MEC apresenta em Macapá estrutura dos programas de educação básica
Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta sexta-feira, 10, a prefeitos e gestores educacionais do Amapá, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação. O encontro será realizado das 10h às 17h30, no Hotel Macapá, na Avenida Azarias Neto, nº 17, Bairro Central.
A segunda etapa das oficinas do MEC, que iniciaram em 2005, tem o objetivo de tornar mais transparente a estrutura do ministério e a promoção de parceria mais efetiva com os municípios, além de ser voltada para uma política nacional de educação. Para o Ministério da Educação, é fundamental levar esclarecimentos sobre os programas para os municípios. As oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais as cidades não têm acesso.
Entre os programas ministeriais a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar. As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), Educação a Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Oficinas – As oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconhecem a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios do país.
Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-piloto no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão no Rio de Janeiro (RJ), em 17 de março, e Novo Hamburgo (RS), em 21 de março.
Cristiano Bastos