Educação

O estado do Amazonas sedia a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que se divide em três etapas regionais, todas realizadas no território amazônico, e traz por tema central: O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. Esse evento acontece de terça-feira, 14, até o sábado, 18, e deve reunir representantes e integrantes dos 65 povos indígenas que residem na região. Também participam organizações indigenistas e instituições que atuam com a educação escolar indígena.

A primeira etapa regional – Baixo Amazonas e Juruá – e a segunda etapa regional – Madeira e Purus – serão realizadas simultaneamente nos dias 14 e 15, ambas em Manaus. Já a terceira etapa – Alto Solimões, Médio Solimões e Vale do Javari – acontece em Tabatinga, e se estende desde quinta, 16, até o sábado, 18. Uma outra etapa regional da 2ª Coneei, a etapa Rio Negro, foi realizada em dezembro de 2016, em São Gabriel da Cachoeira, e teve a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Na programação desta terça esteve a mesa de apresentação dos cinco eixos temáticos – organização e gestão da educação indígena; práticas pedagógicas diferenciadas na educação indígena; formação e valorização de professores indígenas; políticas de atendimento à educação indígena na educação básica; educação superior e povos indígenas – e as orientações para a realização dos grupos de trabalho por eixo, com espaços separados para cada conferência.

Para o segundo dia estão previstas duas plenárias e a eleição dos delegados para a etapa nacional. A coordenadora geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, fará palestra. O processo de organização da 2ª Coneei no Amazonas contou com a realização de 22 conferências nas comunidades educativas no âmbito da regional Alto Solimões, Médio Solimões e Vale do Javari, 21 na Baixo Amazonas e Juruá e seis na Madeira e Purus.

Assessoria de Comunicação Social

Como parte dos preparativos para a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), Boa Vista sedia até esta sexta-feira, 29, a Conferência Regional Yanomami e Ye´Kuana, Povos do Lavrado. O propósito é elaborar as 25 propostas que serão levadas ao encontro nacional e eleger os 42 delegados que vão representar as comunidades reunidas na capital de Roraima.

Prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. Também está entre suas finalidades construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e bilíngue ou multilíngue.

Participam do evento em Boa Vista professores, gestores, estudantes e lideranças de povos como macuxi, taurepangue, ingaricó, uai-uai, patamona, uapixana, uaimiri-atroari, ianomâmi, iecuana e sapará. No primeiro dia do encontro foram debatidos os territórios etnoeducacionais. A organização da educação escolar indígena será promovida a partir da definição desses espaços pelo Ministério da Educação.

Cada território compreende, independentemente da divisão político-administrativa do país, as terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por povos que mantêm relações caracterizadas por raízes sociais, históricas, políticas e econômicas; filiações linguísticas; e valores e práticas culturais compartilhados. “A expectativa é que a gente tenha um bom diálogo para constituir a política de educação escolar indígena”, afirma a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Rita Potyguara.

Durante os dias de evento em Boa Vista serão realizadas palestras, debates e mesas temáticas que tratam dos eixos da conferência nacional: organização e gestão; práticas pedagógicas diferenciadas; formação e valorização dos professores; políticas de atendimento; e educação superior e povos indígenas.

Diálogo – O tema da 2ª Coneei é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. A intenção é consolidar a política nacional de educação escolar indígena que reafirme o direito dos povos a uma educação que respeite sua língua, costumes e cultura. E que, ao mesmo tempo, vise a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação.

“Um dos grandes ganhos da conferência não é somente um documento final, mas, sobretudo, a oportunidade que os entes federados têm de dialogar, o que é muito importante para a formulação da política pública de educação escolar indígena”, ressalta a diretora Rita Potyguara.

Assessoria de Comunicação Social

Será aberta na terça-feira, dia 28, em Pinhão, Paraná, a etapa regional Sul da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei). Os debates, que vão se estender até 1º de maio, reunirão 140 representantes dos povos indígenas do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e 60 delegados de secretarias estaduais e municipais de educação, universidades e organizações indigenistas, entre outras.

