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  • Ações com foco em populações vulneráveis garantem educação

    O professor Renato Soares de Moraes participou da implantação da sala multifuncional do Centro de Ensino Médio Setor Leste e comemora: “Os alunos chegam até a universidade” (Foto: Luís Fortes/MEC)O Dia Nacional da Inclusão Social, celebrado em 10 de dezembro, foi criado na mesma data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para garantir que um dos principais direitos, a educação, chegue a quem mais precisa, o MEC coloca em prática programas e ações que têm como foco o ensino aos jovens e adultos que ficaram fora da escola, indígenas, quilombolas e populações rurais de todo o país. Assegurar a matrícula é apenas o primeiro passo para manter essas pessoas na escola.

     

    “A inclusão social começa pela educação. A criança incluída desde a educação infantil vai ter muito mais condições de seguir na escola e manter sua trajetória”, observa a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira.

    Por isso, os programas e ações desenvolvidos pela Secadi vão além da formação continuada de professores: passam pela distribuição de materiais didáticos específicos para os diferentes públicos e elaboram adaptações físicas nas instituições.

    Analfabetismo– O Programa Brasil Alfabetizado, por exemplo, promove a superação do analfabetismo entre jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos. Desde a sua criação, já atingiu mais de 4 mil municípios e 16 milhões de matrículas. O MEC presta assistência técnica e financeira aos estados e municípios que aderiram ao programa.

    Os recursos podem ser aplicados na ampliação de turmas de alfabetização, ações de formação e pagamento de bolsas para professores, aquisição de material escolar e alimentos. Também podem ser pagas despesas com transporte dos estudantes e material escolar, entre outros.

    Sempre respeitando as diversidades de cada região, o programa permite a adequação das propostas pedagógicas sem perder de vista as ações já existentes, com a adequação às diferenças étnicas, regionais, culturais e de gênero. O material didático é especialmente produzido para atender ao perfil desses jovens.

    Jovens – O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), por sua vez, foca nas pessoas entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever, mas não concluíram o ensino fundamental. Para eles, a formação por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é integrada à qualificação profissional.  O programa possui duas vertentes: urbano e campo. Este último é destinado a atender jovens agricultores e familiares.

    O Projovem Urbano já contou mais de 300 mil jovens matriculados. O Projovem Campo, que teve sua primeira edição em 2014, conta com mais de 41 mil jovens matriculados.

    Diferenças– Comunidades indígenas, quilombolas e populações rurais recebem atenção especial das políticas de educação. De acordo com a Ivana Siqueira, esse públicos devem ser atendidos nos locais onde vivem, por professores preparados para lidar com as suas realidades.

    A Educação Escolar Quilombola é dirigida às comunidades de forma a privilegiar os valores étnico-raciais na escola. O ensino segue as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola, que observa os valores históricos e culturais dos alunos e professores das comunidades remanescentes de quilombos. O MEC já apoiou a formação continuada de 855 professores, beneficiando aproximadamente 1.800 alunos quilombolas. 

    Prolind – Já o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind) é destinado a apoiar a realização de cursos específicos para a formação de professores indígenas, com respeito ao ensino da língua materna, bem como gestão e sustentabilidade das terras e culturas indígenas.  Um dos principais objetivos é fazer com que toda a educação básica seja ampliada nas próprias aldeias, evitando que essas populações necessitem sair de suas comunidades para estudar. O Prolind já formou 1.961 professores.

    Os cursos são divididos em aulas nas instituições de ensino superior (Tempo Universidade) e atividades de formação nos territórios indígenas (Tempo Comunidade).

    “Temos que fortalecer esses laços para que a nossa sociedade seja realmente democrática, considere e enxergue essas pessoas”, resume Ivana.

    Acessível – Para que as escolas estejam preparadas para receber todos os alunos, o Programa Escola Acessível promove a acessibilidade ao ambiente escolar, por meio de salas com recursos multifuncionais e adequação do espaço físico, por exemplo, para atender estudantes com deficiência. Mais de 48 mil escolas foram beneficiadas com recursos do programa.

    Professor há 20 anos, Renato Soares de Moraes conta que a vida dos professores e, principalmente, dos estudantes mudou muito após a implantação da sala multifuncional. Formado em geografia e especialista em deficiência visual, ele dá aulas no Centro de Ensino Médio Setor Leste, em Brasília. Lá, por ser uma escola que tradicionalmente acolhe alunos com deficiência, a sala multifuncional foi transformada em duas para melhor atender os estudantes.

    Dos 1.800 alunos, 11 têm deficiência visual e cerca de 25 têm outras deficiências ou transtornos. Quem tem deficiência visual conta com apoio especial para imprimir materiais em braile e tirar dúvidas sobre o conteúdo das aulas no contraturno escolar. Na outra sala, estudantes com outros tipos de deficiência – auditiva, física e ou transtorno de espectro autista – também são assistidos.

    “Quando eu entrei na Secretaria de Educação do DF, há 20 anos, o aluno não chegava ao ensino médio porque não havia condição de preparar o material. Hoje, eles fazem o ensino fundamental, o ensino médio e muitos estão na faculdade, inclusive na UnB”, conta. “No ano passado, formamos seis deficientes visuais. Desses, cinco entraram na faculdade e dois na UnB. É um ganho enorme para todos. Eu sinto como se fosse o pai que conseguiu colocar um filho na faculdade.”

    Além das salas, o Setor Leste, como a escola é conhecida em Brasília, é todo acessível. O chão é coberto por piso tátil, as placas contam com escrita em braile, e os banheiros são adaptados, entre outros recursos. 

    Bolsa Família –Outro grupo vulnerável que recebe atenção especial do MEC são os estudantes beneficiários do Bolsa Família. A frequência escolar é umas das condicionalidades para que as famílias de 16,2 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos tenham direito a receber o benefício. As matrículas desses estudantes representam mais de 40% de todas as matrículas na educação básica nessa faixa etária.

    O MEC também faz o acompanhamento da trajetória escolar desses estudantes. Os dados são informados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para liberação do Bolsa Família e também auxiliam na formulação de ações educacionais para esse público.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Aluna com deficiência completa ensino médio e quer ser atriz

    Com o apoio dos irmãos, Renata Basso fez toda sua trajetória escolar em classes regulares (Foto: Divulgação) A estudante Renata Basso, 19 anos, completou o ensino médio no Colégio Coronel Pilar, de Santa Maria (RS), no final do ano passado. Ela tem síndrome de Down, o que não a impediu de estudar em classes regulares durante toda sua trajetória escolar. Sua irmã mais velha, Rosane, responsável pela educação da menina, conta que acompanhou de perto seu aprendizado em cada estágio de desenvolvimento, em cada disciplina e suas relações com cada professor.

    “A escola constitui-se em espaço privilegiado para o reconhecimento e a valorização da diferença, como fator de desenvolvimento integral dos seres humanos”, observa a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Dutra dos Santos. “Em uma escola inclusiva todos se beneficiam quando a diversidade se torna motivo de aprendizagem e de respeito mútuo.”

    Martinha lembra que o desenvolvimento da criança com deficiência depende fundamentalmente da estimulação precoce, do enriquecimento do ambiente no qual ela está inserida e do incentivo das pessoas que estão à sua volta. Com apoio e investimento na sua formação, esses alunos, assim como quaisquer outros estudantes, têm capacidade de aprender.

    Renata considera a experiência na escola muito importante, desde as séries iniciais, quando aprendeu a ler e escrever e adquiriu conhecimentos. “Fiz muitas amizades e também tive dificuldades com alguns professores e matérias para conseguir aprender. Acho que têm muitas coisas para melhorar nas escolas e os professores devem adaptar as matérias para nós que temos dificuldades”, afirma a estudante.

