MEC oferece R$ 250 milhões aos funcionários técnico-administrativos
O Ministério da Educação apresentou nesta terça-feira, 25, a proposta do governo federal que garante a implantação, em 2006, da segunda etapa do plano de carreira dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais e da educação básica e profissional.
A proposta tem dois itens: a garantia, no orçamento do próximo ano, de R$ 250 milhões em recursos novos para a implantação da segunda etapa do enquadramento, que compreende a capacitação dos servidores e o incentivo à qualificação; e a criação de um grupo de trabalho integrado pelas entidades que representam os técnicos administrativos e pelo MEC para analisar a situação dos servidores que ocupam cargos do antigo nível superior.
De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, esta proposta não é isolada, retoma a negociação e incentiva a volta ao trabalho. “Ela vem na seqüência de mais de três anos de conquistas dos servidores, que somam, desde 2003, R$ 1,7 bilhão”, disse. Para 2006 já estão garantidos R$ 492 milhões, que completam a primeira fase do enquadramento, e agora o governo se compromete com novos R$ 250 milhões para a segunda etapa do plano de carreira.
O secretário, que apresentou a proposta, reafirmou a disposição do MEC de reiniciar uma série de trabalhos com as duas categorias, que estão suspensos desde o início da greve, em 17 de agosto. A retomada destas atividades, explicou, será feita assim que os servidores voltarem ao trabalho. Entre os temas de interesse das duas categorias estão as atividades da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, do grupo de trabalho para a racionalização dos cargos e as atividades de treinamento das comissões internas de supervisão.
Nova rodada - A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Universidades (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) informaram ao MEC que vão submeter a proposta à apreciação das assembléias marcadas para a próxima quinta-feira, 27. Ficou acertado também que na segunda-feira, 31, às 17h, a federação e o sindicato voltam ao MEC com a resposta da categoria.
Repórter: Ionice Lorenzoni