Secad assina acordo para consolidar ações voltadas à educação indígena no Alto Rio Negro
A Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação (Secad/MEC), participou de reunião com professores, gestores educativos e lideranças indígenas, em São Gabriel da Cachoeira (AM), de 17 a 19 de fevereiro, para a elaboração de um plano local de educação indígena, integrando as diferentes ações direcionadas ao ensino indígena na região do Alto Rio Negro.
Participaram da reunião o diretor do Departamento de Educação para a Diversidade e a Cidadania da Secad/MEC, Armênio Schmidt; o coordenador- geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira; e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Estadual de Políticas Indigenistas do Amazonas (Fepi); Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc/AM); Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira (Semed/São Gabriel da Cachoeira); Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira; Universidade Federal do Amazonas, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn); Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (Copiarn); Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (Apiarn); Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas, e as organizações não- governamentais Saúde sem Limites e Instituto Socioambiental (ISA).
"São Gabriel da Cachoeira é um dos maiores municípios do País. Distante 800 km de Manaus, abriga 8% dos nossos índios, distribuídos em 22 povos e 4 troncos lingüísticos. É um universo fascinante de diversidade cultural", informou Kleber Gesteira.
O encontro produziu um termo de compromisso das instituições participantes, que significa o fortalecimento dos parceiros envolvidos em torno da consolidação dos princípios da educação escolar indígena, assegurados pela legislação federal, estadual e municipal.
Um dos destaques do termo de compromisso é o esforço comum de criar junto com as comunidades, até o final deste ano, um plano de reforma, construção e ampliação das escolas indígenas e a concentração dos esforços para que todas as escolas indígenas recebam todos os materiais escolares e outros materiais necessários ao seu bom funcionamento.
Além da formação continuada de professores das escolas indígenas do ensino fundamental, a Secretaria Municipal de Educação (Semed/São Gabriel da Cachoeira), assumiu o compromisso de realizar viagens a cada uma das calhas dos rios da região, realizando oficinas de formação para os professores e reuniões com as comunidades para uma avaliação in loco das escolas. O MEC deve oferecer a assessoria pedagógica e técnica solicitada pela Semed e Seduc, conforme o termo de compromisso assinado.
O censo escolar de 2004 apontou a existência de 179 escolas municipais indígenas em São Gabriel da Cachoeira, com 7.028 alunos. Os recursos previstos para o atendimento escolar incluem R$ 572 mil para a merenda escolar e R$ 65 mil para o Programa Nacional do Livro Didático. Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para as escolas de ensino fundamental do município, devem superar R$ 4 milhões em 2005.
Segundo o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena (Secad/MEC), Kleber Gesteira, "o encontro possibilitou a construção de um amplo acordo com as secretarias estadual e municipal de educação e a consolidação de um diálogo intercultural com as lideranças dos povos indígenas, que atuaram ativamente, com grande objetividade e transparência, na construção participativa do termo de compromisso que irá orientar e integrar as ações dos parceiros".
José Leitão