Educação especial amplia ações de formação e inclusão
O impulso na formação continuada de professores, a aceleração da implantação dos laboratórios de informática nas escolas e a criação do primeiro curso de educação superior bilíngüe Libras/Português para surdos fazem parte de um conjunto de ações da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) que visam oferecer condições de acesso e permanência dos alunos com necessidades especiais na escola.
Na formação de professores, por exemplo, o Ministério da Educação apóia e complementa as ações desenvolvidas pelos sistemas de ensino. Em 2003, essas ações permitiram qualificar 11.578 professores em diferentes áreas da educação especial; em 2004, participaram da formação continuada 20.240 professores. O programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, realizado em todos os estados e no Distrito Federal, teve a participação de 23 mil professores. As duas ações, formação e educação inclusiva, atenderam 54.818 professores em 2003/2004.
Informática - Com o Programa de Informática na Educação Especial (Proinesp), o MEC fez chegar laboratórios de informática às escolas que atendem alunos com necessidades educacionais especiais. O objetivo dessa ação é oferecer novos instrumentos educacionais e a tecnologia da informática aos professores para que enriqueçam suas aulas. Em 2003/2004 foram implantados 215 novos laboratórios e em 2005 serão contempladas mais 200 escolas, o que significa, em três anos, a expansão da informática em 415 escolas. Ao mesmo tempo, a Seesp apoiou ações dos sistemas de ensino na adequação de 1.464 prédios escolares para acessibilidade física das pessoas com necessidades especiais. Em 2003, 292 escolas foram atendidas e, em 2004, o benefício chegou a mais 1.172 escolas.
Centros de referência - Em 2005, o Instituto Nacional de Surdos (Ines), que fica no Rio de Janeiro, receberá o primeiro curso de educação superior bilíngüe. Esta ação do MEC visa consolidar o Ines como centro de referência na formação de professores e na difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras). As aulas devem começar em agosto deste ano. Paralelamente, a secretaria trabalha pela regulamentação da Lei de Libras, que contempla a ampliação do acesso das pessoas surdas à educação. Em 2003/2004, o MEC concentrou esforços na implantação de centros de capacitação de profissionais da educação e de atendimento às pessoas com surdez (CAS) em 24 capitais. Esses centros favorecem o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais, conforme previsto no artigo 2º da Lei n° 10.436/2002. Em 2005 serão implantadas, nos municípios-pólo, 200 salas de recursos multifuncionais que visam fortalecer a política de inclusão e o acesso à escolarização. Também serão implantados nas capitais 27 centros de formação de professores e
atendimento às altas habilidades/superdotação. Esses centros vão formar professores e atender estudantes superdotados.
Além disso, investimentos estão sendo feitos na modernização do parque gráfico do Instituto Benjamin Constant (IBC), especializado no atendimento de alunos com deficiência visual. O objetivo desta ação é firmar o IBC como centro de referência de formação de professores e produção de materiais em braile, o que vai permitir ao MEC ampliar a produção e a distribuição de livros didáticos e paradidáticos. Em 2004, o ministério distribuiu 15 mil kits com materiais didáticos específicos para estudantes cegos e com baixa visão e 3.700 alunos receberam livros didáticos em braile. Em 2005 serão distribuídos oito mil kits para alunos cegos e 7.600 estudantes receberão livros didáticos em braile.
Censo Escolar - Em 2003, o Ministério da Educação modificou o questionário respondido pelas escolas no censo para obter informações sobre os alunos portadores de necessidades especiais. Entraram no questionário perguntas sobre deficiência visual com as subdivisões cegueira ou baixa visão; e deficiência auditiva: surdez ou baixa audição. Em 2004, o Censo Escolar passou a pesquisar mais três categorias: surdo-cegueira, autismo e síndrome de Down. Os dados estão orientando as políticas do ministério dirigidas aos alunos com necessidades educacionais especiais.
Repórter: Ionice Lorenzoni