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  • Os movimentos sociais pela educação de indígenas e de gênero e diversidade passam a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). É o que estabelece portaria publicada nesta quinta-feira, 10, assinada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O fórum é um espaço de planejamento educacional participativo e democrático destinado a fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

    Para o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a integração dos novos representantes ao fórum é um acréscimo à pluralidade de pensamento e à diversidade da entidade. “Quando falamos em educação para todos, para se ter educação com qualidade social é necessário que se veja a educação de forma inclusiva”, disse.

    Sobre os movimentos de gênero e diversidade, o representante titular será indicado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O suplente, pela União Brasileira de Mulheres (UBM). A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) do MEC, a seu tempo, indicará os representantes, titular e suplente.

    Entre as atribuições do fórum estão participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, além de acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes a essa política.

    A Portaria do MEC nº 502, de 9 de maio de  2012, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, seção 1, página 23.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Laura, 24 anos, da etnia terena,  obteve o diploma em medicina na UFSM e pretende trabalhar no interior  sul-mato-grossense (foto: Felipe Michalski/UFSM )A primeira estudante indígena a ingressar no curso de medicina da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) graduou-se na última sexta-feira, 9. Laura Feliciana Paula, 24 anos, da etnia terena, passou no vestibular em 2010. Com o diploma, a jovem médica pretende voltar para Anastácio, município sul-mato-grossense de 24,8 mil habitantes.

    “Quando entrei na universidade, ainda não tinha benefícios exclusivos para estudantes indígenas”, recorda a estudante. Em 2011, ela conseguiu o benefício socioeconômico automático para estudantes indígenas. “A partir do momento da matrícula, já tínhamos as refeições gratuitas no restaurante universitário e conseguimos também a moradia estudantil, sem precisar passar por seleção.”

    Nascida em São Paulo e criada em Anastácio, a jovem médica tem como meta trabalhar na cidade onde cresceu. Lá, cerca de 80 famílias terenas vivem em aldeia urbana.

    Para a diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Rita Gomes do Nascimento, o recente acesso à educação superior pelos indígenas traz melhorias não apenas para o estudante, mas para toda a comunidade. “Dá qualificação para que ele assuma funções estratégicas para o povo indígena”, diz.

    Rita avalia que as políticas públicas específicas para essas populações são potencializadas com a educação superior. “A formação de médicos, por exemplo, vai aliar o aprendizado da universidade com os conhecimentos que ele já tem do seu povo. Isso vai melhorar a qualidade do trabalho realizado por ele.”

    Incentivo — O último Censo Escolar indica que mais de 32 mil indígenas estão nas universidades em todo o país. Um dos grandes aliados desses estudantes é o programa Bolsa-Permanência, do MEC. O auxílio financeiro do programa permite minimizar as desigualdades sociais e contribui para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

    O valor destinado a indígenas e quilombolas varia em relação ao dos demais estudantes em razão de especificidades relativas a critérios como organização social, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. Atualmente o valor é de R$ 900.

    Assessoria de Comunicação Social 

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