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  • Ampliar espaços, tempos e oportunidades educativas; ofertar novas atividades educacionais e reduzir a evasão, a repetência e distorções de idade-série, por meio de ações culturais, educativas, esportivas, de educação ambiental, de educação em direitos humanos e de lazer. Esses são alguns dos principais objetivos do Programa Mais Educação, que visa qualificar a experiência educativa das crianças e jovens das escolas públicas de ensino fundamental.

    O Mais Educação, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Trata-se de uma estratégia do governo federal para a ampliação da jornada escolar.

    O programa é composto por sete macrocampos, referentes ao acompanhamento pedagógico; ao meio ambiente; ao esporte e ao lazer; aos direitos humanos e à cidadania; à cultura e às artes, à inclusão digital; à saúde, à alimentação e à prevenção.

    A Secad seleciona as escolas e as secretarias confirmam a escolha, de acordo com critérios pré-estabelecidos. Elas devem estar localizadas em capitais ou cidades de regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes, além de terem aderido ao Compromisso Todos pela Educação e de possuírem mais de 100 alunos matriculados, conforme o Educacenso. Também devem ter obtido índice inferior a 2,9 no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).
  • O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

    De acordo com o projeto educativo em curso na escola, são escolhidas seis atividades, a cada ano, no universo de possibilidades ofertadas. Uma destas atividades obrigatoriamente deve compor o macrocampo acompanhamento pedagógico. O detalhamento de cada atividade em termos de ementa e de recursos didático-pedagógicos e financeiros previstos é publicado anualmente em manual específico relativo à Educação Integral, que acompanha a resolução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE. O caderno Passo a Passo Mais Educação detalha de forma objetiva, dentre outras orientações, o público alvo do Programa, os profissionais responsáveis, o papel do professor comunitário/professor coordenador, os macrocampos e as atividades.

    Diferentes experiências pedagógicas indicam o papel central que a escola tem na construção de uma agenda de Educação Integral articulando, a partir da ampliação da jornada escolar, políticas públicas, equipamentos públicos e atores sociais que contribuam para a diversidade e riqueza de vivências que tornam a Educação Integral uma experiência inovadora e sustentável ao longo do tempo. O Texto de Referência para o Debate Nacional e o caderno Gestão Intersetorial no Território aprofundam tal abordagem.  

    O Programa conta, em sua estrutura, com Comitês Metropolitanos ou Regionais, constituídos por representantes das secretarias, gestores escolares e outros parceiros, entre os quais as universidades, e Comitês Locais, formados por sujeitos do Programa Mais Educação na escola e representantes da comunidade escolar e do entorno. Esta estratégia de implementação e fortalecimento do Mais Educação constitui-se como espaço de articulação das ações e experiências e de construção de  planos de ação coletivos.

    A definição de um paradigma contemporâneo de educação integral entende que o território da educação escolar pode expandir-se para além dos muros da escola, alcançando seu entorno e a cidade em suas múltiplas possibilidades educativas. É desejável que os conteúdos da base nacional curricular, Lei 9.394/96 (LDB), dialoguem organicamente com temas estruturantes e contemporâneos para a vida em uma sociedade que se afirma como republicana e democrática.

    O Programa Mais Educação é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com as Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Os territórios do Programa foram definidos inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

    As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal, atendendo 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas escolas e suas respectivas redes de ensino. Em 2010, o Programa foi implementado em 389 municípios, atendendo cerca de 10 mil escolas e beneficiando 2,3 milhões de alunos a partir dos seguintes critérios: escolas contempladas com PDDE/Integral no ano de 2008 e 2009; escolas com baixo IDEB e/ou localizadas em zonas de vulnerabilidade social; escolas situadas nas capitais e nas cidades das nove regiões metropolitanas, bem como naquelas com mais de 90 mil habitantes.

    Em 2011, aderiram ao Programa Mais Educação 14.995 escolas com 3.067.644 estudantes a partir dos seguintes critérios: escolas estaduais ou municipais de baixo IDEB que foram contempladas com o PDE/Escola 2009; escolas localizadas em territórios de vulnerabilidade social e escolas situadas em cidades com população igual ou superior a 18.844 habitantes.

    O processo de adesão, desde 2009, acontece por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).

    Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, aquisição dos kits de materiais, contratação de pequenos serviços e obtenção de materiais de consumo e permanentes. De acordo com as atividades escolhidas, as escolas beneficiárias também podem receber conjuntos de instrumentos para banda fanfarra, hip hop e rádio escolar, dentre outros, conforme Manual PDDE – Educação Integral.

    Compreende-se que a educação integral em jornada ampliada no Brasil é uma política pública em construção e um grande desafio para gestores educacionais, professores e comunidades que, ao mesmo tempo, amplia o direito à educação básica e colabora para reinventar a escola.

  • O Programa Mais Educação conta com a parceria de 1.309 secretarias de educação, sendo 1.282 municipais e 26 estaduais, além da secretaria de educação do Distrito Federal. Em 2011, aderiram ao Programa 14.995 escolas com 3.067.644 estudantes a partir dos seguintes critérios: escolas estaduais ou municipais de baixo IDEB que foram contempladas com o PDE/Escola 2009; escolas localizadas em territórios de vulnerabilidade social e escolas situadas em cidades com população igual ou superior a 18.844 habitantes.

