Educação

O Ministério da Educação pretende fortalecer a atuação dos gestores da educação em todos os municípios do país. Com este propósito, o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) ministra curso de formação para secretários e dirigentes. O curso é composto por palestras e oficinas sobre temas como igualdade social, fortalecimento da educação básica, avaliação de políticas educacionais, financiamento e gestão orçamentária da educação, gestão de recursos materiais, gestão democrática e pedagógica e valorização dos trabalhadores em educação.

O Pradime chega nesta terça-feira, dia 28, a Foz de Iguaçu, Paraná. Serão atendidos 152 gestores do estado e de Santa Catarina. “Os dirigentes de educação têm uma função estratégica para o País”, disse Francisco das Chagas Fernandes, titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O programa traz informações e instrumentos de apoio à gestão não encontrados, por exemplo, em cursos universitários. Os participantes recebem três livros-texto, três cadernos de oficina, um de transparências e um guia de programas para os municípios. “Os encontros são importantes para a troca de experiências, o diálogo e a atualização de conhecimentos”, disse Márcia Gonçalves da Silva, técnica do Departamento de Projetos Educacionais do MEC.

O projeto-piloto do Pradime foi iniciado em setembro de 2005, em Brasília, com os gestores dos municípios de Goiás. Em Foz do Iguaçu, o encontro será aberto nesta terça-feira, 28, às 8h30, no Hotel Bella Itália, e prosseguirá até sexta-feira, 1º de dezembro. Depois, chega a Florianópolis, de 5 a 8 de dezembro; e a Belo Horizonte, de 12 a 15 de dezembro.

No programa, o Ministério da Educação conta com a parceria da  Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), do Banco Mundial, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Mais informações na página eletrônica do Pradime e pelo telefone (61) 3226-2682.

Repórter: Susan Faria

Em 1988, pais de alunos do município de Posse, interior de Goiás, se organizaram e foram até o prefeito exigir uma escola de qualidade. Assim nasceu o Colégio Municipal Castro Alves que, desde o dia 9 de março de 1989, data de sua inauguração, é referência de boa educação no estado.

A escola é simples. O pátio é estreito e apenas nove salas de aula comportam quase 500 alunos em três turnos letivos. À primeira vista, o colégio Castro Alves é uma escola comum de uma cidade de interior. Entretanto, as paredes do pequeno recinto escondem o segredo de uma tradição que há 18 anos faz da escola um sinônimo de qualidade. “O que justifica o nível que alcançamos é o comprometimento de professores, pais e alunos”, explica a diretora pedagógica, Mailsa de Oliveira Neves Costa.

Professores capacitados e pais atuantes levaram o desempenho da Castro Alves, como a escola é conhecida, a ser superior à média nacional. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do colégio é de 4,8, quando a média nacional nas séries finais do ensino fundamental é de 3,5. “As escolas de Goiás que pedem prova de qualificação para a entrada dos alunos dispensam os estudantes dessa escola da exigência”, garante o presidente da Associação de Pais e Mestres, Oliveiro dos Santos.

Uma das imposições dos fundadores do colégio, que atende alunos desde a 5ª série do ensino fundamental até o terceiro ano do nível médio, é que todos os professores fossem graduados. A exigência é cumprida até hoje e os 30 professores da escola são reconhecidos pela competência. A professora Célia Morales dá aulas de inglês na escola desde 1990. Ela diz que procura se atualizar para manter a qualidade de suas aulas. “Não só eu como todos os professores daqui vestimos a camisa, nos dedicamos e procuramos saber de todas as novidades da área”, relata.

APM – A Associação de Pais e Mestres da escola participa ativamente. A APM foi formada inicialmente pelos mesmos pais que exigiram a fundação da escola em 1988. Unida à direção, ela faz parte da administração da escola. Os gastos são submetidos à associação, que promove festas e eventos para angariar fundos. Com o dinheiro das festas, a escola já comprou televisão, aparelho de DVD, máquina de xerox e datashow. Mas para Oliveiro dos Santos, ainda há muito a ser feito. “Precisamos aumentar o número de salas e comprar mais livros para a biblioteca”, ressalta.

De dois em dois anos, há uma eleição para a escolha do diretor da associação. Mais conhecido como Oliveirinha, o atual presidente foi aluno da escola. Seus dois filhos são ótimos alunos e, por esse motivo, ele foi eleito o presidente da APM. “Os filhos dele nos mostraram que ele é um bom educador”, aposta o diretor da escola, professor Luiz Bezerra.

Letícia Fernandes Novas é aluna da 8ª série D e estuda na escola desde a 5ª série. Ela já ficou de recuperação, mas hoje é destaque na redação. Para a estudante, a boa vontade de pais e professores é o que traz qualidade à escola. “Aqui todos são amigos e estão dispostos a ajudar”, diz. Letícia sabe que está estudando em uma boa escola. “É a melhor das redondezas”, garante.

Ana Guimarães

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Secretarias de educação e escolas federais têm até o dia 20 de abril para fazer alterações

Está aberto o prazo para a atualização da adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Gestores educacionais de todo o país têm até o dia 20 de abril para verificar se desejam alterar a adesão de sua entidade no sistema PDDE Interativo, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a presidente do FNDE, Karine Santos, é fundamental que as redes públicas e escolas federais que participam do PNLD acessem o sistema dentro desse prazo. “É preciso que os gestores verifiquem a situação da adesão da entidade e registrem se querem fazer alterações”, disse.

São atendidas com materiais do PNLD, as redes de ensino e escolas federais que possuem adesão formal ao programa. As secretarias de educação e os diretores de escolas federais indicam no sistema as etapas de ensino atendidas e o tipo de material que desejam receber.

A adesão ao PNLD é válida por tempo indeterminado e as redes de ensino e escolas federais que optam por não receber mais os materiais do programa devem solicitar a exclusão no sistema. Para auxiliar os gestores das escolas federais e das secretarias de educação, o FNDE disponibiliza em seu portal eletrônico manuais de orientações sobre a atualização.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O fortalecimento do ensino e da pesquisa na região amazônica reuniu deputados federais, reitores e representantes do Ministério da Educação na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 20. O secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan, e o diretor de programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), José Fernandes de Lima, participaram da audiência pública coordenada pela presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, Maria Helena Rodrigues.

Atualmente, mil doutores trabalham na Amazônia, mas uma parte não atua em laboratórios de pesquisa. Durante o debate, os participantes concordaram que a região precisa criar instrumentos para atrair profissionais qualificados na área de pesquisa. Para o diretor da Capes, fixar doutores na Amazônia é um dos desafios e está entre as políticas prioritárias. Lima acredita que as instituições de ensino superior (IES) precisam montar estratégias para alcançar este objetivo. Para isso, a Capes vem desenvolvendo ações e políticas de estímulo à criação de novos cursos de mestrado e doutorado na região.

Desde 2004, a agência recebeu 55 propostas de cursos novos de IES da Amazônia. Destes, 18 foram aprovados para o nível de mestrado e cinco para doutorado, o que representa um crescimento de 25% e 33%, respectivamente. Outra ação adotada pela agência é o estímulo à solidariedade entre os programas de pós-graduação de excelência e os programas emergentes, incentivando o intercâmbio entre regiões mais e menos desenvolvidas. Um exemplo é o programa Acelera, Amazônia, que prevê um fundo de apoio à mobilidade de pessoal, além da participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa da região Norte.

O secretário Nelson Maculan destacou a realização de concursos para a contratação de professores de ensino superior. Segundo ele, serão feitos quatro mil concursos em todo o país e haverá a contratação de 1.800 professores para atuar nos novos campi.

Para o reitor da Universidade Federal de Rondônia, Ene Glória da Silveira, há necessidade de um projeto amplo para formação de recursos humanos nas instituições de ensino superior da região Norte. Segundo ele, deve haver maior equilíbrio entre as instituições de ensino. O reitor preside o Protocolo de Integração das Universidades da Amazônia Legal. Silveira chamou atenção para a aprovação de quatro cursos de pós-graduação nos últimos dois anos pela Capes. “Este apoio tem sido essencial para que as instituições do Norte consigam melhorar o seu desempenho”, concluiu.

Repórter: Adriane Cunha

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 25, na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Projeto de Lei nº 73, de 1999, que reserva 50% das vagas nas universidades públicas a estudantes da rede pública, deve ser aprovado no Congresso Nacional em virtude do sucesso da política de cotas implementada nas  universidades federais e estaduais.

"O ingresso de alunos de escolas públicas nas universidades tem favorecido o bom andamento dessas instituições", disse Haddad. Segundo o ministro, as experiências demonstram que as cotas favorecem, além do mérito acadêmico, a convivência dos alunos. Atualmente, 24 universidades têm projetos de reserva de vagas, nove delas federais e 15 estaduais.

O substitutivo do projeto, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), foi aprovado nas comissões de Educação e Cultura, de Direitos Humanos e de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto já poderia ter seguido para o Senado Federal, por ter sido aprovado em caráter conclusivo pelas comissões. No entanto, requerimento do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) sugere que o projeto seja votado por todos os deputados, em plenário. A audiência pública desta terça-feira serviu para os parlamentares discutirem o tema com especialistas e dirigentes do governo.

