Educação

 O MEC publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, o resultado final do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2018. Ao todo, 97 coleções foram aprovadas por professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas de todo o país.

As escolas terão duas semanas para avaliar o material aprovado nas diferentes disciplinas e escolher as coleções que mais se adaptam ao seu contexto. “Voltado ao ensino médio, o PNLD 2018 avaliou 166 coleções de 12 componentes curriculares diferentes”, informa a coordenadora-feral de Materiais Didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB), Tassiana Cunha Carvalho. “As obras serão disponibilizadas para consulta e para a escolha das escolas a partir do próximo dia 21. ”

A avaliação foi feita por meio de uma parceria entre o MEC e 11 universidades. Com exceção de uma instituição, que ficou responsável por dois componentes, as demais avaliaram, uma disciplina cada. Este ano, foram aprovadas 58% das coleções. Das 72 obras reprovadas, 22 foram objeto de recursos e três tiveram seus resultados revertidos.

A distribuição dos livros se dará em conjunto pelo MEC, as editoras das obras e os Correios. Segundo Tassiana Carvalho, o material vai chegar às escolas no começo do ano letivo de 2018, devendo as obras escolhidas serem distribuídas entre janeiro e fevereiro.

Acesso – O material selecionado estará disponível no Guia Digital PNLD 2018 e nos portais do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2018, os professores e diretores terão acesso ao conteúdo de todas as obras aprovadas por meio desse guia. Diretores e secretarias de educação de todo o país receberão uma chave de acesso para cada escola e, durante o período de escolha, os envolvidos poderão analisar, na íntegra, o conteúdo da obra. “A medida democratiza o acesso às opções disponíveis e qualifica o processo de escolha a partir do contato com o livro”, avalia Tassiana Cunha Carvalho.

Programa – O PNLD distribui, em todas as escolas públicas da educação básica, livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários para uso do professor e do aluno em sala de aula. A cada ano, o programa atende a uma parte da educação básica: educação infantil, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio. A cada três ou quatro anos, governo federal repõe as obras faltantes nas escolas, renovando todo o conjunto dos livros, de forma a atualizar os conteúdos.

A partir de 2019, os livros dos anos iniciais serão consumíveis, ou seja, todos os volumes do primeiro ao quinto ano passarão a ser do aluno, que não precisa devolvê-los no fim do ano letivo. A mudança permitirá a melhora do processo de avaliação durante a execução do programa.

Projetos – Outro avanço é que os professores da educação infantil e de educação física passarão a compor o PNLD, recebendo livros pela primeira vez. Também serão criados livros de projetos integradores para auxiliar os professores e alunos a trabalharem os componentes curriculares de forma integrada.

Além de prover as escolas públicas com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários para as escolas públicas de educação básica das redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, o novo PNLD também distribuirá softwares e jogos educacionais, bem como outros materiais de apoio à prática pedagógica.

De 2019 em diante, o programa será executado em ciclos de quatro anos e não mais de três. Com isso, do ponto de vista orçamentário, a escala da compra por um período maior oferece mais economia. A reposição para um ciclo maior está sendo estudada pelo MEC junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Mais informações estão disponíveis no portal do MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino que ainda não escolheram os livros didáticos a serem utilizados pelos alunos do ensino médio a partir do próximo ano letivo têm mais uma chance para fazê-lo: o prazo foi prorrogado para a próxima quarta-feira, 6. Para facilitar o processo, foi lançado o Guia de Livros Didáticos 2018, que oferece acesso à lista completa de obras sugeridas. No guia, o professor terá acesso a resenhas e informações das coleções aprovadas.

Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas obras destinadas a estudantes e professores do ensino médio nas áreas de arte, biologia, filosofia, física, geografia, história, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), língua portuguesa, matemática, química e sociologia.

“Com esta decisão do professor, vamos fazer um cruzamento com os dados do censo e adquirir os livros das editoras para atender as escolas”, explica o coordenador-geral do PNLD, Wilson Troque. Posteriormente, informa ele, os Correios farão as entregas às escolas. Atualmente, cerca de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao PNLD. Em 2018, o programa vai beneficiar cerca de 7 milhões de estudantes do ensino médio.

