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  • Aquisição será debatida em audiência pública na terça-feira, em São Paulo

    A compra de uniformes escolares para estudantes da rede pública será debatida em audiência pública nesta terça-feira, 10, às 9h, em São Paulo. Estarão reunidos representantes da sociedade da indústria têxtil e das secretarias estaduais e municipais de educação. O encontro será realizado na sede da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).


    “Vamos dar esclarecimentos sobre o processo de compras que pretendemos implementar, a contratação de fornecedores e as especificações técnicas dos uniformes”, afirma o diretor de administração e tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas. “Ao mesmo tempo, queremos receber subsídios para aprimorar tanto os uniformes quanto a licitação.”


    Na primeira etapa da audiência, a equipe do FNDE vai detalhar as especificações dos uniformes, como tecidos e solado dos tênis, e do processo de concorrência pública. Para ampliar a participação dos interessados e as oportunidades a empresas regionais, a licitação será feita em lotes.


    A segunda etapa será reservada a perguntas e à apresentação de propostas. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e seus laboratórios credenciados também participarão da audiência e, no processo de compra dos uniformes, vão conferir a qualidade do material fornecido.


    O conjunto de uniformes para os alunos da educação básica é formado por camiseta, bermuda, calça comprida (jeans), camiseta regata, calção e bermuda de ciclista para educação física, agasalho de malha com capuz, boné, meia e tênis.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Audiência colhe contribuições sobre sistema de avaliação

    A ampliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2017 – que passa a avaliar o ensino médio de forma censitária e não mais por amostragem – foi discutida em audiência pública na manhã desta sexta-feira, 17, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além de diretores e servidores da autarquia, o evento reuniu representantes do Ministério da Educação, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e das principais instituições aplicadoras do país.

    O TCU e a CGU ressaltaram a importância de priorizar a licitação na modalidade técnica e preço para a aplicação das avaliações do Saeb. Desde 2009, a contratação de entidades para executar esses serviços especializados era feita por dispensa ou inexigibilidade de licitação junto a instituições com notório saber. A audiência pública atende recomendações do TCU para que haja licitação nesse caso e no de outras avaliações.

    Este ano, serão realizadas duas das três avaliações do Saeb: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). Mais conhecida como Prova Brasil, essa última fornece parte dos dados para cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

    A edição de 2017 será a maior da história do sistema, já que haverá ampliação nas escolas de ensino médio. Agora, não só as escolas públicas de ensino fundamental, mas também as de ensino médio, tanto públicas como privadas, terão notas individuais no Ideb.

    Com a mudança, é prevista a participação este ano de mais de 7 milhões de estudantes no Saeb. Desses, 4,7 milhões são dos quinto e nono anos do ensino fundamental público e 2,3 milhões do terceiro ano do ensino médio público e privado. A abertura da licitação está prevista para a segunda quinzena de maio. As avaliações serão aplicadas no segundo semestre.

    Diagnóstico – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, instituído em 1990, é composto por três avaliações externas em larga escala. Tem como objetivo fazer um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que possam interferir no desempenho do estudante, ao fornecer um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal, visando contribuir para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino.

    Em 2005, o Saeb foi reestruturado e passou a ser composto pela Aneb, que manteve as características, objetivos e procedimentos de avaliação efetuados até aquele momento, e a Anresc (Prova Brasil), criada com o intuito de medir a qualidade do ensino ministrado na rede pública. Em 2013, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foi incorporada ao sistema, para aferir os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa (leitura e escrita) e matemática.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • Audiência discutirá diretrizes de cursos de jornalismo em SP

    A terceira e última edição da série de audiências públicas realizadas para discutir a revisão das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo está marcada para a próxima segunda-feira, 18 de maio, em São Paulo. Nessa edição, a Comissão de Especialistas constituída pelo Ministério da Educação receberá as contribuições de organizações e representantes da sociedade civil organizada.

    As audiências realizadas anteriormente no Rio de Janeiro e Recife reuniram, respectivamente, o segmento acadêmico e representantes do mercado de trabalho e jornalistas profissionais.

    Consulta Pública – Entre os dias 27 de fevereiro e 12 de abril, a Comissão recebeu por meio eletrônico 105 propostas sobre duas principais questões: o perfil desejável do profissional do jornalismo e as principais competências a serem adquiridas durante a graduação.