    Confira a lista das escolas atendidas pelo Programa Mais Educação
  • As possibilidades da escola na construção do currículo, tempos e espaços da educação integral, expectativas de aprendizagens, cultura digital, entre outros temas, serão abordados no encontro Currículo e educação integral na educação básica: desafios e possibilidades, que começou nesta quarta-feira, 21, e segue até sexta, 23, em Brasília. Participam secretários municipais e técnicos de secretarias estaduais.

    A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, que participou da abertura do evento, destacou o quanto foi oportuno unir as questões sobre currículo e educação integral em uma mesma diretoria do MEC para que se tenha uma visão mais integrada da escola. Segundo ela, “a escola de educação integral é a vanguarda de um projeto que efetivamente está mudando a educação no país.”

    Já a secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Macaé Maria Evaristo, que apresentou as experiências da capital mineira com a educação integral, defendeu que os gestores pensem o regime de colaboração entre os entes federados não apenas no quesito do financiamento. “É preciso construir responsabilidades também com a trajetória escolar das crianças e jovens.”

    Questões como o tempo e espaço da educação integral e percursos formativos foram apresentadas pelos pesquisadores Luiz Percival de Brito, da Universidade Federal do Oeste do Pará, e Bia Goulart, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bia, que tem formação em arquitetura, apresentou dados de seus trabalhos sobre a relação da escola com a cidade. De acordo com Maria do Pilar, o Mais Educação, desenvolvido pelo MEC, é uma proposta contemporânea que provoca o diálogo da escola com a cidade.

    Mais Educação – Atualmente, cerca de 15 mil escolas públicas participam do Mais Educação. O programa foi iniciado em novembro de 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios de todas as unidades da federação, beneficiando 386 mil estudantes. Em 2009, foi ampliado para 5 mil escolas, em 126 municípios, com atendimento para 1,5 milhão de estudantes. Em 2010, 389 municípios aderiram ao programa, que foi estendido para cerca de 10 mil escolas e beneficiou 2,3 milhões de alunos.

    Assessoria de Imprensa da SEB


    Veja a programação do encontro.



  • A importância da educação em tempo integral é reconhecida pelos educadores que participam do seminário (Foto: João Neto/MEC)O 2º Seminário Internacional de Educação Integral em Jornada Ampliada discute a importância da educação integral para a formação da criança e do adolescente e apresenta experiências internacionais sobre o tema. Realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o encontro acontece até esta sexta-feira, 29, em Brasília.

    A jornada escolar de sete horas diárias que caracteriza a educação integral é implantada pelo governo federal por meio do programa Mais Educação, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

     

    Criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, o Mais Educação aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é aumentar, além do tempo, os espaços e oportunidades educativas.

     

    De acordo com a diretora de currículos e educação integral da SEB, Jaqueline Moll, o seminário apresenta um balanço das ações do Mais Educação em seis anos de atividades. “As experiências podem servir como base comparativa, para conhecer as demandas da educação integral no mundo contemporâneo e as políticas públicas que as afetam”, disse ela. Desde sua implantação, em 2008, o programa passou de 1.380 escolas, naquele ano, para 49.510, este ano.


    Assessoria de Comunicação Social

     

     

  • Representantes das áreas de educação e da saúde do Distrito Federal se reúnem nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, para o primeiro Seminário Regional do Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo é alinhar as ações do programa, que teve início este ano e visa dar atenção à saúde dos alunos de escolas públicas.


    Durante o seminário, os participantes obterão mais informações sobre o Saúde na Escola e participarão de palestras e oficinas, a fim de potencializar os projetos de cada rede. Cerca de 600 municípios já fazem parte do programa. Entre eles, estão os que têm os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs), os atendidos pelo programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde, e os participantes do Mais Educação, que amplia o tempo e o espaço das crianças na escola.


    O Programa Saúde na Escola é uma ação conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Outros seminários ocorrerão até junho deste ano, em cada região do país. O encontro em Brasília será realizado no auditório do CNE, na 607 sul.

    Letícia Tancredi

  • Depois das aulas regulares, estudantes participam de uma série de atividades, entre elas, aprendem a jogar xadrez. (Foto: Divulgação/MEC)Cerca de 2,7 mil diretores e coordenadores pedagógicos participam, até o começo de dezembro, de 11 seminários regionais. Eles atuam em escolas públicas da educação básica que oferecem atividades no turno oposto ao das aulas. Universidades públicas parceiras do programa Mais Educação e dirigentes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação também estão presentes nos encontros.


    O Ministério da Educação promove a série de seminários para avaliar o desempenho do programa, que este ano transferiu R$ 180 milhões a 5.005 escolas públicas, e para orientar os dirigentes das escolas que ingressarão no programa em 2010.


