Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > Enem terá aplicação digital em fase piloto em 2020 e deixará de ter versão em papel em 2026
Início do conteúdo da página
Educação a distância

Projeto de reforma vai atender uma necessidade histórica

  • Segunda-feira, 04 de abril de 2005, 11h07

Em 15 de abril, o Ministério da Educação consolida um novo documento do anteprojeto de reforma do ensino superior que será enviado à Casa Civil, para consulta pública. Quando esta fase for encerrada, em junho, o governo enviará o texto final na forma de projeto de lei para o Congresso Nacional.

Desde março do ano passado, o MEC promove eventos para elaborar um projeto de reforma que atenda as necessidades da educação superior pública e privada. A primeira versão do anteprojeto foi preparada com o apoio de entidades e instituições acadêmicas de diferentes setores. "Jamais se discutiu educação superior de forma tão profunda. O MEC tem a ousadia de assumir de forma clara suas posições e conjugar com a máxima tolerância e disposição para mudanças", diz Ronaldo Mota, secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC) e membro do grupo executivo da reforma.

História - A única reforma da educação superior no Brasil ocorreu durante a ditadura militar (1964-1985), em um período marcado pela repressão social, política e cultural. Naquela época, o movimento estudantil enfrentou o governo reivindicando uma reforma universitária e conseguiu que fosse estabelecida, pela primeira vez, uma legislação para o ensino superior.

Embora a reforma de 1968, tenha avançado em alguns aspectos, com a criação de ciclos básicos dos cursos superiores, dos vestibulares unificados e da instituição da pós-graduação no Brasil, por exemplo, o modelo de universidade criado naquela época, está esgotado. Para resolver essa crise, o Ministério da Educação sugeriu debater com a sociedade uma proposta de Lei Orgânica da Educação Superior. A reforma é uma iniciativa do atual governo, que se comprometeu em revitalizar o ensino superior e vinculá-lo ao desenvolvimento do país.

Além dos mais de 400 eventos com a presença do MEC para discutir a reforma, o assunto foi tema de programas de TV, trabalhos em salas de aula, e de um fórum na página eletrônica da reforma. No Orkut, página da internet, há seis comunidades que analisam a reforma universitária, com participação de 1.004 pessoas. "Educação é uma área onde o processo e o método são tão relevantes quanto os resultados finais. Só daqui a alguns anos, seremos capazes de avaliar o saldo positivo desta rica discussão promovida pelo MEC que contagiou o país", afirma Ronaldo Mota.

Objetivos - A proposta do MEC tem como princípios fortalecer a universidade pública, impedir a mercantilização do ensino superior, democratizar o acesso dos jovens e garantir a qualidade do ensino. De acordo com Mota, os dois maiores produtos resultantes desse processo serão o despertar do enorme potencial reprimido das instituições federais -via financiamento adequado e autonomia no sentido pleno - e a construção de marco regulatório, duradouro e justo, para o setor privado.

Flavia Nery

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
X
Fim do conteúdo da página