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  • Escolas do Rio Grande do Norte começam Ensino Médio Inovador

    Currículo de 900 horas de estudos e 200 horas de atividades complementares por ano, 104 professores trabalhando em tempo integral, seis aulas de 50 minutos de segunda a sexta-feira. É esse o perfil do Ensino Médio Inovador que o Rio Grande do Norte começou a implantar este ano no estado.

    As mudanças ocorrem em 11 escolas públicas que atendem 7.530 estudantes do primeiro ano do ensino médio. De acordo com a coordenadora do projeto no estado, Maria do Socorro Ferreira, a secretaria de educação decidiu implantar a reforma do currículo em um número reduzido de escolas e em turmas que ingressaram no ensino médio em 2010.

    Para aumentar as atividades anuais e o número de horas de aulas – de 800 para 1.100 horas – um dos desafios foi ampliar a jornada dos professores. Como os contratos dos docentes no estado são de 30 horas semanais, a secretaria de educação ampliou a jornada de uma equipe de educadores para 40 horas semanais. A mudança visa atender um dos requisitos do projeto, que é o professor com dedicação exclusiva.

    Outro desafio foi criar opções de atividades complementares para os 7.530 alunos, também obrigatórias no projeto. As 11 escolas oferecem dez tipos de atividades com carga horária semestral que varia entre 20 e 60 horas. Cada aluno escolhe as atividades que praticará, desde que, no conjunto, some o mínimo de 100 horas semestrais. Artes e produção cultural, produção e tradução de textos e literatura, saúde e prevenção na escola, tecnologias da informação e comunicação estão entre as dez opções.

    Parte dos recursos que as escolas recebem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repassados pelo governo federal, informa Maria do Socorro, será investida em atividades culturais. Visitas para conhecer o patrimônio arquitetônico e cultural da cidade, comunidades quilombolas, museus, feira de livros e participação em festivais literários integram o projeto.

    Aulas práticas em laboratórios e oficinas também caracterizam a experiência que o Rio Grande do Norte começou a desenvolver em março deste ano.

    Pernambuco– O Ensino Médio Inovador em Pernambuco reúne 17 escolas públicas onde estudam 10.341 alunos do primeiro ano do ensino médio. Para dar conta das atividades, a secretaria estadual de educação designou 51 professores com jornada integral, sendo três por escola (um de linguagens, um de ciências humanas e um de ciências da natureza), que fazem a articulação com os outros docentes.

    Letícia Ramos da Silva, que coordena o projeto no estado, diz que ao ficar na escola o dia todo, o educador de tempo integral desenvolve uma série de tarefas, entre elas, articular com os outros professores as disciplinas da sua área de conhecimento, orientar e acompanhar as atividades dos alunos dentro e fora da escola. A formação integral do adolescente, diz Letícia, é o centro do projeto.

    Para construir a grade de atividades complementares, as escolas de Pernambuco ouviram os alunos e suas famílias. Resgate das raízes culturais do estado, tais como o reizado e a dança do coco, foram contribuições dos estudantes. Oficinas de teatro, produção de documentários e revista eletrônica, como fazer um diário de bordo, iniciação científica e pesquisa de campo, também são opções.

    Segundo Letícia Ramos da Silva, nas escolas do projeto os alunos têm atividades integrais em dois dias da semana, com almoço na escola. No conjunto, os alunos terão 1.250 horas de aulas e atividades por ano. Ao final dos três anos, a carga horária somará 3.700 horas. Hoje o ensino médio tem 2.400 horas.

    Ionice Lorenzoni

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    Ensino Médio Inovador exige recursos de R$ 22,6 milhões
  • Interdisciplinaridade é meta de programa de ensino médio

    Rio de Janeiro — A elaboração de projetos voltados para a interdisciplinaridade é uma das principais metas dos participantes do curso de formação continuada para professores do ensino médio, realizado pelo programa Ensino Médio Inovador. A formação, que será concluída esta semana, reúne no Rio de Janeiro cerca de 500 educadores, entre diretores, equipes pedagógicas, professores, representantes das secretarias estaduais de educação e do Ministério da Educação.

    Para Benedito Oscar Santos, professor de artes da Escola Estadual Tiradentes, de Macapá, a importância da interdisciplinaridade — interação entre disciplinas ou áreas do saber, em níveis de complexidade diferentes —está em oferecer aos alunos uma visão geral do mundo. Ele planeja usar os recursos do programa Ensino Médio Inovador, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, para implantar projeto que una geografia, biologia e música. “A ideia é partir da região geográfica estudada e associá-la com biodiversidade e música regional”, explica. O professor pretende que os alunos tomem maior consciência de seu estado e de sua cultura.

    Silvana Silva, do Centro de Ensino Maria Mônica Vale, de São Luís, pretende aplicar os recursos do programa em um trabalho de interdisciplinaridade que envolva as comunidades próximas à escola. “A cada ano, escolhemos um tema, e os alunos adotam uma comunidade para repassar todo conhecimento adquirido”, explica. Em 2009, o tema do projeto foi o uso sustentável da água.

    Em São Simão, Goiás, há um projeto de resgate do ensino médio com propostas pedagógicas aliadas a novas tecnologias.

    A transferência de recursos do MEC para incentivar inovações nessa etapa do ensino médio foi de R$ 22 milhões, no ano passado.