    As diretrizes curriculares orientam as instituições de ensino superior para a formulação do projeto pedagógico de um curso de graduação e são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por solicitação do MEC.

    A comissão de especialistas, constituída pela Portaria nº 203, de 2009, é formada por José Marques de Melo, presidente, e pelos professores Alfredo Eurico Vizeu Pereira Júnior (Universidade Federal de Pernambuco), Eduardo Barreto Vianna Meditsch (Universidade Federal de Santa Catarina), Lúcia Maria Araújo (Canal Futura), Luiz Gonzaga Motta (Universidade de Brasília), Manuel Carlos da Conceição Chaparro (Universidade de São Paulo), Sérgio Augusto Soares Mattos (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) e Sônia Virgínia Moreira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

    A audiência pública será realizada a 18 de maio, das 9h às 12h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na Praça da Sé, 385.

    Assessoria de Imprensa da Sesu
  • Audiência Pública

  • Audiência pública discute ônibus escolar urbano

    Definir um modelo de ônibus escolar urbano conforme normas de segurança, acessibilidade e conforto é um dos objetivos da audiência pública que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima terça-feira, 21, no Rio de Janeiro. A ideia é adaptar as especificações dos ônibus do programa Caminho da Escola, feitos para trafegar na zona rural, para rodar nas cidades.

    “Vamos discutir aspectos técnicos e legais para propor uma regulamentação do transporte escolar no país”, afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas. Foram convidados para o encontro representantes do Ministério da Educação, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e montadoras.

    Novidades – Diante da dificuldade de tráfego dos ônibus escolares por certas estradas de terra, o FNDE decidiu lançar um modelo de ônibus menor, a ser fabricado a partir do próximo ano. Com capacidade de 15 a 18 alunos, ele trará inovações que lhe permitirão trafegar em vias mais acidentadas. Também serão debatidas na audiência pública as especificações para os ônibus do Caminho da Escola que serão produzidos em 2011.

    Criado em 2007, o Caminho da Escola entregou, até 2009, 5.866 veículos novos a estados e municípios, em um investimento de R$ 925,1 milhões. Para este ano, a estimativa é fechar a compra de 5.100 unidades, no valor aproximado de R$ 950 milhões.

    Existem três formas para os estados e municípios adquirirem os veículos: via convênio com o FNDE; com recursos próprios, por meio da adesão ao pregão eletrônico de registro anual de preços aberto pela autarquia; ou por linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    A audiência pública do programa Caminho da Escola será realizada das 9h às 18h, no Auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Av. General Justo 307, 9º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Audiência pública do PNLD será transmitida ao vivo na quinta, 8

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transmite ao vivo nesta quinta-feira, 8, em seu canal do Youtube, a partir das 10h, audiência pública sobre o edital que tratará do processo de inscrição e avaliação de obras didáticas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essas obras a que o edital se refere serão destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

    Os principais pontos tratados serão as obras didáticas que devem apresentar aderência à Base Nacional Curricular Comum (BNCC); manual do professor impresso em Formato U, com indicação das habilidades da BNCC; manual do professor com material digital em licença aberta; material digital audiovisual obrigatório, que passa a ser critério de classificação da obra; livros de projetos integradores; livros interdisciplinares; classificação das obras didáticas aprovadas na avaliação pedagógica; obras literárias para a escola e para uso dos estudantes; além de projetos integradores para a discussão de temas transversais e socioemocionais dentro de sala de aula.

    O coordenador geral dos programas do livro, Wilson Troque, lembrou a importância da participação da sociedade na audiência pública. “Esse é um momento muito importante, porque nos permite trocar informações com a população, ouvindo suas contribuições que enriquecem muito o processo de formatação do edital“.

    As contribuições ou pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até esta terça-feira, 6, às 18h, por O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Qualquer cidadão interessado em acompanhar a audiência pode acessar o link e assistir à transmissão ao vivo. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na audiência pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e estarão disponíveis no Portal de Compras do FNDE junto à Ata da Audiência Pública ou sua gravação, na página do FNDE na internet.

