Lula recebe representantes de educação
Uma delegação de 21 representantes da Internacional de Educação (IE) — organização à qual todas as confederações de educação do mundo são ligadas — será recebida na tarde desta sexta-feira, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Eles vieram ao Brasil para participar do 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que ocorre em Brasília, até o dia 20. O tema da conferência é Educação Pública: a diferença que promove a igualdade.
No encontro no Palácio do Planalto, os representantes pedirão ao presidente que oriente os parlamentares a fim de que o piso salarial nacional para os professores da educação básica entre em vigor o mais rápido possível. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados, precisa passar por duas comissões na casa e votação em plenário antes de seguir para apreciação no Senado e posterior sanção presidencial. A CNTE e a IE temem que a votação se estenda até o segundo semestre deste ano.
Caso seja aprovado, o piso estabelece o valor mínimo de R$ 950, pago a professores da educação básica que tenham formação de nível médio para um regime de trabalho de 40 horas semanais.
“O 30º Congresso da CNTE se realiza num momento de bastante mobilização, não apenas pela implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação, mas também pela mobilização em torno da aprovação do piso dos professores”, afirmou o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco da Chagas Fernandes.
Além da aprovação do piso, os membros da IE também apóiam a CNTE quanto à manutenção dos recursos para a área educacional, mesmo com o fim da cobrança da CPMF, e devem abordar o tema no encontro com o presidente. Em nota, a CNTE divulgou que “é imprescindível que os recursos para a educação não sejam submetidos a restrições”. A organização reivindica ainda que os programas de expansão e qualificação da educação, além de processos de valorização dos profissionais da área, não sejam interrompidos.
A IE é uma instituição que representa cerca de 30 milhões de trabalhadores em educação no mundo. Os membros da organização que estão no Brasil são ligados a entidades de educação de 14 países: Estados Unidos, França, Espanha, Curaçao, Costa Rica, Bélgica, Alemanha, Chile, Argentina, Uruguai, Colômbia, África do Sul, Honduras e Cuba. Além deles, cerca de 2,4 mil profissionais da educação participam da conferência.
Conferência nacional — Temas ligados à educação básica estarão novamente em discussão em abril, na 1ª Conferência Nacional da Educação Básica, quando todos os setores ligados à área se reúnem em Brasília para debater medidas capazes de elevar a qualidade do ensino e a gestão democrática. Entre os temas a serem discutidos estão a criação do sistema nacional de educação e o regime de colaboração entre governos. Quase todos os estados e o DF já realizaram conferências estaduais e escolheram os delegados que participarão da conferência nacional. Falta apenas o Pará, que realizará seu encontro a partir deste sábado, dia 19.
Maria Clara Machado