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  • Territórios etnoeducacionais são realidade para 36 povos

    Povos indígenas que vivem em 28 aldeias de Mato Grosso do Sul e oito do Amazonas foram pioneiros, este ano, na construção de territórios etnoeducacionais, os quatro primeiros do país. A figura do território, instrumento de gestão da educação indígena, foi definida no Decreto nº 6.861, em 27 de maio deste ano.

    O colegiado que dirige o território etnoeducacional é composto por representantes dos indígenas, um por etnia, e por profissionais das secretarias de educação de estados e municípios, de universidades públicas, de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, da Fundação Nacional do Índio (Funai), de organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação. Por meio desses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, as etnias dizem aos governos que tipo de educação querem.

    Segundo Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os povos que já estão organizados em territórios nos dois estados têm entre as prioridades a construção de escolas nas aldeias, a formação de professores e a produção de material didático específico para alunos e educadores. A pauta será detalhada em reuniões no início do próximo.

    Schmidt considera relevante que os povos, com os territórios, tenham poder de decisão e de afirmação cultural e que o governo brasileiro cumpra a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, promulgada pelo Decreto nº 5.051/2004. Os territórios também asseguram que a política de educação escolar indígena passe a atender as populações segundo a área geográfica que ocupam, não mais por município ou unidade da Federação. Assim, para Schmidt, a articulação deve ser permanente. Ou seja, povos, instituições de defesa dos indígenas, prefeituras e governos dos estados e da União precisam trabalhar em sintonia.

    Grupos indígenas de Mato Grosso do Sul criaram os territórios Povos do Cone Sul, que reúne duas etnias em 18 municípios, e Povos do Pantanal, com seis etnias em 11 municípios. No Amazonas, 28 grupos organizaram-se nos territórios do Rio Negro, com 23 povos de três municípios, e do Baixo Amazonas, com cinco povos de cinco municípios.

    Debate — Os timbiras, que moram em aldeias de Tocantins e do Maranhão, e os ianomâmis, de Roraima e parte do Amazonas, ainda discutem a forma de organização. O tema foi debatido por 600 delegados na Conferência Nacional de Educação Indígena, realizada em novembro, mas algumas etnias querem aprofundar a discussão. Os indígenas que vivem em sete dos nove estados da região Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte não têm população indígena), por exemplo, querem discutir mais amplamente a composição e o número dos territórios.

    Até a realização da conferência, o Ministério da Educação trabalhava com a possibilidade de criação de 18 territórios no país — dois deles reuniriam os indígenas do Nordeste. Essa configuração, no entanto, pode mudar, explica Schmidt. “O Ministério da Educação acatou o pedido das etnias do Nordeste e ampliou o prazo do debate”, disse. Em 2010, a discussão continuará, com caciques, lideranças e professores indígenas até que se alcance o modelo adequado à realidade.

    Dados do censo escolar de 2008 apontam que 205.871 indígenas estavam matriculados nas diferentes etapas da educação básica. O maior contingente estava no ensino fundamental, especialmente nos anos iniciais (primeiro ao sexto). O censo indicava ainda que a população indígena era atendida, no ano passado, em 2.698 escolas nas aldeias.

    Ionice Lorenzoni

  • Governo anuncia construção de 120 escolas indígenas até 2014

    O Ministério da Educação planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de pelo menos 120 escolas indígenas até o final de 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee). Lançado nesta segunda-feira, 25, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o programa tem o objetivo de proteger e promover os direitos dos povos indígenas à educação, por meio do fortalecimento dos territórios etnoeducacionais, reconhecendo e valorizando a diversidade sociocultural e linguística, a autonomia e o protagonismo desses povos, conforme estabelecido na Constituição Federal.

    O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhados pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.

     

    Conforme Mercadante, verba para o programa não é problema. “Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário”, disse o ministro. “A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos.”

     

    O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores índios.

     

    Até 2012, havia 2.872 escolas indígenas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.


    Assessoria de Comunicação Social

     

    Veja a apresentação do programa pelo ministro Aloizio Mercadante

     

  • Povos da Amazônia definem territórios etnoeducacionais

    A construção de mais escolas nas aldeias é a principal reivindicação da pauta de prioridades dos povos que já organizaram seus territórios etnoeducacionais (foto: jamboverde.blogspot.com)Os 64 povos indígenas do Amazonas, distribuídos nos 72 municípios do estado, já se organizaram em territórios etnoeducacionais, conforme define o Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. O território é um instrumento de gestão da educação indígena, dirigido por um colegiado. O Amazonas tem seis territórios. Em todo o país são 41, em diversas fases de organização e composição.

    De acordo com a gerente de educação indígena da Secretaria de Educação do Amazonas, Alva Rosa Vieira, os povos do estado definiram uma pauta de prioridades, comum a todos: construção de escolas nas aldeias, formação de professores, produção de material didático específico, garantia de merenda e transporte escolar.

