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  • Atividades como o xadrez fazem parte da nova dinâmica de funcionamento das escolas da rede pública de Brumado, no sudoeste baiano (foto: João Bittar/MEC – 2/6/10)Há cinco anos, o município de Brumado, Bahia, enfrentava sério problema na rede pública de ensino — a permanência diária dos alunos na escola era inferior à média nacional (4,1 horas). Em fevereiro de 2009, a Secretaria de Educação decidiu implantar o Programa Municipal de Atenção à Aprendizagem, uma Experiência de Gestão e Planejamento Educacional, que ampliou a jornada escolar diária para 9 horas e 30 minutos em turmas da educação infantil e do ensino fundamental.

    Com a nova dinâmica de funcionamento das escolas, as aulas das disciplinas do currículo regular passaram a ser complementadas por atividades em laboratórios de matemática, leitura e ciências, além de práticas esportivas e culturais diversificadas, como capoeira, caratê, dança, música, teatro, xadrez, informática, artes e esportes. Como resultado, as escolas de tempo integral de Brumado tiveram um aumento significativo nos indicadores educacionais.

    O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nos anos iniciais cresceu de 4,9 em 2009 para 5,2 em 2011, dentro da meta estabelecida pelo Ministério da Educação. Os índices de desnutrição tiveram sensível redução e houve melhoria no comportamento e no relacionamento dos estudantes com a família e a sociedade.

    Os êxitos obtidos levaram o programa, que já beneficiou mais de 4 mil alunos, a ser incluído entre os vencedores do Prêmio Inovação em Gestão Educacional de 2011. Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o prêmio identifica e divulga experiências bem-sucedidas das redes e sistemas de ensino municipais.

    “Conseguimos comprovar os bons resultados por meio da melhoria no rendimento escolar dos alunos que participaram do programa”, destacou a secretária de educação de Brumado, Acácia Gondim Ribeiro.

    Prêmio — Até o dia 30próximo, estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores do ensino. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Os dirigentes municipais podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática do prêmio:

    • Gestão pedagógica— Relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos.
    • Gestão de pessoas — Relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito.
    • Planejamento e gestão — Relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município.
    • Avaliação e resultados educacionais — Relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

    Assessoria de Comunicação Social do Inep

  • A metodologia de execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e o Plano de Ações Articuladas (PAR) foram premiados pela Controladoria-Geral da União (CGU) como exemplos de boas práticas na administração pública. Nesta segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu os prêmios em evento realizado na sede da CGU, em Brasília, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

    O ministro destacou que a premiação é resultado do esforço do Ministério da Educação para melhorar os processos de gestão na relação com estados e municípios. “Temos um sistema educacional que se caracteriza pela descentralização”, disse. “Essa parceria com estados e municípios é necessária para que possamos avançar na qualidade da educação.”

    Para o ministro, tão importante quanto manter o compromisso de ampliar os recursos para a educação é o controle na aplicação desses recursos.  “Esses dois instrumentos que recebem prêmios hoje demonstram justamente o esforço do MEC em estabelecer um novo padrão com estados e município para que também tenhamos sucessos em relação aos resultados educacionais”, salientou.

    O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, fez um balanço da atuação do órgão desde a criação, em 2003, e destacou a função de combate à corrupção. “Nos últimos anos, o Brasil despertou e deu início a transformações significativas nessa área”, disse. “Os órgãos de defesa do Estado vêm cumprindo o seu papel com independência e firmeza.”

    Concurso — Em seus critérios de avaliação, o 2º Concurso de Boas Práticas levou em consideração itens como aplicabilidade, criatividade e inovação, simplicidade e utilidade.

    A nova metodologia para a execução do Proinfância no plano de aceleração do crescimento (PAC-2) permitiu que o programa tramitasse por meio virtual, sem a necessidade de processos físicos. Antes, toda a documentação era apresentada em papel, via Correios ou por entrega diretamente no protocolo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    A outra iniciativa premiada teve origem na criação e desenvolvimento do sistema PAR–Plano de Metas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). É uma forma de apoio a estados e municípios na elaboração de seus planos. O PAR é o instrumento de planejamento multidimensional da política de educação que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal devem elaborar para um período de quatro anos, com a participação de gestores, professores e comunidade.

