MEC apóia municípios nos planos de trabalho
Vitória — O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 30, que apenas o gestor local é capaz de indicar quais os problemas de sua rede escolar, a partir da observação em campo. “Só o gestor local é capaz de elaborar plano de trabalho para atender às demandas educacionais específicas de sua região”, disse, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no palácio do governo do estado, em Vitória.
O ministro explicou que aqueles municípios que não têm condições de elaborar diagnóstico com deficiências da rede escolar e plano de trabalho com medidas para melhorar a qualidade da educação básica terão apoio da secretaria estadual de educação e de equipes do Ministério da Educação. No Espírito Santo, 23 municípios se encaixam nesse perfil. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), eles ficaram com nota inferior a 3,7 — média do estado — e terão atendimento prioritário do MEC. A nota nacional é 3,8. “Dentre esses municípios com índices mais baixos, 22 já assinaram termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação”, ressaltou Haddad.
Com a adesão, os prefeitos se comprometem a seguir as 28 diretrizes do compromisso — como alfabetizar todas as crianças até oito anos de idade e estimular a gestão democrática nas escolas. Ao assinar o termo e participar do PDE, os prefeitos também precisam alcançar as metas estabelecidas pelo plano, medidas a cada dois anos. “Para as escolas que atingem as metas, as transferências de recursos passam a ser automáticas e a instituição ganha autonomia de gestão”, destaca o ministro. “Já para as que não conseguem melhorar, o repasse é condicionado ao cumprimento de medidas para aumentar a qualidade”, acrescentou. Haddad explicou que a intenção do plano não é punir escolas, redes educacionais ou sistemas, mas estimulá-las para que alcancem a autonomia.
Segundo o ministro, com o Ideb, que mede a um só tempo freqüência escolar e o desempenho do aluno num único indicador que vai de zero a dez, é desvantajoso para a escola burlar o sistema. “O Ideb da escola que punir o aluno com a repetência ou aprová-lo sem aprendizado não sofre mudanças”, diz. Por isso, na visão de Haddad, a única maneira de melhorar a nota no índice é atrelar aprendizado e combate à evasão escolar.
Maria Clara Machado