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  • Conselheiros escolares farão curso sobre gestão democrática

    A Universidade de Brasília é uma das parceiras do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, ao lado de outras 11 instituições federais de educação superior (foto: Fabiana Carvalho/MEC–5/9/11)Nos dias 1º de setembro e 1º de outubro próximos, 10 mil integrantes de conselhos escolares das redes públicas de educação básica de 17 estados e do Distrito Federal começam a participar de curso de formação previsto no Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cada conselho é constituído pelo diretor da escola e representações de professores, estudantes, pais, funcionários e comunidade. A formação aborda a gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.

    O curso, de 40 horas, tem 28 horas em ambiente virtual de aprendizagem e outras 12 divididas em três encontros presenciais, no município-sede das escolas participantes. Ao todo, são dois meses de estudos. Hoje, segundo dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, 23,8 mil conselheiros estão em formação ou já concluíram o curso em 18 das 27 unidades federativas.

    De acordo com José Roberto Júnior, coordenador da atividade na SEB, o programa desenvolve duas ações. Na primeira, a formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação é feita a distância, por uma universidade federal. O profissional é preparado para exercer atividades de tutor e articulador no processo de formação de conselheiros. A segunda ação é a qualificação dos conselheiros das escolas públicas. Realizado pelos parceiros do programa, sob a coordenação da SEB, o curso combina estudos em ambientes virtual e presencial.

    Nos dois casos, é usado material de apoio desenvolvido pelo Ministério da Educação especialmente para essa finalidade. Este ano, segundo Roberto Júnior, 12 instituições de educação superior são parceiras do programa.

    Para compreender a dimensão político-pedagógica do conselho escolar e o exercício das funções deliberativa, consultiva e fiscal, os integrantes do conselho precisam de formação, preparo e conhecimento das particularidades da administração escolar. É a isso que o curso se propõe, de acordo com Roberto Júnior.

    Coordenações — As 18 coordenações estaduais do programa estão presentes nas cinco regiões do país. A coordenação estadual é responsável pela seleção dos tutores e coordenadores municipais, pelo planejamento da distribuição de vagas e pelos critérios de seleção dos cursistas. Cada coordenação trabalha em conjunto com uma universidade pública.

    Na região Norte, já criaram coordenações os estados do Acre e de Tocantins. No Nordeste, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sudeste, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Centro-Oeste, o Distrito Federal;

    O desafio dos parceiros do programa até o final de 2015 é constituir as coordenações em mais nove estados de três regiões e ampliar a oferta de cursos. No Norte, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. No Nordeste, o Maranhão. No Centro-Oeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

    Universidades — O  Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares conta com a parceria das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), do Ceará (UFC), de São Carlos (UFSCar), de Santa Catarina (UFSC), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), do Espírito Santo (UFES), de Uberlândia (UFU), da Bahia (UFBA), do Piauí (UFPI), de Pernambuco (UFPE), Fluminense (UFF) e da Universidade de Brasília (UnB).

    A parceria abrange também organismos nacionais e internacionais, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

    A constituição e o funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996], agora reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) [Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014].

    Ionice Lorenzoni

  • Fortalecimento dos Conselhos Escolares

    Material Didático do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

     

    Conselhos Escolares - Módulo 1  Módulo 1 – Conselho Escolar: Processos, Mobilização, Formação e Tecnologia- Esta publicação tem como objetivo principal contribuir com a formação do conselheiro escolar, ampliando seus conhecimentos com vistas a qualificar a sua atuação e contribuir com sua participação na gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola.  Este Módulo, entre outras temáticas, trata da história e da legislação dos Conselhos Escolares, que sustentam e viabilizam seus conceitos, limites e possibilidades; da função do Conselho Escolar na gestão democrática da escola; do Conselho Escolar como colegiado ativo e relevante nas práticas educativas; e da organização dos conselhos em fóruns.

     

    Estratégia de gestão democrática

    Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública - Publicação destinada aos dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação. Traz uma reflexão sobre a importância desse colegiado e uma análise da legislação municipal e estadual referente aos Conselhos Escolares. Foi elaborada visando a oferecer aos gestores educacionais nas secretarias estaduais e municipais de educação subsídios para a compreensão do significado dos conselhos na gestão da educação pública. Público alvo: Secretarias estaduais e municipais de educação.

     


    Democratização da escola e construção da cidadaniaCaderno 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania -  Está organizado em duas partes. A primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades e a segunda parte trata das funções e atribuições dos conselhos escolares.