    Rosane conta que a família sempre evitou tratar Renata como uma criança que tivesse capacidades inferiores, e que em todo momento dialogou e exigiu o máximo esforço dela para o cumprimento das exigências da escola.

    “Ela contou com o apoio constante da família, além do empenho da escola, professores e gestores para atender às necessidades particulares dela no contexto do ensino fundamental e médio”, conta a irmã da estudante.

    “Sempre a tratamos como uma criança normal, nunca como a pobrezinha que tem deficiência. Nunca tivemos vergonha de sair com ela. Sempre a ensinamos a ser responsável, não podia faltar à aula”. Para Renata, a etapa do ensino médio foi cumprida. Ingressar no ensino superior é um plano que permanece em aberto para ela, que pretende cursar artes cênicas e se tornar atriz.

    Desafio– Segundo Rosane, os educadores envolvidos nos desafios impostos por Renata ou por sua família tiveram apoio de um conjunto de pessoas que ocupam diferentes funções na organização escolar, indispensáveis para o sucesso da inclusão: a direção, a supervisão, a coordenadoria regional e, sobretudo, a articulação rotineira e planejada entre os professores de cada disciplina e a área de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

    Esse trabalho com os alunos especiais é realizado nas salas de recursos multifuncionais, espaço que contém equipamentos e materiais pedagógicos destinados a promover a sensibilidade dos estudantes com deficiência nas escolas públicas. A sala de recursos, junto com a sala de aula regular, vem a substituir gradualmente as tradicionais salas de educação especial, destinadas a reunir exclusivamente estudantes com deficiência.

    Segundo a assessora responsável pela educação inclusiva da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul, Marizete Müller, a adesão ao programa federal de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais do Ministério da Educação é um dos fatores que permitiram a expansão do atendimento. Segundo a assessora, das 2.570 escolas da rede no estado, 1.179 possuem salas de recursos multifuncionais.

    “Nas salas multifuncionais trabalham 1.040 professores. Eles atendem, no turno inverso à classe comum do ensino regular, estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”, informa Marizete. “A secretaria também tem destinado às escolas profissionais para auxiliar nas tarefas de alimentação, higiene e locomoção de alunos que necessitam desse apoio.”

    Direito– O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Clóvis de Azevedo, lembra que a Constituição Federal de 1988 trouxe para a sociedade o conceito da educação básica como um direito de todos os brasileiros. Em movimentos paralelos, de âmbito internacional, concretizou-se também, ao longo dos anos, a perspectiva do direito à educação a todo sujeito, independente de sua condição de deficiência. Esse caminho, segundo ele, vem sendo trilhado na rede estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

    “Temos a convicção de que uma política pública se constrói na articulação de diversas ações” explica. “Com relação à educação inclusiva, damos ênfase a políticas de formação continuada para os professores especializados e para os professores do ensino comum, assim como ao investimento para oferecer condições de acessibilidade necessárias ao acolhimento e à permanência em nossas escolas”, conclui o secretário.

    Mylene Brum Oliveira

  • Amizade entre crianças inspira livro sobre síndrome de Down


    Nas páginas do livro A menina que realizou seus sonhos, Milena Tavares Barbosa, de nove anos, conta a história de sua amiga Maria Eduarda Rezende Cruz, de 11 anos. Milena percebeu na rotina escolar como as pessoas tratavam sua coleguinha com síndrome de Down. “Tem muitas pessoas que rejeitam e eu não gosto disso. Acho isso um desrespeito, porque mesmo que ela tenha síndrome de Down a gente tem que tratá-la como uma pessoa normal”, disse a menina, ao se referir à amiga.

    Milena é aluna do quarto ano da Escola Classe 305 Sul, em Brasília. Foi lá que as duas se conheceram e estudaram juntas por um ano. Do convívio surgiu uma amizade contada em forma de ficção por incentivo dos professores. A Escola Classe 305 Sul tem como metodologia incentivar a escrita nas aulas de português para que os alunos aprendam a se expressar e melhorem o interesse pela leitura.

    “A intenção é jogar temas para que todos tenham essa vontade de ler e se expressar. Queremos que os livros inspirem não apenas uma leitura, mas também uma escrita, uma produção, e quem sabe teremos mais escritores do nosso quarto ano”, comentou a professora de português Luciane Duarte. Em A menina que realizou seus sonhos, Milena conta a história de Tati, uma menina com síndrome de Down que não saía de casa por causa do medo do preconceito. Tati consegue superar essa barreira e entrar na escola, onde descobre que a sua beleza está no fato de ser diferente.

    “Milena é tão legal. Ela é minha amiga, ela é meu sonho”, resume Maria Eduarda, ao falar o que sente por Milena. As duas estudaram juntas ao longo de todo o terceiro ano, em 2016. O livro surgiu de um texto que foi pedido pela professora sobre a síndrome de Down e a lição que ele deixa é a da inclusão. “As pessoas que têm síndrome de Down não podem ser excluídas. Eu espero que meu livro fale para as pessoas que não podemos rejeitar quem tem alguma deficiência”, completou Milena. O lançamento do livro deve ser feito este mês na própria escola, com direito a sessão de autógrafos.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • As escolas são obrigadas a oferecer vagas para alunos com deficiência? Elas precisam de alguma licença para oferecer essas vagas?

    Não há necessidade de licença da Secretaria de Educação, uma vez que nossa lei maior, a Constituição Federal, determina no Art. 205 que a educação é direito de todos, e a Resolução do CNE/CEB nº 2/2001, a qual define as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, determina que as escolas do ensino regular devem matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios necessários. Esse apoio pode constituir parte do atendimento educacional especializado (previsto no Art. 208 da Constituição Federal) e pode ser realizado em parceria com o sistema público de ensino.

    Qualquer escola, pública ou particular, que negar matrícula a um aluno com deficiência comete crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos (Art. 8º da Lei nº 7.853/89).

  • Boa evolução de criança com deficiência vale prêmio a escola

    O caso da estudante S., matriculada no maternal da escola municipal de educação infantil Irmã Consolata, de Erechim (RS), valeu à instituição o primeiro lugar no Prêmio Experiências Inclusivas – A Escola Aprendendo com as Diferenças, categoria Escolas Públicas. Matriculada em 2012, com diagnóstico de paralisia cerebral, a garota, nascida em 2009, apresentou melhoras em todos os sentidos a partir da interação com os colegas.

    Prematura e filha de pais dependentes químicos, S. foi adotada por uma nova família quando tinha um ano e um mês. Ao ingressar na escola, apresentava uma série de dificuldades: não firmava a cabeça, temia a aproximação das pessoas, assustava-se com movimentos bruscos, não se comunicava e mal se locomovia.

    A professora Andrea Paula Ceron aponta a socialização da menina como o principal avanço. “A partir dessa melhora, conquistamos a confiança, o carinho”, diz. “Houve evolução na linguagem oral, na postura em pé, na atenção e concentração, hábitos de higiene e autonomia.”

    A professora salienta que a melhora da estudante foi resultado de um trabalho dos professores, da equipe de apoio ao processo de aprendizagem, dos profissionais do atendimento educacional especializado, da direção, funcionários e comunidade de pais. “A filosofia da unidade é educar com liberdade para brincar, imaginar, sonhar e viver, valorizando e respeitando as diferenças”, explica Andrea. De acordo com a professora, a escola vem cumprindo a missão de ampliar e aperfeiçoar cada vez mais essa prática. “A criança desenvolve as habilidades e competências vivenciando-as na alegria, na magia, no encontro da infância”, pontua.