O objetivo da conferência regional é elaborar resoluções para debate na na edição nacional, prevista para setembro, em Brasília, com cerca de 600 delegados. “Devemos definir nesses encontros a divisão de responsabilidades entre os diversos setores envolvidos na educação escolar indígena. Todos têm de assumir juntos esse desafio”, afirma o diretor de educação para a diversidade do Ministério da Educação, Armênio Schmidt.

Nas etapas regionais, os debates compreendem os temas educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos; práticas pedagógicas; políticas, gestão e financiamento da educação; participação e controle social e diretrizes para a educação escolar. Já foram realizadas conferências no Amazonas, Bahia, Ceará e Mato Grosso. Até agosto, serão mais 12, de um total de 18.

A conferência nacional é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias de educação.

Assessoria de Imprensa da Coneei

Começou nesta segunda-feira, 16, a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), em Luziânia (GO). O evento reúne especialistas, educadores e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até o dia 20. Serão 600 delegados, que representarão 210 povos.

De acordo com o coordenador-geral de educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, Gersem Baniwa, o objetivo do encontro é avaliar a realidade da educação escolar indígena do país e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e a qualidade do ensino aos povos indígenas. “O Estado precisa ouvir os povos para conhecer suas demandas e saber como eles pensam a educação”, disse Baniwa.

A conferência será realizada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Antes da etapa nacional, foram realizadas 18 conferências regionais, das quais participaram 4,2 mil representantes indígenas. Os temas debatidos foram as diretrizes para a educação escolar indígena; territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas; políticas, gestão e financiamento; participação e controle social.

Além disso, houve encontros em 1.862 comunidades escolares, com a participação de 46,8 mil representantes, entre professores, alunos, pais e lideranças comunitárias. No Brasil, 2.480 escolas ofertam a educação escolar indígena.

Em cada um desses encontros, foram elaboradas propostas para a superação dos desafios da educação indígena. Os participantes também apresentaram sugestões de melhoria da oferta de ensino, de acordo com a necessidade de cada território e etnia.

Assessoria de Comunicação Social

Saiba mais sobre a Conferência

Leia mais...
Representantes de 250 povos debatem rumos da educação em Luziânia

Brasília sedia esta semana a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei). Cerca de 900 pessoas são esperadas no evento, que será realizado no Centro Internacional de Convenções de Brasília entre terça-feira, 20, e quinta-feira, 22. O objetivo é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena, de forma a garantir a essas populações o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

O tema da conferência, O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: Regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas, visa dar maior visibilidade e promover a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação.

A diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara, explica que a conferência tem o objetivo de elaborar um documento com a participação de indígenas de todo o país.

“Todos os participantes vêm com o compromisso de elaborar um documento que seja representativo, porque os povos indígenas são muito diversos, com uma complexidade enorme. Cada povo tem um projeto de escola e coletividade diferenciadas. Mas aqui serão construídas as linhas gerais que identificam a educação escolar indígena para todos esses povos – o que une as 305 etnias de todo o país nesse projeto de educação e de escola”, detalha a diretora.

A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país.

Cinco eixos norteiam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas.

Assessoria de Comunicação Social

A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei) foi confirmada para o período de 16 a 20 de novembro próximo, em Luziânia, Goiás. A nova data foi aprovada em reunião ocorrida na sexta-feira, 9, entre representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A Coneei, prevista originalmente para o período de 21 a 25 de setembro deste ano, foi adiada em razão do risco de proliferação do vírus H1N1 entre os delegados indígenas. A avaliação dos organizadores, agora, é a de que o risco é pequeno e pode ser controlado com um acompanhamento efetivo dos indígenas, desde a saída da aldeia até o retorno. Esse acompanhamento caberá ao Ministério da Saúde e à Funasa.

A conferência nacional reunirá na cidade goiana, no centro de treinamento educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), cerca de 800 participantes para discutir os rumos da educação escolar indígena no país. A fase preparatória foi realizada em 1,5 mil escolas indígenas, nas etapas locais, e em 18 conferências regionais, com a participação de representantes de aproximadamente 230 povos.

