Auditoria descarta fraude em escolha de livro
Uma auditoria interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) constatou que não houve fraudes no processo de escolha do livro didático, como denunciado pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). A entidade apontou supostas irregularidades nas indicações de 189 escolas e denunciou favorecimento à editora Moderna.
De acordo com o FNDE, 92 instituições de ensino receberam exatamente as obras que solicitaram pela internet ou por meio de formulário impresso. Outras 97 não efetivaram a escolha e, por isso, receberam os livros mais pedidos pelas instituições de ensino de seus municípios ou região, como prevê a legislação. A Abrelivros levantou a suspeita de fraude em 190 escolas, mas duplicou a informação relativa a uma delas. Por isso, foram analisados 189 processos.
o fundo cumpriu o previsto nos editais dos programas de livros para o ensino fundamental e médio. “Não há indício de fraudes”, disse. Os editais prevêem, quando uma escola comete equívocos nos processos de indicação dos títulos e de envio da relação ao FNDE, que ela receba os livros mais escolhidos da região. “Algumas escolas, por exemplo, selecionaram os títulos e imprimiram a relação das obras, mas não a gravaram no sistema do FNDE. Por isso, receberam os livros mais pedidos”, explicou Neto.
O auditor também anunciou que entre as obras mais escolhidas aparecem títulos de várias editoras. “Não houve favorecimento à editora Moderna”, assegurou. O FNDE colocou à disposição da população, em sua página eletrônica, todos os documentos analisados, a denúncia da Abrelivros e o relatório da auditoria.
O processo de escolha do livro didático é feito pelos professores. O formulário é enviado ao Ministério da Educação pela internet ou via Correios, em formulário impresso. São atendidas anualmente mais de 160 mil escolas públicas de ensino fundamental e médio. Em 2007, foram entregues cerca de cem milhões de livros, que serão utilizados em 2008 por 37,6 milhões de alunos.
Manoela Frade