    A escola municipal de educação infantil Irmã Consolata tem por objetivo fazer com que os estudantes aprofundem seus conhecimentos em várias áreas, tendo ao mesmo tempo um crescimento cognitivo, socioafetivo e psicomotor. A escola respeita e valoriza as habilidades, competências, faixa etária e as diferenças dos alunos.

    Secretaria– Esse trabalho é reflexo, em parte, do atendimento especializado a crianças com deficiência desenvolvido pela Secretaria de Educação de Erechim. No prêmio, o município recebeu o segundo lugar na categoria Secretarias.

    De acordo com o secretário de Educação de Erechim, Alderi Antonio Oldra, são ofertadas todas as condições possíveis e necessárias para que os estudantes sejam atendidos, nas escolas, por profissionais preparados, com formação permanente. “Implantamos o trabalho de bidocência, ou seja, a presença de dois profissionais na mesma turma quando há estudante com deficiência sem autonomia de vida”, explica.

    Há também em sala de aula a presença de tradutor-intérprete da língua brasileira de sinais (libras) para crianças surdas. Além disso, é oferecida educação bilíngue, quando os pais a requisitam. A secretaria também oferece fonoaudiólogo, além de transporte escolar específico e adaptado, da porta da casa do estudante até a porta da escola.

    Segundo o secretário, o trabalho de atendimento educacional especializado ocorre em todas as escolas do sistema municipal de educação, em salas de recursos multifuncionais, em que é desenvolvido um trabalho pedagógico norteado pela política nacional de educação especial, na perspectiva da educação inclusiva. “Erechim respeita as diferenças e inclui todas as pessoas com deficiência nas classes normais das escolas municipais”, salienta. “Os desafios aumentam e vamos trabalhar fortemente para dar atendimento de qualidade a todos, sem preconceito algum.”

    Ana Júlia Silva de Souza
  • Cadastro nacional de superdotados fornecerá dados para a formulação de políticas públicas

    Para atender a todos os estudantes superdotados do país, o Ministério da Educação trabalha na criação de um cadastro nacional com as principais informações sobre eles. A intenção é criar políticas públicas que alcancem esse público e auxiliem no melhor desenvolvimento dessas habilidades especiais. Para falar mais sobre o tema, o programa Educação no Ar conversou com a pesquisadora Olzenir Ribeiro, do Instituto Expert Brasil. O programa, exibido pela TV MEC, vai ao ar nesta quinta, 4 de janeiro, às 9h30.  

    Mestra e doutora em educação e especialista em gestão de instituições educacionais pela Universidade Católica de Brasília, Olzenir atua na área de concentração de ensino e aprendizagem com estudos em desenvolvimento nas áreas da criatividade e de altas habilidades. Ela coordenou o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação no Distrito Federal (NAAHS) e atuou na consultoria aos estados para implantação do atendimento especializado de estudantes superdotados.

    Para ela, os desafios na educação dos estudantes com altas habilidades são inúmeros e se dividem, principalmente, entre a família e a escola. “O mais sério, instigante, provocante, e que vem causando maiores problemas na educação escolar, é a identificação pelo professor do perfil desse aluno, pela capacidade rápida de aprendizagem”, observa. Já na família, o que mais angustia os pais é a intensa curiosidade dos filhos superdotados e a não aceitação de rotinas. 

    Para a pesquisadora Olzenir Ribeiro, o professor deve permitir que o superdotado dirija o próprio aprendizado (Foto: Frame/MEC TV)

    Recentemente, Brasília sediou o Encontro Nacional de Formação Continuada para os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação, quando a criação do cadastro foi debatida. Para a pesquisadora, o cadastro terá como diferencial o levantamento de números para nortear as políticas públicas.

    Sobre as discussões em torno do uso do termo superdotação ou altas habilidades, Olzenir afirma que ficam concentradas no campo teórico, já que a superdotação indica que um contingente da população tem aprendizado acima da média. Ou seja, uma alta habilidade em alguma área.

    Estímulo – A pesquisadora defende ainda que para estimular o aprendizado desses estudantes “basta que o professor entenda que ele é diferenciado e permita que ele dirija o seu aprendizado.”

    O Censo Escolar de 2016 registrou quase 16 mil estudantes com superdotação em todo o país.   

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Cefet-MG apoia jogos de futebol entre atletas com deficiência

    Na avaliação da professora Dallila Tâmara Benfica, o esporte tem sido um fator transformador na vida dos atletas apoiados pelo Cefet-MG (Foto: Divulgação) Para promover a inclusão das pessoas com deficiência no contexto escolar, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) recebe, neste sábado, 23, os Leões Brancos, equipe de futebol composta por atletas com diferentes graus de paralisia cerebral. A programação busca discutir as possibilidades esportivas e profissionais para essas pessoas.

    Das 8h às 10h haverá uma palestra, seguida de bate-papo no auditório, e das 10h às 12h serão apresentados, no campo soçaite, o futebol de 7, formação praticada por atletas com paralisia cerebral, e a bocha paraolímpica. As atividades serão realizadas no campus 1, no bairro Nova Suíça, em Belo Horizonte.

    Os Leões Brancos são apoiados pelo Cefet-MG, por meio de projeto de extensão, e treinam regularmente no campo soçaite da instituição. A equipe foi convocada para participar da segunda divisão do campeonato brasileiro da modalidade. Esta é a segunda vez que participam do campeonato e, na primeira, em 2017, ficaram em sétimo lugar. A expectativa agora é de que os leões fiquem entre as cinco melhores equipes da modalidade. Para participar da competição, A Associação Mineira de Paradesporto (AMP) está promovendo uma campanha de arrecadação via internet, por meio da página Vakinha. As doações são para custeio dos gastos com a viagem dos atletas e pode ser feita por boleto bancário ou cartão de crédito.

    A professora Dallila Tâmara Benfica é quem coordena a ação extensionista no Cefet-MG, que prevê, em parceria do Departamento de Educação Física e Desporto (Defisd) com a AMP, o uso do campo soçaite para treino dos atletas às terças à noite e aos sábados pela manhã. Dallila explica que entre as metas do projeto de extensão está a inclusão de estudantes do Cefet-MG nos treinos e a divulgação do esporte paraolímpico para a comunidade.

    O resultado da parceria tem sido animador. “Os atletas são muito comprometidos com os treinos, inclusive saindo de bairros distantes para participar. O ganho motor dos atletas é visível, porém são imensuráveis os ganhos emocionais, psicológicos e sociais que eles têm. O esporte tem sido transformador da vida desses atletas”, comemora a professora.

    A presidente da AMP, Lina Vitarelli, conta que a equipe foi formada em 2015 e, antes da parceria com o Cefet-MG, treinava em uma quadra pública. Eram comuns os casos em que os atletas chegavam ao local e a quadra já estava ocupada. “Não conseguíamos manter o ritmo de treino desejado. Agora, com a regularidade dos treinos no Cefet-MG, há um desenvolvimento maior da modalidade, dando aos atletas melhor condicionamento de jogo”, garante.

    Outro ganho com a ação extensionista foi o aumento do número de atletas. Antes da parceria a equipe era composta de, no máximo, oito atletas. Hoje são 14. “Quando um pai leva o seu filho para treinar na estrutura do Cefet-MG, isso dá a ele mais confiança, segurança e credibilidade no trabalho que é feito”, avalia Lina.