    Conselho Escolar e a Aprendizagem na EscolaCaderno 2 – Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola - Trata a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados. Desta forma, entende o Conselho Escolar como um instrumento de gestão democrática e de acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve na escola visando sua função política-pedagógica.


     

    Conselho Escolar e o Respeito e a Valorização do Saber e da Cultura do Estudante e da ComunidadeCaderno 3 – Conselho Escolar e o Respeito e a Valorização do Saber e da Cultura do Estudante e da Comunidade - Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes: a escola, o Conselho Escolar e o processo de formação; a escola da inclusão: pedagogia da emancipação; e o encontro dos saberes: pedagogia do respeito e da integração.




    Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo PedagógicoCaderno 4 – Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico - Aborda a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às praticas de convivência democrática.




    Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do DiretorCaderno 5 – Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do Diretor - Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática.



    Conselho Escolar como Espaço de Formação HumanaCaderno 6 – Conselho Escolar como Espaço de Formação Humana: círculo de cultura e qualidade da educação - O Conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como corresponsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação, que se realiza pelo aprimoramento da prática educativa escolar. Para os encontros de qualificação dos conselheiros é apresentada uma metodologia fundada nos Círculos de Cultura, enfatizando as fases de: a) problematização, investigação rigorosa do problema, b) teorização, estudo para fundamentação de alternativas de solução e c) planejamento da intervenção e acompanhamento da execução.

    Conselho Escolar e o Financiamento da Educação no BrasilCaderno 7 – Conselho Escolar e o financiamento da Educação no Brasil -Este caderno tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica no Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e compreensão das questões referentes a esta temática. Discute a questão do financiamento no âmbito legal, o papel dos movimentos e órgãos colegiados na garantia do direito à educação. Busca debater, ainda, as políticas educacionais em um sentido mais amplo, ou seja, aquelas ligadas diretamente aos sistemas de ensino e as questões relacionadas à instituição e à participação da comunidade local e escolar.

    Conselho Escolar e Valorização dos Trabalhadores em EducaçãoCaderno 8 – Conselho Escolar e a valorização dos trabalhadores em educação - Traz uma reflexão sobre esses trabalhadores, para que esta valorização ocorra: quem são, qual a trajetória histórica, que lugar ocupam na divisão social do trabalho, as razões da desvalorização social ou desprestígio que sofrem e o que pode e deve ser feito para que esse processo de valorização continue e alcance resultados positivos. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional, contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo de mediação, de formação humana e de exercício da democracia participativa, visando à construção de uma sociedade igualitária e justa.

    Conselhor Escolar e a Educação do CampoCaderno 9 – Conselho Escolar e a Educação do Campo - O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social na delimitação de suas ações, dando destaque ao conselho escolar como uma estratégia ímpar nesse contexto de democratização da educação e da sociedade, e objeto central deste caderno. Este caderno integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e tem como objetivo contribuir para que o conselho escolar possa atuar como um dos instrumentos de gestão democrática nas escolas do campo.

    Conselhor Escolar e a Relação entre a Escola e o Desenvolvimento com Igualdade SocialCaderno 10 – Conselho Escolar e a Relação entre a Escola e o Desenvolvimento com Igualdade Social. Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento, focalizando algumas questões cruciais para a educação no cotidiano das escolas. O aprofundamento desse debate na escola é potencialmente rico por possibilitar a todos os profissionais da educação, aos pais e aos estudantes ampliarem a compreensão e as vinculações da escola com a sociedade e com os projetos sócio-educativos, bem como o (re)conhecimento dos mecanismos de exclusão e discriminação de quaisquer ordens presentes na sociedade e na escola, para melhor enfrentá-los e superá-los.


    Caderno 11Caderno 11 - Conselho Escolar e Direitos Humanos - Este 11º caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares,trazendo, à sua reflexão, elementos para a compreensão da Educação em Direitos Humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais e institucionais. Nesse sentido, os Direitos Humanos podem ser compreendidos como um processo de organização e de luta pela conquista de direitos individuais, coletivos, políticos, religiosos, sociais, culturais, ambientais, dentre tantos outros.



    Caderno 12Caderno 12 - Conselho Escolar e sua organização em fórum - Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sistemas de ensino (fórum).