    Assessoria de Imprensa da SEB
  • Aberto prazo de 15 dias para propostas à portaria que cria o programa

    Foto: João BittarO Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira, 9, prazo de 15 dias para que as secretarias de educação dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal apresentem sugestões à minuta da portaria que cria o programa Ensino Médio Inovador. No mesmo período, as secretarias também devem se manifestar sobre o documento do ministério que orienta a criação do programa e a proposta de implantação.


    O prazo da consulta foi definido nesta quarta-feira, 9, durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com os secretários de educação dos estados. A reunião ocorreu na Escola Sesc de Ensino Médio, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A portaria vai criar o programa e definir a forma de assistência financeira do MEC às redes estaduais e distrital de ensino médio.


    De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do Ministério da Educação é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes.


    Para contribuir com o debate, o MEC construiu um documento orientador das mudanças. Nele estão itens como a ampliação da carga horária de 2.400 horas para três mil horas, com aumento de 200 horas por ano até atingir a meta; oferecer ao estudante do ensino médio a possibilidade de escolher 20% da sua carga horária e grade curricular entre as atividades que a escola oferece; associar teoria e prática, com ênfase à prática em oficinas e laboratórios; valorizar a leitura em todas as áreas do conhecimento; garantir a formação cultural do aluno.


    O diretor de concepção e orientação curricular da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões, explica que a articulação do currículo do ensino médio com o novo Enem e a adoção do tempo integral dos professores são temas que também fazem parte do debate.


    2010 – A meta do Ministério da Educação é iniciar as experiências do ensino médio inovador em 2010. Para que isso aconteça, informa Carlos Artexes, os estados terão dois meses, a partir da publicação da portaria, para apresentar os planos de ações pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário.


    Carlos Artexes diz que é no plano que a secretaria vai informar, por exemplo, o número de escolas e de estudantes que vão ingressar na experiência e as metas a serem alcançadas em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), evasão, aprovação e reprovação. Esses dados é que vão determinar o volume de recursos que o MEC repassará às redes estaduais.

    Ionice Lorenzoni

  • CNE estende prazo para envio de sugestões ao ensino médio inovador

    O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o projeto Ensino Médio Inovador, da Secretaria de Educação Básica, será apresentado no dia 2 de julho. “Alteramos a data final de aprovação para receber e analisar sugestões”, disse o relator do processo, Francisco Aparecido Cordão, durante audiência pública sobre o projeto nesta segunda-feira, 1º, no CNE. Sugestões podem ser encaminhadas ao Conselho até 15 de junho.

    A proposta do Ministério da Educação pretende melhorar a qualidade do ensino médio, de maneira a garantir acesso, permanência e educação que faça sentido ao jovem no mundo de hoje. Para a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, a discussão sobre o novo Enem como forma de acesso à educação superior favorece uma nova concepção de ensino médio.

    “Temos de levar a discussão do acesso ao ensino superior muito a fundo para mexer a fundo no currículo do ensino médio.” Na visão dela, hoje o currículo voltado para a memorização de conteúdos, especialmente em função dos processos de vestibular, e a organização rígida, em 12 disciplinas, dificulta a reestruturação deste nível de ensino.

    Pela proposta do ministério, haveria a ruptura da atual estrutura curricular – organizada em disciplinas fragmentadas – pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. A intenção é promover a interdisciplinaridade e deixar o currículo mais flexível: 20% da grade curricular seria escolhida pelo aluno.

    O projeto também prevê o aumento da carga horária mínima do ensino médio – de 2,4 mil horas anuais para 3 mil – além do foco na leitura. “A centralidade da leitura significa trabalha-la em todas as áreas do conhecimento, investir em espaços de leitura e formar o professor”, explicou Pilar.

    O projeto ainda destaca a importância de se articular teoria e prática com o aumento de atividades práticas experimentais; propõe a utilização de novas mídias para dinamização da aprendizagem e a integração com o mundo do trabalho por meio de estágios direcionados, entre várias sugestões. Para implementar as mudanças, o ministério oferecerá apoio técnico e financeiro a propostas pedagógicas inovadoras das redes públicas de ensino que aderirem ao projeto, caso seja aprovado pelo CNE.

    A audiência pública desta segunda-feira reúne representantes do Consed, da Undime, de ongs e entidades ligadas ao tema, além de técnicos e dirigentes do Ministério da Educação. A comissão do CNE, responsável por analisar a proposta da Secretaria de Educação Básica, quer receber contribuições da sociedade para aperfeiçoar a análise de mérito do projeto. Sugestões podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    De acordo com texto preliminar do parecer, a comissão aprova a proposta.

    Maria Clara Machado
  • CNE – Divulgação

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    ·Matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

    - Nota técnica - CEB/CNE (5/6/2012)

    - Acórdão Recurso Especial 1.412.704 -STJ (16/12/2014)

    - Parecer CFP

  • Documentos

  • Ensino Médio Inovador

    O programa Ensino Médio Inovador – EMI foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, no contexto da implementação das ações voltadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. A edição atual do Programa está alinhada às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e à reforma do Ensino Médio proposta pela Medida Provisória 746/2016 e é regulamentada pela Resolução FNDE nº 4 de 25 de outubro de 2016.

    O objetivo do EMI é apoiar e fortalecer os Sistemas de Ensino Estaduais e Distrital no desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de Ensino Médio, disponibilizando apoio técnico e financeiro, consoante à disseminação da cultura de um currículo dinâmico, flexível, que atenda às expectativas e necessidades dos estudantes e às demandas da sociedade atual. Deste modo, busca promover a formação integral dos estudantes e fortalecer o protagonismo juvenil com a oferta de atividades que promovam a educação científica e humanística, a valorização da leitura, da cultura, o aprimoramento da relação teoria e prática, da utilização de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras.