    O sistema permite a adesão a programas e auxilia na preparação de processos de empenho e de pagamento de ações financeiras, entre outras ações. Com a iniciativa, o MEC inova na maneira de se relacionar com redes estaduais e municipais de educação.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Sistema de ensino em Rio das Ostras (RJ) registrou elevado crescimento no Ideb em quatro anos ao implantar método próprio de avaliação dos estudantes (foto: riodasostras.rj.gov.br)Em 2007, o município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos fluminense, implantou o Sistema de Avaliação Educacional (Saero), com o propósito de reduzir a distorção idade-série e o número de reprovações. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas séries iniciais do ensino fundamental das escolas municipais era então de 5,0. Quatro anos depois, em 2011, Rio das Ostras alcançou o índice de 5,7 e superou as metas estabelecidas no Ideb para aquele ano. Em razão dos bons resultados, o sistema de avaliação foi institucionalizado pela Lei Municipal nº 1.764/2012.

     

    O Saero consiste na obtenção de dados que apontem avanços e defasagens no desempenho escolar de cada estudante do ensino fundamental. Antes de se tornar lei municipal, a experiência foi uma das dez vencedoras, em 2011, do Prêmio Inovação em Gestão Educacional, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

     

    De acordo com o diretor do Departamento de Avaliação Sistêmica da Secretaria de Educação de Rios das Ostras, Maurício Santana, a conquista do prêmio foi fundamental para o Saero ser transformado em lei. “Com a promulgação da lei, a previsão, em 2013, é de avaliarmos mais de 16 mil estudantes do ensino fundamental”, destaca Santana. É meta da secretaria, em 2014, estender a aferição a outras etapas da educação básica.


    Prêmio — Até o dia 30 próximo estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores do ensino. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Os dirigentes municipais podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática do prêmio:

    • Gestão pedagógica — Relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos.

    • Gestão de pessoas — Relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito.

    • Planejamento e gestão — Relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município.

    • Avaliação e resultados educacionais — Relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.


    Assessoria de Comunicação Social do Inep

  • Estão abertas até 30de setembro próximo as inscrições para a quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores da educação. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados.

    Realizado a cada dois anos, o prêmio identifica e divulga experiências municipais bem-sucedidas por meio do Banco de Experiências em Gestão do Laboratório. Desde a primeira edição, em 2006, foram distinguidas 30 iniciativas. Para este ano, está prevista a premiação de mais dez experiências. Do total de experiências inscritas, 20 serão pré-selecionadas para avaliação in loco. Os contemplados receberão placas e certificado, participarão de encontro formativo para compartilhar experiências e terão palestras ligadas ao tema da gestão educacional.

    Os dirigentes municipais podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática do prêmio:

    • Gestão pedagógica — Relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos.

    • Gestão de pessoas — Relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito.

    • Planejamento e gestão — Relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município.

    • Avaliação e resultados educacionais — Relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

    “É necessário reconhecer e incentivar as boas iniciativas dos gestores municipais que modifiquem positivamente a realidade local e permitir que outros municípios e a sociedade conheçam essas experiências”, destacou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa.

    Educação integral— Coordenadora pedagógica da secretaria de Educação de Campinas, São Paulo, Eliana Souza e sua equipe foram premiados na categoria Gestão de Pessoas, com o projeto Formação, Currículo e Avaliação: Trabalho Coletivo para a Educação Integral”. O trabalho foi implementado em 2008 para ampliar a participação dos professores em cursos de formação continuada por meio das horas-projeto — horas remuneradas de trabalho docente.

    Segundo Eliana, a socialização de experiências inovadoras é positiva. “O prêmio contribui para podermos conhecer outras experiências, aplicadas em diferentes contextos e realidades do Brasil”, salientou.

    Assessoria de Comunicação Social

    Matéria republicada com acréscimo de informações

  • O município de Santa Bárbara de Goiás (GO) implantou, em 2009, o projeto Mapeamento Educacional: Garantindo Condições de Qualidade no Sistema de Ensino Municipal, que definiu a estrutura da Secretaria de Educação. O objetivo principal da experiência foi, paralelamente à estruturação da rede municipal de ensino, fazer o acompanhamento sistemático do processo de ensino-aprendizagem, com avaliação das atividades desenvolvidas nas escolas da rede e criação de uma cultura de aferição dos procedimentos por parte da comunidade escolar.

    As etapas de implementação da metodologia de ensino e as estratégias de ação incluíram reuniões das equipes gestoras com a comunidade e conselhos escolares para elaboração de fichas avaliativas.

    Como resultado, além da secretaria, as três unidades escolares da rede pública municipal foram organizadas administrativa e pedagogicamente. Constatou-se ainda a melhoria na qualidade do ensino, comprovada pela evolução do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), de 5,1 em 2009 para 5,3 dois anos depois, nas séries iniciais.

    Outro resultado alcançado em 2011 foi a conquista do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Segundo a secretária de Educação, Carla Margarida de Souza, o prêmio foi o reconhecimento de um trabalho que o município realiza e que está dando certo. “A comunidade está vendo o projeto com outros olhos, com mais confiabilidade”, destaca.

    Hoje, todas as informações sobre o resultado bimestral do projeto estão disponíveis na internet para acompanhamento da comunidade. “Todos os funcionários e alunos da rede pública, bem como os pais, estão envolvidos no acompanhamento e na melhoria da qualidade da educação no município”, afirma Carla.

    Prêmio— Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para identificar e divulgar experiências bem-sucedidas das redes e sistemas de ensino municipais, o Prêmio Inovação em Gestão Educacional chega agora à quarta edição. As inscrições estão abertas até o dia 30 próximo.

    Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores do ensino. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Os dirigentes municipais podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática do prêmio:

    • Gestão pedagógica — Relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos.
    • Gestão de pessoas— Relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito.
    • Planejamento e gestão — Relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município.
    • Avaliação e resultados educacionais— Relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

    Assessoria de Comunicação Social do Inep

  • Experiências bem-sucedidas podem ser inscritas por dirigentes municipais de educação, a partir de 1º de agosto próximo, na quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. O período de inscrições vai até 30de setembro. O prêmio é uma forma de incentivar os gestores a tornar públicas experiências que tenham alcançado resultados concretos nos municípios e contribuído com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

    Os projetos devem estar em vigência, ter resultados conhecidos e no mínimo 18 meses de implementação até a data do fim das inscrições. Os dirigentes podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática — gestão pedagógica; gestão de pessoas; planejamento e gestão; avaliação e resultados educacionais.

    Serão premiadas até dez experiências das 20 pré-selecionadas para avaliação in loco. Os contemplados receberão placa, certificado de recebimento do prêmio e evento formativo promovido pela comissão organizadora.

    Instituído em 2006, o prêmio é concedido, a cada dois anos, aos municípios que obtiveram resultados significativos em qualidade da educação a partir de mudanças na gestão das redes de ensino. A iniciativa é do Ministério da Educação, sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em colaboração com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os nove municípios vencedores do Prêmio Inovação em Gestão Educacional, edição de 2013, representam as regiões Sul, Nordeste e Norte e contemplam os quatro grupos temáticos da quarta edição. Promovido pelo Ministério da Educação a cada dois anos, o prêmio reconhece e divulga experiências educacionais bem-sucedidas na abordagem de propostas sobre gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão, avaliação e resultados educacionais.

    Entre as três regiões do país, os estados do Sul destacam-se quanto ao número de prefeituras vencedoras. Foram contemplados quatro municípios do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina e um do Paraná. Na região Norte, o Pará venceu com uma experiência. No Nordeste, o Rio Grande do Norte e o Ceará aparecem com um município cada um.

    Os representantes dos municípios contemplados com o Prêmio Inovação em Gestão Educacional receberão placa e certificado, participarão de encontro de formação para compartilhar experiências e de debate sobre gestão educacional.

    Conforme a Portaria do MEC nº 972/2014, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 17, a data da solenidade de entrega do prêmio será definida pelo Ministério da Educação.