    A formação de professores para as séries iniciais do ensino fundamental indígena foi assumida pela secretaria e avançou. Hoje, segundo Alva Rosa, 1.473 educadores fazem formação intercultural de nível médio, mas a necessidade é muito maior. Para ampliar a oferta de cursos, a secretaria orientou os municípios a pedir recursos ao Ministério da Educação no Plano de Ações Articuladas (PAR). Na educação básica, o Amazonas tem este ano 57.727 estudantes distribuídos em 940 escolas.

    Já a licenciatura intercultural, que qualifica educadores para as séries finais do ensino fundamental e médio, é de responsabilidade das instituições federais de educação superior. Os territórios etnoeducacionais do Amazonas são formados por povos do Rio Negro, Baixo Amazonas, Juruá-Purus, Médio Solimões, Alto Solimões e Vale do Javari.

    Direção— O colegiado que dirige cada território é composto por representantes dos indígenas nele organizados, um por etnia, e por profissionais das secretarias de Educação dos estados e municípios, de universidades e institutos federais públicos, da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação. Nesses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, os povos indígenas dizem às instâncias governamentais que tipo de educação querem.

    O Decreto nº 6.861/2009 diz que os objetivos dos territórios etnoeducacionais são valorizar a cultura dos povos, afirmar e manter a diversidade; fortalecer as práticas socioculturais e das línguas maternas; formular e manter programas de formação de pessoal especializado para a educação indígena; desenvolver currículos e programas específicos; elaborar material didático específico e diferenciado e afirmar as identidades étnicas.

    O artigo 5º do decreto estabelece que a União prestará apoio técnico e financeiro a cinco ações voltadas para a ampliação da educação escolar indígena: construção de escolas, formação inicial e continuada de professores indígenas e de outros profissionais da educação, produção de material didático, ensino médio integrado à formação profissional, e alimentação escolar indígena.

    Territórios— Além dos seis territórios do Amazonas, foram oficialmente implantados os do Cone Sul e do Pantanal, ambos em Mato Grosso do Sul; Xingu e Auwe Uptabi-Xavante, Mato Grosso; Yby Yara, Bahia; Cinta Larga, Matto Grosso e Rondônia; Pykakwatynhre –Kaiapó, Pará e Mato Grosso; Ixamná–Maupuera, Pará; Tupi Tupari, Tupi Mondé, Tupi Txapakura e Yjhukatu, Rondônia; Vale do Araguaia, que abrange povos de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Pará; Timbira, Maranhão e Tocantins; Tapajós e Arapiuns e Médio Xingu, Pará.

    Ionice Lorenzoni
  • Povos definem criação de territórios

    Povos indígenas de sete estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste discutem este mês e no início de novembro a constituição de quatro territórios etnoeducacionais. Ferramenta de gestão prevista no Decreto nº 6.861/2009 permite que a política de educação escolar indígena atenda as populações segundo o território que ocupam e não mais por município ou unidade da Federação.

    O diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt, informa que os novos territórios serão criados por iniciativa de diversos povos: a nação ianomami terá um território abrangendo aldeias de Roraima e parte do Amazonas; os timbiras vão unir populações de Tocantins e do Maranhão; os povos do Parque Tumucumaque (AP) formarão um território no Pará e no Amapá; e as 14 etnias do Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, também terão seu território.

    Armênio Schmidt explica que o processo de criação dos territórios etnoeducacionais tem quatro etapas. A primeira é uma exposição detalhada do que são, os objetivos, como são construídos e a composição; a segunda, cada município integrante do território faz e apresenta aos indígenas o diagnóstico da realidade da educação escolar na sua área. Os indígenas discutem se é isso ou não o que eles desejam. No terceiro encontro são definidas as metas, os prazos a serem cumpridos e a distribuição de tarefas entre municípios, estados, União, universidades públicas. A última etapa é a assinatura do acordo.

    Tema da 1ª Conferência de Educação Escolar Indígena, que será realizada de 16a 20 de novembro próximo, em Luziânia (GO), a criação de territórios etnoeducacionais está em processo adiantado, segundo Schmidt. O desenho atual prevê 18 territórios, dos quais quatro já foram criados: em Mato Grosso do Sul, os territórios do Pantanal (seis povos e dez municípios) e do Cone Sul (dois povos de 18 municípios); No Amazonas, os territórios do Rio Negro (23 povos de três municípios) e do Baixo Amazonas (cinco povos de cinco municípios).

    Escolas– A construção de escolas, a formação de professores e a produção de materiais didáticos estão entre as reivindicações comuns aos povos indígenas do país. Em Mato Grosso do Sul, onde as discussões estão mais adiantadas, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) levará engenheiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para explicar aos municípios o projeto padrão de escola indígena. O encontro para discutir projetos de escolas será nos dias 21e 22deste mês.

    No encontro do território etnoeducacional do Baixo Amazonas, técnicos da Secretaria de Educação Básica e da Secad vão abrir os planos de ações articuladas (PAR) dos municípios para inserir as reivindicações dos povos indígenas. Também será definida nos encontros de trabalho nos territórios a universidade pública, ou instituto federal de educação, que fará a formação dos professores indígenas.