“O programa do livro didático é altamente democrático e o maior do mundo, pois permite ao professor escolher os livros mais adequados à realidade da sua escola e à sua proposta didática”, avalia Troque. Ele ressalta, no entanto, a necessidade de o educador observar a imparcialidade no momento da escolha, assim como procurar fazê-la “em comum acordo com os colegas”.

O registro da escolha deverá ser feito pelo diretor da instituição de ensino no Sistema PDDE Interativo. Caso algum diretor não tenha acesso ao sistema, deve entrar em contato com a secretaria de educação do seu estado e solicitá-lo. Como regra básica, devem ser selecionadas duas opções de coleções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da primeira opção, serão negociadas as obras da segunda opção.

Acesse o Guia de Livros Didáticos e o Sistema PDDE Interativo.  

Assessoria de Comunicação Social

Segundo o secretário de educação básica do MEC, Cesar Callegari, o objetivo do programa é oferecer literatura de qualidade aos estudantes brasileiros e, com isso, fomentar a leitura nas escolas. Ele reconhece, porém, a necessidade de fortalecer alguns pontos. “Nosso grande desafio é capacitar professores para que eles possam fazer esse trabalho de mediação com os alunos”, disse. “A ideia é que eles conheçam o teor dos livros e possam usá-los adequadamente, apropriando-se do conteúdo e incentivando os alunos e seus familiares a ler.”

Para o PNBE de 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê orçamento de R$ 75 milhões para aquisição e distribuição das obras. Durante a realização do processo de avaliação, seleção e formação dos acervos, o MEC estabeleceu parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Incentivo — Desenvolvido desde 1997, o PNBE promove o acesso à cultura e o incentivo à leitura a alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O programa avalia e distribui obras literárias em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), verso (poemas, cantigas), livros de imagens e de história em quadrinhos. Distribui ainda periódicos de conteúdo didático e metodológico para escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Conta ainda com o PNBE do Professor, que apoia a prática pedagógica dos docentes da educação básica e da educação de jovens e adultos a partir da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.

O acervo do PNBE para 2013, consta da Portaria SEB nº 27, do dia 25 último, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 29, seção 1, páginas 17 a 19.

Paula Filizola

Matéria republicada com alteração de informações

Estão abertas as inscrições para as universidades públicas interessadas em participar da avaliação pedagógica de livros didáticos inscritos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do ensino médio para 2018. O prazo se encerra em 29 de junho próximo. Este ano, por determinação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, estabelecida em edital, as instituições vão manter o direito de inscrição em mais de um componente curricular, mas só participarão da avaliação de um item.

Serão selecionadas até 13 instituições para coordenar a avalição dos livros de artes, biologia, filosofia, física, geografia, história, português, matemática, química e sociologia. A avaliação pedagógica das línguas estrangeiras — inglês e espanhol — será realizada separadamente por diferentes instituições. Uma análise plural de diferentes concepções pedagógicas também terá prioridade na seleção dos projetos. A novidade visa a estimular a instituição, durante a análise, a levar em conta metodologias diferentes daquelas com as quais costuma trabalhar.

Outra novidade está relacionada ao Guia Do Livro Didático. A publicação, que contém resenhas e informações sobre cada uma das obras didáticas aprovadas pelo PNLD, será elaborada por apenas uma universidade. Nos anos anteriores, o guia contava com a participação de todas as instituições envolvidas na avaliação pedagógica.

Para participar da avaliação, as instituições devem enviar a proposta para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e encaminhar, pelos Correios, toda a documentação impressa, em papel timbrado e rubricada pelo dirigente máximo da instituição, ao Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo II, sala 412 – CEP 70047-900, Brasília, Distrito Federal.

Avaliadores — O edital da SEB também inclui mudanças na distribuição de recursos e na composição das equipes que vão avaliar os livros. Dentro do limite do custo-volume, a universidade é livre para alocar os recursos, obedecidas as condições de montagem das equipes — coordenações pedagógicas e institucionais e análise da obra por dois avaliadores para garantir a imparcialidade da avaliação. Um desses avaliadores deve ser indicado pela instituição; o outro, escolhido por sorteio entre os profissionais cadastrados no banco de avaliadores das instituições de educação superior.

Para o cadastramento no banco de avaliadores é necessário informar dados gerais, formação acadêmica, experiência profissional e eventual atividade de docência. O cadastro estará aberto até o dia 23 próximo para os processos de avaliação do exercício de 2016. 