Assessoria de Imprensa da Secad

Durante o encerramento da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), realizada esta semana em Brasília, foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, as 25 propostas aprovadas que vão contribuir para aperfeiçoar a educação escolar indígena em todo o país. O documento foi aprovado por 780 delegados indígenas após intenso trabalho durante os três dias de evento. O objetivo é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena, de forma a garantir a essas populações o direito a uma educação de qualidade, específica, diferenciada e multilíngue.

“Quando há debate, discussão, há oportunidade para que as comunidades indígenas opinem. E a educação indígena leva em consideração aspectos relativos à preservação das suas culturas, dos seus valores”, ressalta Mendonça Filho. “E a conferência é importante para consolidar o debate e ao mesmo tempo definir políticas públicas que levem em consideração a opinião e a participação dos indígenas que têm presença no território brasileiro.” 

As principais reivindicações das comunidades indígenas são a realização de concursos públicos específicos para professores indígenas, garantia de infraestrutura nas escolas indígenas e valorização das línguas indígenas. Ao MEC cabe o apoio aos estados e municípios na implementação das propostas.  

A conferência foi realizada em diversas etapas que contaram com a participação de 13 mil pessoas em 331 conferências nas comunidades educativas e 19 regionais. No total, foram apresentadas 8.309 propostas, as quais deram origem ao documento aprovado ao final do encontro nacional e que representa as ações prioritárias para as 305 etnias existentes em todo o país.

“A prioridade apontada pelos estudantes indígenas e todos os participantes da conferencia é que fosse efetivada a situação dos professores indígenas em todo o país que trabalham de forma precária, por meio de contrato temporários. Nós temos professores indígenas que há trinta anos trabalham dessa forma. Os professores solicitam concursos para a efetivação desses profissionais, além da criação da categoria professor indígena dentro do magistério da educação básica”, observa a diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara.

Cinco eixos nortearam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas.

Raízes - O professor Weibe Tapeba, da etnia Tapeba, no Ceará, conta que a principal demanda do seu povo é melhorar a infraestrutura das escolas e regulamentar a categoria de professor indígena, com a instituição de concursos públicos específicos. Ele, que foi educado fora das terras indígenas, defende que crianças e adolescentes permaneçam em suas comunidades durante os anos iniciais da sua vida escolar.

“Tirar o indígena de dentro da comunidade ainda na educação infantil, no ensino fundamental ou ainda até no ensino médio contribuiria para uma desagregação social, cultural e econômica. Nós entendemos que os indígenas estariam preparados para enfrentar o mundo lá fora a partir do ensino médio, porque dentro a escola indígena ensinaria não apenas a ler e a escrever, mas também a própria valorização da cultura, identidade e das línguas. Formaria verdadeiras lideranças indígenas”, defende.

A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena.

Hoje no Brasil há cerca de 3.200 escolas indígenas. São 255 mil matrículas na educação básica e 30 mil na educação superior.

Assessoria de Comunicação Social

Luziânia (GO) — A criação de um sistema específico para a educação indígena, com uma secretaria própria no Ministério da Educação, foi a principal proposta aprovada no encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), na noite de sexta-feira, dia 20. Também houve acordo sobre as ideias de organização de um fórum para estruturar o novo sistema e de implantação de um conselho nacional de educação escolar indígena, de cunho deliberativo. A função normativa da área, no entanto, continuaria a cargo do Conselho Nacional de Educação.


A educação escolar indígena era atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) até 1991, quando passou à competência do Ministério da Educação, em regime de colaboração com estados e municípios. “A criação de um sistema próprio tem o objetivo de atender melhor às especificidades da educação escolar indígena”, explica Pierlângela Cunha, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei).


Outro ponto importante definido pelos participantes da conferência foi o transporte escolar. Eles propuseram a criação de mecanismos para o atendimento ao calendário próprio das escolas indígenas e às peculiaridades territoriais, como regiões ribeirinhas e de difícil acesso.

