Fórum do Mercosul discute educação prisional
A população nos presídios brasileiros chega hoje a 328 mil pessoas. Cerca de 70% delas não concluíram o ensino fundamental, e 10,5% são analfabetas. Para discutir a criação de políticas públicas educacionais com foco na reintegração do presidiário, os ministérios da Educação e da Justiça estão organizando o Fórum de Educação Prisional. O encontro integra o 3º Fórum Educacional do Mercosul, que começa na terça-feira, dia 21, e será encerrado na quinta, 23, em Belo Horizonte.
“A maioria dos presos nunca freqüentou a escola ou teve a oportunidade de trabalhar. São ladrões de galinhas, que encontraram no crime uma forma de ascensão social”, explicou a coordenadora de reintegração social e ensino do Ministério da Justiça, Hebe Romano.
Durante o fórum, serão definidas iniciativas destinadas a oferecer ao preso que não oferece risco à comunidade a chance de estudar e de ser capacitado para o mercado de trabalho. A intenção é evitar a reincidência criminal e o contato entre presidiários comuns e aqueles de alta periculosidade. As medidas, se implementadas, podem devolver o ex-presidiário ao convívio social e oferecer-lhe perspectivas de inclusão.
Apesar de a lei de execução penal determinar que todo presídio ofereça ensino à população carcerária, isso não ocorre. De acordo com o diretor de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o fórum servirá para criar um sistema de ensino prisional vinculado à educação de jovens e adultos. “Hoje, não há um sistema de ensino, e a educação prisional se tornou fragmentada, a cargo de cada presídio”, afirmou.
Segundo Hebe Romano, para educar os presos, além de salas de aula e professores capacitados, é necessário preparar os agentes penitenciários. “Muitos acreditam que estão ali para punir os presos e não entendem a importância da educação como forma de reinserção social”, disse.
Integração — Outra meta do encontro é promover um intercâmbio entre as nações do Mercosul em relação às práticas de educação prisional. Além dos países participantes do evento — cinco membros e cinco associados —, outros quatro estão interessados em constituir uma rede interamericana de cooperação educacional. Essa rede será responsável pela elaboração de políticas comuns entre os países, a partir das melhores experiências já implantadas na América Latina. Além disso, há interesse em trocar informações com os países da União Européia.
Maria Clara Machado