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  • Alunos dos dois primeiros anos terão mais 6 milhões de livros

    Alunos dos dois primeiros anos terão mais 6 milhões de livros. (Foto: Júlio César Paes)O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quarta-feira, 14, os valores negociados com editoras para a aquisição de 6,6 milhões de obras complementares aos livros didáticos de primeiro e segundo ano do ensino fundamental da rede pública brasileira. Ao todo, serão investidos R$ 28,7 milhões no material, que apoiará a aprendizagem dos alunos no ano que vem.

    Segundo a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, o FNDE convocará agora as editoras para assinar os contratos e iniciar a produção. “Essa iniciativa do governo federal reforça a ênfase na qualidade da alfabetização das crianças”, afirma.

    Ligadas a temas de ciências da natureza e matemática, ciências humanas, linguagens e códigos, as obras complementares são compostas por 149 títulos, divididos em cinco acervos. Cada turma receberá um acervo de 30 livros. “Para estimular a diversidade de títulos, as turmas de primeiro e segundo ano de uma mesma escola receberão acervos diferentes”, explica Sonia.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça as obras selecionadas e os respectivos valores negociados
  • A complexa logística de distribuição dos livros didáticos, desde as editoras até os estudantes

    Alunos de mais de 145 mil escolas públicas recebem, no primeiro dia de aula, os livros que usarão ao longo do ano (Foto: Isabelle Araújo/MEC)

    Quando recebem seus livros didáticos, os estudantes de escolas públicas de todo o Brasil não têm ideia da operação logística monumental que demanda o processo. Para que os alunos das mais de 145 mil escolas tenham a garantia de acesso ao material essencial na prática educativa, o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conta com o trabalho de diversos órgãos para levar os títulos das editoras contratadas até a sala de aula.

    O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é quem provê as escolas de educação básica públicas de obras didáticas, pedagógicas e literárias, assim como outros materiais de apoio à prática educativa. A distribuição acontece de forma sistemática, regular e gratuita a todos os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio, seja para a modalidade regular ou para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A complexa logística começa com a diferença entre eles, já que há livros feitos para durar entre um e quatro anos e outros que vão integrar definitivamente o acervo da escola.

    “Nós temos livros didáticos, que podem ser consumíveis ou reutilizáveis, e livros literários”, explica a coordenadora geral do PNLD, Nadja Cézar. “O consumível, no geral, é apenas para uso durante um ano letivo, já que o aluno escreve no livro. O reutilizável pode ser usado por até quatro anos. Hoje o fluxo do PNLD é de até quatro anos e, após isso, os livros são repostos, pois muitos já estão danificados ou desatualizados. Os literários, por sua vez, são bens permanentes, que não desatualizam nunca e vão integrar o acervo da escola.”

    Todos os títulos são entregues pelo FNDE como doação com encargos. Isso quer dizer que as escolas têm a responsabilidade de zelar pela utilização e preservação, além de garantir que o aluno devolva o livro reutilizável ao fim do ano, desde que ainda dentro do ciclo. Mas antes de qualquer coisa, é preciso explicar todo o caminho que ele percorre até chegar à mão do estudante.

    O início – Cabe ao MEC a definição das diretrizes de cada edição do programa, assim como da forma de atendimento de estudantes e professores das escolas públicas, com livros e materiais didáticos. O ministério, em parceria com o FNDE, publica periodicamente editais em que são convocados os detentores de direitos autorais para inscrever as obras que poderão ir para a escola. Estas passarão por uma avaliação pedagógica realizada por comissões de especialistas coordenadas pelo ministério.

    As obras aprovadas passam por rigorosa análise, realizada por comissões de habilitação e de negociação sob responsabilidade do FNDE, para comprovação das condições legais e editoriais exigidas para compras com recursos públicos. São elas que vão substituir os livros do último ciclo.

    Para 2019, por exemplo, foram comprados livros novos para os alunos do fundamental 1, ou seja, todas as crianças do primeiro ao quinto ano receberam títulos dos livros didáticos de cada matéria. “Isso quer dizer que esses livros vão ser utilizados por quatro anos”, explica Nadja. “O livro recebido agora em 2019 pelo aluno do primeiro ano vai ser utilizado por mais três alunos que cursarem essa série nos anos subsequentes. E quando esse estudante chegar ao quinto ano, em 2023, vai receber um livro novo, uma vez que o ciclo de quatro anos se reinicia.”

    O processo tem início por meio da adesão das escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal ao programa de material didático. Dois anos antes do início de um novo ciclo, é lançado um novo edital, publicado no Diário Oficial da União e no portal do FNDE, que estabelece as regras para cada novo PNLD. Os títulos que se enquadram nas exigências técnicas e físicas são analisados e validados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), e posteriormente encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, responsável pela avaliação pedagógica. As empresas com obras aprovadas passam pela etapa de habilitação para que possam fazer parte do Guia de Livros Didáticos, uma espécie de catálogo que vai ajudar professores e diretores a definir o que vai para a sala de aula.

    O guia, preparado pela SEB com a ajuda de especialistas, contém as resenhas dos livros aprovados para uma melhor orientação na escolha dos títulos que serão adotados pelas escolas, o que é feito de forma democrática pelos educadores. Após a formalização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), entram em ação os setores responsáveis pela contratação e distribuição dos livros.

    Quantidade – Esta é a parte mais complicada da logística, mas que tem o auxílio providencial dos dados do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O censo vai nos dizer quantos livros devem ser entregues em todo o Brasil e também nos ajudar a fazer as reposições esporádicas realizadas no meio do ciclo, em caso de livros perdidos, extraviados ou danificados. A questão de alunado novo também entra nessa conta.”

    O próprio FNDE, por meio de uma comissão de negociação, discute com as editoras a aquisição dos livros selecionados. Após a comprovação da qualidade dos títulos, como especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e normas ISO, é utilizada a parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para levar os livros diretamente da editora para as escolas.

    Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Para as zonas rurais, a responsabilidade pela entrega fica a cargo das prefeituras ou das secretarias estaduais e municipais de educação. Quem apoia e monitora a distribuição são as mesmas secretarias, que também são responsáveis por apurar as denúncias de eventuais irregularidades relativas aos materiais distribuídos, reportar às autoridades policiais, judiciárias e de controle essas irregularidades, além de acompanhar o adequado descarte de livros após decorrido o prazo de vigência.

    “A logística de processamento e distribuição dos livros é gigantesca e complexa. O aluno nem imagina tudo o que acontece antes daquele livro estar ali na sua mesa”, ressalta a coordenadora do PNLD. “Por isso o ciclo compreende uma escolha para quatro anos. No meio desse período, são entregues apenas os títulos consumíveis e a reposição dos reutilizáveis. Agora em 2019, por exemplo, vão ser escolhidos pelos professores os livros para o ensino fundamental 2. A partir de 2020, os alunos do sexto ao nono ano receberão esses títulos para serem utilizados pelos próximos quatro anos.”

    Descarte – Os livros literários doados pelo FNDE às escolas são bens duráveis e ajudam a enriquecer o acervo da escola. Os livros didáticos devem seguir regras rígidas para o descarte quando finalizado o seu ciclo de atendimento. Tanto os didáticos consumíveis, materiais que podem ser preenchidos pelos alunos e que são trocados a cada ano, como os reutilizáveis, que são substituídos a cada quatro anos, estão sob a posse das redes e sua destinação é de responsabilidade desses parceiros.

    “As regras de descarte devem ser definidas pelos entes envolvidos, já que, após a doação pelo Governo Federal, as redes têm a posse dos livros e a autonomia de cada esfera deve ser respeitada”, explica Nadja Cézar. “O que o FNDE orienta é atenção para com a legislação local, para que o descarte seja feito da forma apropriada. Esse descarte deve ser feito com responsabilidade social, ambiental, dando preferência para a reciclagem.”

    As escolas cuidam para que os alunos devolvam o livro no fim do ano e o próximo aluno daquela série possa utilizá-lo. No fim do ciclo, porém, o aluno pode escolher levá-lo definitivamente para casa. Caso contrário, as escolas podem realizar a doação dos títulos à comunidade.

    Acesse a página do Simec 

    Assessoria de Comunicação Social

  • Aberto novo sistema para solicitar livros didáticos do acervo do FNDE

    Escolas públicas interessadas em livros didáticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que já estejam fora do ciclo de atendimento têm agora uma nova sistemática para fazer o pedido. Agora, as unidades de ensino podem requerer os títulos da reserva técnica diretamente no Sistema PDDE Interativo, por meio da ferramenta Doação.

    Até então, os pedidos das escolas tinham de ser feitos por meio físico, e era necessária uma aprovação prévia da respectiva secretaria de educação. Agora, tudo pode ser resolvido no sistema eletrônico pelas próprias unidades de ensino.

    Os livros disponíveis para doação são aqueles da reserva técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). “Essa possibilidade de disponibilizar às escolas todos os títulos do estoque proporcionará um atendimento mais rápido”, afirma a coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do FNDE, Karina Aguiar.

    Clique aqui para acessar o manual do FNDE com orientações sobre como efetuar os requerimentos no Sistema PDDE.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Alunos de escolas rurais receberão novo material de ensino e aprendizagem

    A partir de 2013, os estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental de escolas públicas da área rural, seriadas e multisseriadas, receberão livros didáticos específicos. As obras serão selecionadas dentro do Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) e vão substituir os cadernos de ensino e aprendizagem e outros materiais impressos usados hoje nas salas de aula.