Quanto à questão da merenda escolar, foi aprovada a sugestão de flexibilizar as exigências legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assim, poderiam ser adquiridos gêneros produzidos nas próprias aldeias, de forma a respeitar os hábitos alimentares e a estimular a economia local.

As proposições aprovadas obtiveram o consenso dos 650 delegados participantes da Coneei. Dentre eles, 450 indígenas, representantes de 230 povos. Durante a conferência, estiveram em discussão, desde o dia 16, os eixos temáticos educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas, participação e controle social, diretrizes para a educação escolar indígena; políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena.

Na próxima semana, terá início a sistematização das propostas apresentadas para a redação do documento final. A Coneei foi realizada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Funai, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Juliana Meneses

Republicado com correção de informações

Esta semana, Fortaleza sedia a Conferência Regional Potyrõ – Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. O evento, que segue até quarta-feira, 11, é a sétima etapa regional da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), prevista para ser realizada em Brasília, em dezembro. Participam representantes de povos indígenas, organizações e instituições que atuam com a educação escolar indígena.

Durante o encontro, serão elaboradas propostas que vão ser enviadas à 2ª Coneei e eleitos os 52 delegados representantes das comunidades no encontro nacional. O evento terá palestras, debates e mesas que tratam dos eixos temáticos da conferência nacional: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior.

A diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Rita Potyguara, destaca que a realização da etapa regional em Fortaleza é importante por permitir a reunião dos povos que habitam a região, a fim de construírem coletivamente as propostas a partir de suas próprias experiências. “O encontro se constitui em um espaço de debates de grande importância para a troca de experiências e para a articulação entre esses povos, destacando-se, assim, o compartilhamento dos processos históricos de reconhecimento cultural e dos seus modos próprios de ensino e aprendizagem”, enfatiza.

As etapas regionais anteriores foram as de Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Minas Gerais e Espírito Santo, em Belo Horizonte; Timbira, Vale do Araguaia, Guajajara e Xerente, em Pirenópolis (GO); Alagoas e Sergipe, em Maceió; Yanomami e Ye’Kuana, Povos do Lavrado, em Boa Vista; e Povos do Sul e Litoral Sul, em Florianópolis.

Conferência – Prevista para ocorrer em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. A intenção é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

O tema da conferência é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. O evento visa ampliar o diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.

Assessoria de Comunicação Social

Com o objetivo de consolidar uma política nacional de educação escolar indígena, teve início nesta terça-feira, 20, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei). O evento vai até a próxima quinta-feira, 22, reúne aproximadamente 900 pessoas e busca o debate para se garantir a essas populações o direito a uma educação de qualidade, específica, diferenciada e multilíngue.

O tema – O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: Regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas – visa dar maior visibilidade e promover a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação.

Durante os três dias da conferência, os indígenas vão participar de oficinas e, depois, será elaborado um documento com as principais propostas apresentadas. “Temos mais de oito mil propostas e o grande desafio é organizar essas demandas e propostas para criar um documento que guie a construção de política nacional de educação escolar indígena”, explica a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira.

Hoje no Brasil há 305 etnias e cerca de 3.200 escolas indígenas. São 255 mil matrículas na educação básica e 30 mil na educação superior. Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, discutir e articular questões relacionadas à educação indígena é fundamental. “Hoje a nossa política indigenista no país se fortalece. Os objetivos dessa conferência buscam dar oportunidade aos povos indígenas de ter uma educação de qualidade”, afirmou o presidente da Funai.

A etapa nacional ocorre depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena.

José Wandres, da terra indígena Jaminawa Arara do Rio Bagé, no Acre, é um dos participantes da conferência. Professor, ele é o único formado em pedagogia na sua aldeia, que fica a 12 horas de distância da cidade mais próxima, o município de Marechal Thaumaturgo. “Essa conferência tem o objetivo de fazer com que as políticas públicas e os recursos cheguem nas comunidades indígenas e sejam efetivamente investidos dentro delas”, disse o professor indígena.

Eixos - Cinco eixos norteiam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas.

