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41.
CES 2001
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização [...]

Tema: Órgãos Vinculados

42.
Parecer CEB 2003
Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

43.
Formação Acadêmica e Exercício Profissional
O Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 que dispõe [...]

Tema: Órgãos Vinculados

44.
Planos de Carreira e Remuneração do Magistério
Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre  Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do [...]

Tema: Órgãos Vinculados

45.
Formação Superior para a Docência na Educação Básica
  Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001Diretrizes [...]

Tema: Órgãos Vinculados

46.
Parecer CES 2001
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

47.
Parecer CP 2002

Tema: Órgãos Vinculados

48.
Parecer CEB 2000
Parecer CNE/CEB nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000Solicita parecer sobre o [...]

Tema: Órgãos Vinculados

49.
Delegação de Competência
Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006Delegação de competência [...]

Tema: Órgãos Vinculados

50.
Parecer CEB 2005
Parecer CNE/CEB nº 1/2005, aprovado em 22 de fevereiro de 2005Consulta [...]

Tema: Órgãos Vinculados

51.
Carga Horária
Ensino Fundamental e Médio   Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, [...]

Tema: Órgãos Vinculados

52.
Parecer CEB 2001
Parecer CNE/CEB nº 1/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 Responde consulta [...]

Tema: Órgãos Vinculados

53.
Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Normativos
Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em [...]

Tema: Órgãos Vinculados

54.
Registro de Diplomas - Pareceres
Parecer nº 297/97, aprovado em 7 de maio de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

55.
Aproveitamento / Complementação de estudos
O aproveitamento de estudos é contemplado pela legislação educacional brasileira. A [...]

Tema: Órgãos Vinculados

56.
Perguntas frequentes - Sesu
TEMASALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE MANTIDAALUNO [...]

Tema: SESU - Educação Superior

57.
Parecer CP 1997

Tema: Órgãos Vinculados

58.
Parecer CEB 2008
Parecer CNE/CEB nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

59.
Direito Adquirido dos Profissionais da Educação
Constituição Federal dispõe:art. 5º XXXVI - a lei não prejudicará o [...]

Tema: Órgãos Vinculados

60.
Orientações Gerais
Parecer CNE/CES nº 776/1997, aprovado em 3 de dezembro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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