Data comemora combate à intolerância religiosa
A opinião da estudante Ana Carolina Pinheiro, moradora de Franca (SP) é comum à de muitos jovens brasileiros. “Eu acho que não pode mais ter intolerância religiosa”, diz ela. Aos 17 anos, a jovem defende que ninguém precisa concordar com as escolhas do outro, mas que é preciso aceitá-las e respeitá-las. “A nossa atualidade é marcada por tanto tipo de modelo, de estereótipo, de padrões a se seguir que geram essa intolerância em todos os âmbitos sociais, seja religioso, político, estético”, afirma.
“Esse preconceito, essa intolerância a qualquer coisa que diverge da minha opinião, da opinião da maioria, é algo que não pode existir porque a humanidade é feita de diferenças e, assim sendo, a gente tem que aprender a se respeitar e se aceitar”, acredita Ana Carolina. E esse pensamento foi decisivo para a estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. Com os argumentos transformados em texto, a jovem obteve 980 pontos na redação, que teve como tema “Os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.
Intolerância religiosa é um termo que descreve a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Desde 2007, o dia 21 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Instituída pela Presidência da República por meio da Lei nº 11.635/07, a data rememora o dia do falecimento da ialorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. A sacerdotisa foi acusada de charlatanismo, teve a casa atacada e pessoas da comunidade foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira, esclarece que, com base nas Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, estabelecidas pela Resolução nº 01/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE), os sistemas de ensino e suas escolas poderão contribuir para disseminar o respeito a todas as crenças religiosas, assim como as não crenças, dentro do entendimento de que o Estado deve manter-se imparcial diante dos conflitos e disputas no campo religioso.
“O Estado deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do país”, explica Ivana. “Os valores éticos e morais das propostas curriculares devem contemplar o respeito à tolerância como princípios de convivência pacífica numa sociedade plural e diversa como a nossa”.
De acordo com a ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2016 houve um pequeno aumento no número de denúncias de prática de intolerância religiosa no país em relação a 2015. No ano passado, foram registradas 64 denúncias, enquanto no ano anterior houve 60 casos. Em 2014, foram 24 ocorrências.
Assessoria de Comunicação Social