    De acordo com a Resolução nº 40/2011, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) elaborar os editais de convocação, avaliação e seleção dos livros.

    As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas, disciplinares, interdisciplinares ou por área do conhecimento.

    Os livros serão dos estudantes e professores, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo. A distribuição integral das obras será feita a cada três anos e nos anos seguintes o FNDE fará reposição para atender as novas matrículas. Os dicionários e obras complementares para as escolas rurais continuarão sendo fornecidos pelo PNLD, como ocorre atualmente.

    A quantidade de livros a serem enviados para as escolas rurais depende do número de matrículas registradas no censo escolar, que é realizado a cada ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Conforme o calendário que acompanha a resolução, em 2013 o PNLD Campo fará distribuição integral dos livros didáticos; em 2014 e 2015, fará complementação para cobertura das matrículas adicionais.

    Ionice Lorenzoni




    Confira a Resolução nº 40/2011 sobre o PNLD Campo.
  • Concurso para conservação do acervo desperta boas ideias

    O estudante Vitor Hugo criou o mascote da campanha de conservação do livro em Macaé (Foto: Arquivo FNDE) Com desenho de um sol estilizado, o aluno Vitor Hugo Oliveira de Araújo, do Colégio Municipal Neusa Goulart Brizola, foi selecionado no concurso artístico para mascote da campanha educativa de conservação do livro didático, em Macaé (RJ).

    Com essa campanha, a Secretaria Municipal de Educação de Macaé foi a vencedora na categoria secretarias do concurso Ações Inovadoras, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os vencedores do concurso em todas as categorias apresentaram as ações inovadoras no 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, que terminou nesta sexta-feira, 16, em Curitiba.

    A coordenadora do Programa do Livro da Secretaria de Macaé, Rose Tomaz, explicou que a campanha envolveu ações como concurso de slogan, de boas práticas do professor, curso de gestão do livro didático para professores, entre outras.

    Na categoria escolas, a vencedora no âmbito nacional foi a Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, localizada no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió, com o projeto Encadernação.

    O projeto é realizado no primeiro dia de aula em formato de uma gincana, com oficinas de encadernação; apresentação da peça teatral Livro, sem você não vivo, encenada pelo grupo de teatro da escola; mensagens elaboradas por alunos sobre conservação das obras e divulgadas por meio do sistema de som da escola. A equipe vencedora ganhou como prêmio um passeio para conhecer o Arquivo Público e a Biblioteca Estadual de Alagoas.

    O diretor da escola, Nilson Ferreira da Silva Júnior, observou que, “com essa iniciativa, a escola aumentou de 60% em 2009 para 80% em 2010 a porcentagem de livros devolvidos com capa e em bom estado de conservação”. Para ele, o envolvimento dos pais, professores, funcionários e alunos foi fundamental para o sucesso do projeto.

    Inovação– Lançado em agosto de 2011, o concurso Ações Inovadoras tem como objetivo selecionar e premiar as melhores práticas sobre remanejamento, conservação e devolução dos livros, além de disseminar essas experiências para que redes de ensino possam aplicá-las em suas localidades.

    Diversos municípios e escolas brasileiros participaram da primeira edição do concurso, com apresentação de práticas que podem ajudar a aumentar o percentual de devolução do livro didático, no final do ano letivo.

    Os vencedores dessa edição, na categoria 1, iniciativas de secretarias de educação, foram a Secretaria Municipal de Educação de Macaé (RJ), primeira colocada, seguida da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia e da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape (CE).

    Já na categoria 2, além da Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, de Maceió,  que foi destaque em âmbito nacional, foram selecionadas mais cinco escolas de cada uma das regiões brasileiras: Escola Estadual Waldemiro Peres Lustoza, de Manaus, na região Norte; Escola Estadual de Educação Básica Padre Francisco Goettler, de Jaboticaba (RS), no Sul; Escola Municipal Francisco Primo de Melo, de Araxá (MG), no Sudeste; Escola Municipal Luiza Bezerra de Souza, de Iguatu (CE), no Nordeste; e o Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, de Brasília (Centro-Oeste). 

    Assessoria de Comunicação do FNDE
  • Cultura e História africanas chegam às escolas públicas

    A escolaridade média é maior entre os não negros, mas tem avançado mais rapidamente entre os negros (foto: João Bittar)As escolas públicas vão receber no ano letivo de 2012 livros didáticos sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira.  Serão distribuídas obras para alunos da educação infantil ao ensino médio. A proposta dessa iniciativa é proporcionar aos alunos a compreensão do desenvolvimento histórico dos povos africanos e de sua relação com outros povos, a partir de uma visão objetiva do continente africano.   

    O material tem como referência os oitos volumes da coleção História Geral da África. Editada em português graças à parceria entre a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Ministério da Educação, a obra completa foi enviada às bibliotecas públicas em 2011. As escolas receberão também dois livros síntese da obra completa da História Geral da África, com conteúdos relacionados à história, cultura, economia, política e arte.  