O presidente do Movimento dos Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio, espera que a audiência esclareça as dúvidas dos deputados antes da votação em plenário. "A expectativa é que o plenário ratifique a decisão das comissões e respeite o acordo feito entre movimentos sociais, MEC e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para implementação das cotas", disse Custódio.

Mobilização - Nice Lobão lembrou que os movimentos sociais terão papel importante no plenário para convencer os parlamentares a aprovarem a matéria, apresentada há sete anos. Desde 1999, tramitam na Câmara dos Deputados mais de 20 projetos que tratam de cotas nas universidades.

O texto aprovado pelas comissões destina 50% das vagas a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e reservam um percentual para alunos negros, pardos e indígenas, de acordo com a proporção dessas etnias nos respectivos estados, segundo o último censo do IBGE.

Repórter: Flavia Nery

Avaliar e discutir perspectivas para a implantação da universidade pública da Baixada e reintrodução da sociedade organizada como participante do processo de fortalecimento do fórum popular pela universidade pública. Esses são os objetivos da audiência pública que a Associação de Vereadores da Baixada Fluminense realizará, nesta sexta-feira, 1º, às 9h, no Centro de Direitos Humanos, em Nova Iguaçu (RJ).

Segundo a coordenadora do movimento Prouniversidade pública em Belford Roxo, professora Maria Cristina Pereira da Silva, a expectativa é que a partir desse encontro sejam criados critérios que facilitem o acesso a universidades públicas de alunos residentes na Baixada e oriundos do ensino público.

Participam da audiência o representante do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, professor William Campos; o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, professor Ricardo Miranda; o vice-reitor da Universidade Federal Fluminense, professor Antonio José dos Santos Peçanha; a secretária municipal de educação de Nova Iguaçu, professora Marli Silva Câmara de Freitas, e a coordenadora da Escola de Governo da Baixada Fluminense, professora Inês Patrício.

O Centro de Direitos Humanos fica na Rua Antônio Wilman, 230, Moquetá, Nova Iguaçu. (Assessoria de Imprensa do Remec/RJ)

O plano de expansão da educação profissional e tecnológica e o fortalecimento da rede federal foram os temas principais da audiência pública realizada ontem, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, participou do evento como expositor e compôs a mesa de debates junto com a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Neyde Aparecida, e representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e Fórum Nacional de Gestores Estaduais da Educação Profissional.

“Estamos vivendo um momento ímpar na história. Nunca se falou tanto em educação profissional e tecnológica. Isso faz com que esta modalidade de educação ganhe cada vez mais autonomia e soberania sob suas ações”, afirmou o secretário Eliezer. Ele citou também algumas políticas de destaque na área profissional, como o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja), o Catálogo Nacional de Cursos Tecnológicos, a qualificação dos professores da rede federal, a Universidade Tecnológica e a expansão da rede.

Ainda segundo ele, os cursos de pesca ganharam destaque especial na audiência pública: “É incrível como o Brasil, que possui um litoral tão extenso, conte com tão poucos cursos de pesca. Por isso, um dos focos da expansão da rede em 2007 será criar mais ofertas de cursos de pesca”.

O secretário voltou a lembrar o último resultado do Enem e destacou o sucesso dos alunos da rede na Olimpíada de Matemática: “No ano passado, de um total de três milhões de alunos inscritos, tivemos 100 finalistas, desse número, metade são alunos da rede federal”.

Para finalizar, Eliezer citou a interiorização do ensino como meta: “Criamos 60 novas escolas que estarão prontas até 2007 e buscamos implantar todas essas novas unidades no interior do país, onde normalmente não existem condições de ensino”.

Repórter: Sophia Gebrim

O projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep) foi tema de audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, na quinta-feira, dia 9. Por meio de investimentos produtivos e da qualificação profissional, o Fundep destina-se ao financiamento permanente de programas de educação profissional pública para gerar trabalho e renda, melhorar as condições de acesso e permanência no mercado de trabalho e proteger o desempregado. As fontes de recursos serão o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O projeto de lei que cria o Fundep, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramita na Comissão de Educação do Senado. Posteriormente, será marcada nova audiência pública para retomada da discussão.

Participaram dos debates o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e Maria da Glória Santos Laia, representante do Conselho Nacional de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet).

Formação - Eliezer Pacheco apóia o projeto de criação do Fundep. "A formação da educação profissional é a base para o crescimento do país", afirmou. Ele recomenda a inclusão de segmentos comunitários tradicionais e com experiência na educação, como a Escola Família Agrícola e a Casa Família Rural, que não têm aporte de recursos do governo e sobrevivem do sacerdócio e de doações.