    A audiência começará às 10h e vai até 18h, no auditório do edifício sede do FNDE, no Setor Bancário Sul, em Brasília (Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE), e será aberta a todos os interessados. Não necessita inscrição prévia.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

     

  • Audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular começam em 7 de julho


    Manaus será a primeira cidade a sediar audiência pública sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), submetido pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A audiência acontece em 7 de julho. Depois da capital amazonense, audiências serão realizadas em outras quatro cidades das diferentes regiões: Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília. Um site foi lançado nesta segunda-feira, 19, pelo CNE, para orientar quem deseja participar das audiências: cnebncc.mec.gov.br.

    No site, estão reunidas informações sobre a participação nas audiências. Estarão presentes aos encontros instituições convidadas pelo Conselho, além de pessoas interessadas. Na plataforma é possível entender o que são as audiências, conhecer as regras para a participação e os prazos de inscrição, saber como se cadastrar ou enviar documentos com contribuições e comentários à Base, além de consultar todos os documentos de referência da BNCC (cadernos técnicos, guia de leitura, estudo comparativo entre a segunda versão e aquela entregue ao CNE).

    Para o evento em Manaus, as inscrições dos convidados podem ser feitas de hoje até o dia 22 de junho. Entre 26 e 29 de junho, o site receberá inscrições do público geral. Todos precisam se cadastrar para confirmar a presença nas audiências. As cinco audiências públicas terão, ainda, transmissão ao vivo na internet para aqueles que quiserem acompanhar os debates à distância. Informações sobre as transmissões também estarão disponíveis no site.

     A Base – A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todo o Brasil. Ela vem sendo discutida desde 2015 em articulação e colaboração com estados, Distrito Federal e municípios, e foi entregue ao CNE em 6 de abril. O documento encaminhado pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação refere-se à educação infantil e ao ensino fundamental. A proposta referente ao ensino médio será encaminhada posteriormente.

    Primeira reunião será realizada em Manaus. Em seguida, os encontros acontecerão em quatro capitais das diferentes regiões (Arte: ACS/MEC)

    A partir de agora, o Conselho, órgão normativo do sistema nacional de educação, vai apreciar a proposta da BNCC e produzir um parecer e um projeto de resolução que deverá ser homologado pelo MEC, para se transformar, então, em norma nacional. Durante essa apreciação, o CNE vai promover audiências públicas, uma em cada região do país, para que a sociedade possa voltar a oferecer sugestões ao texto. As audiências não são deliberativas, mas parte do processo de debate e construção da Base Nacional Comum Curricular.

    O CNE no processo de preparação da Base – O Conselho acompanha os debates sobre a Base desde 2016. Uma comissão bicameral, formada por 19 conselheiros da Câmara de Educação Superior (CES) e da Câmara de Educação Básica (CEB), ambas do CNE, observaram as diversas ações que o MEC promoveu entre diferentes segmentos envolvidos com a educação básica, nos níveis federal, estadual e municipal, além das universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação. A comissão bicameral é presidida pelo conselheiro César Callegari e os conselheiros Joaquim José Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissão.

    Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é que em outubro o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto, e que em novembro ele possa ser votado pelo Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação. Após isso, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação e, assim, entrar em vigor.

     As audiências – Confira as cidades e as datas das audiências sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular:

    1. Região Norte
      Data: 07 de julho de 2017
      Local: Manaus (AM)
    2. Região Nordeste
      Data: 28 de julho de 2017
      Local: Recife (PE)
    3. Região Sul
      Data: 11 de agosto de 2017
      Local: Florianópolis (SC)
    4. Região Sudeste
      Data: 25 de agosto de 2017
      Local: São Paulo (SP)
    5. Região Centro-Oeste
      Data: 11 de setembro de 2017
      Local: Brasília (DF)
      (*) O calendário das audiências públicas pode sofrer modificações. O site trará informações atualizadas. Acompanhe.

    Assessoria de Comunicação Social

  • BNCC recebe contribuições em audiência pública em Fortaleza

    O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, nesta quinta-feira, 5, mais uma audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Etapa Ensino Médio. O encontro da Região Nordeste ocorreu na cidade de Fortaleza (CE), e contou com a participação de integrantes do Ministério da Educação, de alunos, professores e dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira ligados à educação, além dos conselheiros do CNE.