    As ações propostas devem contemplar as diversas áreas do conhecimento a partir do desenvolvimento de atividades nos seguintes Campos de Integração Curriculares (CIC):

    I - Acompanhamento Pedagógico (Língua Portuguesa e Matemática);
    II - Iniciação Científica e Pesquisa;
    III - Mundo do Trabalho;
    IV - Línguas Adicionais/Estrangeiras;
    V - Cultura Corporal;
    VI - Produção e Fruição das Artes;
    VII - Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital;
    VIII - Protagonismo Juvenil.

    Estas ações são incorporadas gradativamente ao currículo, ampliando o tempo na escola, na perspectiva da educação integral e, também, a diversidade de práticas pedagógicas de modo que estas, de fato, qualifiquem os currículos das escolas de Ensino Médio.

    A adesão ao Ensino Médio Inovador é realizada pelas Secretarias de Educação Estaduais e Distrital, que selecionam as escolas de Ensino Médio que participarão do programa EMI. Essas escolas receberão apoio técnico e financeiro por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para a elaboração e o desenvolvimento de suas Propostas de Redesenho Curricular (PRC).

    As Propostas de Redesenho Curricular (PRC) deverão estar alinhadas com os projetos político-pedagógicos das escolas, articulando as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CEB/CNE n. 2, de 30 de janeiro de 2012).

    Ensino Médio Inovador - Webconferência 31/10/2016

    Contatos:
    Ministério da Educação
    Secretaria de Educação Básica
    Diretoria de Currículos e Educação Integral – DICEI Coordenação Geral de Ensino Médio - COEM
    Telefone: 61 2022 8305
    E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  • Ensino Médio Inovador exige recursos de R$ 22,6 milhões

    O programa Ensino Médio Inovador começou este ano em 357 escolas públicas do ensino médio, nos 17 estados que aderiram e no Distrito Federal. Participam da experiência 296.312 estudantes. A ação tem apoio técnico e financeiro do governo federal.

    Conforme dados da Secretaria de Educação Básica do MEC, a transferência de recursos, para custeio e capital, soma R$ 22,6 milhões. Parte do repasse foi feita em 2009 – R$ 10,8 milhões. Este ano serão transferidos mais R$ 11,8 milhões.

    O objetivo do Ministério da Educação com o programa Ensino Médio Inovador é incentivar as redes estaduais de ensino a diversificar os currículos escolares, incluindo atividades que integrem educação escolar e formação cidadã. Tornar o ensino médio atraente aos jovens é outra finalidade.

    O currículo deve se constituir sobre quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura; a carga horária ampliada das atuais 2.400 horas nos três anos do ensino médio para, no mínimo, três mil horas, com aumento gradual de 200 horas por ano. A terceira inovação é oferecer aos estudantes a possibilidade de escolha de 20% da carga horária dentro das atividades da escola. Associar teoria e prática em laboratórios e oficinas em todos os campos do saber também faz parte. Valorizar a leitura e garantir formação cultural é outro item do currículo.

    Em 2009, o Ministério da Educação convidou as 27 unidades da Federação para participar do programa Ensino Médio Inovador, das quais 18 aceitaram a proposta. Os estados que inscreveram o maior número de escolas são o Paraná, 84; Pará, 34; Goiás, 26, conforme a tabela.

    Para incentivar e apoiar a formação cultural dos alunos, o MEC ofereceu às escolas um conjunto com quatro tipos de equipamentos que já faz parte do programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Cada escola escolheu um item: equipamento de cineclube, banda fanfarra, equipamento de rádio escolar ou de hip hop.

    Um levantamento feito pela Secretaria de Educação Básica (SEB) sobre os pedidos das 357 escolas mostra que 205 escolheram cineclube; 77, rádio escola; 64, banda fanfarra, e 11, hip hop. A aquisição dos equipamentos será feita por licitação.

    Ionice Lorenzoni

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    Escolas do Rio Grande do Norte começam Ensino Médio Inovador

  • Escolas de todo o país têm até 17 de novembro para aderir ao programa Ensino Médio Inovador

     

    Gestores educacionais de todas as unidades da Federação iniciaram o processo on-line de indicação das escolas que participarão do programa Ensino Médio Inovador. O prazo vai até 4 de novembro para as secretarias estaduais confirmarem a adesão e até 17 de novembro para as unidades de ensino.

    O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, explica que nessa primeira etapa as escolas vão apresentar as prioridades de trabalho e, em fevereiro do próximo ano, o planejamento detalhado de cada uma das atividades que serão oferecidas. “O MEC não apresenta o que deve ser feito com o aluno dentro do programa”, destaca Rossieli, ao citar a importância de o estudante construir as atividades em conjunto com os professores e com a comunidade. “A ideia é um projeto alinhado à reforma do ensino médio”, diz o secretário. “O aluno deve ter o papel preponderante para escolha do currículo escolar.”

    O objetivo do programa Ensino Médio Inovador é promover o protagonismo dos jovens, ao aliar o acompanhamento pedagógico, voltado para o ensino de matemática e língua portuguesa, ao mundo do trabalho. O programa é oferecido a estudantes do ensino médio em duas modalidades. Uma com o aumento da carga horária de quatro para cinco horas diárias; outra, de quatro para sete horas.

    Para implementar a nova versão do programa, o MEC vai investir R$ 300 milhões. Pelas previsões, 7 mil escolas vão aderir. Rossieli Silva destaca ainda que o MEC vai lançar, em 2017, material de acompanhamento pedagógico para ajudar na formação de monitores, no uso de recursos e na metodologia desses trabalhos. “Como a decisão do que fazer em cada um dos projetos parte da própria escola, ela vai fazer essa formação”, diz o secretário. “O MEC vai apoiar especialmente os professores que estarão coordenando os projetos, e esses farão a capacitação dentro do próprio projeto.”

    Novidade — Pela primeira vez, programas federais de educação estarão integrados a um ciclo correto da educação, desde o início até o fim do ano. “Isso parece simples, mas é uma grande novidade”, aponta Rossieli. “Não adianta começarmos um programas desses no meio de um ano para terminar na metade do outro, pois não beneficiaremos os alunos que estão na escola agora nem aqueles que entrarão no ano que vem.”

    Os gestores devem fazer adesão das escolas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Estados têm até o dia 24 para propor mudanças

    O Ministério da Educação recebe até o próximo dia 24 sugestões à minuta que cria o programa Ensino Médio Inovador. No mesmo período, as secretarias estaduais de educação também devem se manifestar sobre o documento do ministério que orienta a criação do programa e a proposta de implantação.


    O prazo da consulta foi definido durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com os secretários de educação dos estados. A reunião ocorreu na Escola Sesc de Ensino Médio, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro no dia 9. A portaria vai criar o programa e definir a forma de assistência financeira do MEC às redes estaduais e distrital de ensino médio.


    De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do Ministério da Educação é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes.


    Para contribuir com o debate, o MEC construiu um documento orientador das mudanças. Nele estão itens como a ampliação da carga horária de 2.400 horas para três mil horas, com aumento de 200 horas por ano até atingir a meta; oferecer ao estudante do ensino médio a possibilidade de escolher 20% da sua carga horária e grade curricular entre as atividades que a escola oferece; associar teoria e prática, com ênfase à prática em oficinas e laboratórios; valorizar a leitura em todas as áreas do conhecimento; garantir a formação cultural do aluno.


    O diretor de concepção e orientação curricular da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões, explica que a articulação do currículo do ensino médio com o novo Enem e a adoção do tempo integral dos professores são temas que também fazem parte do debate.


    2010 – A meta do Ministério da Educação é iniciar as experiências do ensino médio inovador em 2010. Para que isso aconteça, informa Carlos Artexes, os estados terão dois meses, a partir da publicação da portaria, para apresentar os planos de ações pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário.


    Carlos Artexes diz que é no plano que a secretaria vai informar, por exemplo, o número de escolas e de estudantes que vão ingressar na experiência e as metas a serem alcançadas em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), evasão, aprovação e reprovação. Esses dados é que vão determinar o volume de recursos que o MEC repassará às redes estaduais.

    Ionice Lorenzoni

  • Governo investe R$ 100 milhões para levar artes ao ambiente escolar

    Mercadante e Marta pretendem atender este ano 5 mil projetos do Mais Cultura nas Escolas (Foto: João Neto/MEC) Os ministérios da Educação e da Cultura vão contemplar este ano 5 mil projetos culturais com valor entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, de iniciativa de escolas da rede pública que já participam dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Os projetos, que deverão atender aos objetivos de promover a circulação de cultura nas escolas e contribuir para a formação de público para as artes na comunidade escolar, deverão se formulados em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais.

    É o que determina o programa Mais Cultura nas Escolas, lançado nesta terça-feira, 21, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Cultura, Marta Suplicy. Estão aptas a se inscrever 34 mil escolas da rede pública, ativas nos dois programas já existentes. As iniciativas precisam ser cadastradas, até o final de junho, pelos diretores das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

    A previsão de investimento é de R$ 100 milhões para financiar os 5 mil  projetos. Os valores serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao prestarem contas, os gestores deverão incluir documentação de fotos e vídeos das atividades que foram realizadas pelo programa Mais Cultura nas Escolas.

    “O objetivo do programa é envolver os estudantes nesse processo de aprendizado por meio da cultura. Vamos selecionar os projetos que mais envolvam a comunidade”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.  

    As atividades deverão ser voltadas para nove eixos temáticos: residência de artistas para pesquisa e experimentação; criação, circulação e difusão da produção artística; promoção cultural e pedagógica em espaços de cultura; educação patrimonial; cultura digital e comunicação; cultura afro-brasileira; culturas indígenas; tradição oral, e educação museológica.

    Os projetos serão selecionados por uma comissão com representantes do MEC, do MinC e professores das universidades federais, que darão pareceres técnicos. Segundo o ministro, a escolha dos projetos vai buscar o equilíbrio para que todas as regiões do país estejam contempladas. “Vai ganhar quem tiver qualidade. Tudo na educação é mérito”, pontuou Mercadante. 

    Paula Filizola
  • Governo lança programa para promover cultura nas escolas

    Escolas públicas de educação em tempo integral e do ensino médio inovador, das cinco regiões do país, participam da seleção de projetos da primeira edição do programa Mais Cultura nas Escolas. A seleção deste ano vai contemplar 5 mil escolas com recursos que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil, do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). O investimento em 2013 será de R$ 100 milhões.

    Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. A formulação e o desenvolvimento dos projetos devem acontecer em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas num período que varia de seis meses a um ano.

    Conforme dados da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura (MinC), 26,9 mil escolas fizeram inscrição e, destas, 14,3 mil unidades preencheram os requisitos e estão aptas a participar da seleção. Do total de escolas habilitadas, 13,6 mil são da educação em tempo integral, 675 do ensino médio inovador, e 251 unidades têm educação integral e ensino médio inovador.

    A secretaria de políticas culturais informa que 67% das unidades que concorrem aos recursos têm estudantes do programa Bolsa Família. Entre as regiões, os projetos estão assim distribuídos: 55% na região Nordeste, 16% no Sudeste, 14% no Norte, 10% no Sul e 5% no Centro-Oeste.

    A seleção das propostas será feita por especialistas de universidades públicas e homologada por uma comissão interministerial constituída por representantes do MEC, do MinC e do Desenvolvimento Social. A expectativa da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura é que o resultado seja divulgado entre novembro e dezembro. Os projetos vencedores serão desenvolvidos em 2014.

    A repartição dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela.

    Estudantes

    R$ para custeio

    R$ para capital

    R$ por escola

    Até 500

    18.000,00

    2.000,00

    20.000,00

    De 5001 a 1.000

    18.500,00

    2.500,00

    21.000,00

    Acima de 1.000

    19.000,00

    3.000,00

    22.000,00


    Ionice Lorenzoni

    Conheça o Mais Cultura nas Escolas
  • MEC investirá R$ 700 milhões nos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador

    Com foco na aprendizagem e na ampliação da jornada escolar para até 10 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio de até 47 mil escolas em todo o Brasil, o Ministério da Educação investirá R$ 700 milhões nos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador.

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, explicou que os dois programas foram reformulados. “No caso do Mais Educação, cujo público-alvo são os estudantes do ensino fundamental, o principal foco do programa, agora, é a melhoria da aprendizagem de matemática e de língua portuguesa. Já o programa Ensino Médio Inovador tornará obrigatórios quatro campos de atividades e as redes estaduais de ensino terão autonomia para alterar um desses quatro campos”, disse.

    Na adesão de 2016, a ser executada pelas redes de ensino em 2017, o MEC investirá R$ 400 milhões no Mais Educação, para atender entre 15 mil e 40 mil escolas com 140 alunos, em média, o que pode totalizar de 2,1 milhões a 5,6 milhões de alunos, dependendo do número de adesões para os modelos de cinco horas ou 15 horas semanais além do período normal de aulas.

    A ampliação da jornada em 15 horas semanais contará com oito horas de acompanhamento pedagógico, sendo quatro horas de língua portuguesa e quatro horas de matemática. As demais sete horas serão distribuídas entre atividades de livre escolha da escola a partir de um leque de opções. Essas 15 horas poderão ser distribuídas em períodos de duração diferentes ao longo da semana.

    As escolas que não contam com a infraestrutura necessária para oferecer o tempo integral poderão participar do programa com a ampliação de cinco horas semanais para atividades de acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática.

    De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, as mudanças no programa Mais Educação se basearam na avaliação de impacto publicada pela Fundação Itaú Social em novembro de 2015.

    O estudo apontou que as escolas que participaram do Mais Educação de 2008 a 2011 apresentaram redução no desempenho de matemática, além de não ter gerado nenhuma melhoria nas taxas de abandono escolar e no desempenho em língua portuguesa. Estes resultados foram encontrados tanto nos anos iniciais, quanto nos anos finais do ensino fundamental.

    “As escolas com baixo índice socioeconômico e baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) serão priorizadas nesta versão e as redes terão maior papel na definição das escolas que ofertarão o programa”, disse o ministro.

    O programa será executado ao longo de um ano letivo para que os resultados possam ser aferidos ao final desse período e o MEC oferecerá orientações para a implantação do acompanhamento pedagógico, com sugestões sobre como selecionar, monitorar e formar os mediadores de aprendizagem, assim como sugestões de materiais pedagógicos e metodologias para garantir melhores resultados.

    Adesões – Criado em 2007 o Mais Educação teve em 2014 a sua última edição. Não houve adesões ao programa em 2015. Historicamente, o programa vem sendo executado a partir do meio do ano, o que não condiz com o calendário escolar.

    A edição de 2014 do programa alcançou 8,31 milhões de alunos. No entanto, os dados do Censo Escolar não refletem os números do programa, indicando somente 4,5 milhões de alunos do ensino fundamental em tempo integral, no mesmo ano.

    Inovador – O MEC dará continuidade ao programa Ensino Médio Inovador, cujo orçamento a ser executado em 2017 é de R$ 300 milhões, o que permitirá atender 4,5 milhões de estudantes em 7,3 mil escolas.

    O programa visa apoiar as secretarias estaduais no desenvolvimento de ações de melhoria da qualidade do ensino médio com ênfase nos projetos pedagógicos que promovam a discussão e reorganização da flexibilização dos currículos.

    O programa Ensino Médio Inovador, nesta versão, passou por alguns ajustes, tornando obrigatórios quatro campos de atividades, incluindo acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática. As redes estaduais de ensino terão autonomia para alterar um desses quatro campos.

    Outra novidade é que o programa passará a priorizar as escolas de acordo com o nível socioeconômico aferido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep). Além disso, foi incorporado o campo de integração curricular mundo do trabalho e protagonismo juvenil. “Nesta versão, o programa terá metas definidas por escola e rede e monitoramento contínuo das ações”, acrescentou o ministro.

