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  • Inep apoia coleta de dados sobre casos de gravidez na adolescência

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga, a partir desta segunda-feira, 2, o questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes nas escolas, em apoio ao Programa Saúde na Escola. Todas as instituições da rede pública receberão instruções para o preenchimento. O trabalho, desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde, pretende fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de gravidezes precoces e garantir cuidado integral às adolescentes grávidas.

    As respostas deverão observar os casos de gravidez na adolescência identificados no ano letivo de 2017, até o momento em que o questionário for respondido. De acordo com os critérios de preenchimento, devem ser considerados os casos na faixa etária de dez a 19 anos. O levantamento será feito junto aos gestores escolares e não será necessário identificar a adolescente.

    Programa – O Saúde Na Escola integra um conjunto de ações que visam contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de promoção, prevenção e atenção à saúde. O objetivo do trabalho é diminuir as vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

    Em caso de dúvida, as escolas devem entrar em contato com o programa Saúde na Escola pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pelo portal do Ministério da Saúde, ou pelo telefone (61) 3315-9091.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • Legislação

    • Portaria nº 364 de 08 de março de 2013 - Clique aqui
    • Portaria nº 357 de 1 de março de 2012 - Clique aqui
    • Portaria nº 1.537 de 15 de junho de 2010 - Programa Saúde na Escola (PSE) - Clique aqui
    • Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008 - Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola – PSE - Clique aqui
    • Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos - Clique aqui
    • Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Institui o Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências - Clique aqui
    • Portaria Interministerial nº 1.910 de 8 de agosto de 2011 e Portaria Interministerial nº 1.911 de 8 de agosto de 2011 - Programa Saúde na Escola (PSE) - Clique aqui
  • Prazo para adesão das escolas é prorrogado até quinta, 28

    O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado até a próxima quinta-feira, 28. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, mais de 4.500 cidades indicaram escolas públicas que realizarão atividades de educação em saúde.

    O Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. “O programa possibilita ações conjuntas das equipes de saúde da família, de atenção básica e das escolas, para promover tanto a prevenção de doenças quanto a saúde dos estudantes”, explica Michele Lessa de Oliveira, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e coordenadora do PSE.

    Os projetos desenvolvidos nas escolas variam bastante, mas concentram-se em rodas de conversa, ações de prevenção de problemas de saúde bucal, prevenção do uso de álcool e drogas, prevenção da gravidez na adolescência e promoção da alimentação saudável e atividade física. “O objetivo é que esses estudantes tenham maior qualidade de vida ao longo do período de estudo e, principalmente, que possam criar hábitos mais saudáveis para toda a vida, prevenindo doenças crônicas, que é o que mais mata no Brasil hoje”, ressalta a coordenadora.

    Segundo Michele Lessa, os resultados já são palpáveis: “Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar mostram que, nas escolas em que há o Saúde na Escola, as crianças consomem menos refrigerante e mais frutas e hortaliças. Esses são apenas alguns dados de impacto, mas outros também mostram os objetivos alcançados.”

    Credenciamento – O credenciamento é feito no sistema e-Gestor Atenção Básica, página vinculada ao Ministério da Saúde. O secretário municipal de saúde e o secretário municipal de educação se comprometem a um conjunto de atividades e informam quais escolas participarão do programa, bem como a quantidade de escolares envolvidos.

    Após o trâmite, o Ministério da Saúde publica uma portaria repassando os recursos e o programa é monitorado pelo sistema e-SUS Atenção Básica.

    Programa – O Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, de forma a enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens.

    O programa investe R$ 89 milhões por ano e já atendeu 5.040 municípios até o final de 2018, contribuindo para a saúde de mais de 20 milhões de escolares. O repasse mínimo é de R$ 5.600 para escolas com até 600 alunos. A cada mil alunos aumenta o repasse. O valor é um incentivo, já que os municípios também entram com recursos para apoiar o Saúde na Escola.

    Acesse o e-Gestor Atenção Básica

    Assessoria de Comunicação Social  

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