    O diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC, Ricardo Coelho, afirmou que as audiências públicas são um importante momento de interlocução do CNE com a sociedade para se chegar a uma BNCC de melhor qualidade, que atenda de forma mais efetiva as expectativas da população brasileiras e as necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. “Esse trabalho vai fazer com que consigamos dar ao Brasil a Base que ele há muito tempo necessita. Não cabe mais a nós retardarmos esse compromisso do estado brasileiro com a sociedade”, destacou o diretor.

    Nas audiências públicas, os participantes oferecerem contribuições para enriquecer a BNCC – ensino médio. Apesar de não terem caráter deliberativo, de acordo com o presidente do CNE, Eduardo Dechamps, essas reuniões são um importante espaço de debates para a construção de um documento tão importante para a educação brasileira. “Sem as audiências, não poderíamos escutar diversas pessoas que podem contribuir para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular”, enfatizou Dechamps.

    O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento do ensino médio.

    O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa, disse que mesmo o ensino médio não sendo uma responsabilidade dos municípios, as cidades brasileiras não podem ficar de fora dessa discussão, pois é preciso vencer um dos grandes problemas e desafios do sistema educacional brasileiro, que é o alto índice de evasão de alunos que saem do ensino fundamental e vão para o médio. “É preciso haver uma sintonia maior entre o ensino fundamental e o médio. Desde o começo, temos apoiado e defendido a construção de uma BNCC por entender que esse documento significa a possibilidade da garantia do direito de aprendizado para toda e qualquer criança ou adolescente do nosso país”, concluiu.

    Assessoria de Comunicação Social

  • CNE recebe professores e alunos para debater proposta da BNCC

    O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, nesta sexta-feira, 14, a última audiência pública para discutir a proposta da parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio. A reunião aconteceu na sede do Conselho, em Brasília, e contou com a participação de integrantes do Ministério da Educação, de alunos, professores e dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira ligados à educação, além dos conselheiros do CNE.

    A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Smole, disse que as audiências são um importante canal de manifestação e de posicionamento de quem faz a educação no Brasil. “As pessoas trazem as opiniões pessoais e contribuições, apontam preocupações com o documento e tratam também de assuntos importantes como a formação inicial e continuada de professores”, destacou a secretária. 

    Nas audiências públicas, os participantes oferecem contribuições para enriquecer a BNCC – Ensino Médio. O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento do ensino médio.

    BNCC - A proposta da BNCC para o ensino médio foi entregue pelo MEC ao CNE em abril deste ano e a expectativa é de que o documento seja homologado no fim de 2018. A etapa do ensino médio da BNCC, assim como ocorreu na elaboração da proposta para a educação infantil e o ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, será o marco para orientar os currículos desta fase de ensino.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Confira a transmissão ao vivo da audiência da Base Nacional Comum Curricular em Florianópolis

    Florianópolis é a terceira cidade brasileira a receber a audiência pública da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro é organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Confira abaixo a transmissão ao vivo:

  • Confira a transmissão ao vivo da primeira audiência da Base Nacional Comum Curricular

    Manaus é a primeira cidade brasileira a receber a audiência pública da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro é organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Confira abaixo a transmissão ao vivo:


    Assessoria de Comunicação Social

  • Cronograma para aplicação do Enem está em dia, diz presidente do Inep

    O cronograma para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está sendo cumprido conforme o previsto. As etapas do exame foram destacadas pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira, 14 de maio.

    Elmer Vicenzi explicou a complexidade da gestão de itens, nome técnico para as questões que compõem as provas do Enem. O processo começa com uma chamada pública para seleção de professores universitários, que devem cumprir uma série de critérios e comprovar experiência na área de conhecimento. São várias etapas, desde a necessidade de elaboração de novas questões até a disponibilização delas para uso.

    “A elaboração das questões, a seleção daquelas que serão cobradas na edição, a impressão, o armazenamento e a distribuição das provas, no dia da aplicação, seguem um rígido protocolo de segurança”, reforçou o presidente do Inep. “Os participantes podem ficar tranquilos porque todos os procedimentos estão sendo cumpridos para que façam o exame de forma isonômica nos dias 3 e 10 de novembro.”