Sophia Gebrim

Ocorreu nesta terça-feira, 5, na Comissão de Educação do Senado Federal, a terceira das dez audiências públicas que têm como objetivo o debate de idéias e propostas que possam ser incorporadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). De acordo com o presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), depois das discussões será feito um relatório com as sugestões debatidas, para ser entregue ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na exposição das idéias, os participantes concordaram que a gestão educacional é um dos pontos fundamentais para o avanço da educação básica no país. “É preciso profissionalizar a gestão da educação brasileira, ou seja, convocar os melhores talentos”, afirmou o professor e especialista em educação, Célio Cunha. Por acreditar que a grande força de uma educação de qualidade é o professor, ele defende a implantação de uma “residência pedagógica”, nos moldes da residência médica, em que o profissional formado passa por uma prática antes de assumir o cargo.

Para Mozart Ramos, diretor-executivo do projeto Todos pela Educação, a qualidade da gestão ainda é um problema no Brasil, mas o PDE traz um aspecto positivo: atrela metas ao financiamento. “Vejo o Plano com otimismo, se não houver descontinuidade, se os recursos forem devidamente liberados e se a gestão educacional for profissionalizada”, disse.

Carlos Serpa, presidente da Associação Brasileira de Educação (ABE), afirmou que o professor deve ser concursado, ter boa formação inicial, incentivos e avaliações constantes durante a carreira. Em sua opinião, o diretor da escola deve ser escolhido pela capacidade profissional e de liderança, para envolver pais e comunidade no processo educacional e implantar uma metodologia participativa do próprio aluno.

Caminho — Segundo ele, a instituição escolar sozinha não consegue mudar a determinação social historicamente construída na sociedade. “Mas estamos no caminho certo. O PDE responde aos anseios da educação brasileira, principalmente com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que vincula recursos ao desempenho”, ressaltou Serpa.

Já Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), diz ser favorável à avaliação do professor, mas, também, da instituição, porque tudo faz parte de um conjunto. Ele declarou que é preciso que a criança esteja feliz e motivada e, para isso, os professores devem estar motivados, além da escola ter boas condições e infra-estrutura adequada.

Letícia Tancredi

O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, participa de audiência pública que vai debater o anteprojeto da reforma da educação superior nesta quarta-feira, 9 de março, às 10 horas, na Comissão de Educação do Senado Federal. Proposto pelo senador Hélio Costa (PMDB/MG), o debate contará com a participação da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, do vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Federais (Crub), José Izecias de Oliveira, e do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, participa de audiência pública que vai debater o anteprojeto da reforma da educação superior nesta quarta-feira, 9 de março, às 10 horas, na Comissão de Educação do Senado Federal. Proposto pelo senador Hélio Costa (PMDB/MG), o debate contará com a participação da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, do vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Federais (Crub), José Izecias de Oliveira, e do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

No dia 19 de abril, o grupo de trabalho (GT) instituído com a finalidade de elaborar o projeto político-pedagógico da futura Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina (MS) faz audiência pública na cidade para colher subsídios junto a prefeitos dos municípios circunvizinhos, secretários de educação e representantes de movimentos sociais. A intenção é fazer o diagnóstico da demanda de profissionais e das potencialidades regionais e tirar o perfil do tipo de escola desejada pelas instituições e pela comunidade regional.

A partir da audiência pública, o GT deverá formatar o projeto político-pedagógico, que deverá ser estruturado a partir dos diferentes contextos socioambientais da região e dirigido à formação de profissionais capacitados, que contribuam com um processo de desenvolvimento social e ambientalmente responsável.

Formação - O GT foi criado pelo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Antonio Ibañez Ruiz, e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, e é formado por representantes do MEC, do Ibama, do município de Nova Andradina e da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab).

Segundo o coordenador do grupo de trabalho e de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Francisco Luiz Danna, o secretário municipal de Educação, Esportes e Cultura de Nova Andradina (MS), Luiz Carlos Sampaio, já interagiu com representantes dos municípios da região do Vale do Ivinhema para que eles apresentem, na audiência pública, os dados necessários para o diagnóstico.

"A audiência pública será importante porque nós não podemos constituir um projeto político-pedagógico sem atender aos anseios de desenvolvimento regional, às demandas por curso e às especificidades do profissional requerido. Será a partir desse diagnóstico que apresentaremos a proposta de projeto político-pedagógico", esclareceu Francisco Luiz Danna.