    O coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, Leandro Fialho, diz que o Mais Educação tem desafios a vencer e que os seminários são promovidos justamente para que sejam ouvidas as experiências escolares, esclarecer dúvidas, trocar informações e preparar novas estratégias de atuação. O balanço dos quatro primeiros encontros, realizados desde o início deste mês, é positivo, segundo Fialho. De acordo com ele, diretores e coordenadores pedem a ampliação das atividades no contraturno e a participação de um número maior de alunos.


    A dinâmica dos seminários, que têm duração de dois dias, compreende a apresentação do programa, suas articulações, necessidades e possibilidades, atividades em grupos para avaliação, troca de experiências e propostas de trabalho nos estados e regiões, uma conferência sobre a educação integral, proferida por educadores das universidades públicas parceiras do programa em cada região, e uma reunião plenária final.


    Calendário — Dos 11 seminários de avaliação, quatro estão previstos para novembro — dias 5 e 6, em Salvador, com dirigentes pedagógicos das escolas da Bahia e de Sergipe; 12 e 13, em Belém (Pará e Amapá); 19 e 20, em Manaus (Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia); 26 e 27, em Goiânia (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal).


    Para dezembro, estão programados seminários regionais nos dias 3 e 4, em Recife, para as escolas de Pernambuco, e dias 10 e 11, no Rio de Janeiro, para escolas do estado. Também para dezembro, de 16 a 18, está previsto seminário nacional de avaliação do programa, em Brasília, com coordenadores das 27 unidades da Federação, representantes de universidades e da Secad.


    Em outubro, foram realizados cinco encontros de avaliação do programa. Nos dias 1º e 2, em Porto Alegre, para dirigentes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; 19 e 20, em Belo Horizonte (Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo); dias 22 e 23, em João Pessoa (Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte); dias 27 e 28, em Nova Iguaçu (escolas da Baixada Fluminense), e 29 a 30, em Fortaleza (Ceará, Maranhão e Piauí).


    No Mais Educação, os estudantes participam atividades culturais, esportivas e de lazer, além de reforço escolar no turno oposto ao das aulas. Cada escola recebe entre R$ 30 mil e R$ 100 mil para desenvolver as atividades. O volume de recursos é definido com base no número de alunos que participam do programa. Os repasse é feito pelo MEC, em cota única, diretamente à escola. O dinheiro destina-se ao pagamento dos monitores e à aquisição de material. Em 2010, o programa atenderá dez mil escolas, 110 delas da área rural. O investimento será de R$ 450 milhões.

    Ionice Lorenzoni

  • Hoje, cerca de 1,5 milhão de estudantes de escolas públicas participam de atividades extraclasse. (Foto: João Bittar)A inclusão de 110 escolas públicas rurais no programa Mais Educação e a duplicação do número atual de escolas urbanas estão entre as novidades do programa em 2010. Com isso, o volume de recursos do Ministério da Educação transferido diretamente para as escolas sobe de R$ 180 milhões (2009) para R$ 450 milhões no próximo ano.

    O coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Leandro Fialho, informa que o MEC e outros ministérios, em conjunto com universidades públicas, movimentos sociais do campo e o terceiro setor, discutem nesta quarta-feira, 30, em Brasília, como será a educação integral nas escolas rurais. Os tipos de atividades no contraturno, o currículo, o financiamento e a gestão estão entre os temas do encontro.

    O modelo de jornada ampliada nas escolas públicas urbanas, que começou em 2008, segundo Fialho, tem base nas experiências dos educadores Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Anísio Teixeira trabalhou com educação integral na Bahia na década de 1930 e em Brasília na década de 60, onde desenvolveu o modelo de escola-classe (para aulas regulares) e escola-parque (para atividades extraclasse). Darcy Ribeiro criou os Cieps no Rio de Janeiro, na década de 80.

    Mais cidades– Além de iniciar a experiência com escolas rurais, em 2010 o Mais Educação será mais abrangente: atenderá todas as cidades das regiões metropolitanas, independente do número de habitantes (hoje está em cidades com mais de 100 mil habitantes); e será estendido para escolas de cidades médias, tais como Campinas (SP), Caxias do Sul e Passo Fundo, ambas no Rio Grande do Sul.

    O número de escolas passará das 5.005 atuais para dez mil, incluídas as 110 rurais. A outra mudança será no tempo de oferta das atividades extraclasse. Este ano, as escolas receberam recursos para seis meses. Em 2010, os recursos serão para dez meses, o que explica a ampliação de R$ 180 milhões para R$ 450 milhões, informa o coordenador de ações complementares da Secad.

    Contraturno – No Mais Educação, os estudantes têm atividades culturais, esportivas e de lazer, além de reforço escolar no contraturno das aulas. Para fazer isso, cada escola recebe entre R$ 30 mil e R$ 100 mil. O volume de recursos é definido com base no número de estudantes que participam do programa.

    Os recursos são depositados pelo MEC, em cota única, diretamente na conta da escola. O dinheiro se destina ao pagamento dos monitores das atividades no contraturno e para aquisição de materiais.

    Ionice Lorenzoni
  • Webconferência Mais Educação 

  • Webconferência Programa Mais Educação - Instruções SIMEC

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