    Os processos do Enem são planejados e executados com estratégias de segurança que envolvem as mais diversas estruturas, como:

    • Polícia Federal;
    • Exército Brasileiro;
    • Ministério da Defesa;
    • Polícia Rodoviária Federal;
    • Polícia Civil;
    • Policia Militar;
    • Corpo de Bombeiros;
    • Secretarias de Segurança.

    A impressão das provas é feita em gráfica especializada, de segurança máxima, e os cadernos de questões ficam armazenados e sob segurança de um batalhão do Exército até a data de aplicação.

    Todo o transporte das provas, seja terrestre, aéreo e até mesmo por barco, para que cheguem aos 1.727 municípios de aplicação, é feito com escoltas policiais.   

    O presidente também destacou o cronograma e as novidades do Enem 2019, como:

    • o novo sistema de inscrição, mais interativo;
    • a opção de inclusão de foto na inscrição;
    • a mudança da folha de rascunho para cálculos no final do caderno de questões;
    • a eliminação do participante portando aparelho eletrônico que emita qualquer som durante a aplicação;
    • a revista de todos os lanches durante as provas;
    • a possibilidade de surdos, deficientes auditivos e surdocegos indicarem, durante a inscrição, o uso do aparelho auditivo ou de implante coclear;
    • a reformulação da página do participante e a validação do boleto bancário.

    Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é realizado anualmente pelo Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame já recebeu quase 100 milhões de inscrições.

    O Enem avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas. O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Os dados do Enem permitem autoavaliação do estudante e o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.

    Confira a apresentação do Inep na audiência pública  

    Assessoria de Comunicação Social

  • Editais de avaliações e exames deverão ter audiências públicas

    Todos os editais de avaliações e exames realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverão ser abertos para audiências públicas.

    É o que determina a Portaria nº 397, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de maio. A medida irá viabilizar o conhecimento prévio e o debate sobre as ações da autarquia, levando informações à sociedade sobre os editais antes de sua publicação.

    “Essa iniciativa mostra a preocupação do Inep em ampliar a instrução dos processos para melhores decisões”, afirma o presidente do Inep, Elmer Vicenzi. “As secretarias estaduais e municipais poderão participar das discussões, manifestar suas propostas ao Inep e ao Ministério da Educação. A comunidade acadêmica e os estudantes também poderão participar, apresentando contribuições, por exemplo, sobre as diretrizes do Enem.”

    Novas regras - As audiências públicas deverão ser convocadas pelo presidente do Inep, por meio de chamamento no Diário Oficial da União, ao menos dez dias antes de sua realização.

    Informações sobre o objetivo da audiência, data, local, duração, forma e inscrição serão divulgadas no portal e redes sociais do Instituto. Qualquer pessoa ou instituição poderá participar, desde que se inscreva previamente.

    Após as audiências, a área técnica envolvida deverá se posicionar sobre as manifestações recebidas em até 20 dias, prazo que poderá ser prorrogável por mais dez. O parecer deverá ser oficializado por meio de nota técnica.

    Confira a Portaria. 

    Asssessoria de Comunicação Social

     

  • Em audiência na Câmara, Rossieli Soares apresenta números e desafios da educação

    Convidado pelos parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira, 9, de uma audiência pública no Plenário 10, da casa. Durante a reunião, o ministro apresentou números e prestou esclarecimentos sobre os avanços recentes na educação do Brasil e os desafios para os próximos anos.

    Rossieli Soares ouviu atentamente questionamentos distintos relacionados ao atual andamento de várias ações da pasta e expôs um raio-x baseado em macronúmeros dos investimentos nas políticas educacionais no país, entre o período que ocupou a Secretaria de Educação Básica (SEB) até assumir o comando do ministério, no mês passado.

    Além de solicitar a colaboração dos parlamentares para avançar em outras iniciativas e destacar investimentos recém-injetados na educação, o ministro pediu prudência e responsabilidade na aplicação dos recursos. “Apenas no custeio das universidades e institutos federais, por exemplo, nós temos investimentos de R$ 16 bilhões. Isso é muito. E se a gente está discutindo mais recursos, também temos que discutir austeridade, aplicação, eficiência do gasto dentro da educação em todo o país – seja na Básica ou na Superior. Isso tem que ser um mantra, especialmente para o gestor da educação”, afirmou.

