Representante das universidades particulares acredita em soluções a curto prazo
O governo vai editar um decreto antecipando regras previstas na proposta de reforma universitária. O documento, que deve sair em setembro, reforça a necessidade de as universidades brasileiras oferecerem pelo menos um programa de doutorado e um de mestrado, além de terem em seus quadros no mínimo um terço de professores com dedicação exclusiva.
A edição do decreto-ponte, que terá vigência até a aprovação da reforma no Congresso Nacional, foi acertada na segunda-feira, 29, num encontro entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto Filho, para tratar de temas de interesse das instituições particulares de ensino superior.
O presidente da Anup disse acreditar que as soluções e boas iniciativas virão a curto prazo. O ministro da Educação considerou a reunião “um avanço no sentido do entendimento que interessa a todos, onde algumas soluções foram encaminhadas”.
Heitor Pinto Filho, no entanto, ponderou: “As universidades particulares das regiões Sul e Sudeste já atendem às exigências previstas na reforma do ensino superior e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Temos problemas nas regiões mais pobres, onde as instituições se esforçam para atender aos objetivos nacionais da melhoria dos níveis da educação brasileira”.
Na ocasião, o presidente da Anup expressou sua opinião sobre alguns pontos que considera delicados na proposta de reforma, como a regulamentação dos concursos vestibulares. Ele não concorda com a necessidade de as universidades disponibilizarem na internet o conteúdo dos seus programas. “É importante que as instituições mantenham seus diferenciais programáticos restritos aos alunos e docentes”, afirmou. “Essas informações já são disponibilizadas nos manuais”.
A regulamentação das normas para os vestibulares, a realização de pesquisas pelas instituições particulares de ensino superior e o reconhecimento de cursos tecnológicos também foram abordados no encontro.
“Em relação às pesquisas e aos cursos de mestrado e doutorado nas instituições particulares, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) cumpre o seu papel institucional de zelar pela promoção e qualidade das iniciativas”, afirma Maria Paula Dallari Bucci, consultora jurídica do Ministério da Educação.
Reporter: José Leitão