    As opções da jornada são de cinco ou sete horas diárias, ampliando o tempo dos estudantes na escola e buscando garantir um ensino médio mais atrativo que oferte uma formação ampla ao jovem, o que é fundamental para tornar a escola significativa, com o objetivo de reduzir as taxas de abandono e melhorar o desempenho dos estudantes.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Número de inscrições de escolas passa de 5,2 mil nos três primeiros dias

    Lançado na terça-feira, 21, o programa Mais Cultura nas Escolas já ultrapassou 5,2 mil escolas inscritas, de acordo com dados desta sexta-feira, 24, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão poderá ser feita até 30de junho.

    O programa prevê, para este ano, a seleção de 5 mil projetos culturais com valor entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, de iniciativa de escolas da rede pública que já participam dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Os projetos, que deverão atender aos objetivos de promover a circulação de cultura nas escolas e contribuir para a formação de público para as artes na comunidade escolar, deverão se formulados em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais.

    Os projetos inscritos serão selecionados por uma comissão de avaliação, que contará com a ajuda de profissionais de universidades federais, representantes do MEC e do Ministério da Cultura.

    Segundo a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jaqueline Moll, o Mais Cultura é uma ação complementar e qualificadora dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. “O programa tem um foco importante na organização em favor de uma agenda de formação integral, em favor de que a arte e a cultura constituam a formação desses meninos de forma permanente”, salientou Jaqueline.

    A previsão de investimento é de R$ 100 milhões para financiar os 5 mil  projetos. Os valores serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao prestar contas, os gestores deverão incluir documentação de fotos e vídeos das atividades que foram realizadas pelo programa Mais Cultura nas Escolas.

    As atividades deverão ser voltadas para nove eixos temáticos: residência de artistas para pesquisa e experimentação; criação, circulação e difusão da produção artística; promoção cultural e pedagógica em espaços de cultura; educação patrimonial; cultura digital e comunicação; cultura afro-brasileira; culturas indígenas; tradição oral, e educação museológica.

    Paula Filizola
  • Parceria oferece apoio técnico para avaliação do ensino médio

    A superintendente executiva do Instituto Unibanco, Wanda Engel, e o ministro Mercadante (Foto: Wanderley Pessoa)Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Piauí unidades da Federação que participam do programa Ensino Médio Inovador, do governo federal, também irão integrar o Projeto Jovem de Futuro, que é uma iniciativa do Instituto Unibanco. Estes estados vão receber apoio técnico para qualificar a gestão do ensino médio. Um termo de cooperação técnica, assinado nesta terça-feira, 14, entre o Ministério da Educação e o Instituto Unibanco, garante a parceria.

    De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o índice de evasão no ensino médio é muito grande e os governos da União e dos estados precisam ampliar as parcerias em busca de soluções para o problema. Desde 2009, quando foi instituído o Ensino Médio Inovador, o MEC repassa recursos para que as secretarias estaduais de educação reestruturem os currículos e aumentem progressivamente o número de horas de aula anuais.

    Para Mercadante, além de buscar mecanismos que estimulem a permanência dos jovens na escola, é preciso modificar a estrutura do currículo, para que ela seja mais criativa, acolhedora e motivadora. “A escola tem que se modernizar, buscar entender um pouco a juventude, essa inquietação, essa vontade de participar”, explicou. Então, diz o ministro, o Ensino Médio Inovador e o Projeto Jovem de Futuro “são para nós um caminho bastante importante para avaliar essas metodologias.”

    Formação– Segundo a superintendente executiva do Instituto Unibanco, Wanda Engel, o foco do projeto é a capacitação de quadros técnicos dos sistemas de ensino e das escolas. Nos sistemas de ensino, o projeto vai capacitar supervisores, acompanhar as atividades e fazer avaliações anuais; as escolas inseridas no Jovem de Futuro receberão curso de gestão e formação em recursos financeiros.

    A superintendente executiva diz que a meta deste ano é trabalhar com 789 escolas públicas de ensino médio; em 2013, com 2.185, e em 2014, com 4.125 dos estados participantes. Ela estima que o instituto vai investir, nos próximo cinco anos, R$ 233 milhões em assistência técnica no projeto.

    Ensino Médio Inovador – Dados da coordenação geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica do MEC mostram que 24 estados e o Distrito Federal aderiram ao Ensino Médio Inovador. Apenas Minas Gerais e Alagoas estão fora. Sandra Garcia, que coordena o ensino médio na Secretaria de Educação Básica, informa que a meta do MEC em 2012 é ter 2 mil escolas no programa, o que representa cerca de 10% das escolas públicas desta etapa do ensino.

    Para receber recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE), os estabelecimentos precisam cumprir itens como o aumento do número de horas de aula por ano. Segundo Sandra Garcia, o currículo do ensino médio tem 800 horas anuais de aula; no ensino médio inovador, o mínimo são 1 mil horas por ano.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com correção de dados
  • Prazo para enviar propostas de redesenho curricular é até dia 10

    As secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal têm até o próximo dia 10 para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de redesenho curricular das escolas participantes do programa Ensino Médio Inovador. Serão destinados mais de R$ 350 milhões para execução dos projetos ao longo do ano letivo de 2017, que vão beneficiar 3,1 milhões de estudantes.

    O coordenador-geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Wisley João Pereira, explica que a ação é importante para a implantação do novo ensino médio. “O programa já prevê a ampliação do tempo de permanência dos estudantes no ensino médio para 5 ou 7 horas e busca a construção de um currículo mais aderente ao projeto de vida dos estudantes brasileiros, que dialogue com a juventude”, explica.