    O ministro debateu temas variados da educação e dos projetos atualmente em curso no MEC, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Novo Fies, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os programas de alfabetização e transporte escolar, a formação profissional de professores e a autonomia universitária, entre outros.

    Para Rossieli Soares, o debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi proveitoso porque, em sua análise, lá é o lugar certo para se debater ideias. Sobre os temas abordados, ele aproveitou para falar da evolução na educação nos últimos dois anos. “Tivemos muitos avanços. Avançamos muito nas agendas definidas como prioritárias, como a BNCC; aprovamos a Base do Ensino Fundamental e na Educação Infantil, bem como a versão do Ensino Médio, já alinhada com a outra grande bandeira, que é a Reforma do Ensino Médio; além da alfabetização, a política nacional de formação de professores e a garantia do financeiro, que não existia antes”, explicou.

    Na Câmara, o ministro debateu temas relevantes da educação e projetos atualmente em curso no MEC, como Enem, Novo Fies, Fundeb e BNCC. (André Nery/MEC)

    Avaliação - O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE), avaliou a participação do ministro da Educação como positiva por, segundo com ele, estreitar a relação e aproximar do MEC a comissão. “A audiência atingiu o objetivo que nós nos propusemos de estreitar e buscar um ambiente de diálogo entre a Comissão de Educação e o MEC, na condição de grande condutor da política da educação no Brasil. Eu acho que possibilitou ao ministro ter uma leitura do conjunto de preocupações que a comissão de Educação tem e ele esclareceu todos os pontos que foram abordados”, pontuou.

    Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, convidada a participar da audiência pública, elogiou o desempenho do ministro Rossieli Soares. “Ele foi muito claro, trouxe dados preocupantes, mas senti nele muita disposição para enfrentar esses desafios para poder buscar as soluções. E ele, muito aberto, atendeu a todos os deputados, independente de partido, mostrando o compromisso que ele tem com a educação e com o parlamento também”, completou.

    Além dos parlamentares representantes das comissões de Educação e Fiscalização Financeira e Controle, outra que marcou presença no debate, participaram da audiência pública alguns secretários e diretores do MEC e de autarquias vinculadas à pasta, professores, estudantes de vários níveis de ensino e membros da União Nacional dos Estudantes (UNE).

    Assessoria de Comunicação Social

  • Em MG, MEC fará segunda audiência sobre plano de educação indígena

    Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação (MEC), fará audiência pública em 27 de junho, das 9h às 18h, no auditório da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI).

    O aviso de convocação foi publicado nesta terça-feira, 18 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). Será a segunda audiência pública para tratar do tema. A primeira foi em Manaus, no Amazonas, em 23 de maio. Estão previstos outros encontros em João Pessoa (PB), Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).

    De acordo com o secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes, os pontos do PNEEI são "construídos por eles, pelos próprios indígenas, estão sendo levados agora a debate de uma forma bastante ampla em várias regiões do país".

    Os interessados em contribuir com o plano devem fazer a inscrição pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até 25 de junho. Pelo mesmo endereço, poderá ser solicitada a proposta do PNEEI. O credenciamento dos participantes inscritos ocorrerá no local da audiência pública, das 8h às 9h.

    Leia também: Plano Nacional de Educação Escolar Indígena é discutido durante audiência em Manaus (AM)

  • Florianópolis sedia primeira audiência pública da Base Comum Curricular do ensino médio


    O Conselho Nacional de Educação (CNE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, realiza nesta sexta-feira, 11, a primeira audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – etapa ensino médio. O encontro ocorre até as 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

    As datas das próximas audiências podem ser consultadas na página da BNCC na internet, onde também é possível fazer a inscrição para participar dos encontros.

    Confira, abaixo, a íntegra da transmissão da primeira audiência pública da Base Nacional Comum Curricular – etapa ensino:
     

     

    Acesse aqui a página da Base Nacional Comum Curricular – ensino médio.

