Ministro entrega plano na sexta-feira
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira, 27, em audiência no Senado Federal, que deverá entregar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, 2 de março, o Plano de Desenvolvimento da Educação. Segundo o ministro, o plano contém propostas para todas as áreas, com ênfase para o ensino básico. “É um programa que passa pela formação de professores e por um apoio técnico mais consistente da parte do ministério para aqueles municípios cujos indicadores preocupam mais e, também, por um processo de mobilização social”, explicou.
De acordo com Haddad, boa parte dos recursos adicionais contidos no plano está prevista no orçamento, e também foi acertada com a equipe econômica uma suplementação orçamentária ainda para 2007. “A suplementação prevista é de R$ 500 milhões assegurados e R$ 400 milhões com boa chance de sair imediatamente”, adiantou. Esses recursos serão investidos, segundo o ministro, prioritariamente na educação básica, e estão fora das verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
Fernando Haddad disse que as propostas que serão apresentadas ao presidente podem ser moduladas sob o ponto de vista orçamentário. “Se nós apresentássemos um pacote fechado, com volume de recursos predefinido, poderíamos esbarrar em constrangimentos de toda ordem”, disse.
O Plano de Desenvolvimento da Educação apresentará ações articuladas com ênfase na área de gestão educacional. A idéia, na avaliação de Haddad, é colocar à disposição dos municípios opções para a melhoria do fluxo, combate à evasão, instituição dos conselhos escolares, mobilização das famílias.
Escolas técnicas — Em relação ao ensino técnico e profissional, o ministro adiantou que o plano contém mais de cem cidades-pólo que necessitam de escolas técnicas — vinculadas ao arranjo produtivo local. “O eixo norteador dos investimentos da União será a presença de um potencial de desenvolvimento social e econômico na localidade, que será melhorado com a presença de uma escola técnica”, declarou Haddad.
Flavia Nery
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