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201.
Resoluções CES 2005
Resolução CNE/CES nº 1/2005, de 1º de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

202.
Obra e pensamento de Paulo Freire são temas de seminário
O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, nesta segunda-feira, 30, a primeira edição do seminário Paulo Freire: Educador. O evento contará com a participação de professores e [...]

Tema: Outras

203.
Audiência sobre magistério tem nova data
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, adiou para 24 de novembro a segunda audiência pública de debate sobre a revisão da [...]

Tema: Legislação

204.
Resoluções CP 2018

Tema: Órgãos Vinculados

205.
Diretrizes Nacionais para a Educação
Nesta seção, foram disponibilizados os atos normativos do Conselho Nacional de Educação, relacionados às Diretrizes Nacionais para a [...]

Tema: Órgãos Vinculados

207.
Ministro discute Plano Nacional de Educação em reunião com CNE
“É importante termos metas claras para os próximos anos da educação no Brasil”, disse o ministro da Educação, Renato [...]

Tema: Educação superior

208.
Audiência pública discutirá revisão de cursos de medicina
O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, nesta quarta-feira, 26, audiência pública que trata da análise e revisão das diretrizes curriculares nacionais do [...]

Tema: Educação superior

209.
Ministro empossa presidente do CNE
Tomou posse nesta quarta-feira, 10, o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Oliveira Nunes, eleito pelos conselheiros do [...]

Tema: Pesquisas e dados

211.
Cursos Noturnos

Tema: Órgãos Vinculados

213.
Parecer do CNE determina o cumprimento de 200 dias letivos
Os sistemas de ensino das cidades que sediarem jogos da Copa do Mundo de 2014 devem suspender atividades letivas durante o período da competição, atendendo a determinação da [...]

Tema: Outras

214.
Resoluções CEB 2009
Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de maio de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

215.
Resolução CES 2003

Tema: Órgãos Vinculados

217.
Resolução CEB 1999
Resolução CNE/CEB n.º 1, [...]

Tema: Órgãos Vinculados

218.
Resolução CP 2002
Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a [...]

Tema: Órgãos Vinculados

219.
Resolução CP 1997
Resolução CNE/CP n.º 1, de 24 de março de 1997Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

220.
Filosofia e sociologia serão obrigatórias no ensino médio
Mais de nove milhões de estudantes de todo o Brasil vão aprender filosofia e sociologia no ensino médio. Nesta sexta-feira, 11, o ministro [...]

Tema: Educação básica


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