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Em Mato Grosso do Sul

MEC debate Plano Nacional de Educação Escolar Indígena em audiência pública

  • Quarta-feira, 20 de novembro de 2019, 09h30

Objetivo do plano é garantir educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país


Larissa Lima, do Portal MEC

Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) promove a sétima e última audiência pública para discussão do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Organizada pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, a sessão será realizada em Campo Grande (MS).

Em linhas gerais, o PNEEI visa garantir, por meio de diretrizes específicas, uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. Entre os principais assuntos tratados nas sessões estão:

  • a regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;
  • práticas pedagógicas e material didático;
  • valorização e formação de professores indígenas;
  • infraestrutura escolar;
  • sistema de avaliação;
  • oferta de ensino superior.

As diretrizes do plano foram formuladas de acordo com a necessidade e as demandas apresentadas pelas comunidades na II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada 2018. Ao final das discussões, o MEC vai elaborar um documento com as considerações feitas durantes todas as audiências públicas.

A proposta é que o PNEEI seja debatido com professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), instituições de ensino superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, secretarias e autarquias vinculadas ao MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.

A educação indígena foi debatida pelo ministério em todo o Brasil. Audiências públicas foram realizadas em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Belém (PA) e Chapecó (SC).

Serviço – A audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 20 de novembro, no Centro de Formação Mariluce Bittar, localizado na Rua dos Dentistas, 500 - Tiradentes, Campo Grande-MS. A sessão vai das 9h às 16h.

Assunto(s): MEC , educação indígena , PNEEI
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