Povos indígenas que vivem em 28 aldeias de Mato Grosso do Sul e oito do Amazonas foram pioneiros, este ano, na construção de territórios etnoeducacionais, os quatro primeiros do país. A figura do território, instrumento de gestão da educação indígena, foi definida no Decreto nº 6.861, em 27 de maio deste ano.
O colegiado que dirige o território etnoeducacional é composto por representantes dos indígenas, um por etnia, e por profissionais das secretarias de educação de estados e municípios, de universidades públicas, de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, da Fundação Nacional do Índio (Funai), de organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação. Por meio desses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, as etnias dizem aos governos que tipo de educação querem.
Segundo Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os povos que já estão organizados em territórios nos dois estados têm entre as prioridades a construção de escolas nas aldeias, a formação de professores e a produção de material didático específico para alunos e educadores. A pauta será detalhada em reuniões no início do próximo.
Schmidt considera relevante que os povos, com os territórios, tenham poder de decisão e de afirmação cultural e que o governo brasileiro cumpra a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, promulgada pelo Decreto nº 5.051/2004. Os territórios também asseguram que a política de educação escolar indígena passe a atender as populações segundo a área geográfica que ocupam, não mais por município ou unidade da Federação. Assim, para Schmidt, a articulação deve ser permanente. Ou seja, povos, instituições de defesa dos indígenas, prefeituras e governos dos estados e da União precisam trabalhar em sintonia.
Grupos indígenas de Mato Grosso do Sul criaram os territórios Povos do Cone Sul, que reúne duas etnias em 18 municípios, e Povos do Pantanal, com seis etnias em 11 municípios. No Amazonas, 28 grupos organizaram-se nos territórios do Rio Negro, com 23 povos de três municípios, e do Baixo Amazonas, com cinco povos de cinco municípios.
Debate — Os timbiras, que moram em aldeias de Tocantins e do Maranhão, e os ianomâmis, de Roraima e parte do Amazonas, ainda discutem a forma de organização. O tema foi debatido por 600 delegados na Conferência Nacional de Educação Indígena, realizada em novembro, mas algumas etnias querem aprofundar a discussão. Os indígenas que vivem em sete dos nove estados da região Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte não têm população indígena), por exemplo, querem discutir mais amplamente a composição e o número dos territórios.
Até a realização da conferência, o Ministério da Educação trabalhava com a possibilidade de criação de 18 territórios no país — dois deles reuniriam os indígenas do Nordeste. Essa configuração, no entanto, pode mudar, explica Schmidt. “O Ministério da Educação acatou o pedido das etnias do Nordeste e ampliou o prazo do debate”, disse. Em 2010, a discussão continuará, com caciques, lideranças e professores indígenas até que se alcance o modelo adequado à realidade.
Dados do censo escolar de 2008 apontam que 205.871 indígenas estavam matriculados nas diferentes etapas da educação básica. O maior contingente estava no ensino fundamental, especialmente nos anos iniciais (primeiro ao sexto). O censo indicava ainda que a população indígena era atendida, no ano passado, em 2.698 escolas nas aldeias.
Ionice Lorenzoni