    “Temos ainda no Brasil a cultura do embranquecimento da população e a negação de toda uma cultura afro-descendente que também construiu este país”, ressalta Viviane Fernandes Faria, diretora de políticas para educação no campo e diversidade do MEC.

    A inclusão da temática história e cultura afro-brasileira no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares está prevista na Lei 10.639, de 2003.  Além da história da África e dos africanos, o conteúdo deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.  

    Segundo a diretora, ainda existe uma grande diferença de escolaridade entre as pessoas, com mais de 15 anos, entre a população negra e os não negros. A escolaridade é de 8,4 anos de estudo entre os não negros e 6,6 anos entre os negros. “Só que apesar dessa diferença, o avanço na escolaridade dos negros tem sido mais rápido em relação à dos não negros. Enquanto que de 2004 a 2009 houve crescimento de 9% em anos de estudo entre os não negros, entre os negros foi de 14,5%”, compara.

    No entanto, Viviane Faria comenta que o Brasil ainda tem uma dívida social com os afro-descendentes. “Se o analfabetismo é maior entre os negros e os maiores índices de pobreza estão entre os não brancos, vamos ver claramente que a pobreza e as dificuldades salariais e de acesso à universidade têm cor no Brasil. E essa cor é negra. Então precisamos, sim, enfrentar esse racismo na escola e na sociedade”, afirma.

    Rovênia Amorim

    Ouça entrevista com a diretora Viviane Fernandes Faria
  • Edital do livro didático dá informações sobre processo de seleção

    As editoras brasileiras podem se preparar, a partir desta quarta-feira, 3, para inscrever obras no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2013. Publicado no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet, o edital de convocação detalha os processos de avaliação e seleção dos livros do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que serão escolhidos pelas escolas públicas. O prazo para cadastramento de autores e titulares de direitos autorais vai de 18 de janeiro a 18 de março de 2011.

    O cadastramento dos livros será feito on-line por meio do Sistema de Material Didático (Simad), no portal do FNDE na internet. A fase seguinte, de entrega da documentação exigida e das obras para análise, ocorrerá de 28 de março a 1º de abril.

    Recurso– Uma comissão de especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação fará a avaliação pedagógica dos livros inscritos. As editoras que tiverem obras reprovadas nesta fase têm o direito de entrar com recurso, fundamentado nos termos do edital.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça a íntegra do edital do PNLD 2013.

  • Editoras têm novo prazo para cadastrar livros do professor

    Foto: Wanderley PessoaO Diário Oficial da União publicou aviso de alteração nos prazos de inscrição de livros que serão distribuídos ao professor no ano que vem. O prazo era 16 de outubro. Com a prorrogação, agora, cada editora tem até 30 de outubro para cadastrar as obras. De 9 a 11 de novembro, devem ser entregues a documentação e os exemplares dos livros pré-inscritos.


    Segundo o diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino, a decisão de prorrogar o prazo atende um pedido das editoras. “Essa medida vai dar ao mercado editorial mais tempo para preparar os livros”, afirma.


    Todas as obras devem atender às normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Elas serão avaliadas e selecionadas pelo Ministério da Educação e, posteriormente, adquiridas pelo FNDE, para distribuição gratuita às bibliotecas das escolas públicas do país.


    Para cadastrar as obras, as editoras deverão acessar o Sistema de Material Didático (Simad), disponível na página do FNDE, na seção serviços.


    O Programa Nacional Biblioteca da Escola-Professor 2010 é mais um instrumento para auxiliar o docente em sala de aula, com o fornecimento de livros que vão orientá-lo a ensinar sua disciplina para os estudantes da educação básica, inclusive da educação de jovens e adultos (veja quadro).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


    Leia o edital na íntegra.

  • Editores têm prazo até março para inscrever obras e coleções

    Editores devem pré-inscrever obras que serão usadas por alunos do fundamental em 2013. (Foto: Júlio César Paes)Os editores que pretendem inscrever obras e coleções didáticas para utilização, a partir de 2013, pelos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental público podem começar a fazê-lo nesta terça-feira, 18. Naquele ano, serão distribuídos aos estudantes do primeiro ao quinto ano livros de português, matemática, ciências, história e geografia. As escolas também vão receber manuais do professor para auxiliar nas tarefas em sala de aula.

    No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático junto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, prevê a aquisição de 115 milhões de exemplares para 2013, aí incluídos os livros de reposição do sexto ao nono ano e do ensino médio.

    A pré-inscrição segue até 18 de março. A entrega das obras para avaliação será de 28 de março a 1° de abril. Os títulos aprovados comporão um guia do livro didático, que traz o resumo das obras para que professores e diretores possam escolher as mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola.