    Assessoria de Comunicação Social


  • FNDE promove audiência pública sobre o próximo edital do PNLD

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, irá promover na próxima quinta-feira, 22, audiência pública para discutir a definição de especificações técnicas dos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. O evento será realizado das 10h as 17h, na sede do FNDE, em Brasília, e terá transmissão ao vivo na internet.

    Os principais temas a serem debatidos são as mudanças no processo de aquisição do PNLD, os critérios de avaliação pedagógica e detalhes da execução do programa, como o aprimoramento nas embalagens e distribuição, a resolução do controle de qualidade e a resolução sobre processo administrativo de penalidades oriundas de descumprimento de cláusulas contratuais.

    A minuta do Edital PNLD 2019 já está disponível no site do FNDE, na página do programa, onde também foi disponibilizado o aviso da audiência pública desta quinta-feira. Os interessados podem acompanhar a audiência pela internet nesse link.

    Programa – O PNLD tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. É executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.

    O PNLD 2019 vai atender professores da educação infantil e estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das escolas públicas federais e as que integram as redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Fortaleza sedia audiência pública para debater documento referente à etapa do ensino médio

    O Conselho Nacional de Educação (CNE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, realiza, nesta quinta-feira, 5, audiência pública para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Etapa Ensino Médio. O encontro da Região Nordeste ocorre em Fortaleza (CE), das 9h às 17h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

    Assista abaixo o vídeo do evento:

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Governo federal mantém previsão de recursos destinados a programas de educação básica

    O ministro Renato Janine explicou aos deputados da Comissão de Educação que a situação econômica do país exige reformulação em alguns programas (Foto: João Neto/MEC)O governo federal vai manter os recursos previstos para programas voltados para a educação básica, como merenda e transporte escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola. A afirmação foi feita pelo ministro Renato Janine Ribeiro, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10. O ministro também garantiu os repasses para o custeio de universidades e institutos federais.

    Para Janine, a situação econômica do país exige uma reformulação em programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciências Sem Fronteiras, porém esses programas devem continuar. “Temos limites no orçamento, não podemos propor ou prometer o que não é viável agora”, disse. No quesito obras, ele salientou que o MEC estabeleceu uma diretriz para o repasse dos recursos. “Obras que estão avançadas serão concluídas. Obras que estão muito no início serão adiadas”, disse.

    O Fies, que teve a segunda edição de 2015 confirmada ontem pelo ministro, deve sofrer alterações, ele explicou. Serão priorizados os cursos de maior qualidade de acordo com a avaliação do MEC; cursos nas áreas de ciências da saúde, engenharia e formação de professores; e os financiamentos para as regiões Norte e Nordeste. “Na primeira edição de 2015, cerca de 55% dos financiamentos foram para cursos de formação de professores, saúde e engenharia. Já os cursos com conceito 5 passaram de oito para 20% dos financiamentos, isso são mais de 30 mil vagas”, concluiu.

    Aos deputados, Janine voltou a falar da importância do Plano Nacional de Educação (PNE), lembrando que várias leis terão de ser regulamentadas, nas esferas estadual e municipal, para implantar o plano. “Estados e municípios têm até o dia 24 de junho para sancionar seus planos de educação”, lembrou.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Inep realiza audiência pública sobre sistema de avaliação

    Em busca de contribuições para a aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promove uma audiência pública nesta sexta-feira, 17. O objetivo é colher opiniões das instituições interessadas em participar de licitação para aplicar a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil. A concorrência será do tipo técnica e preço.

    Desde 2009, a contratação de entidades para execução desses serviços especializados vinha sendo feita por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação junto a instituições com notório saber. A realização da audiência pública visa atender recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de que as contratações para a Prova Brasil, para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) sejam feitas, via de regra, por licitação e não por dispensa.

    Além da sociedade civil, participarão da audiência pública representantes das instituições aplicadoras e interessadas em participar da licitação. Foram convidados representantes do Ministério da Educação, do TCU e da Corregedoria Geral da União (CGU), além da Procuradoria Federal e Auditoria do Inep.

    As avaliações do Saeb em 2017 serão as maiores de toda a história do sistema: está prevista a participação de 7 milhões de estudantes. Desses, 4,7 milhões são do quinto e nono anos do ensino fundamental público, e 2,3 milhões do terceiro ano do ensino médio público e privado.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

     

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