Audiência- A visita do GT ao Mato Grosso do Sul tem início no dia 18, quando está programada uma audiência com o governador do estado e com secretários estaduais de educação, de meio ambiente e de desenvolvimento agrário. Participam também o prefeito de Nova Andradina e a gerência executiva do Ibama do Mato Grosso do Sul. Posteriormente, está agendada uma reunião com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/MS). À tarde, o grupo de trabalho estará em Nova Andradina para visitar a escola agrotécnica.

Após a audiência pública, no dia 20 o grupo fará uma visita ao local da futura escola, para conhecer a parte já construída do prédio.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

A terça-feira, 14, foi mais um dia marcado por discussões em torno do Fundo da Educação Básica (Fundeb), cujo texto está sendo apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Novamente, a audiência pública tratou quase exclusivamente da existência de um ou três fundos de financiamento. E a tramitação da matéria praticamente não teve avanços.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra, defende a aprovação do texto assim como está. Segundo ela, a matéria já foi bastante discutida anteriormente na Câmara, onde obteve aprovação quase por unanimidade, e os ajustes devem ser realizados posteriormente, na regulamentação da lei. “A CNTE é defensora de um fundo porque entende que temos condição de corrigir a fragmentação da educação. Portanto, com um fundo único da educação básica estaremos dando um passo importante.”

Ela defende a implementação de um sistema de educação onde as responsabilidades sejam compartilhadas entre estados, municípios e a União. Mas observa que as instâncias tenham uma preocupação com o financiamento do conjunto do ensino básico.

Durante a audiência, Juçara pediu a aprovação da matéria o mais rápido possível, por entender que isso não compromete os avanços que devem ser tratados na regulamentação. Lembrou que haverá regressão nas matrículas do ensino fundamental e progressão na educação infantil e no ensino médio.

Explicou, ainda, que haverá oportunidade de debater o piso salarial nacional e estabelecer as diretrizes sobre o assunto, pois isto influi diretamente na qualidade da educação. Citou também os mecanismos de controle e acompanhamento social que, segundo ela, necessitam de aperfeiçoamentos.

Na quinta-feira, 16, deve ocorrer a quarta audiência pública na CCJ, adiando a votação do relatório do senador José Jorge (PFL-PE) para a próxima semana. O senador disse que a partir desta quinta iniciará a elaboração do relatório e um entendimento com as lideranças.

Há um desejo de que o relatório seja votado o quanto antes, mas para isso deve ser feito um acordo entre os parlamentares, para que não sejam apresentadas emendas em plenário. Isso atrasaria ainda mais os trâmites até a aprovação. “Estamos tentando resolver tudo aqui na CCJ exatamente para que o processo em plenário corra mais rápido”, explicou o relator.

Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou na quinta-feira, 31 de maio, no Blue Tree Park, em Brasília, do encerramento do 24º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão (Abert).

Ouça a fala do ministro.

Uma auditoria interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) constatou que não houve fraudes no processo de escolha do livro didático, como denunciado pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). A entidade apontou supostas irregularidades nas indicações de 189 escolas e denunciou favorecimento à editora Moderna.

De acordo com o FNDE, 92 instituições de ensino receberam exatamente as obras que solicitaram pela internet ou por meio de formulário impresso. Outras 97 não efetivaram a escolha e, por isso, receberam os livros mais pedidos pelas instituições de ensino de seus municípios ou região, como prevê a legislação. A Abrelivros levantou a suspeita de fraude em 190 escolas, mas duplicou a informação relativa a uma delas. Por isso, foram analisados 189 processos.

o fundo cumpriu o previsto nos editais dos programas de livros para o ensino fundamental e médio. “Não há indício de fraudes”, disse. Os editais prevêem, quando uma escola comete equívocos nos processos de indicação dos títulos e de envio da relação ao FNDE, que ela receba os livros mais escolhidos da região. “Algumas escolas, por exemplo, selecionaram os títulos e imprimiram a relação das obras, mas não a gravaram no sistema do FNDE. Por isso, receberam os livros mais pedidos”, explicou Neto.

O auditor também anunciou que entre as obras mais escolhidas aparecem títulos de várias editoras. “Não houve favorecimento à editora Moderna”, assegurou. O FNDE colocou à disposição da população, em sua página eletrônica, todos os documentos analisados, a denúncia da Abrelivros e o relatório da auditoria.

O processo de escolha do livro didático é feito pelos professores. O formulário é enviado ao Ministério da Educação pela internet ou via Correios, em formulário impresso. São atendidas anualmente mais de 160 mil escolas públicas de ensino fundamental e médio. Em 2007, foram entregues cerca de cem milhões de livros, que serão utilizados em 2008 por 37,6 milhões de alunos.