    Os editores interessados em participar da seleção devem se cadastrar e pré-inscrever as obras no Sistema de Material Didático (Simad), disponível no página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Governo faz compra recorde de mais de 162 milhões de volumes

    No início do próximo ano, serão distribuídos 2.108 novos títulos para o ensino fundamental e o ensino médio. (Foto: João Bittar)O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou nesta quarta-feira, 17, a negociação para a compra de 162,4 milhões de livros didáticos, a serem utilizados por alunos da rede pública a partir do ano que vem. Cada exemplar para o ensino médio custará, em média, R$ 7,80 e, para o ensino fundamental, R$ 5,45. O investimento total do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a aquisição das obras de 24 editoras ficará em R$ 1,1 bilhão.

    Os exemplares são negociados com base no valor do caderno tipográfico (cada conjunto de 16 páginas no miolo do livro), que teve preço médio de R$ 0,3561, resultado 1,5% abaixo dos R$ 0,3617 contratados no ano passado. “A economia foi possível devido ao ganho de escala na produção, pois estamos adquirindo quase 20% mais livros que na última compra”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

    Foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos do ensino médio, num total de 91,7 milhões de exemplares, e outras 70,7 milhões de unidades de reposição e complementação para o ensino fundamental. “Os livros de ensino médio costumam ter mais páginas que os do ensino fundamental, por isso atingimos o recorde de quase 3,1 bilhões de cadernos tipográficos, cerca de 27% acima do volume anterior”, explica Torino. No total, o governo federal comprou 2.108 títulos diferentes para as duas etapas de ensino.

    A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começarão a produzir os livros, que serão entregues nas escolas públicas de todo o país antes do começo do próximo ano letivo. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, mais filosofia e sociologia do ensino médio, e também língua estrangeira dos dois níveis, que não precisam ser devolvidos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça as editoras e os valores negociados

  • Governo federal compra 88% da produção de obras escolares

    A produção de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representou, em 2009, 88% do movimento do mercado editorial brasileiro nesse setor.

    O levantamento foi feito pela autarquia com base em dados da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), e leva em conta os 115 milhões de obras distribuídas a 36,6 milhões de estudantes da educação básica pública, além de 3 milhões de títulos voltados à alfabetização de jovens e adultos. No mesmo período, o mercado privado adquiriu 15 milhões de exemplares.

    “Os números mostram a importância do PNLD no contexto educacional do país”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

    Escolha – Base da escolha dos livros didáticos que serão usados no próximo ano pelos estudantes da rede oficial de ensino em todo o país, o Guia do PNLD 2011 já está disponível no portal do FNDE na Internet. A partir do guia, que traz um resumo das obras avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, professores e diretores de escolas públicas podem discutir seus conteúdos e verificar quais são mais adequadas para o trabalho em suas salas de aula.

    A escolha dos livros ocorrerá de 21 de junho a 4 de julho e envolverá as disciplinas de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol), do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

    Torino lembra, no entanto, que somente as redes de ensino público que oficializarem sua participação no PNLD por meio de termo de adesão poderão escolher e receber livros para o próximo ano. O prazo final para a adesão é 31 de maio.

    O FNDE encaminhou o termo de adesão, pelo correio, a todos os gestores do país. O documento deve ser assinado pelo prefeito municipal, pelo secretário de educação do estado ou pelo diretor da escola federal e, em seguida, devolvido ao Fundo até o fim deste mês.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Ministério convoca instituições para avaliar obras inscritas

    A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), dois editais de chamada pública para instituições públicas de educação superior. Os chamamentos convocam as instituições interessadas em participar da coordenação das avaliações pedagógicas de obras inscritas no programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2016) e de obras inscritas no Programa Nacional Biblioteca da Escola 2015.

    O edital de chamada pública nº 1/2014 tem como objetivo selecionar as obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental inscritas no PNLD 2016 nas áreas de letramento e alfabetização e língua portuguesa, alfabetização matemática e matemática, ciências, história, geografia, arte, livro regional.

    A avaliação deverá ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento aos pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos. Para participar, as instituições devem apresentar manifestação de interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação.

    De acordo com o Edital de Convocação 2/2014, o MEC convoca as instituições públicas de educação superior interessadas em avaliar as obras literárias que farão parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola, destinado às escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e ensino médio e que integram os sistemas de educação federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

    Em ambos os casos, a documentação deverá ser entregue eletronicamente em papel timbrado, com toda a documentação rubricada pelo dirigente máximo da instituição por meio de O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Também deverá ser encaminhada documentação impressa por correio para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, anexo II – sala 412, CEP 70.047-900 - Brasília-DF, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico. O prazo para entrega das candidaturas termina em 24 de novembro.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja o edital de Chamada Pública 1/2014)

    Acesse o edital PNLD 2016

    Veja o Edital de Chamada Pública 02/2004

    Acesse o PNBE 2015

  • Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital

    Novo sistema para seleção e aquisição de obras didáticas favorecerá estudantes da educação básica (Foto: Arquivo MEC) O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu cerca de 700 obras didáticas (para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio) e outros 730 títulos de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2019. As obras também foram produzidas em braile e em formato EPUB-3, tecnologia que permite a produção de livros digitais com vários recursos de acessibilidade, além da possibilidade de inclusão de vídeos, áudios, audiodescrição, exercícios interativos, links internos e externos.

