF assegura a arrecadação anual de aproximadamente R$ 40 bilhões, a maior parte destinada à área social.
Para Haddad, a proposta demonstra que existe uma corrente nacional em favor da educação. “Serão R$ 19 bilhões a mais ao longo de quatro anos. Isso demonstra que existe uma pactuação em torno da melhoria da educação no país”, ressaltou durante lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em Cuiabá.
O mecanismo da DRU, aprovado em 1994, permite que o governo gaste como quiser 20% do total de impostos arrecadados pela União, independentemente das vinculações previstas na Constituição.
De acordo com a Carta de 1988, 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais deveriam ser destinados à educação. Mas, com a DRU, esse percentual passou a ser calculado depois de descontados os 20% da desvinculação. Assim, os 18% do total de recursos federais que deveriam financiar a educação foram reduzidos para cerca de 14%. Por causa disso, o Ministério da Educação deixou de investir R$ 45,8 bilhões entre 2000 e 2007.
O governo federal propõe reduzir a incidência da DRU para a educação até zerá-la em 2011. Em 2008, a desvinculação passaria de 20% para 15%, 10% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011. Em valores atuais, esses percentuais representariam cerca R$ 1,9 bilhão a mais sobre o orçamento da educação em 2008, R$ 3,8 bilhões em 2009, R$ 5,7 bilhões em 2010 e R$ 7,7 bilhões em 2011.
Maria Clara Machado e Ana Guimarães
Republicada com acréscimo de informações