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Educação indígena

Povos de todo o país discutem temas para conferência nacional

  • Segunda-feira, 03 de agosto de 2009, 15h37
  • Última atualização em Terça-feira, 04 de agosto de 2009, 11h05

Escolas e comunidades indígenas preparam a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Foto: Júlio César Paes)No período de 11 a 27 deste mês, povos indígenas do Pará, Amapá e Acre realizarão conferências regionais para discutir temas como organização em territórios etnoeducacionais e o tipo de educação pretendido, além de eleger delegados para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), prevista para setembro (de 21 a 25), em Brasília.


O diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt, explica que os povos dos três estados encerram, no dia 27, o ciclo de conferências regionais preparatórias para a Coneei, iniciado em dezembro do ano passado. De dezembro de 2008 a julho último, mais de três mil indígenas e representantes da educação dos estados, municípios e universidades participaram de 15 encontros regionais. Com as conferências do Pará, Amapá e Acre, encerra-se a etapa preparatória.


Nos debates, são abordados vários temas. Entre eles, educação e território, autonomia, gestão e financiamento, práticas pedagógicas e participação social. Segundo Schmidt, como esta é a primeira conferência sobre educação escolar indígena, as reivindicações são muitas. “Existe uma demanda represada”, afirma. A gestão das escolas indígenas por estados e municípios foi um dos temas mais debatidos. Mas as conferências, explica o diretor, são realizadas justamente para conferir o que está acontecendo.


Entre os avanços que a preparação da Coneei proporcionou — os debates começaram nas 2.517 escolas indígenas, em 2008 —, Schmidt destaca a criação dos territórios etnoeducacionais previstos no Decreto nº 6.861, de 27 de maio deste ano. O decreto formaliza o território como ferramenta de gestão. De agora em diante, a política de educação escolar indígena atenderá as populações segundo a territorialidade, não mais por unidade da Federação.


No Amazonas, foram criados os territórios do Alto Rio Negro, que reúne 23 povos de três municípios, e do Baixo Amazonas, com 22 povos de 17 municípios. Ainda este mês, devem ser criados dois territórios em Mato Grosso do Sul, um em Roraima e outro no Acre.


Coneei — A conferência nacional vai reunir em Brasília 600 delegados indígenas e de representações da sociedade civil, universidades públicas e particulares, gestores das secretarias de educação de estados e municípios. Convidados internacionais virão para fazer palestras e como observadores.


Segundo Schmidt, a Coneei tomará decisões a serem executadas por municípios, estados e União. Por isso, além dos representantes dos indígenas, do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), participam das etapas regionais os da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).


Crescimento — Nos últimos seis anos, na avaliação do diretor de educação para a diversidade da Secad, houve melhora e crescimento da educação escolar indígena. No ensino fundamental, diz Schmidt, o número de matrículas subiu 50% entre 2003 e 2008. No ensino médio, o total de escolas nas aldeias foi ampliado de 18 para 125.


Outras melhorias ocorreram na formação de professores, na produção de materiais didáticos bilíngues e no aumento das matrículas em todas as etapas da educação básica.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações

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