Assessoria de Comunicação Social

Florianópolis sedia esta semana a etapa regional Povos do Sul e Litoral Sul da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que abrange os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O evento reúne representantes de povos indígenas, organizações e instituições que atuam com a educação nos cinco estados até esta quinta-feira, 5.

Durante o encontro, serão realizadas palestras, debates e mesas que tratam dos eixos temáticos da conferência nacional: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Com base nisso, serão elaboradas propostas a serem apresentadas na 2ª Coneei. Os participantes também vão eleger os 52 delegados que vão representar as comunidades no encontro nacional.

De acordo com a coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, a etapa regional no Sul representa uma ação importante da conferência. "Esse é o momento em que os delegados, principalmente os indígenas, podem relatar a situação da política de educação escolar indígena em suas aldeias para os representantes institucionais e, juntos, podem apontar caminhos e propostas para a melhoria da execução dessa política", afirmou.

Conferência – Prevista para ocorrer em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. A intenção é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

O tema da conferência é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. O evento visa ampliar o diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.

Assessoria de Comunicação Social

Atenção à educação escolar indígena e combate ao racismo institucional contra esses povos. Para as lideranças indígenas, são desafios para a gestão do ministro Mendonça Filho frente ao Ministério da Educação. É o que está colocado na carta do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), entregue ao ministro nesta quarta-feira, 6, durante a cerimônia de assinatura da portaria de convocação da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei).

“Este é um tema relevante, que representa a valorização da população indígena como um todo. Estamos abertos ao diálogo para construir uma agenda de forma conjunta”, destacou Mendonça Filho. O ministro lembrou que algumas das reivindicações estabelecidas pelo grupo já se encontram em curso. “Precisam ser reafirmadas e outras aprimoradas”, observou. “A posição do MEC, no governo do presidente Michel Temer, é dialogar com todos os brasileiros, inclusive os indígenas que representam a base da brasilidade.”

O representante do Fneei, Gersen Baniwa, observou que a educação escolar indígena tem uma “história linda de desafios e conquistas, mas de problemas sérios que continuam a ser enfrentados”. Para Gersen, a disposição do MEC de dialogar com o fórum sinaliza o combate à negação de direitos enfrentados por esses povos.

A conferência será realizada em novembro de 2017, sob a coordenação do Ministério da Educação. O encontro terá como tema: O sistema nacional de educação e a educação escolar indígena – regime e colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas.

A expectativa é reunir na Coneei cerca de mil pessoas envolvidas com a educação escolar indígena. Antes da etapa nacional, serão realizadas discussões nas escolas e comunidades indígenas. A previsão é de que os encontros regionais comecem este semestre.

Entre os objetivos do encontro estão a avaliação dos avanços, impasses e desafios da política educacional escolar indígena discutidos na 1ª Coneei, em 2009. A intenção é construir na 2ª Coneei propostas para consolidação dessa política e reafirmar o direito a uma educação escolar indígena específica, diferenciada e bilíngue ou multilíngue, além de fortalecer a colaboração e o protagonismo indígena nessa área.

Segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Brasil possui uma população de 817 mil indígenas, representando 305 povos e 274 línguas. De acordo com o Censo Escolar de 2015, existem no país 3.085 escolas indígenas de educação básica. Na comunidade escolar, os indígenas brasileiros correspondem a 285.303 estudantes e 20.238 professores.

Assessoria de Comunicação Social

Maceió sedia até esta quinta-feira, 14, a Conferência Regional Alagoas e Sergipe, como parte dos preparativos para a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília. O objetivo é avaliar os avanços, impasses e desafios da área; construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e reafirmar o direito a um ensino específico, diferenciado e multilíngue. Participam desta etapa 100 delegados eleitos nas conferências nas comunidades educativas que foram realizadas em todo o país até julho.

Com tema O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas, as conferências têm sido voltadas a consolidar a política nacional da área, que reafirme o direito dos povos indígenas a uma educação que respeite sua língua, costumes e cultura. E que, ao mesmo tempo, vise a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. Por isso, a etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.

