Nota da Coordenação de Comunicação Social do MEC
Revista Época: Jornalismo Leviano
A Revista Época de 8 de agosto de 2005 publicou uma matéria em que atribui à Coordenação de Comunicação Social do Ministério da Educação a utilização de duas gráficas localizadas no Rio Grande do Sul para beneficiá-las, uma vez que constam da relação de empresas que prestaram serviços na campanha eleitoral do ex-ministro da Educação Tarso Genro.
* A Época não procurou a Coordenação de Comunicação Social do MEC para conhecer a versão deste ministério sobre o que estava investigando, o que seria, no mínimo, “adequado”, uma vez que a revista apresentou uma denúncia de prática de favorecimento ilícito contra esta coordenação.
* Às 13h de sexta-feira, 5 de agosto, ao tomar conhecimento de que a revista estaria fazendo uma matéria com esse conteúdo, fiz um telefonema para o diretor da sucursal, Gustavo Krieger, pedindo para ser ouvida. O referido jornalista garantiu que, principalmente por reconhecer a seriedade do nosso trabalho, que ele acompanha há mais de vinte anos, não fecharia a matéria sem a posição do MEC.
* Após detalhado levantamento nos processos administrativos de pagamento de materiais gráficos de publicidade, às 16h do mesmo dia encaminhei resposta ao editor que, fundamentalmente, prestava conta do serviço gráfico executado pelo MEC entre fevereiro de 2004 e agosto de 2005, durante a gestão do ex-ministro, foco da reportagem. Para nossa surpresa, esses dados foram omitidos na matéria, dentre os quais o gasto geral nesse período – R$ 5,2 milhões, sendo que às gráficas gaúchas foi pago o total de R$ 369 mil, o que corresponde a 7% do total (já excluídos os honorários e a criação das agências). A revista também omitiu que o MEC fez 216 trabalhos gráficos em vários estados do país, sendo apenas dez no Rio Grande do Sul (relação do número de trabalhos e valores cujos pagamentos já foram efetuados em anexo – tabela 1).
Os Fatos
1. A atual gestão de comunicação social do Ministério da Educação busca a redução de preços dos serviços, sem comprometer a qualidade. Por isso, as agências são supervisionadas por esta Coordenação de Comunicação Social, no sentido de respeitar o critério de tomada de serviço de terceiros pelo menor preço de mercado. Esse princípio, além de significar uma responsabilidade com os gastos do dinheiro público, visa atender a crescentes demandas dos programas educacionais com limitados recursos orçamentários destinados à publicidade do ministério. Na gestão do governo anterior, por exemplo, os recursos para a publicidade eram significativamente maiores.
Confira na tabela os gastos em publicidade.
2. Gráficas de sete estados fizeram trabalhos para o MEC – A atual gestão de comunicação social começou com duas agências novas licitadas, que passaram a atender ao MEC em março de 2004. As agências foram orientadas a cotar orçamentos em várias praças na busca do devido cumprimento da disposição contratual que prevê “a obrigação das contratadas (agências) em garantir a tomada de serviço de terceiros sempre a partir da busca de menor preço de mercado”. Nesse sentido, ocorreu uma diversificação na produção de materiais, abarcando outras regiões do país: em 2002, o ministério executou trabalhos com quatro estados; em 2003 foram três estados; e, com a nova gestão, sete estados prestaram serviços. Essa diversificação, além de gerar a economia de recursos públicos, evitou a concentração de recursos em poucas empresas. Em 2002, por exemplo, apenas uma gráfica recebeu R$ 5,2 milhões. Na atual gestão isso não ocorreu.
A partir de outra ótica na análise dos números, levando-se em conta os trabalhos realizados por estado, concluímos que no período 2004-2005 foram realizados: 170 trabalhos gráficos no Distrito Federal; 11 trabalhos gráficos em Minas Gerais; 14 trabalhos gráficos em Goiás; 10 trabalhos gráficos no Rio Grande do Sul; 7 trabalhos gráficos em São Paulo; 2 trabalhos gráficos no Rio de janeiro; e 2 trabalhos gráficos na Paraíba, perfazendo um total de 216 trabalhos.
3. Relação profissional – A relação profissional com as agências de publicidade é feita somente pela Coordenação de Comunicação Social, obedecendo a critérios exclusivamente técnicos e não sofrendo, em momento algum, qualquer tipo de ingerência do ministro ou outro dirigente do MEC.
4. Seleção pelo menor preço – A escolha das gráficas e/ou outros prestadores de serviços é feita pelas agências contratadas, com base em cotação de preços para todos os serviços, sempre atendendo ao mínimo de apresentação de três propostas, com a indicação da mais adequada para a sua execução.
5. Impressos no RS geraram economia de recursos – O material gráfico impresso no Rio Grande do Sul atendeu a esses requisitos contratuais dentro dos limites da legalidade. A contratação das gráficas realizou-se mediante cotação nacional de orçamentos, conforme demonstra a tabela.
A produção dos materiais descritos nesta tabela, no Rio Grande do Sul, gerou uma economia de R$ 148.260,00.
Os números provam a correção e a seriedade do trabalho desenvolvido. Os nossos processos e balanços são permanentemente avaliados pela Controladoria-Geral e pelo Tribunal de Contas da União e estão à disposição de qualquer veículo de comunicação.
As exigências que esta Coordenação de Comunicação Social dirigiu às agências, no sentido de refazer cotações cujo valor indicado apresentava-se notoriamente acima das médias de mercado, não tiveram outro sentido que não a economia e o zelo pelos recursos públicos. Isso porque, por princípio, é obrigação da gestão pública certificar-se do cumprimento rígido das disposições contratuais e legais que a vinculam.
Vera Flores
Coordenadora de Comunicação Social do Ministério da Educação e coordenadora de despesa da Publicidade