    Os livros didáticos em braile foram adquiridos para atender, na escolha feita pelas escolas, a todos os alunos cegos declarados. No total foram transcritos em braile 371 títulos, com investimento de R$ 18.551.252,87. No formato EPUB-3 foram adquiridas 450 obras didáticas e 736 literárias, num investimento de R$ 3.625.903,86.

    Em 2018, o programa recebeu diversas inovações. Segundo a coordenadora geral de materiais didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Paula Costa Rodrigues, uma novidade importante para 2019 é o oferecimento de obras literárias em língua inglesa para o ensino médio. “A partir da próxima edição, professores de língua inglesa poderão dispor desse recurso para suas aulas, ampliando o contato de seus alunos com textos literários escritos nessa língua”, explicou.

    Este ano, foi possível também a aquisição de obras com conteúdo adequado à BNCC, o primeiro passo para implementação da base junto às escolas da rede pública. “A partir desta edição, o PNLD passa a incluir em sua agenda a seleção e distribuição de livros literários, ampliando o escopo de ação do PNLD. A grande mudança que decorre dessa novidade é a escolha dos livros literários aos quais os alunos terão acesso a partir de agora”, finalizou Ana Paula Rodrigues.

    Também foi reformulada, nos editais recentes do PNLD 2018 literário e PNLD 2019, a metodologia para composição da comissão técnica de avaliação pedagógica das obras distribuídas para os professores e alunos beneficiários do PNLD. Outra mudança foi a avaliação pedagógica informatizada via Simec, dando ao processo governança e transparência, além da aquisição de livros para todos os anos iniciais do ensino fundamental, o que viabilizará a melhoria do processo de aprendizagem.

    Agora haverá a aquisição de manuais para os professores da educação infantil e para o professor de educação física. Foi ampliado o atendimento pelo programa às escolas comunitárias, filantrópicas e conveniadas e foram aprovadas mais de 400 obras, ampliando as possibilidades de escolha pelos professores e adequando às realidades de cada escola, com respeito à diversidade de propostas pedagógicas e à pluralidade de ideias.

    Foram adquiridos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, em 2018, 75.822.712 de exemplares, num investimento de R$ 549.065.780,97. Também foi aperfeiçoado o novo sistema para adesão ao PNLD e escolha dos materiais.

    Foi lançado um novo sistema para adesão ao PNLD pelas secretarias de educação e institutos federais. O sistema possui uma interface simples e fácil ao usuário. Dessa forma, as redes puderam atualizar sua adesão ao programa, especificando quais os materiais desejavam receber em suas escolas, além de definir o modelo de escolha para as redes municipais, estaduais e distrital de ensino e para as escolas federais.

    De acordo com o Censo Escolar de 2017, o Brasil tem 7.930.384 estudantes no ensino médio, em 24.542 escolas que ofertam essa etapa. Do total de estudantes, 84,8% estão em escolas estaduais.

    Ensino Médio – O MEC realizou em 17 de dezembro uma audiência pública para apresentar a proposta para o novo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ensino médio. A proposta para o PNLD 2021 – Ensino Médio está ancorada nas competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 14 de dezembro de 2018, bem como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio. Os novos livros devem chegar às escolas em 2021.

    PNLD – O Programa é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. São beneficiadas as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além das instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

    Com a edição do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, todos os programas do livro foram unificados. Assim as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) foram consolidadas em um único programa, chamado Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

    Para participar, basta que as redes de ensino e instituições federais façam a adesão ao programa. São atendidas apenas as entidades que tenham aderido formalmente ao PNLD. A adesão é realizada no sistema PDDE Interativo, com a senha do secretário de Educação ou dirigente federal, tornando dispensável o envio de documentos ao FNDE.

    Etapas – As obras são inscritas pelos detentores dos direitos autorais, de acordo com critérios estabelecidos em edital. Uma comissão técnica específica nomeada pelo ministro da Educação supervisiona a etapa de avaliação pedagógica, que é coordenada pelo MEC em consonância com o Decreto 9.099 de 18 de julho de 2017. Para a realização da avaliação pedagógica são constituídas equipes de avaliação formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Esses especialistas de diferentes áreas do conhecimento são selecionados a partir do Banco de Avaliadores do MEC.