O Edital da SEB nº 42/2016, com a chamada pública para candidaturas de instituições públicas de educação superior brasileiras interessadas na avaliação pedagógica das obras didáticas destinadas aos alunos e professores do ensino médio para 2018, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 último.

Assessoria de Comunicação Social

Terminado o prazo de participação do Escolha Premiada, os estados do Ceará, Bahia, Paraná e o Distrito Federal estão na liderança do concurso. Instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para incentivar a rapidez na seleção dos livros didáticos que serão usados por alunos do 1º ao 5º ano da rede pública nos próximos três anos – de 2010 a 2012 –, o concurso estimulou mais de 27 mil colégios públicos de ensino fundamental a fazer suas opções nas duas primeiras semanas. O prazo final para a escolha é o dia 28 de junho.

Pelo regulamento do concurso, serão excluídas da disputa as escolas que alterarem o registro de obras selecionadas a partir do dia 22. Por esta razão, o resultado só será conhecido em 10 de julho, no término do período da escolha.

Prêmio – Dividido em quatro categorias – segundo a quantidade de escolas no estado e sua distribuição em áreas rurais e urbanas –, o concurso irá premiar as secretarias estaduais de educação com maior número de escolhas nas duas primeiras semanas do período. Também serão contempladas as três secretarias municipais de cada estado vencedor com maior índice de participação e os três colégios de cada um desses municípios que apresentaram maior rapidez na opção (conheça o resultado parcial).

O prêmio será entregue até 90 dias após a divulgação do resultado final e é composto de 52 acervos completos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 559 obras cada, totalizando cerca de 30 mil livros.

Guia – Como orientação aos professores e diretores, o FNDE, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, elaborou o Guia do PNLD 2010, com um resumo de todos os livros didáticos ofertados. Enviado em versão impressa para as escolas de ensino fundamental, o guia também pode ser consultado na página principal do FNDE, em Destaques.

No mesmo local encontram-se informações sobre como navegar no sistema, cuidados com a senha e com o código de segurança e as normas de conduta a serem seguidas pelas editoras e escolas durante o período da escolha.

As escolas que não quiserem as obras do Programa Nacional do Livro Didático devem registrar essa opção no sistema. Do contrário, receberão compulsoriamente os livros mais requisitados em seu município.

Saiba quais são os livros que compõem o prêmio.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Cerca de cem mil escolas públicas de ensino fundamental escolheram os livros didáticos com que irão trabalhar nos próximos três anos, de 2010 a 2012. O número representa 81% das 122 mil instituições que oferecem turmas do primeiro ao quinto ano. Quinze estados conseguiram índices acima dessa média, com destaque para o Paraná, onde 93% dos colégios fizeram a seleção.

Pela primeira vez, a escolha dos livros didáticos do ensino fundamental foi feita exclusivamente por meio da página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet. “A participação foi recorde e esse resultado mostra o compromisso dos professores com a escolha dos melhores livros para seus alunos”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo.

Os colégios que não optaram vão receber as obras mais requisitadas em seu município.

Concurso - Na próxima sexta-feira, 10, sairá o resultado do concurso Escolha Premiada. Criado para incentivar a rapidez na seleção dos livros e evitar o congestionamento do sistema na internet, o certame vai premiar as quatro secretarias de educação dos estados em que houve maior número de escolhas nas duas primeiras semanas do concurso.

Também serão contempladas as três secretarias municipais de cada estado vencedor com maior participação na escolha e as três escolas de cada um desses municípios que apresentaram maior rapidez na opção.

O prêmio será entregue até 90 dias após a divulgação do resultado e é composto de 52 acervos completos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 559 obras cada, totalizando cerca de 30 mil livros.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse o Acervo completo do PNBE para conhecer os livros que compõem cada prêmio.

O processo de inscrição para avaliação e seleção de livros didáticos que serão usados na alfabetização de jovens e adultos em 2010 tem início nesta terça-feira, 7. As editoras interessadas em participar devem fazer a pré-inscrição on line de suas obras junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 22 de maio.

O edital com as normas para a edição 2010 do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) já está disponível na página eletrônica do fundo.

O prazo para a entrega dos exemplares para avaliação vai de 8 a 10 de junho. Após a avaliação, feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, será disponibilizado um resumo dos livros selecionados às entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado e às redes públicas que atendam turmas de alfabetização de jovens e adultos, as quais escolherão os livros mais adequados aos seus processos pedagógicos. As obras precisam estar adaptadas às novas normas ortográficas e devem contemplar, em um único volume, as disciplinas português e matemática.