    Sete – O futebol de 7 é praticado por atletas das classes menos afetadas por paralisia cerebral e que não usem cadeira de rodas. Cada time tem sete jogadores e cinco reservas. A partida tem dois tempos de 30 minutos, com um intervalo de 10 minutos. Não existe regra para impedimento e a cobrança lateral pode ser feita com apenas uma das mãos, rolando a bola no chão.

    Acesse a página Vakinha, para contribuições   

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Cefet-MG

  • Como está sendo feita a inclusão de alunos com deficiência que nunca tiveram contato com as classes regulares? É necessário algum tipo de adaptação?

    Na perspectiva da educação inclusiva, o foco não é a deficiência do aluno e sim os espaços, os ambientes, os recursos que devem ser acessíveis e responder à especificidade de cada aluno. Portanto, a acessibilidade dos materiais pedagógicos, arquitetônicos e nas comunicações, bem como o investimento no desenvolvimento profissional, criam condições que asseguram a participação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Vivemos um tempo de transformação de referências curriculares, que indicam que não cabe ao aluno se adaptar à escola tal como foi construída; a escola é que deve se reconstruir para atender a toda a sua comunidade, da qual fazem parte pessoas com e sem deficiência. Portanto, são necessárias as adaptações nos espaços e nos recursos e principalmente uma mudança de atitude, que já reflitam a concepção de desenho universal, não só na estrutura física das escolas, como também no desenvolvimento das práticas de ensino e aprendizagem e nas relações humanas.

  • Data reafirma os direitos das pessoas com deficiência visual

    O Dia Nacional do Cego é comemorado no Brasil em 13 de dezembro, desde 1961. Criada por decreto pelo então presidente da República, Jânio Quadros, a data tem como objetivo conscientizar a sociedade para questões importantes como preconceito e discriminação, além de reduzir o desconhecimento sobre pessoas com deficiência visual. Segundo dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 18,6% da população brasileira possui algum tipo de deficiência visual. Desse total, 6,5 milhões apresentam deficiência visual severa, sendo que 506 mil têm perda total da visão (0,3% da população) e 6 milhões, grande dificuldade para enxergar (3,2%).

    Para a diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Patrícia Neves Raposo, a data é importante não para destacar a pessoa cega ou a cegueira, e sim para levar a sociedade a refletir e conscientizar-se de que as pessoas cegas são cidadãs, participantes da sociedade, em todos os seus setores e espaços, e que os direitos delas devem ser respeitados. "Os indivíduos com deficiência se escolarizam, produzem, são cidadãos capazes e ativos na sociedade", afirma.

    Segundo Alceu Kuhn, representante da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB) e membro da Comissão Brasileira do Braille (CBB), a data reforça que a sociedade perceba que “antes de sermos cegos, somos cidadãos e fazemos parte de toda essa estrutura da sociedade enquanto deficientes visuais, claro que precisamos ter acesso a algumas coisas de forma diferenciada, mas exercemos nosso papel como qualquer outra pessoa comum.”

    A CBB foi criada com o objetivo de atualizar a simbologia braille e sua aplicação no país. E um dos desafios da comissão é que cada vez mais as pessoas cegas tenham acesso a livros didáticos e material de modo geral em braille. "É importante que as pessoas cegas tenham acesso à leitura e à escrita de forma plena. A data serve como um alerta também para esses e outros direitos da pessoa com deficiência visual".

    O Ministério da Educação trabalha em uma série de programas e ações voltados aos cegos. Como exemplo, destaca-se o Programa Escola Acessível, que promove condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular. Outro exemplo, o Programa Livro Acessível, oferece, junto com o FNDE, no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), livros em formatos acessíveis, inclusive em braille.

    Mais um avanço para a classe foi o lançamento da Rádio ONCB – O som de todas as vozes. A rádio pode ser ouvida na página da ONCB, e além de transmitir músicas é um espaço que surgiu para trazer informações gerais, orientações e comentários sobre o seguimento, onde os comentaristas também são pessoas com deficiência visual.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Dia da Síndrome de Down revela evolução da inclusão no Brasil

    Interação com crianças das classes normais ajuda no desenvolvimento de Ylan Mateus (direita), de 6 anos (Foto: Isabelle Araújo) No dia 21 de março, o mundo comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data remete à luta para a inclusão das pessoas com a deficiência nas escolas, no mercado de trabalho e nas relações sociais. Em consequência desse movimento, dados do Censo Escolar revelam que houve um crescimento expressivo nas matrículas de pessoas com deficiência na educação básica regular, ou seja, em turmas em que também estudam crianças sem deficiência. No ano de 2014, eram 698.768 alunos especiais matriculados em classes comuns.

    Em 1998, cerca de 200 mil pessoas estavam matriculadas na educação básica, sendo apenas 13% em classes comuns. Em 2014, eram quase 900 mil matriculas e 79% delas em turmas comuns. “Se considerarmos somente as escolas públicas, o percentual de inclusão sobe para 93% em classes comuns”, explicou a diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Martinha Clarete dos Santos.

    A jovem Jéssika Figueiredo, 22 anos, é a prova de que incluir pessoas com a síndrome no ensino regular aumenta as oportunidades de seu desenvolvimento. Durante toda a vida, Jéssica estudou em escolas regulares. Hoje, ela atua como fotógrafa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e é, também, relações públicas da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

    “Eu, como pessoa com Síndrome de Down, acredito que aprendi mais estudando no ensino regular. Aprendi com as pessoas, com os professores. Passei a acreditar no meu potencial. Se tivesse sido em uma escola de ensino especial talvez não fosse assim”, opinou Jéssica.

    De acordo com Martinha, a luta para que crianças e jovens com Síndrome de Down ou qualquer outra deficiência se mantenha na escola é grande.  “Hoje o MEC apoia técnica e financeiramente estados e municípios na formação de professores e oferecendo recursos tecnológicos de suporte aos deficientes.” Segundo a diretora, 42 mil escolas já receberam recursos multifuncionais para acessibilidade e 57 mil escolas tiveram verbas para adequação da estrutura de forma que atenda melhor às necessidades das crianças.

    Dados do Ministério da Educação revelam que também houve um aumento de 198% no número de professores com formação em educação especial. Em 2003, eram 3.691 docentes com esse tipo de especialização. Em 2014, esse número chegou a 97.459.

    Na outra ponta, está o pequeno Ylan Mateus, seis anos. Portador da Síndrome de Down, ele acabou de ser matriculado na Escola Classe 413 Sul, em Brasília. A escola, que é regular, já atende a outras seis crianças com necessidades especiais. Para a diretora da escola, Vera Lúcia Ribeiro, esse tipo de convivência entre as crianças tem trazido resultados relevantes para todos na escola. “Essa interação entre as crianças faz com que aprendam a lidar com as diferenças. Elas se envolvem tanto que acabam protegendo umas às outras. Isso é muito bonito”, disse a professora.

    Carolina Oliveira

    Leia mais:
    Documento lembra que pessoas com deficiência têm direito à educação

  • Dia Mundial do Braille reflete sobre atendimento aos cegos

    Comemorado em 4 de janeiro, o Dia Mundial do Braille é dedicado à reflexão sobre a importância de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento das pessoas cegas ou com baixa visão. O sistema Braille de escrita e leitura foi criado há cerca de 200 anos na França. No Brasil, chegou por meio de José Álvares de Azevedo, que aprendeu a técnica ainda criança e se dedicou a disseminá-la, com apoio do Imperial Instituto de Meninos Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro.

    Para a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Patrícia Raposo, o Sistema Braille é importante porque possibilita às pessoas com deficiência visual escrever e ler. “E sabemos que isso é importante para qualquer aluno, pois dá acesso à informação através da comunicação escrita em todo o mundo”, salienta ela.

    O Ministério da Educação tem se preocupado e cuidado para que a inclusão dessa parcela da população seja prioridade. Por meio da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), desenvolve uma série de programas para atender às pessoas cegas ou com baixa visão.

    Exemplo disso é o programa Livro Acessível, que em parceria com o Instituto Benjamin Constant, oferece livros didáticos e paradidáticos em Braille para alunos cegos e com deficiência visual matriculados na educação básica. Esse programa faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e tem como objetivo fornecer em Braille os mesmos livros utilizados pelos demais alunos. Em 2016 e 2017 foram distribuídas cerca de 3.000 obras.

    Além disso, a Comissão Brasileira do Braille (CBB) do MEC acompanha e atualiza o uso e aplicação do Sistema Braille no Brasil em todas as áreas do conhecimento. Recentemente, o MEC e a CBB publicaram a Grafia Química Braille para Uso no Brasil, que atenderá alunos e profissionais da educação básica e superior. Agora, a comissão trabalha na revisão da Grafia Braille para Língua Portuguesa e das normas técnicas para produção de textos em Braille.

    Patrícia Raposo enumerou algumas conquistas dos jovens com deficiência visual, como o maior número de vagas nas escolas, com o apoio de recursos humanos e materiais. Ela lembrou que o edital do Programa Nacional do Livro Didático deste ano já saiu com a normativa que estabelece que todas as editoras participantes devem publicar os livros em formato acessível. “Isso é um avanço muito grande, porque desse formato acessível nós conseguiremos atender alunos cegos e com baixa visão”, conclui ela.

    Ela cita também as cotas para pessoas com deficiência visual nas universidades e institutos federais de ensino, que já são uma realidade desde 2017.

    Um dos desafios, agora, revela Patrícia Raposo, é melhorar a participação e aprendizagem, permitindo que os alunos tenham uma trajetória escolar e que sigam para a educação superior. "Já existe um número importante de pessoas no ensino superior, mas ainda é menor do que a população geral”, finalizou.

    Data – A celebração do Dia Mundial do Braille presta homenagem ao nascimento de Louis Braille, criador do sistema de leitura e escrita usado por milhões de pessoas cegas e com deficiência visual em todo o mundo. Louis Braille ficou cego aos 3 anos de idade e aos 20 anos conseguiu formar um sistema com diferentes combinações de 1 a 6 pontos em relevo, que se alastrou pelo mundo e hoje é usado como forma oficial de escrita e de leitura das pessoas cegas.

    O Braille é composto por 63 sinais, gravados em relevo. Esses sinais são combinados em duas filas verticais com 3 pontos cada uma. A leitura se faz da esquerda para a direita.

    Carta – A União Mundial dos Cegos (UMC) divulgou uma carta em que explica que a data dá a oportunidade de aumentar a conscientização sobre os problemas enfrentados pelas pessoas cegas e a importância de continuar a produzir obras em relevo, para proporcionar-lhes as mesmas oportunidades de ler e aprender que têm os que podem ver.

    A entidade concorda que os países devem dar um novo impulso a esse sistema, agora que muitos dos fatores técnicos e econômicos que o tornaram de alto custo e de difícil produção foram superados. Durante este ano, a UMC tentará garantir também o futuro da música Braille, adotando uma abordagem muito mais cooperativa para sua produção e catalogação.

    A UMC é uma organização global que representa um total estimado em 253 milhões de pessoas cegas ou com deficiência visual no mundo. Os seus membros são entidades de pessoas cegas que reivindicam ­– em seu próprio nome – seus direitos e as instituições que prestam serviços a eles em mais de 190 países, bem como organizações internacionais que trabalham no campo da deficiência visual.

    Apesar do aumento maciço de recursos de áudio transmitidos pela internet, o Braille continua sendo o principal meio de alfabetização para pessoas cegas e sabe-se que seu uso proporciona um aumento significativo nas oportunidades de emprego.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Diversidade na escola favorece socialização dos estudantes

    Intérprete de libras acompanha alunos surdos durante as aulas. Foto: Fabiana CarvalhoDurante o intervalo das aulas, na escola municipal Dona Lili, em Balneário Camboriú (SC), duas crianças gesticulam incessantemente. Sorrindo, os professores só as observam de longe. Os gestos rápidos, firmes e incisivos não são acompanhados de sons. Os meninos estão conversando na linguagem brasileira de sinais (libras).

    A cena, cada vez mais frequente em escolas públicas, revela resultados da política do governo federal para inclusão de estudantes com deficiência em turmas regulares. Uma campanha de televisão divulgada esta semana, promovida pelo Ministério da Educação, mostra a importância da inclusão desses estudantes e o combate ao preconceito.

    Um dos estudantes da escola de Camboriú é Sanderson Ferreira, 13, surdo, matriculado na turma regular do sétimo ano. Sanderson é um dos 13 alunos com deficiência, física ou mental, atendidos na Dona Lili. São crianças com surdez, espectro autista, paralisia cerebral, síndrome de Tourette, mas que frequentam a escola comum. Durante as aulas, Sanderson é acompanhado por um intérprete de libras que repassa, na linguagem de sinais, o conteúdo explicado pelo professor.

    Com dez anos de funcionamento, a escola se adaptou para atender as necessidades de seus alunos, seja nas rampas de acesso, nos intérpretes de libras ou no apoio pedagógico especial, durante as aulas e nos contraturnos. O esforço busca propiciar aos alunos com deficiência a oportunidade de adquirir conhecimento no mesmo ambiente das outras crianças.

    A diretora da escola, Suzete Reinert, considera essa política como instrumento para formação não apenas intelectual das crianças. “O nosso principal objetivo é que nossos alunos aprendam, dentro de suas possibilidades, o máximo possível”, diz ela. “Porém não é só o aprendizado acadêmico, do português e da matemática, que importa. Vindo aqui, eles ganham mais independência, sociabilizam melhor e superam seus limites”, diz a diretora.

    Barreira– Uma barreira no processo de inclusão é a falta de conscientização de alguns professores, que resistem à presença dos alunos em sala de aula, recusam-se a alterar seus métodos de ensino e têm dificuldades de aceitar os profissionais de apoio pedagógico especial, que auxiliam professores que possuem alunos com deficiência na sala. O trabalho do apoio especial não substitui o professor regente, o principal responsável pelo aluno.

    Segundo Suzete Reinert, “é importante que os professores saibam qual é a deficiência que a criança tem, pois as necessidades de uma criança com autismo são diferentes das de um cadeirante”. Para superar a desconfiança é preciso focar na formação do professor.

    Pedagoga especializada em educação especial, Giséli Vinotti faz parte da equipe de apoio pedagógico especial da escola. Ela defende a inclusão e o aprendizado das crianças com deficiência como um esforço da escola, da criança e dos pais. “Um dos problemas que enfrentamos é a resistência de alguns pais para permitir que seus filhos venham à escola, eles resistem muitas vezes por achar que a escola não vai dar a atenção necessária”, afirma Vinotti.

    Escola acolhe estudante comum e cadeirante na mesma sala. Foto: Fabiana Carvalho Pai de uma aluna com espectro autista e professor de informática da Dona Lili, Jamis Correa reconhece a importância da escola na vida da filha. “Ela tem dificuldade de se adaptar à rotina e encontra isso aqui. A escola conversou com a gente e se preparou para recebê-la, hoje ela já pergunta pelas aulas do dia.”

    As ações desenvolvidas na escola Dona Lili se enquadram nos projetos de inclusão da rede municipal de educação de Balneário Camboriú e são coordenados pelo Departamento de Educação Especial.

    Profissionais
    – Implantado em 2002 para levar uma educação inclusiva de qualidade, o departamento conta com profissionais especializados, como pedagogos e educadores especiais, psicólogos, fonoaudiólogos, instrutores e intérpretes de libras, para atender 480 crianças com deficiência nas 16 escolas e 23 centros de educação infantil.

    Apesar do sucesso atingido pelos programas, para a diretora do departamento, Fabiana Lorenzoni, é preciso ainda flexibilizar o currículo escolar e criar novos métodos de avaliação. “É preciso adequar os mecanismos de avaliação que serão utilizados, não podemos avaliar da mesma forma pessoas com deficiências diferentes nem aquelas que não têm deficiência.”

    Para Lorenzoni, a política de educação inclusiva tem papel fundamental na construção do caráter cidadão não apenas dos deficientes atendidos, mas dos demais estudantes. Para a diretora, o contato entre alunos comuns e alunos com deficiência cria uma relação mútua de desenvolvimento. “Enquanto os alunos comuns aprendem a conviver com a diversidade, os alunos com deficiência se sociabilizam, tornando-se menos infantilizados, aprendem mais.”

    Socialização
    – É o caso de Dionei Berto, 17, que estudou na escola Dona Lili até 2009 e hoje cursa o primeiro ano do ensino médio em turma regular da Escola Estadual Urbana Profª Francisca Alves Gevaerd. Ele sonha ser médico, joga vôlei em uma escolinha no colégio, gosta de surfe, trabalha como copeiro e, devido a uma deformidade congênita, não tem o antebraço esquerdo.

    Nas aulas de surfe Dionei aumentou a autoestima e passou a se integrar melhor com os colegas.  Foto: Fabiana Carvalho Dionei participou de uma escolinha de surfe vinculada à rede municipal. “Se no colégio eu ficava no meu canto, com uns poucos amigos, no surfe sempre me trataram como igual, com o tempo eu comecei a fazer mais amigos”, revela Berto.

    Praticar o esporte elevou a autoestima e a confiança do adolescente, porém a discriminação não acabou. Segundo Dionei, “há as brincadeiras e os apelidos que não incomodam, dos amigos, mas têm aqueles que querem ofender, nesses casos eu fico chateado”.

    Diego Rocha

    Acesse a campanha  







  • Documento lembra que pessoas com deficiência têm direito à educação

    Em nota técnica de 18 de março, a Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação orienta os sistemas públicos e privados de ensino sobre a negativa de matrícula a estudante com deficiência. De acordo com o documento, esses estudantes têm direito constitucional à educação.

    O direito das pessoas com deficiência à matrícula em classes comuns do ensino regular é amparado no artigo 205 da Constituição Federal, que prevê “a educação como direito de todos, dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A Carta Magna também garante, no artigo 208, o direito ao atendimento educacional especializado.

    A nota técnica afirma que compete ao Ministério da Educação reconhecer, credenciar e autorizar as instituições privadas de educação superior e toda rede federal, e que fica sob a responsabilidade da Diretoria de Políticas de Educação Especial, juntamente com o Ministério Público Federal, o acompanhamento dos procedimentos relativos à recusa de matrícula nessas instituições. Nas esferas municipal, estadual e distrital, esta competência é das secretarias de educação, que devem fazer a análise e emissão de parecer sobre processos alusivos à recusa de matrícula em instituições escolares, públicas e privadas, sob sua regulação.

    As instituições públicas e privadas que se negarem a matricular os estudantes com deficiência estarão sujeitas a multa.

    Diego Rocha

    Leia a Nota Técnica nº 20/2015 da Secadi

    Acesse o parecer nº 171/2015 da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União, junto ao MEC

    Leia mais:
    Dia da Síndrome de Down revela evolução da inclusão no Brasil

  • Encontro realizado pela Unesco na Argentina promove debate voltado à educação inclusiva

    Cooperação para o desenvolvimento da educação é o enfoque da Reunião Regional de Ministros de Educação da América Latina e do Caribe, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e encerrada nesta terça-feira, 24, em Buenos Aires, Argentina. Com o tema E2030: Educação e Habilidades para o Século XXI, o encontro reúne delegações de 32 países da região para debater os caminhos para uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de oferecer oportunidades de aprendizado ao longo da vida.

    O Brasil representa, ao lado de Argentina e Bolívia, a região no comitê diretivo da Educação 2030, a agenda para educação dentro dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas. “O Brasil tem uma relevância importante para os países da América Latina e do Caribe e tem a responsabilidade de colaborar para que nossa região ponha em prática políticas públicas que enfatizem a qualidade, que valorizem a formação dos professores, que fortaleçam a base de uma alfabetização de qualidade e que, ao mesmo tempo, aprimorem a educação como um todo”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, que participou da reunião.

    O ministro também apresentou um panorama da educação brasileira. O país conseguiu, nos últimos 12 anos, triplicar os recursos destinados para a educação, porém não vê este investimento refletido em qualidade. “A Unesco valoriza a necessidade de você ampliar cada vez mais o investimento na área da educação, especialmente com a proporção do Produto Interno Bruto superando os 6%, o que é algo que o Brasil já alcançou” disse o ministro. “O que precisamos é investir com qualidade para proporcionar qualidade e equidade na educação de jovens do nosso país.”

    Mendonça reforçou que “a meta até 2030 é global e o Brasil vai colaborar junto aos países latino-americanos e do Caribe em políticas públicas voltadas à qualidade e a valorização dos professores.”

    Delegações de 32 países da América Latina e Caribe estão em Buenos Aires para debater os caminhos para uma educação de qualidade (Foto: Rafael Carvalho/MEC)Objetivos – Esta foi a primeira reunião voltada para debater o objetivo 4, que prevê educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de oportunidades de aprendizado ao longo da vida. Ao todo são 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável: (1) acabar com a miséria, (2) acabar com a fome, (3) garantir saúde e bem estar da população, (5) igualdade de gênero, (6) água potável e saneamento, (7) energia acessível e limpa, (8) trabalho decente e crescimento econômico, (9) indústria, inovação e infraestrutura, (10) redução das desigualdades, (11) cidades e comunidades sustentáveis, (12) produção e consumo responsável, (13) ações pelo clima, (14) vida submarina, (15) vida de ecossistemas terrestres, (16) paz, justiça e instituições sólidas e (17) alianças para alcançar os objetivos.      

    A Unesco reconhece as melhoras nas taxas de alfabetismo e o aumento do acesso à educação primária e secundária na região, assim como a expansão do ensino superior. Mas, apesar dos esforços, avalia que ainda há áreas de preocupação e afirma ser necessário acelerar o acesso universal à educação básica e secundária.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Ensino bilíngue com libras melhora a vida de alunos surdos

    O professor Diego Pereira considera o curso de pedagogia bilíngue libras-português inovador: “Vejo nesse curso um futuro melhor para a educação das pessoas surdas no Brasil” (foto: arquivo IFG)“Para falar de inclusão para a pessoa surda precisamos falar de educação bilíngue: as dinâmicas em sala de aula devem ser diferenciadas para o aluno surdo”, defende Waléria Vaz, 39 anos, coordenadora do curso de pedagogia bilíngue libras-português do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Segundo ela, é preciso valorizar a língua brasileira de sinais (libras) e as diferentes metodologias para que a inclusão da pessoa surda aconteça.

    Nesse sentido, o processo de seleção do curso, tanto no edital quanto na prova e também na redação, foi um diferencial de acessibilidade. Uma amostra disso é que 33 alunos fazem parte do segundo ano da graduação bilíngue e, desse total, seis são surdos – cinco a mais do que no ano passado.

    Ainda de acordo com a coordenadora, a formação de professores bilíngues para atuar na educação infantil e no ensino fundamental facilita muito o processo de aprendizagem dos alunos surdos. Isso quer dizer que crianças surdas serão alfabetizadas, primeiro, na língua materna, a libras; depois, na segunda língua obrigatória, o português.

    “Assim fica muito mais tranquilo: o surdo vai ser atendido na língua dele, e o processo vai caminhar de igual para igual, como se fosse uma criança ouvinte”, afirma Waléria Vaz.

    Outra novidade no curso de graduação bilíngue é a presença do primeiro professor surdo. Aprovado no último concurso, Diego Leonardo Pereira, 31, é formado em letras–libras pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista na área, ele comenta a oportunidade de ensinar o que aprendeu. “Estou amando a experiência. Um curso tão inovador, que me possibilita ajudar minha própria comunidade, se torna ainda mais especial”, diz. “Vejo nesse curso um futuro melhor para a educação das pessoas surdas no Brasil.”

    Diferença — Aluna do curso, Danila Urzeda de Souza, 33, reforça que ter um professor surdo ou que use a libras faz toda a diferença. “Cresci uma surda oralizada, com pouco uso da língua de sinais”, afirma. Ela passou a ser usuária da libras há mais de dez anos. “Ter essa disciplina em todo o curso é essencial”, diz. “Hoje, só consigo ver e ler o mundo por meio dessa língua.”

    A partir da própria experiência, somada ao que vem aprendendo no curso, Danila acredita que frequentar um ambiente linguístico rico e ter contato com adultos surdos ajuda as crianças e seus familiares a se sentirem seguros e a compreender melhor o universo da surdez.

    Para adequar o atendimento às pessoas surdas, a instituição realizou um treinamento especializado com seus servidores e oferece intérpretes de libras para o auxílio aos alunos. Segundo Waléria, outros estados, como Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso, já manifestaram interesse na criação do curso de graduação bilíngue libras–português.

    Legislação — A língua brasileira de sinais começou a ser regulamentada no país em 1993. Mas apenas em 2002 a libras foi oficialmente reconhecida e aceita como forma de comunicação e expressão da comunidade surda, por meio da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

    Em 2005, com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro, a libras foi determinada como disciplina curricular obrigatória para todos os cursos de licenciatura e fonoaudiologia, nas diferentes áreas do conhecimento. Para os demais cursos de educação superior e profissional, a disciplina é optativa.

    Outra grande conquista para o movimento aconteceu em 2010, quando a profissão de tradutor–intérprete de libras foi regulamentada pela Lei nº 12.319, de 1º de setembro.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

  • Estatísticas revelam que política adotada pelo governo promove acesso e expansão

    Em 5.553 municípios das cinco regiões do país, 648.921 alunos com deficiência – visual, auditiva, física ou transtornos globais do desenvolvimento – estudam em classes comuns da educação básica. Na educação superior são 29.221 estudantes matriculados em cursos de graduação. Os dados foram apresentados pela Diretoria de Políticas da Educação Especial do Ministério da Educação, nesta quarta-feira, 3, data que comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pelas Nações Unidas em 1998.

    De acordo com a diretora Martinha Clarete, dados do censo escolar de 2003 a 2013 mostram que a política de educação inclusiva adotada pelo governo federal promoveu o acesso e a expansão. Entre as conquistas alcançadas no período, ela destaca a formação de professores em educação especial. O censo de 2013 contabilizou 93.371 educadores, o que representa crescimento de 177% em relação a 2003 (33.691).

    A acessibilidade arquitetônica, que é o preparo do espaço físico das escolas para receber alunos com deficiência, é realidade em 41.602 escolas da educação básica pública. Em 2003, segundo Martinha, 8.608 escolas tinha essa acessibilidade. O transporte escolar acessível também recebeu atenção. Estão em circulação 2.304 veículos acessíveis que transportam 59.904 estudantes.

    No mesmo período, 2003-2013, o MEC financiou a criação de 30 centros de formação de profissionais da educação e de atendimento das pessoas com surdez (CAS) e de 55 centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual (CAP), abrangendo as 27 unidades da Federação.

    A diretora de Políticas da Educação Especial do MEC observou que, na celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, é importante lembrar que todos devemos reconhecer, promover e valorizar a diversidade humana. “Educar para viver numa sociedade que assegure a igualdade na diferença é dever do Estado, mas também de cada cidadão”, diz.

    Convenção – Martinha Clarete participou nesta quarta-feira do lançamento do livro Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A obra comenta os 50 artigos da Convenção, documento das Nações Unidas de 2006, que foi ratificado pelo governo brasileiro em 2009. Martinha comenta o artigo 24, que trata da educação inclusiva como um direito inalienável das pessoas com deficiência.

    Ionice Lorenzoni

  • Estudantes com Síndrome de Down conquistam espaço na escola e no mercado de trabalho

    Gabriela Alves, 22 anos, tem uma rotina agitada. Divide o dia entre o curso técnico profissionalizante para assistente administrativo, os estudos do ensino médio e as aulas de dança do ventre. É uma jovem ativa e cheia de sonhos como todas as outras da sua idade, com uma pequena diferença que a torna ainda mais especial: ela tem Síndrome de Down.

    Nesta terça-feira, 21, Gabi (como gosta de ser chamada) e dezenas de outros amigos e colegas compareceram ao seminário Ir e Vir com Independência, promovido pelo senador Romário Faria (PSB-RJ) para marcar o Dia Internacional da Síndrome de Down. A mesa de abertura do evento, realizado no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, contou com a presença dos ministros Mendonça Filho, da Educação, e Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    As questões sobre inclusão social, no mercado de trabalho e no sistema educacional, foram destaques do seminário. “Não vencemos todos os preconceitos, mas passos importantes foram dados. Quem acompanha as estatísticas sabe que o país evoluiu muito na educação inclusiva”, declarou o ministro Mendonça Filho. De acordo com os dados do censo da educação básica de 2015, o país contava naquele ano com 645.304 portadores de deficiência intelectual matriculados na educação especial, sendo 490.015 em classes comuns e 155.289 em classes exclusivas.

    O ministro Mendonça Filho, o senador Romário e o ministro Roberto Barroso falaram sobre inclusão social em debate no Senado (Foto: Mariana Leal/MEC)“Avançamos bastante, mas ainda há muitas barreiras a serem quebradas”, afirmou o senador Romário, que citou o exemplo da Lei Brasileira de Inclusão, que precisa ser regulamentada em vários de seus artigos. O senador é defensor incansável da causa e sonha que um dia todos tenham as condições favoráveis de educação e demais oportunidades que pode proporcionar à filha Ivy, de 12 anos, que já lançou um livro biográfico e hoje é youtuber, “para mostrar um pouco da vida dela e continuar inspirando milhares de pessoas com Síndrome de Down”.  

    Assessoria de Comunicação Social

  • Evento vai avaliar ações e programas de inclusão social

    Avaliar as ações e programas voltados à inclusão social e à promoção da diversidade na educação profissional e tecnológica no país – este é o objetivo do seminário Políticas de Desenvolvimento Para a Inclusão Social e Diversidade na Educação Profissional e Tecnológica, realizado nesta terça e quarta-feira, 12 e 13 de julho. O evento é uma parceria das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

    O seminário terá como tema A Educação Como Indutora Para a Geração de Trabalho e Renda e contará com painéis e palestras para debater o atual cenário das ações inclusivas na educação profissional.

    Para a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, é importante a integração entre as áreas do ministério para que as políticas educacionais sejam efetivas. “É impossível falarmos de equidade sem que tenhamos uma ação bem articulada e integrada em relação às pessoas com deficiência”, disse.

    Como explicou a titular da Secadi, Ivana de Siqueira, o programa amplia as ações de inclusão na educação profissional e tecnológica para além das pessoas com deficiência. “Hoje estamos expandindo este escopo, não só para as pessoas com deficiência, mas para outros grupos também vulneráveis e negligenciados, como as pessoas negras afrodescendentes, os indígenas, as pessoas remanescentes das comunidades quilombolas e jovens beneficiários do Bolsa Família”, disse.

    A secretária observou que as ações de inclusão se integram para cumprir as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). “O princípio do PNE, que é diminuir as desigualdades sociais e educacionais desses alunos”, afirmou Ivana.

    A educação profissional no Brasil tem 11 eixos temáticos, entre os quais estão a educação de jovens e adultos, a educação prisional, a educação do campo, águas, florestas e agroecologia, além do atendimento às pessoas com necessidades específicas.

    Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcos Viegas, a pauta da inclusão possui forte valor social e servirá para traçar novas metas. “Esse evento será o ponto de partida para que possamos identificar o cenário das ações direcionadas para a promoção da inclusão que estão em curso atualmente. Desta forma, acredito que teremos elementos que nos possibilitarão pensar de forma planejada a nossa atuação como promotores de ações inclusivas”, afirmou.

    As propostas resultantes da reunião vão compor um documento que será apresentado no Simpósio Nacional Sobre Educação Inclusiva Plena na EPT [educação profissional e tecnológica], evento a ser realizado no mês de novembro no Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro.

    Participam do evento as representações estaduais e municipais de educação profissional, redes privadas, Sistema S (Senai, Senac, Sesi), Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e ministérios.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Formação em educação inclusiva

    Por edital, o Ministério da Educação está convidando as universidades públicas, federais e estaduais, a participar da formação continuada de professores em educação especial. A abertura de novos cursos atende pedidos feitos pelas prefeituras nos planos de ações articuladas (PAR). O prazo de cadastro das instituições de ensino superior no Programa de Formação Continuada de Professores da Educação Especial, e para propostas de cursos, é até 3 de abril.

     

    O Edital nº 1, publicado no Diário Oficial da União em 4 de março, tem duas dimensões: abre o cadastro de novas universidades públicas no programa de formação e, para as instituições que já estão no programa, concede prazo para apresentação de propostas de cursos na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

     

    As instituições de ensino superior devem propor cursos com, no mínimo, 50 turmas e cada turma com, no mínimo, 20 alunos. São três modalidades de cursos: especialização em atendimento educacional especializado (de 180 a 360 horas); de extensão ou aperfeiçoamento em atendimento educacional especializado (mínimo de 180 horas); e curso de extensão ou aperfeiçoamento para professores do ensino regular, que trabalham com educação especial na sala de aula comum (mínimo de 180 horas).

     

    Conforme o edital, o curso de especialização deve ser oferecido no período de julho de 2009 a novembro de 2010; e os cursos de extensão e aperfeiçoamento, de julho a novembro de 2009. Os recursos financeiros do Ministério da Educação serão transferidos às instituições por descentralização ou convênio.

     

    As verbas destinam-se à produção ou reprodução de materiais didáticos, para pagamento de bolsas para os professores pesquisadores, tutores e coordenadores de turmas, diárias e passagens para os momentos presenciais dos cursos e materiais de consumo. Para os professores das redes públicas da educação básica, os cursos serão gratuitos.

     

    Prazo – O cadastro no programa de formação e a apresentação de propostas devem ser feitos até 3 de abril, pelos Correios, no endereço: Esplanada dos Ministério, bloco L, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 6º andar, sala 600 – Brasília-DF, CEP 70047-91. 

     

    Ionice Lorenzoni

  • Ganhadores de prêmio internacional para projeto de educação de surdos visitam o MEC

    Representantes do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) que receberam em 6 de dezembro, na Filadélfia, Estados Unidos, o prêmio Reimagine Education 2018, visitaram o Ministério da Educação na tarde desta quarta-feira, 20. Eles foram recebidos pelo ministro Mendonça Filho e pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.

    O Ines, instituição vinculada ao MEC, faturou o primeiro lugar na categoria Educação Híbrida, com o projeto do curso on-line de pedagogia bilíngue, ofertado nas duas modalidades, on-line e presencial, destinado a formar professores para estudantes surdos. O Reimagine Education é um programa de premiação internacional, considerado o “oscar” da educação mundial.

    A secretária Ivana de Siqueira destacou a importância do prêmio. “É um reconhecimento internacional importante. Temos que dar visibilidade a isso para que as pessoas saibam que o Brasil faz coisas boas que são reconhecidas no mundo”, afirmou. “Principalmente nessa área da educação das pessoas surdas, que têm grandes desafios durante sua trajetória educacional, tanto na educação básica e no ensino fundamental, pois precisamos ter professores bilíngues, intérpretes suficientes nas salas de aula e materiais adaptados aos alunos surdos”, completou.

     

    Os professores Bruno Galasso e Dirceu Esdras, responsáveis pelo curso, estavam orgulhosos com o reconhecimento. “O projeto do Ines foi eleito o mais inovador na educação tecnológica do mundo”, explicou Bruno Galasso, coordenador do núcleo de educação on-line do Ines.

    Na oportunidade, os representantes do Ines também apresentaram ao ministro o curso on-line de pedagogia bilíngue na modalidade de ensino a distância, experiência pioneira na América Latina, e que foi concebido dentro do Plano Nacional dos Direitos da Pessoal com Deficiência – Viver sem Limites.

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu os representantes do Ines na manhã desta quarta-feira, 20, no MEC (Foto: Mariana Leal/MEC)

    A meta do curso é formar professores que reflitam e possam tratar os grandes temas pedagógicos inerentes às especificidades culturais e linguísticas dos estudantes surdos. No ensino superior, por exemplo, o Ines tem sete mil estudantes surdos, entre deficientes auditivos e surdos cegos. Já na educação básica, são 64 mil estudantes surdos. “Isso mostra a dificuldade para ingressar no ensino superior, muitas vezes pela falta de intérprete, com uma educação apropriada, e esse curso vem ao encontro dessa proposta, pois vamos formar professores bilíngues para receber esses estudantes, na educação infantil e ensino fundamental 1”, afirmou Bruno Galasso.

    A partir de março de 2018, o curso será ofertado em 13 polos, nas cinco macrorregiões do país, para 390 estudantes surdos e ouvintes. “O processo seletivo será realizado com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, completou o coordenador do Ines.

    Prêmio – Nos Estados Unidos, o projeto alcançou a primeira colocação na categoria geral, como a proposta mais inovadora nas áreas de tecnologia e educação do mundo. O concurso é organizado pela instituição britânica Quacquarelli Symonds (QS), uma das principais e mais respeitadas do mundo e responsável por avaliar e ranquear todas as instituições de ensino superior no mundo, em parcerias com Google, Microsoft e IBM. Foram mais de mil projetos inscritos, enviados por universidades de 73 países. Dentre os participantes, o Ines superou instituições renomadas, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e as universidades de Harvard e Oxford.

    Assessoria de Comunicação Social

     

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