    Caso sejam aprovados, os livros passam a compor o Guia Digital do PNLD, que orienta professores e gestores da escola na escolha das coleções para as diferentes etapas de ensino. Compete às escolas e às redes de ensino garantir que o corpo docente da escola participe do processo de escolha de modo democrático. Para registrar a participação dos professores na escolha e dar transparência ao processo, a decisão sobre a escolha das coleções deve ser documentada por meio da Ata de Escolha de Livros Didáticos.

    Distribuição – A compra e a distribuição dos livros são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Para as áreas rurais, as obras são entregues nas prefeituras ou nas secretarias municipais de educação.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Obras para nível médio devem ser inscritas até 15 de julho

    Estão abertas até o dia 15 próximo as inscrições para o processo de avaliação e seleção de livros didáticos destinados a estudantes de cursos técnicos de nível médio. Podem ser inscritas obras inéditas ou reapresentadas publicações já avaliadas pelo Ministério da Educação, que pretende formar um banco de dados com o cadastro de editores.

    Serão selecionadas obras em 12 eixos tecnológicos escolhidos de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Os livros devem seguir proposta pedagógica adequada à legislação, diretrizes e normas oficiais relativas à educação profissional e tecnológica.

    Um dos objetivos da iniciativa é avaliar a sintonia do que existe hoje no mercado com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação, de contextualização do ensino com arranjos produtivos, sociais, culturais e locais das comunidades.

    “É importante estimular a produção de livros destinados à educação profissional e tecnológica”, afirma o diretor de políticas da educação profissional e tecnológica do MEC, Luiz Augusto Caldas. “Esperamos que as obras superem o viés estritamente tecnicista a favor de uma abordagem mais contextualizada.”

    As empresas interessadas em participar da seleção precisam fazer o pré-cadastro das obras e dos autores e, como estabelece o edital, entregar os documentos relacionados ao contrato de direitos autorais e de comercialização das obras. Todos os editores que fizerem a pré-inscrição serão convocados a apresentar exemplares dos livros.

    O extrato do edital foi publicado no Diário Oficialda União, seção 3, página 31, desta segunda-feira, 5.

    Danilo Almeida
  • Obras só chegarão a municípios comprometidos com o seu uso

    Secretarias estaduais e municipais de educação só receberão as obras didáticas para estudantes da rede pública, a partir de 2011, se assinarem o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O documento já está sendo encaminhado via correios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e deve ser devolvido, devidamente assinado pelos gestores, até 31 de maio.

    “A obrigatoriedade da adesão muda as regras de distribuição dos livros didáticos às escolas”, explica a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz. “Até agora, todas recebiam o material, exceto as que se manifestassem em contrário”. De acordo com a coordenadora, havia municípios que recebiam gratuitamente os livros do governo federal e não os utilizavam.

    Novas disciplinas– Programa federal que seleciona, compra e distribui gratuitamente obras didáticas para estudantes da educação básica da rede pública, o PNLD entregou cerca de 114,8 milhões de exemplares de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, química, física e biologia para serem usados durante o ano letivo de 2010.

    No final deste ano, o FNDE passará a distribuir, também, obras de língua estrangeira (inglês ou espanhol) para serem utilizadas pelos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental a partir de 2011. Já os estudantes do ensino médio receberão livros de língua estrangeira, sociologia e filosofia para uso no ano letivo de 2012.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    * Matéria republicada com alteração de informações.
  • Prazo para escolha do livro didático termina nesta segunda

    Mais de 10 mil escolas públicas de ensino médio já fizeram a escolha dos livros didáticos que serão utilizados por seus alunos a partir do próximo ano, segundo balanço parcial divulgado às 14h desta sexta-feira, 29, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outras 8.560 escolas em todo o Brasil ainda devem fazer o procedimento.

    O prazo para a escolha vai até a meia-noite da próxima segunda-feira, 1º de setembro. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos devem fazer suas opções pela internet, no sistema eletrônico do FNDE.

    Em alguns estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o percentual de escolas que já concluíram a escolha ultrapassa a marca de 70%. Outras unidades, no entanto, apresentam índices abaixo de 50% (veja tabela).

    Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte. Devem ser escolhidas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE comprará as obras da outra opção.

    Para que os professores possam escolher os livros mais adequados ao sistema de ensino de cada escola, o FNDE publicou em seu portal eletrônico o Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas pelo Ministério da Educação para o PNLD 2015.

    Compra – Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse a tabela com a situação de cada estado

    Acesse o sistema eletrônico do FNDE

    Acesse o Guia de Livros Didáticos 2015

  • Professor já pode consultar o Guia de Livros Didáticos 2015

    Professores do ensino médio já podem pesquisar os livros que vão escolher para uso nas escolas da rede pública a partir do próximo ano. O Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    O período para a escolha dos livros didáticos será de 22 de agosto a 1º de setembro, no sistema eletrônico do FNDE. Desta vez, serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte.

