Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
Diversidade

Guia escolar contra abusos de crianças está na página da Secad

  • Segunda-feira, 20 de junho de 2005, 14h06

Pode ser encontrado na página do MEC o Guia Escolar Métodos para Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, editado pelo MEC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Com 164 páginas, o guia ensina como a escola pode participar da prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e apresenta métodos para indicar sinais desses abusos, além da legislação, experiências exitosas e outras informações na área.

A publicação destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou à sociedade, inclusive aos vários órgãos do governo federal, que o combate ao abuso e à exploração sexuais está no centro da agenda política das ações do governo para a infância.

De acordo com o guia escolar, a violência sexual contra crianças e adolescentes começou a ser questão pública e enfrentada como problema de cunho social na última década. A mobilização social teve sua expressão política na década de 90, quando a violência sexual contra crianças e adolescentes foi incluída na agenda da sociedade civil como questão relacionada à luta nacional e internacional pelos direitos humanos, preconizados na Constitutição Federal brasileira de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Ainda de acordo com o guia, a primeira organização no mundo dedicada a combater maus-tratos na infância foi a New York Society for the Prevention of Cruelty to Children (Sociedade de Prevenção da Crueldade contra Crianças de Nova Iorque, criada em 1894. No Brasil, as primeiras organizações desse tipo só começam a surgir no período pós-ditadura, nos anos 80. O Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância (Crami), de Campinas (SP), foi a primeira agência criada no Brasil, em 1985.

Com tiragem de 50 mil exemplares, o guia escolar foi distribuído aos conselhos tutelares municipais, secretarias de educação, prefeituras, universidades e encontra-se com a edição quase esgotada. Mais informações pelo telefone 61-2104-6238, ou no endereço: Secad, SGAS, Avenida L-2 Sul, lote 50, 1o andar, sala 106, CEP 70.200.670, Brasília, DF.

Repórter: Susan Faria

 

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
X
Fim do conteúdo da página