Manoela Frade

Uma aula sobre a importância do papel é a quarta mais acessada no Portal do Professor. Há 627 aulas produzidas por professores e alunos da educação básica disponíveis no portal. Em cinco meses, desde que foi postada no sítio, a aula foi vista por 2.169 pessoas. O interesse pelo tema relacionado às artes foi tão grande que o portal abrirá um fórum sobre o assunto a partir de fevereiro.

“A quantidade de e-mails que recebemos por aulas de artes é muito grande”, explica a coordenadora do Portal do Professor, Carmem Prata. “O portal é um espaço em que o professor é usuário e colaborador”, define. Voltado para os profissionais da educação básica, o espaço permite a troca de experiências e a interação entre os profissionais, oferece ferramentas e materiais pedagógicos para aplicar no cotidiano das salas de aula e ainda abre espaço para os professores divulgarem sua metodologia de ensino.

Foi assim que a professora Juliana Gomes Dias, da rede estadual do Paraná, resolveu compartilhar com colegas uma aula sobre a importância do papel, suas aplicações dentro das artes visuais, seu impacto na natureza e na sociedade. Carmem acredita que o grande acesso à aula de Juliana tem a ver com a abordagem atrelada ao contexto do aluno. “Ela usa recursos multimídia, como vídeos, explora a arte em outras disciplinas e envolve o aluno”, resume.

Como vários professores e alunos manifestaram interesse pelo ensino e aprendizado do conteúdo de artes, Carmem anuncia a abertura de um fórum virtual sobre o tema, dentro do portal, em fevereiro. Para ela, o debate pode gerar bons projetos pedagógicos a partir da discussão de temas como a motivação do aluno, o envolvimento da comunidade e o resgate das culturas populares locais. Além disso, diz Carmem, será possível ter acesso ao conteúdo de artes ensinado pelos professores espalhados pelo país.

“O interessante é que o professor pode adaptar o conteúdo, os materiais, as ferramentas e aulas dos colegas para sua realidade e alterar a visão do outro”, destaca. Segundo Carmem, o fórum também será importante para conhecer as demandas dos professores. A duração dos debates dependerá do interesse dos participantes.

Maria Clara Machado

Ouça o que diz Anna Cristina Nascimento, designer e técnica da equipe Portal do Professor sobre a importância de artes para os alunos

Natal —Aprender flauta doce, malabarismo, capoeira, computação, pintura, desenho e até futebol de salão de graça. Nos fins de semana, a população que mora perto da Escola Municipal Monsenhor José Alves Landim, na zona norte de Natal, tem essas opções desde janeiro de 2007. Na época, a prefeitura municipal firmou parceria com o Ministério da Educação para integrar o programa federal Escola Aberta.

“A idéia é trazer a escola para dentro da comunidade e levar a comunidade para a escola”, conta a coordenadora e interlocutora do projeto em Natal, Jaiane Dantas da Silva. O programa permite que a população de baixa renda tenha acesso a opções de lazer e cultura, além de cursos de iniciação profissional, por meio da escola.

“Toda escola que participa do projeto tem um coordenador da própria comunidade que dirige as atividades nos fins de semana. A proposta é dividir as responsabilidades com os moradores, para que eles se sintam parte do programa”, explica Jaiane. São 12 coordenadores escolares, um para cada escola participante. Além deles, outros 12 professores comunitários ajudam a divulgar as oficinas e atividades do fim de semana à comunidade escolar e seis supervisores visitam as instituições para acompanhar o funcionamento das oficinas.

As aulas são ministradas por profissionais, que assinam um termo de voluntariado, comprometendo-se a participar do programa nos dias e horários fixados de acordo com a disponibilidade de cada professor e de acordo com a demanda da comunidade, mas sempre nos finais de semana. A maioria recebe uma ajuda de custo do MEC de R$100,00. Outros doam tempo e conhecimento, como as fonoaudiólogas Ramaiana Ferreira do Valle e Rosien Grace.

Elas atendem crianças todo o sábado na escola Monsenhor José Alves Landim. “A maior parte têm problemas de troca de fonemas decorrente da respiração inadequada”, explicam. Para ensinar as crianças a respirar melhor, as duas recorrem a figuras, músicas e historinhas infantis. A presença dos pais também é fundamental. “São eles que vão fazer exercícios com os filhos em casa para colocar em prática o que aprenderam aqui”, ressaltam as fonoaudiólogas.

Já o professor Fliper Chaves recebe bolsa para ensinar às crianças técnicas circenses, como malabarismo, ginástica e a andar com perna de pau. Ele não tem carro, mora longe e usa o dinheiro da bolsa para transporte e alimentação nos fins de semana. Para Fliper, o mais interessante do trabalho não é a ajuda financeira. “É uma forma de introduzir o circo na educação e fazer despertar o potencial artístico de cada criança”, acredita.