    Com o guia em mãos, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao método de ensino de cada escola. Depois disso, basta entrar no sistema do FNDE e oficializar a escolha.

    Devem ser selecionadas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE comprará as obras da segunda opção. Para facilitar ainda mais a escolha, o FNDE oferece em seu portal uma série de documentos de apoio, como Orientações para a escolha, Compromissos da escola e Normas de conduta.

    Compra – Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse o Guia de Livros Didáticos 2015 e os documentos de apoio



  • Programas do livro didático estarão na Bienal de Brasília

    Maior comprador de livros didáticos e de literatura do País, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai participar da 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, que será realizada no período de 14 a 23 de abril, em Brasília. Promovida pelo Governo do Distrito Federal, o evento faz parte das comemorações do aniversário da Capital Federal, 21 de abril.

    No estande do FNDE, estarão expostas as obras que foram adquiridas recentemente e encaminhadas para escolas públicas de todo o Brasil, além das coleções especiais e livros didáticos em formatos acessíveis.

    Técnicos do FNDE também apresentarão a dinâmica dos programas do livro administrados pela autarquia: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui obras didáticas e manuais do professor para as redes públicas do país, e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que envia acervos de livros de literatura, de pesquisa e de referência para as escolas públicas todos os anos. Além disso, no dia 19, às 10h30, haverá um debate sobre como ampliar o consumo do livro no país.

    Em sua primeira edição, a Bienal Brasil do Livro e da Leitura oferecerá intensa programação cultural nos dez dias do evento e a expectativa é de receber cerca de 500 mil pessoas. Saiba mais no sítio eletrônico da bienal.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Reserva técnica e conservação garantem obras para escolas

    Uma boa gestão dos livros garante os exemplares para os anos seguintes (Foto: Fabiana Carvalho) Em 2012, as escolas públicas receberam 162,4 milhões de livros didáticos, que serão distribuídos para alunos do ensino médio e das séries finais do ensino fundamental. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) baseia nas últimas duas edições do censo escolar a quantidade de livros que deve ser comprada. “É feita uma estimativa com projeção para o ano em que os livros serão entregues para que nenhum aluno fique sem exemplar”, explica Sonia Schwartz, coordenadora-geral do programa do livro didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Uma reserva técnica, da ordem de 3% do total de livros, é enviada para as secretarias municipais de educação, nas capitais, e para as secretarias estaduais de educação. “Mesmo se uma escola nova for aberta, há livros reservas que deverão ser remanejados pela secretaria de educação para que os alunos possam estudar”, esclarece a coordenadora. Mas é importante que a escola tenha controle da entrega no início do ano e da devolução no final do ano, porque a maioria dos livros não é consumível, ou seja, tem durabilidade de três anos.

    Nos dois anos subsequentes à entrega de livros, as escolas públicas recebem complementação para a reposição natural de livros inutilizados ou perdidos. Essa taxa de reposição é variável. O Norte e Nordeste são as regiões que registram as maiores perdas – recebem 20% do volume de livros entregues no segundo e terceiro ano. No Sudeste e Centro-Oeste, a taxa de reposição é de 15% e na Região Sul, de 10%. “Mas se a gestão da devolução dos livros didáticos não for bem feita, faltarão livros para o ano letivo seguinte”, ressalta Sonia.

    Conservação– No ano passado, o FNDE promoveu pela primeira vez um concurso para premiar escolas com ações inovadoras na gestão do livro didático, para as etapas de remanejamento, conservação e devolução. A vencedora, em nível nacional, foi a Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, de Maceió, que conseguiu aumentar de 60% em 2009 para 80% em 2010 a porcentagem de livros devolvidos com capa e bom estado de conservação.

    A escola promoveu uma semana pedagógica com a participação de pais, alunos, professores, funcionários e voluntários da comunidade para atividades relacionadas à conservação do livro didático – desde pesquisa sobre a importância de conservar o livro, até encapar os exemplares e realização de peça teatral na escola sobre o assunto.

    O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento. Para 2013, serão atendidos os alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. No entanto, em casos em que houver necessidade de reposição adicional, as escolas devem entrar em contato com a rede de ensino (secretaria municipal ou estadual de educação) que, por sua vez, recorrerá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  Essa solicitação deverá ser formalizada até 31 de março com justificativa para a aquisição complementar. O formulário estará disponível na página do FNDE na internet.

    A compra dos livros didáticos para o ano letivo de 2012 ficou em R$ 1,1 bilhão. O Programa Nacional do Livro Didático atende também alunos da Educação de Jovens e Adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado. Os professores escolhem democraticamente, entre os livros do Guia do PNLD, os que estão mais de acordo com a proposta pedagógica da escola.

    Rovênia Amorim


    Ouça entrevista com Sonia Schwartz, coordenadora geral do programa do livro didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

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