    Ionice Lorenzoni

  • Salinópolis, no estado do Pará, será sede do primeiro Encontro para Integração das Ações Educacionais com Gestores Municipais, uma série de capacitações que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará até o final do ano em vários estados brasileiros. O evento na cidade paraense ocorrerá de 26 a 29 de maio, no Hotel Privê do Atalaia, e será voltado a prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas e demais agentes municipais envolvidos no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas educacionais.


    Segundo a coordenadora de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Alaíde Oliveira do Nascimento, representantes de 82 municípios do Pará já confirmaram presença até o momento. “A prioridade é para os novos gestores, que têm demonstrado grande interesse em participar”, afirma Alaíde, ao comentar que o principal objetivo é orientá-los quanto à correta aplicação dos recursos recebidos do FNDE.


    A programação do encontro em Salinópolis inclui palestras, debates e oficinas de trabalho. Entre os temas, destacam-se o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola; além de licitações, contratos e prestação de contas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Os desafios da gestão educacional em rede e na agenda dos cem primeiros dias de atuação dos novos dirigentes municipais de educação foram discutidos nesta terça-feira, 31, em São Paulo, no seminário A Gestão da Educação Municipal em Rede. Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

    Na abertura do seminário, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, falou da importância da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que deve ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em março próximo. “A base está prevista desde 1988; portanto é antiga a necessidade da implementação de conteúdos mínimos de aprendizagens essenciais”, destacou. “O regime de colaboração entre União, estados e municípios é crucial para que consigamos melhorar a qualidade de ensino e a capacidade de oferta.”

    De acordo com a secretária, os resultados serão a melhoria do currículo, a melhor formação de professores e, principalmente, o acolhimento aos alunos na fase de transição do ensino municipal para o estadual.

    O diretor de gestão e articulação de projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy, falou sobre o crescimento, de aproximadamente R$ 3 bilhões, no orçamento do fundo para este ano. “É o retrato do compromisso do presidente Michel Temer e da gestão do ministro da Educação, Mendonça Filho, com a melhoria da educação do país”, disse.

    Sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), Damy salientou que Mendonça Filho tomou decisão acertada em manter aberta a fase de diagnóstico para que os novos gestores municipais possam revisá-los e, a partir de abril próximo, iniciar as ações. “Em São Paulo, somente 26 municípios estão com diagnóstico concluído”, disse. “Portanto, é necessário atentar para não perder o prazo.”

    Segundo levantamento da Undime, cerca de 76% dos gestores educacionais do estado de São Paulo são novos dirigentes. Para a presidente da Undime no estado, Marialba Carneiro, isso gera uma necessidade ainda maior de acompanhamento e acolhimento dos novos gestores. “Para que não percam os prazos e, principalmente, para que se inteirem rapidamente dos processos e consigam implementar as ações de educação nos municípios.”

    A mesa de abertura do encontro contou com a presença da presidente do Inep, Maria Inês Fini; do titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Rossieli Soares e do secretário de Educação de São Paulo, José Renato Nalini. Cerca de 500 pessoas acompanharam os debates na manhã desta terça-feira, entre prefeitos e dirigentes municipais e estaduais de educação.

    Mais informações sobre o seminário na página da Undime-SP na internet.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Undime

  • Dirigentes envolvidos com a gestão educacional em Mato Grosso do Sul passam esta semana por curso de capacitação, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O curso visa a prevenir erros e gastos indevidos na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).


    Estarão reunidos em Campo Grande cerca de 450 participantes, entre técnicos da secretaria estadual de educação e servidores de 28 municípios. Os técnicos do FNDE também vão percorrer escolas municipais e estaduais para conferir de perto a execução do programa. Até quarta-feira, 25, as visitas de acompanhamento ocorrerão em unidades da rede estadual. Na sexta-feira, 27, será a vez das escolas de Campo Grande. O FNDE conta com a parceria da secretaria estadual de educação e da prefeitura de Campo Grande, que oferecem a infraestrutura necessária.


    Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura dos prédios ou para compra de material de consumo e de bens permanentes.


    Saiba mais na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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