    Publicação da Coleção Conselhos Escolares 

    Gestão Democrática e a Análise de Avaliações em Larga Escala - Este livro traz como proposta averiguar estatísticamente, isto é , na perspectiva quantitativa, se a gestão democrática tem propiciado impacto no desempenho das escolas públicas em avaliações externas, e determinar qual lugar ocupa na hierarquia da variáveis que Influenciam esses indicadores

     

     

    Conselho Escolar e as Possibilidades de Diálogo e Convivência: o desafia da violência na escola -O objetivo principal desse livro é colaborar com as escolas públicas de Educação Básica no esforço de refletir  sobre quem são os estudantes envolvidos com questões de indisciplina e violência e como lidar com essas situações em espaços escolares.

     

     


    Conselhos Escolares - Módulo 1

    Conselho Escolar: Fortalecendo Redes para Gestão Democrática - O objetivo desta obra é o de servir como apoio didático aos cursos oferecidos pela UFC. Seu conteúdo está reproduzido conforme solicitado pelos autores, sem nenhuma interferência do Conselho Editorial da Coleção Conselhos Escolares.

     

     

    Conselhos Escolares - Módulo 1Conselho Escolar e Gestão Democrática: Contribuições de uma Formação para Cidadania- O objetivo desta obra é o de servir como apoio didático ao cursos oferecidos pelo Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Seu conteúdo está reproduzido conforme solicitado pelo(s) autor(es) sem nenhuma interferências do Conselho Editorial da Nova Harmonia.

     

     

    Conselhos Escolares - Módulo 1Conselho Escolar: Formação e participação - Um dos grandes desafios que se apresentam para a universidade pública é o de articular-se de forma propositiva, cooperativa, respeitosa e parceira comos demais níveis de ensino. 

     

     

     

    Conselho Escolar e Diversidade: por uma escola mais democráticaConselho Escolar e Diversidade: por uma escola mais democrática - Este livro é fruto de um esforço coletivo para compreender o desafio da democratização da escola, que tem como um dos seus princípios o acolhimento à diversidade, abrangendo os campos cultural, ético, de gênero e de necessidades especiais. O conselho escolar é espaço privilegiado nesse processo de busca de uma escola mais democrática. Foi produzido pela coordenação do curso de extensão a distância formação continuada em conselhos escolares na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar.

     

     

    Conselho EscolarConselho Escolar: processos, mobilização, formação e tecnologia – O presente livro é resultado do empenho coletivo de pesquisadores, professores e tutores do Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, ofertado pela Universidade Federal do Ceará, sistematiza experiências e reflexões acerca dos processos formativos, bem como objetiva fazer uma reflexão sobre o movimento de formação no campo da gestão democrática na educação, mais especificamente, direcionado aos conselhos escolares.


    index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=8683&Itemid=Conselho Escolar: algumas concepções e propostas de ação - O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, tutores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas municipais de educação do Estado de São Paulo.


     

    Indicadores de Qualidade na EducaçãoIndicadores de Qualidade na Educação - Os Indicadores de Qualidade foram criados para ajudar a comunidade escolar na avaliação e na melhoria da qualidade da escola. Este é seu objetivo principal. Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a escola tem condições de intervir para melhorar sua qualidade de acordo com seus próprios critérios e prioridades. Nesta publicação foram identificados sete elementos fundamentais - chamados de dimensões - que devem ser considerados pela escola na reflexão sobre sua qualidade.


    Indicadores de Qualidade: ensino e aprendizagem da leitura e da escritaIndicadores de Qualidade: ensino e aprendizagem da leitura e da escrita - Ensino Fundamental - Esta publicação é parte dos Indicadores da qualidade na Educação, sistema que vem sendo desenvolvido desde 2003 com o objetivo de envolver toda a comunidade escolar na avaliação e na mobilização pela melhoria da qualidade na educação. Ela contém os indicadores de qualidade relativos ao ensino e à aprendizagem da leitura e escrita no ensino fundamental.



    Aprova Brasil, o direito de aprenderAprova Brasil, o direito de aprender - Procurou identificar em 33 escolas do País as boas práticas que ajudam as crianças a realizar esse sonho. O estudo foi desenvolvido a partir dos resultados da Prova Brasil, um gigantesco esforço de avaliação conduzido pelo INEP, que avaliou a aprendizagem das crianças da 4ª série e dos adolescentes da 8ª série em mais de 40 mil escolas públicas do Brasil.



  • Gestão Democrática

    Fortalecimento dos Sistemas de Ensino

    Material de apoio ao Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação


    Material de apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

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