    Estão inscritas no programa Ensino Médio Inovador mais de 8,4 mil escolas, que receberão os recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É a primeira vez que a verba é transferida dentro do ciclo pedagógico. Até então, o dinheiro era repassado no fim do ano letivo, o que impossibilitava a aplicação dos projetos. “A escola terá o ano inteiro para executar suas propostas pedagógicas com o recurso em conta”, garante Pereira.

    As regiões Norte e Nordeste já foram contempladas com os repasses e, em abril, as unidades escolares de todo o país devem receber as parcelas, depositadas diretamente nas contas das escolas. O valor repassado é proporcional ao número de alunos matriculados no ensino médio. Escolas de zona rural ou de localidades consideradas vulneráveis, com índice socioeconômico baixo ou muito baixo, recebem 10% a mais por estudante matriculado.

    Etapas - Em 2016, as secretarias de educação fizeram a adesão ao programa e apontaram as escolas para participar – ou permitiram que as instituições optassem. No início de 2017, foram selecionadas as escolas adimplentes em seus conselhos escolares, ou seja, sem pendências com prestação de contas de recursos do PDDE recebidos em exercícios anteriores.

    Cada uma elaborou as propostas de redesenho de acordo com suas especificidades. Agora, os projetos validados pelas secretarias de educação devem ser encaminhados ao MEC, até 10 de abril. Depois da execução das propostas, as escolas devem encaminhar a prestação de contas às secretarias de educação até 31 de dezembro deste ano.

    Programa - O Ensino Médio Inovador foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007. De acordo com o documento, os projetos de reestruturação curricular devem possibilitar o desenvolvimento de atividades integradoras que articulem as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia.

    Entre as iniciativas, estão o aumento da carga horária nos três anos do ensino médio, de 2,4 mil horas para, no mínimo, 3 mil; a leitura como elemento central e básico de todas as disciplinas; o estudo da teoria aplicada à prática; o fomento das atividades culturais; e professores com dedicação exclusiva.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Professores do ensino médio concluem curso de formação

    Rio de Janeiro— Cerca de mil profissionais da educação concluíram esta semana o curso de formação continuada para professores do ensino médio. Estiveram reunidos no Rio de Janeiro educadores de 345 escolas de 17 estados e do Distrito Federal que no ano passado aderiram ao programa Ensino Médio Inovador. Nas últimas três semanas, eles assistiram a palestras, aprenderam práticas pedagógicas em oficinas e conheceram experiências desenvolvidas nos estados.

    Para Daiana Grube, assistente técnico-pedagógica da Escola de Educação Básica Irmã Maria Teresa, de Palhoça, Santa Catarina, a oportunidade de assistir a uma palestra do filósofo francês Edgar Morin foi especial. “Agora, tenho novos conceitos para aplicar na escola”, afirma. Morin falou sobre os desafios educacionais do século 21.

    De acordo com Oraide Pedraça Leal, diretora do Colégio Estadual Pedro Aguirre, de Manicoré, Amazonas, conhecer diferentes propostas pedagógicas, que resultam na diminuição da repetência e da evasão escolar, foi fundamental para a elaboração do projeto da escola. “A troca de experiências mudou minha visão. Agora, sei o que fazer e como se faz”, garante. Segundo ela, projetos relacionados à arte, cultura, esporte e ao incentivo da leitura serão implantados na escola.

    O programa Ensino Médio Inovador oferece apoio técnico e financeiro a redes estaduais de ensino para o desenvolvimento de ações de melhoria da qualidade do ensino público. Combinar formação geral, científica, tecnológica e cultural com a prática e estimular a inovação dos currículos estão entre os objetivos do programa.

    Assessoria de Imprensa da SEB
  • Programa define prazo para que escolas expliquem seus projetos

    As 2.074 escolas públicas de ensino médio que entraram no Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) no ano passado têm prazo até 13 de abril para informar ao Ministério da Educação o tipo de projeto que vão desenvolver e o número de estudantes que serão atendidos em 2012. O gestor escolar deve inserir as informações no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).

    A coordenadora do ensino médio inovador na Secretaria de Educação Básica, Sandra Garcia, explica que as bases em que as escolas devem se apoiar para fazer a mudança curricular estão definidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio Inovador, sancionadas em 24 de janeiro deste ano. Um dos itens obrigatórios é o aumento das horas de aula anuais. O mínimo são 1 mil horas por ano. Hoje, o ensino médio tem 800 horas anuais.

    Sandra Garcia diz que cada escola vai descrever no roteiro do Simec a forma como vai ampliar as horas. As opções são oferecer 5 horas diárias ou 4 horas diárias e, em um dia da semana, o turno integral. Já as unidades de ensino que optaram pela educação integral terão que oferecer, no mínimo, 7 horas diárias.

    Para escolher as atividades do novo currículo, o Simec traz uma relação de áreas do conhecimento que estão reunidas em 10 macrocampos, sendo que dois deles são obrigatórios – iniciação científica e acompanhamento pedagógico.  Itens como cultura digital, comunicação e uso de mídias são opcionais. A escola também precisa informar o número de estudantes que serão atendidos com o novo currículo. É o número de alunos que vai determinar o valor do repasse de recursos que será feito pelo MEC.

    Esclarecimentos– Para tirar dúvidas das escolas com relação ao preenchimento dos dados no sistema, a Secretaria de Educação Básica (SEB) realiza, na próxima quarta-feira, 14, uma videoconferência com especialistas em currículo e gestores. Segundo dados da secretaria, 2.074 escolas de 24 estados e do Distrito Federal aderiram ao ProEMI. Os estados de Minas Gerais e Alagoas não participam. As inscrições de novas escolas, para ingresso em 2013, serão abertas no segundo semestre.