Em outra sala, no primeiro dia de oficina de flauta doce, cerca de oito alunos aprendem a identificar as notas musicais e arriscam a tocar Asa Branca, música de Luiz Gonzaga. Um dos alunos leva as mãos aos ouvidos: não agüenta o resultado da tentativa que ainda não resulta em música. Mas o professor, animado, ensina mais uma vez. As 40 flautas usadas nas aulas dos sábados foram doadas pela prefeitura.

No pátio, a roda de capoeira reúne pais e filhos. Mãe de duas meninas e membro do Conselho Escolar, Erinar Bezerra, de 41 anos, matriculou-se na aula e levou com ela as meninas. Hoje, todas jogam juntas. “Minhas filhas também aprendem boas maneiras e disciplina. Todo mundo precisa esperar sua vez para jogar e tem que pedir licença para entrar na roda”, ressalta. Além da capoeira, as filhas Aliane, de nove anos, e Alescia, de 11, estão matriculadas nas oficinas de artesanato e computação, junto com a mãe.

Maria Clara Machado

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A aula inaugural do programa Escola de Fábrica em Florianópolis reuniu nestasexta-feira, 23, gestoras, formadoras e os alunos que irão freqüentar 42 cursos de iniciação profissional, que serão ministrados em 26 municípios de Santa Catarina. O Escola de Fábrica, executado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo incluir jovens de baixa renda no mercado de trabalho. A diretora nacional, Jane Bauer, abriu o evento para os 840 alunos do programa no estado.

Segundo a diretora, a parceria com as instituições é a essência do sucesso do programa. “Esta parceria irá criar um círculo virtuoso, onde espaços produtivos, criação de novos empregos, desenvolvimento local e regional e formação inicial profissional vão trazer benefícios para todos os envolvidos.”

Para Maria de Fátima Ramos de Alencar, estudante do município de Descanso, o sonho virou realidade com o Escola de Fábrica. “Eu trabalhava como doméstica e sempre sonhei com um futuro melhor para mim”, disse. Selecionada para o curso de iniciação profissional em qualidade no atendimento ao cliente, a estudante de 18 anos acredita que o programa é uma oportunidade para buscar uma qualificação e conseguir melhores ofertas no mercado de trabalho.

Representando os empresários parceiros do Escola de Fábrica no estado, o vice-presidente da associação empresarial da região metropolitana de Florianópolis, Odílio Gaurezi, acredita que todos vão ganhar com o programa. “Nesta parceria com o MEC, além de estarmos criando oportunidades para que esses jovens possam ser inseridos no mercado de trabalho com qualificação, também poderemos contar com profissionais preparados para trabalhar em nossos empreendimentos num futuro próximo.”

Inscrições abertas - A partir desta sexta-feira, 23, o MEC abre inscrições para novos projetos do Escola de Fábrica. As entidades interessadas poderão acessar a página eletrônica do programa e baixar o arquivo com as instruções para inscrição e envio das propostas pedagógicas. Podem participar prefeituras, organizações não-governamentais, secretarias de educação, fundações, escolas, cooperativas e instituições sem fins lucrativos.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

Recife (PE) —As paredes estão mofadas e a água da chuva entra sem dificuldades pela única janela que está com os vidros quebrados. As carteiras são velhas, o quadro-negro está empenado. A precariedade faz parte da sala de aula onde 25 homens e mulheres, já maiores de 30 anos, recuperam o tempo perdido e aprendem a ler e a escrever. Eles moram no Bairro Ibura, região pobre de Recife, e participam do programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação.

No Brasil, são 15 milhões de pessoas em situação de analfabetismo absoluto — não sabem sequer escrever o nome — e outros 31,7 milhões são analfabetos funcionais, pessoas capazes de escrever e ler, mas com dificuldade de interpretar o texto. O Nordeste concentra 90% dos municípios com mais de 35% de analfabetos do país. Em Pernambuco, há 1,3 milhão de analfabetos.

A doméstica Maria José da Silva só sabia copiar o próprio nome antes de fazer parte do programa Brasil Alfabetizado.”Eu copiava letra por letra do meu nome, que minha filha escrevia. Não tinha nem registro”, conta Maria José, referindo-se à certidão de nascimento. Todas as noites, depois de trabalhar o dia todo, ela caminha meia hora para ir às aulas, na igreja do bairro. “Estudo porque tenho muita força de vontade mesmo. Agora tenho até carteira de trabalho”, revela.