Para a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Rita Potyguara, a presença das lideranças indígenas neste processo mostra a mobilização em torno das questões em debate. “Destaca-se nas reuniões o protagonismo exercido pelos indígenas, na mobilização e na organização das etapas regionais, sem, no entanto, descurar da presença das instituições de governo e da sociedade civil. Para os indígenas, os diferentes momentos da 2ª Coneei têm se constituído como espaços de participação social, em que são reconhecidas e valorizadas suas presenças e intervenções”, ressalta.

Durante os dias de evento, serão realizadas palestras, debates e mesas temáticas que tratam dos eixos temáticos da conferência: organização e gestão da educação escolar indígena; práticas pedagógicas diferenciadas na educação escolar indígena; formação e valorização dos professores indígenas; políticas de atendimento à educação escolar indígena; e educação superior e povos indígenas. Também serão escolhidos os delegados que representarão as comunidades de Alagoas e Sergipe na conferência nacional.

Regionais - A capital alagoana sedia a quarta conferência regional. Em agosto, foram realizadas duas: Minas Gerais e Espírito Santo, em Belo Horizonte; e Timbira, Vale do Araguaia, Guajajara e Xerente, realizada em Pirenópolis (GO). A primeira delas ocorreu em São Gabriel da Cachoeira (AM), em dezembro, e teve a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. No evento, ele determinou a construção de 50 escolas indígenas na região do território etnoeducacional do Rio Negro.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou nesta quarta-feira, 21, a escola municipal indígena Ai Watura, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A escola atende cerca de 100 alunos do ensino fundamental.

“Aqui nós temos professores muito dedicados, que no dia a dia garantem a educação das crianças e jovens dessa comunidade”, destacou o ministro. Mendonça Filho também reforçou o compromisso de apoiar as comunidades indígenas brasileiras. “O que o governo federal puder fazer para melhorar a condição de vida do povo indígena brasileiro será feito.”

De acordo com o Censo Escolar 2015, o país conta com 3.085 escolas indígenas, que atendem 285.303 estudantes. São 20.238 professores, dos quais 5.906 têm formação específica indígena e 2.389 professores com formação específica nas áreas indígenas.

Veja as fotos da visita.

Assessoria de Comunicação Social 

Para lançar a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), o Ministério da Educação realiza, nesta terça-feira, 13, e quarta, 14, um seminário que reúne 150 pessoas, entre autoridades e representantes de secretarias municipais e estaduais de educação, organizações indígenas e indigenistas, Fundação Nacional do Índio (Funai), conselhos de educação e de universidades, que serão capacitadas para organizar as diversas etapas do encontro.

Durante a abertura dos trabalhos, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, fez um apanhado das conquistas recentes dos povos indígenas. “Desde a Constituição de 1988, tivemos muitos direitos garantidos, mas sabemos que direitos na legislação não necessariamente garantem que as políticas sejam realizadas nos níveis locais”, pontuou.

A secretária Ivana ainda destacou programas recentes que representaram avanços na área, como o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind). “Ainda temos muitos desafios, principalmente sobre a construção de escolas indígenas. Outra dificuldade é a extensão da educação nos anos finais do ensino fundamental e principalmente no ensino médio. Precisamos de professores nessas áreas, precisamos de concurso público”, defendeu.

A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é um espaço de discussão e proposição de políticas públicas para que a educação escolar indígena seja de qualidade, específica e diferenciada. A segunda edição terá como tema: O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas.

O evento é realizado em parceria entre Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei), Funai, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e organizações indígenas e indigenistas que atuam diretamente na oferta da educação escolar indígena.

Cronograma – A 2ª Coneei será realizada em três etapas. As conferências nas comunidades educativas acontecerão até dezembro deste ano e as conferências regionais, de dezembro de 2016 a agosto de 2017. A etapa nacional acontecerá em novembro de 2017.  

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta quarta-feira, 21, da Conferência Regional Rio Negro da Educação Escolar Indígena, em São Gabriel da Cachoeira (AM). O encontro, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, reuniu 200 delegados de populações indígenas da calha do Rio Negro, institucionais de governo e da sociedade civil, entre 19 e 21 de dezembro.

