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Credenciamento / Recredenciamento
Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
42.
Planos de Carreira e Remuneração do Magistério
Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2001
Tema: Órgãos Vinculados
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Carga Horária
Tema: Órgãos Vinculados
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CES 2001
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CEB 2003
Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Formação Acadêmica e Exercício Profissional
O Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 que dispõe [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2002
Tema: Órgãos Vinculados
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Delegação de Competência
Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CEB 2000
Parecer CNE/CEB nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000Solicita parecer sobre o [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Normativos
Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Registro de Diplomas - Pareceres
Parecer nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - [...]
Tema: Órgãos Vinculados
55.
Parecer CEB 2005
Parecer CNE/CEB nº 1/2005, aprovado em 22 de fevereiro de 2005Consulta [...]
Tema: Órgãos Vinculados
56.
Parecer CEB 2001
Parecer CNE/CEB nº 1/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 Responde consulta [...]
Tema: Órgãos Vinculados
57.
Aproveitamento / Complementação de estudos
O aproveitamento de estudos é contemplado pela legislação educacional brasileira. A [...]
Tema: Órgãos Vinculados
58.
Perguntas frequentes - Sesu
TEMASALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE MANTIDAALUNO [...]
Tema: SESU - Educação Superior
59.
Parecer CP 1997
Tema: Órgãos Vinculados
60.
Orientações Gerais
Tema: Órgãos Vinculados