“A aquisição centralizada de material didático pelo governo federal gerou um ganho de qualidade aos alunos do programa Brasil Alfabetizado”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE, responsável pelos programas do livro. “Cada edição do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos tem vigência bienal. Assim, os títulos aprovados para 2010 serão novamente adquiridos para o ano letivo de 2011”, completa.

Em 2008, o FNDE comprou, pela primeira vez, títulos voltados exclusivamente à alfabetização de jovens e adultos, segmento que carecia de livros didáticos específicos. Na época, foi adquirido 1,7 milhão de exemplares, ao preço médio de R$ 6,88 cada um. Para 2009, o FNDE está adquirindo uma nova impressão dos títulos escolhidos em 2008.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A distribuição dos livros é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Essa etapa do PNLD conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das secretarias estaduais de educação.

Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem entregar os livros às escolas localizadas nessas áreas.

O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 5, R$ 61,78 milhões para pagamentos relacionados ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O valor será repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos.

As obras literárias e os livros didáticos adquiridos por meio do programa são distribuídos a escolas públicas de ensino fundamental e médio, em todas as unidades da Federação. Desde janeiro, o MEC liberou ao FNDE R$ 1,62 bilhão para pagamentos relacionados ao programa. Desde o início da atual gestão, o MEC já liberou ao FNDE mais de R$ 880 milhões para pagamentos do PNLD.

Assessoria de Comunicação Social

O Dia Nacional do Livro Didático é celebrado no Brasil em 27 de fevereiro. A data destaca um instrumento essencial no processo de aprendizado, tanto servindo de bússola aos educadores, quanto ofertando aos estudantes uma gama de conhecimentos necessários nas mais variadas etapas da vida escolar. Para o Ministério da Educação, a data lembra, também, a eficácia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia da pasta.

O PNLD tem como objetivo avaliar e distribuir obras didáticas, pedagógicas, literárias e outros materiais de apoio à prática educativa às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais. “É um programa universal”, explica Renilda Peres de Lima, diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC. “Ele consegue garantir capilaridade porque chega a todas as escolas, em todas as redes, desde que a rede e a escola façam a adesão. O livro didático hoje em alguns lugares é o único apoio que o professor tem para desenvolver o currículo.”

A aquisição de materiais didáticos ocorre de forma periódica e regular, de modo a atender todas as etapas e segmentos de ensino da educação básica: educação infantil; primeiro ao quinto ano do ensino fundamental; sexto ao nono ano do ensino fundamental, e ensino médio.

Criado em 1985, O PNLD substitui outro programa, do Instituto Nacional do Livro (INL), ainda mais antigo, inaugurado em 1929. Mesmo sendo uma das mais antigas políticas educacionais brasileiras, o PNLD passou por muitas adaptações para tornar o trabalho de escolha tanto da rede, quando do professor mais fácil e dinâmico.

“Nós tivemos avanços significativos a partir de 2017, com a mudança do desenho do PNLD, com a maior partição das redes, com a pluralidade na formação da comissão técnica como pessoas de várias regiões, com profissionais de vários setores da educação”, observa a diretora Renilda Peres. “Avançamos no formato da implementação do material, com um manual muito mais robusto para o professor, acompanhado de um conjunto de elementos e de material de apoio por meio de mídia digital.”

Ainda de acordo com ela, para fazer a escolha, o professor que antes só tinha uma resenha, agora   tem acesso ao livro todo. “Hoje pode haver a opção de uma escolha unificada entre a rede e as escolas, e há melhorias muito importantes, desde a estrutura até a escolha”. Para o PNLD 2018, o Mec avaliou 166 coleções de 12 componentes curriculares diferentes, em parceria com 11 universidades diferentes. Ao fim, 97 coleções foram aprovadas.

Após a etapa de avaliação pedagógica, abre-se o período de escolha do livro didático, quando são oferecidos digitalmente para visualização os livros didáticos e literários aprovados no Guia Digital do PNLD. Então, cada secretaria de Educação ou escola – por meio de seus professores e diretor – elege, dentre as obras aprovadas, aquelas que melhor se adequam a seu projeto político pedagógico.

Assessoria de Comunicação Social