Durante o evento, o ministro Mendonça Filho lembrou que o acesso à educação é fundamental para que seja possível transformar a realidade de vida da população brasileira. “Meu objetivo ao vir aqui foi, sobretudo para prover soluções. Apresentar encaminhamentos que atendam às reivindicações dos povos indígenas do Brasil, especialmente ao que diz respeito à educação, que é a fonte de transformação verdadeira de qualquer povo.”

O município de São Gabriel da Cachoeira está localizado ao noroeste do estado do Amazonas, distante 1.100 km de Manaus, e faz fronteira com a Colômbia. Na região do Rio Negro vivem mais de 60 mil indígenas de mais de 30 povos, falantes de 19 línguas.
Para garantir a oferta de educação escolar indígena de qualidade, o Ministério da Educação mantém ações de formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio (magistério indígena); formação de professores indígenas em nível superior (licenciaturas interculturais); produção de material didático específico em línguas indígenas, bilíngues ou em português; e, apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a ampliação da oferta de educação escolar em terras indígenas. Além disso, o MEC mantém programas de apoio financeiro à construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas.

Assessoria de Comunicação Social

No período de 11 a 27 deste mês, povos indígenas do Pará, Amapá e Acre realizarão conferências regionais para discutir temas como organização em territórios etnoeducacionais e o tipo de educação pretendido, além de eleger delegados para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), prevista para setembro (de 21 a 25), em Brasília.

O diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt, explica que os povos dos três estados encerram, no dia 27, o ciclo de conferências regionais preparatórias para a Coneei, iniciado em dezembro do ano passado. De dezembro de 2008 a julho último, mais de três mil indígenas e representantes da educação dos estados, municípios e universidades participaram de 15 encontros regionais. Com as conferências do Pará, Amapá e Acre, encerra-se a etapa preparatória.

Nos debates, são abordados vários temas. Entre eles, educação e território, autonomia, gestão e financiamento, práticas pedagógicas e participação social. Segundo Schmidt, como esta é a primeira conferência sobre educação escolar indígena, as reivindicações são muitas. “Existe uma demanda represada”, afirma. A gestão das escolas indígenas por estados e municípios foi um dos temas mais debatidos. Mas as conferências, explica o diretor, são realizadas justamente para conferir o que está acontecendo.

Entre os avanços que a preparação da Coneei proporcionou — os debates começaram nas 2.517 escolas indígenas, em 2008 —, Schmidt destaca a criação dos territórios etnoeducacionais previstos no Decreto nº 6.861, de 27 de maio deste ano. O decreto formaliza o território como ferramenta de gestão. De agora em diante, a política de educação escolar indígena atenderá as populações segundo a territorialidade, não mais por unidade da Federação.

No Amazonas, foram criados os territórios do Alto Rio Negro, que reúne 23 povos de três municípios, e do Baixo Amazonas, com 22 povos de 17 municípios. Ainda este mês, devem ser criados dois territórios em Mato Grosso do Sul, um em Roraima e outro no Acre.

Coneei — A conferência nacional vai reunir em Brasília 600 delegados indígenas e de representações da sociedade civil, universidades públicas e particulares, gestores das secretarias de educação de estados e municípios. Convidados internacionais virão para fazer palestras e como observadores.

Segundo Schmidt, a Coneei tomará decisões a serem executadas por municípios, estados e União. Por isso, além dos representantes dos indígenas, do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), participam das etapas regionais os da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Crescimento — Nos últimos seis anos, na avaliação do diretor de educação para a diversidade da Secad, houve melhora e crescimento da educação escolar indígena. No ensino fundamental, diz Schmidt, o número de matrículas subiu 50% entre 2003 e 2008. No ensino médio, o total de escolas nas aldeias foi ampliado de 18 para 125.

Outras melhorias ocorreram na formação de professores, na produção de materiais didáticos bilíngues e no aumento das matrículas em todas as etapas da educação básica.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações