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Conferência Nacional de Educação

Documento oferece subsídios para os debates preparatórios

  • Quarta-feira, 26 de agosto de 2009, 13h46
Educação gratuita e obrigatória, da creche ao ensino médio, escola em tempo integral na educação básica e ampliação dos investimentos em educação pública para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014. Esses pontos são destacados no documento Indicações para Subsidiar a Construção do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020.

Elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), o documento oferece dados, informações e reflexões para os debates preparatórios da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para o período de 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília. Em 60 páginas, o CNE apresenta diagnósticos e aponta prioridades e desafios da educação básica e superior para os próximos dez anos.

A Conae tem como tema central a construção de um novo plano nacional de educação, que vai vigorar no período 2011-2020. O plano atual foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2001 para execução até 2010.

Desafios — A educação nacional, segundo o CNE, tem uma série desafios a superar na próxima década. O primeiro é a erradicação do analfabetismo. Mas há a proposta, também, de universalização do atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade, da pré-escola ao ensino médio; implantação da escola de tempo integral básica; expansão da educação profissional e atendimento a estudantes com deficiência, a jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, a indígenas, a afro-descendentes, a  quilombolas e a povos do campo.

Na educação superior, o Conselho Nacional de Educação sugere a manutenção de políticas públicas, programas e ações do governo federal voltados para inclusão social e a melhor articulação da oferta de educação superior com o desenvolvimento econômico e social do país.

A íntegra do documento está disponível na página  eletrônica da Conae.

Ionice Lorenzoni
Assunto(s): CNE , Conae
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