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21.
Editais
Editais 2020 Edital nº 35/2020 - Chamada Pública -  que tem como objetivo selecionar projetos voltados [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

22.
Convalidação de Estudos
Parecer normativo sobre Convalidação de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

23.
Editais - 2020
EDITAL Nº 07/2020 - UNESCO - Educação Especial.  PROJETO UNESCO 914BRZ1048.2 Para acessar o edital - [...]

Tema: Seleções

24.
Perguntas frequentes - Seres
Dúvidas mais Frequentes sobre Regulação e Supervisão da Educação Superior Acervos [...]

Tema: Seres - Regulação e Supervisão da Educação Superio

25.
Parecer CEB 2011

Tema: Órgãos Vinculados

26.
Súmulas de Pareceres- 2011

Tema: Órgãos Vinculados

27.
ProExt - Editais

Tema: ProExt - Programa de Extensão Universitária

28.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]

Tema: Residências em Saúde

29.
Novos Cursos de Medicina - Edital 06/2014
1. Audiências Públicas 2. Editais 3. Portarias 4. [...]

Tema: Seres - Regulação e Supervisão da Educação Superio

30.
Dúvidas Frequentes
        [...]

Tema: SESU - Educação Superior

31.
Diretrizes para a Educação Básica

Tema: Órgãos Vinculados

32.
Parecer CES 2014
Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / [...]

Tema: Órgãos Vinculados

33.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

34.
Administração direta - Licitações do ano de 2009
A versão eletrônica destes editais está disponível para download em formato de arquivo PDF. Para visualizar um arquivo no formato PDF é necessário a utilização [...]

Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2009

35.
Parecer CP 2011
Parecer CNE/CP nº 1/2011, aprovado em 25 de janeiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

36.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Pronatec Notas Informativas da Bolsa-Formação/Pronatec Para Acessar as Notas Informativas da Bolsa-Formação [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

37.
Resolução Residência Médica

Tema: Residências em Saúde

38.
Internato - Curso de Medicina
Parecer CNE/CES n.º 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

39.
Estágio no Curso de Medicina - Internato
Parecer CNE/CES n.º 1.133, de 7 de agosto de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

40.
Publicações - Resoluções FNDE
Rede Federal Educação Profissional, Científica e [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica


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