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Diversidade

MEC recebe ONG de afrodescendentes

  • Sexta-feira, 11 de março de 2005, 10h40

"O ProUni traduz uma política afirmativa de grande profundidade. Temos de colocá-lo sob o controle do público e não sob o controle Estatal". A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, na manhã desta quinta-feira, 10, ao dialogar com uma comitiva de alunos, professores e diretores da ong Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Representantes da organização não-governamental (ONG) entregaram ao ministro uma carta reivindicando ajustes no programa. O ministro, que recebeu os visitantes na companhia do principal coordenador técnico do Programa Universidade para Todos (ProUni), o secretário executivo Fernando Haddad, garantiu que, na segunda fase do projeto, o ministério irá promover mudanças no programa.

"As mudanças ocorrerão à medida que formos agregando forças políticas para isso. Não podemos nos propor tarefas que não temos condições de cumprir. Que não temos respaldo social e político para cumprir", afirmou Tarso. Fernando Haddad sugeriu à Educafro acrescentar ao item das reivindicações o restabelecimento dos percentuais originais propostos no ProUni.

O secretário também observou que, a partir de 2007, estima-se que os bolsistas do ProUni serão em torno de 300 a 350 mil. Segundo Haddad, esta é a base social suficiente para reivindicar o restabelecimento dos percentuais originais, acordado com as instituições e depois modificado: "Nós devemos considerar isso em médio prazo, começando, desde já, a introduzir na pauta que as contrapartidas devem ser restabelecidas conforme a proposta original. Além das bolsas integrais, que eram o nosso desejo inicial", frisou o secretário.

A carta entregue pela Educafro lista uma série de reinvidicações dos alunos do ProUni, constatadas por membros de uma comissão criada pela entidade para fiscalizar o programa nas universidades. As reclamações vão desde a falta de um coordenador do ProUni - na maioria das  instituições - a denúncias de alunos que passaram no processo seletivo, mas não efetivaram a sua matrícula em alguma universidade.

A Educafro também propôs ao MEC a criação de uma ouvidoria pública regular do ProUni nas universidades, para tratar dos seguintes temas: evitar superfaturamento no valor dos cursos, buscar isenção total e automática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para alunos da rede pública, e a extinção das bolsas parciais de 50% do programa. De acordo com a ONG, essa modalidade cria mais problemas para os jovens pobres que não foram aprovados com as bolsas integrais.

Sonia Jacinto

 

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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