    Ionice Lorenzoni

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    Conferência nacional vai ser realizada de 16 a 20 de novembro

  • Representantes de territórios discutirão agenda educacional

    Construção de escolas, formação de professores e produção de materiais didáticos são temas que estarão na pauta de encontros de povos indígenas do Mato Grosso do Sul, nos dias 23e 24deste mês. Lá estarão reunidos representantes dos recém-criados territórios etnoeducacionais do Cone Sul (sede em Dourados) e dos Povos do Pantanal (Aquidauana).

    Os encontros, para discutir a agenda da educação, serão realizados em Dourados, no dia 23, e em Aquidauana, dia 24. Além da presença de representantes de cada povo, participam dos trabalhos o Ministério da Educação, a secretaria de educação de Mato Grosso do Sul, as secretarias dos municípios onde vivem os indígenas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

    A criação de territórios etnoeducacionais, previstos no Decreto nº 6.861, de 27 de maio deste ano, formaliza o território como ferramenta de gestão, explica o diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt. De agora em diante, diz ele, a política de educação escolar indígena atenderá as populações segundo a territorialidade e não mais por município ou unidade da Federação.

    O território etnoeducacional do Cone Sul é formado por dois povos que vivem em 18 municípios do estado. A população indígena reunida nesse território é de 46,1 mil pessoas. Já o território do Pantanal tem 22,3 mil indígenas pertencentes a seis povos que residem em dez municípios. Os dois territórios de Mato Grosso do Sul foram formalizados no final de agosto.

    Para Armênio Schmidt, a participação de representantes de cada povo na construção da agenda da educação em suas áreas significa a afirmação de direitos, conforme prevê o Decreto nº 5051/2004, que promulgou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989.

    Territórios– O desenho atual, segundo Schmidt, sugere que os povos indígenas do Brasil se agruparão em 18 territórios etnoeducacionais. Tanto etnias podem se unir e criar um território (caso do Rio Negro, no Amazonas), como um único povo. Os guaranis, por exemplo, estão presentes do Rio Grande do Sul a São Paulo e agora podem se organizar em território etnoeducacional. Os indígenas que vivem em Minas Gerais e no Espírito Santo discutem se formarão um ou dois territórios.

    Os povos do Amazonas foram os primeiros a constituir territórios depois do Decreto nº 6.861/2009: o território etnoeducacional do Rio Negro reúne 23 povos da área geográfica dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro; e o território do Baixo Amazonas abrange cinco povos de cinco municípios.

    A criação dos territórios etnoeducacionais também estará em debate na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, prevista para realizar-se este ano, em Brasília.

    Ionice Lorenzoni
  • Territórios etnoeducacionais definirão seus planos de ações

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, instituiu nesta quinta-feira, 14, uma série de comissões de caráter consultivo e deliberativo que têm a responsabilidade de elaborar e pactuar os planos de ações de 14 territórios etnoeducacionais indígenas. A figura do território etnoeducacional, instrumento de gestão da educação indígena, foi definida por decreto em maio de 2009.

    Dos 14 territórios etnoeducacionais, 13 representam povos indígenas distribuídos em terras de 122 municípios dos estados do Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O Território Etnoeducacional Yby Yara compreende as terras indígenas na Bahia.

    Cada comissão gestora é coordenada pelo MEC e composta pela representação dos povos indígenas envolvidos no território, das secretarias de educação do estado e dos municípios, de universidades públicas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outras instituições. O mandato é de dois anos.

    É nos colegiados que os povos indígenas dizem aos governos da União, de estados e municípios que tipo de educação querem, estabelecem as prioridades e definem a formação de professores e os materiais didáticos.

    Os territórios asseguram que a política de educação escolar indígena atenda as populações segundo a área geográfica que ocupam, e não mais por município ou unidade da Federação. Assim, a articulação deve ser permanente.

    Os territórios etnoeducacionais também respeitam o poder de decisão e de afirmação cultural dos povos indígenas, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, promulgada pelo governo brasileiro em 2004, conforme o Decreto nº 5.051/2004.

    Territórios– As 14 portarias instituídas, de nº 927 a 940, publicadas no Diário Oficial da União, seção 1, da página 7 a 16, nesta quinta-feira, 14, instituem comissões gestoras dos seguintes territórios etnoeducacionais: Juruá/Purus, no Amazonas, que compreende dez municípios; Alto Solimões (AM) com seis municípios; Baixo Amazonas (AM) com 20 municípios; Cinta Larga, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, em cinco municípios; Cone Sul (MS), em 18 municípios; Ixamná, nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, com seis municípios; Médio Solimões (AM), em nove municípios; Povos do Pantanal (MS), com dez municípios; Pukakwatire, nos estados do Pará e Mato Grosso, com 12 municípios; Rio Negro (AM), em três municípios; Vale do Javari (AM) em um município; A’Uw/Uptabi (MT), em 13 municípios; Xingu (MT), nove municípios; Yby Yara, em terras indígenas da Bahia.

    Ionice Lorenzoni

    Confira o Decreto nº 6861, de 27 de maio de 2009.
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