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41.
Credenciamento / Recredenciamento
Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

42.
Planos de Carreira e Remuneração do Magistério
Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre  Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do [...]

Tema: Órgãos Vinculados

43.
Parecer CEB 2004
Parecer CNE/CEB nº 1/2004, aprovado [...]

Tema: Órgãos Vinculados

44.
Parecer CP 2001

Tema: Órgãos Vinculados

45.
Carga Horária

Tema: Órgãos Vinculados

46.
CES 2001
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização [...]

Tema: Órgãos Vinculados

47.
Parecer CEB 2003
Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

48.
Formação Acadêmica e Exercício Profissional
O Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 que dispõe [...]

Tema: Órgãos Vinculados

49.
Parecer CES 2001
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

50.
Parecer CP 2002

Tema: Órgãos Vinculados

51.
Delegação de Competência
Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

52.
Parecer CEB 2000
Parecer CNE/CEB nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000Solicita parecer sobre o [...]

Tema: Órgãos Vinculados

53.
Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Normativos
Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em [...]

Tema: Órgãos Vinculados

54.
Registro de Diplomas - Pareceres
Parecer nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

55.
Parecer CEB 2005
Parecer CNE/CEB nº 1/2005, aprovado em 22 de fevereiro de 2005Consulta [...]

Tema: Órgãos Vinculados

56.
Parecer CEB 2001
Parecer CNE/CEB nº 1/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 Responde consulta [...]

Tema: Órgãos Vinculados

57.
Aproveitamento / Complementação de estudos
O aproveitamento de estudos é contemplado pela legislação educacional brasileira. A [...]

Tema: Órgãos Vinculados

58.
Perguntas frequentes - Sesu
TEMASALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE MANTIDAALUNO [...]

Tema: SESU - Educação Superior

59.
Parecer CP 1997

Tema: Órgãos Vinculados

60.
Orientações Gerais

Tema: Órgãos Vinculados


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