    Dados do censo escolar da educação básica de 2010, que são as últimas informações consolidadas, indicam que o país tem 25 mil escolas de ensino médio, onde estudam 8,4 milhões de alunos. Dessas unidades, 18 mil são públicas e responsáveis por 7 milhões de matrículas.

    ProEMI– o Programa Ensino Médio Inovador foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007. De acordo com a portaria, os projetos de reestruturação curricular devem possibilitar o desenvolvimento de atividades integradoras que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia. Entre as inovações estão o aumento da carga horária, nos três anos do ensino médio, das 2,4 mil horas atuais para, no mínimo, 3 mil; a leitura como elemento central e básico de todas as disciplinas; o estudo da teoria aplicada à prática; o fomento das atividades culturais e professores com dedicação exclusiva. Para desenvolver as atividades, as escolas recebem apoio técnico e financeiro do MEC, por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

    Ionice Lorenzoni

    Conheça o programa Ensino Médio Inovador, as Diretrizes Curriculares Nacionais do ProEMI e documentos que orientam os gestores.

    Acesse o Simec
  • Técnicos do MEC tiram dúvidas sobre programas pela internet

    O Ministério da Educação realiza, a partir das 15h desta segunda-feira, 31, uma webconferência para prestar esclarecimentos e informações sobre os programas Novo Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Secretarias municipais e estaduais e demais interessados poderão participar.

    As dúvidas e contribuições deverão ser enviadas por mensagem eletrônica (e-mail), para que os técnicos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC respondam durante a webconferência. Questionamentos sobre o programa Novo Mais Educação devem ser enviados para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Para o programa Ensino Médio Inovador, as mensagens deverão ser encaminhadas para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    As secretarias municipais e estaduais têm prazo até o dia 4 de novembro para confirmar a adesão aos dois programas. Para as unidades de ensino, o prazo vai até o dia 18 de novembro.

    Acesse a webconferência

    Assessoria de Comunicação Social

  • Trabalho de estudantes resgata tradições em cidade catarinense

    O município catarinense de Alfredo Wagner, na região da Grande Florianópolis, tornou-se conhecido graças ao trabalho de uma professora, que desenvolveu projeto pedagógico baseado no resgate histórico da cidade, de colonização alemã, constituída por cerca de 10 mil habitantes, em 49 comunidades. O trabalho da professora Caroline Pereira foi um dos ganhadores da sétima edição do Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação.

    Desenvolvido na Escola de Educação Básica Silva Jardim, o projeto Conhecendo Alfredo Wagner foi premiado na categoria Temas Específicos, subcategoria Educação Integral e Integrada. A experiência foi iniciada em março de 2013, com alunos do segundo ano do ensino médio inovador, sistema que adota eixos para nortear o ensino. Nele, três dias por semana, os estudantes ficam na escola em período integral para participar de aulas e oficinas técnicas práticas.

    “Trabalhando com o eixo escolar e com a comunidade, nasceu a ideia de explorar a cidade, resgatar sua história e relacionar o conteúdo de sala de aula com as saídas de campo”, explica Caroline, professora de informática e orientadora de tecnologia educacional. Professores de língua portuguesa, artes, biologia, história, geografia, matemática, inglês e empreendedorismo também participaram do trabalho.

    De acordo com Caroline, a história do município está ficando esquecida ou morrendo com seus protagonistas. A professora considera fundamental fazer o registro histórico desse material para a propagação das tradições, culturas e costumes do povo. “Conhecer a cidade em que se vive é primordial para que se possa criar uma harmonia entre o passado e o futuro”, diz.

    Por meio de visitas de campo, os estudantes tiveram a oportunidade de estudar o passado das comunidades, a origem dos primeiros colonizadores e como era a vida em outras épocas. Em cada comunidade, professores e alunos foram recebidos por uma família.

    Interligação — Os alunos também observaram as belezas naturais da região, conheceram espécies animais e vegetais e estudaram o ecossistema e avaliaram o equilíbrio biológico. “Conhecer o lugar em que se vive é a melhor forma de entender o contexto social, bem como criar uma interligação entre espaço e indivíduo”, diz Caroline.

    A constatação do potencial da cidade para o turismo rural levou à elaboração de um plano-piloto, com sugestões de viagens e formas de tornar a atividade sustentável, sem agredir a natureza. O plano foi apresentado pelos estudantes à prefeitura para estudo de viabilidade. Os alunos também produziram um vídeo, com imagens obtidas durante as saídas de campo, para divulgação do município.

    As experiências de cada viagem, ressaltados os pontos positivos, foram anotadas em um diário de bordo. Os estudantes ainda redigiram as entrevistas realizadas nas comunidades. “Com base nelas e nas experiências vividas durante a visita, escrevemos a história da comunidade e suas peculiaridades”, revela a professora. O projeto propiciou o resgate histórico de 32 personalidades do município. Os nomes foram surgindo durante as entrevistas ou por sugestão dos moradores, no blogue da escola ou no de Caroline.

    A professora tem bacharelado em sistemas de informação e licenciatura em informática e faz mestrado em educação, com ênfase em tecnologia educacional.

    Fátima Schenini

    Saiba mais no Jornal do Professor e nos blogues da EEB Silva Jardim e da professora Caroline Pereira

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