Acompanhamento de frequência escolar é o melhor desde 2004
O Ministério da Educação obteve retorno de 97,85% do acompanhamento da frequência escolar de 14,3 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa-Família, no segundo período deste ano. O resultado – maior obtido desde 2004 – se refere à coleta da frequência de abril e maio, de alunos entre seis e 17 anos com registros corretos de escola no cadastro único do programa, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
“Esse retorno sinaliza que o trabalho da coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família está enraizado nos municípios”, afirma Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Segundo ele, esse resultado é fruto das capacitações feitas com os operadores da frequência escolar no primeiro semestre em todos os estados.
O total de estudantes entre seis e 17 anos beneficiários do Bolsa-Família cadastrados junto ao MDS é de 16,7 milhões. No entanto, 2,4 milhões fazem parte do grupo de “não-localizados”, que não estão com registros corretos, por terem mudado de escola ou cidade, por exemplo. Assim, o MEC teve, no segundo período de acompanhamento de 2009, condições de acompanhar a frequência escolar de 14,3 milhões de beneficiários.
O melhor percentual de retorno do acompanhamento até agora havia sido o do último período de 2008: 97,79%. De acordo com Ximenes, a tendência é que essa taxa se estabilize nesse patamar: entre 96% e 98%. “Já é um ótimo resultado, considerando que são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, de famílias em pobreza ou extrema pobreza”, diz.
A assiduidade dos beneficiários na escola é uma das exigências para participação no Bolsa-Família, chamada de condicionalidade. É exigida a frequência mínima mensal de 85% para os alunos de seis a 15 anos e de 75% aos jovens de 16 e 17 anos. A responsabilidade pela informação desses dados é dos gestores municipais e estaduais e das direções das escolas. Cabe a eles também identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Calendário – O Ministério da Educação realiza a coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família a cada bimestre letivo e a envia para o MDS.
Assessoria de Comunicação Social
Período da Coleta da Frequência | Abertura | Fechamento |
Fev/mar/09 | 23/03/09 | 28/04/09 |
Abril/maio/09 | 22/05/09 | 30/06/09 |
Junho/julho/09 | 24/07/09 | 31/08/09 |
Agosto/set/09 | 23/09/09 | 29/10/09 |
Out/nov/09 | 17/11/09 | 18/12/09 |