Junto com ela, vai o marido, José Ferreira da Silva, que está desempregado há 12 anos e também assiste às aulas. “Eu já sabia assinar o nome faz tempo. Mas leio pouco. Com coisa comprida me atrapalho”, diz. Marido e esposa estudaram pouco, cerca de dois anos, quando crianças. “Comecei a estudar aos 7 e parei aos 9, para ajudar minha mãe na roça. Aos 12, passei a trabalhar em casa de família”, emenda Maria José. “Mas nunca é tarde para aprender”, completa o marido José.

Os dois já completaram as aulas de alfabetização, que duraram oito meses, mas vão repetir a etapa de ensino porque acham que ainda não sabem ler nem escrever direito. “Vários alunos não se sentem seguros e continuam no programa de alfabetização”, destaca o professor Valmir Pereira da Silva. Para ele, muitos adultos têm vergonha de dizer que são analfabetos. “Tivemos que buscar os alunos em casa e convencê-los a estudar. Diziam que não tinham tempo ou cabeça para aprender, eram acanhados”, ressalta Valmir. Mas esse quadro mudou, mesmo para os mais incertos quanto à própria habilidade em ler e escrever.

Durante a última aula da turma, os 25 alunos conseguiam ler as informações sobre festa junina, santos do mês e comidas típicas do São João pernambucano que o professor escreveu no quadro. Ainda desenharam o que entenderam da leitura e, sem constrangimento, contaram, um por um, o que seu desenho queria dizer. Para ensinar os alunos, Valmir, que cursa pedagogia, recebe todo mês R$ 180 por dez horas de aula por semana, além de R$ 7 por aluno.

A partir de agora, 75% dos alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado serão professores municipais ou estaduais, que vão ganhar R$ 200 para ensinar no contraturno de suas atividades regulares. Até o final do ano, o governo federal investirá R$ 315 milhões para alfabetização de jovens e adultos, dos quais 80% serão destinados a estados e municípios.

Maria Clara Machado

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Mil e quinhentas pessoas participaram na segunda-feira, 12, do lançamento do Escola de Fábrica, programa executado pelo Ministério da Educação com o objetivo de incluir jovens de baixa renda no mercado de trabalho. A aula inaugural, ministrada em Salvador pelo secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, marcou o início dos 558 cursos de iniciação profissional previstos em 19 estados. Realizados nas próprias empresas, devem receber 11,5 mil alunos até março de 2006.

Jairo Jorge afirmou que o programa é inovador porque une inclusão social ao desenvolvimento econômico local e regional. “Além de possibilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho, os cursos irão ajudar a preparar mão-de-obra qualificada.”

Segundo ele, o MEC resgata assim experiências bem-sucedidas de organizações não-governamentais, que ao longo dos anos vêm oferecendo cursos profissionalizantes para jovens de baixa renda. “Estamos multiplicando essas iniciativas para todo o Brasil, transformando em política pública o que antes eram ações isoladas.”

Para a diretora nacional do programa, Jane Bauer, a meta é dar aos estudantes condições de conseguir emprego. “Para que esse objetivo seja cumprido, queremos ver esses jovens formados com habilidade e competência para disputar uma vaga no mundo do trabalho.” Para ela, o diferencial do programa é a parceria com diferentes setores da sociedade. “Estamos na expectativa de que essa aproximação entre o MEC e as empresas possa gerar um processo virtuoso de criação e oferta de trabalho nos locais onde os cursos serão oferecidos.”

A estudante da rede pública estadual Quézia Moura de Jesus está com muita expectativa. Matriculada no curso de iniciação profissional em mecânica no município baiano de Mojuca, a jovem de 17 anos vê no Escola de Fábrica a oportunidade de entrar num ramo pelo qual se interessa desde a infância. “Tenho certeza que vai me proporcionar várias ofertas de trabalho na minha região. Estou muito entusiasmada. Só em pensar que ao final do curso terei condições de buscar trabalho e ajudar minha família, é uma grande felicidade.”

Convênios - Durante a solenidade, o MEC assinou convênios com: Prefeitura de Salvador, Fundação Antônio Almeida (Fundal), Associação Centro Educacional Tecnológico da Bahia (Asceteb), Fundação Escola Bahiana de Engenharia (Febe) e Associação Politécnica de Apoio ao Desenvolvimento Automotivo (Apad), instituições gestoras responsáveis pelos 39 cursos que irão beneficiar 1.520 alunos na Bahia.

O evento, que teve o Hino Nacional executado em ritmo de samba-reggae pelo grupo Olodum Mirim, contou com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Antonio Ibañez Ruiz, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, da diretora do Escola de Fábrica, Jane Bauer, do coordenador do programa nas regiões Norte e Nordeste, André Luiz de Souza Costa, e de autoridades locais.

Repórter: Marco Aurélio Fraga