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  • Inep apoia coleta de dados sobre casos de gravidez na adolescência

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga, a partir desta segunda-feira, 2, o questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes nas escolas, em apoio ao Programa Saúde na Escola. Todas as instituições da rede pública receberão instruções para o preenchimento. O trabalho, desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde, pretende fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de gravidezes precoces e garantir cuidado integral às adolescentes grávidas.

    As respostas deverão observar os casos de gravidez na adolescência identificados no ano letivo de 2017, até o momento em que o questionário for respondido. De acordo com os critérios de preenchimento, devem ser considerados os casos na faixa etária de dez a 19 anos. O levantamento será feito junto aos gestores escolares e não será necessário identificar a adolescente.

    Programa – O Saúde Na Escola integra um conjunto de ações que visam contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de promoção, prevenção e atenção à saúde. O objetivo do trabalho é diminuir as vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

    Em caso de dúvida, as escolas devem entrar em contato com o programa Saúde na Escola pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pelo portal do Ministério da Saúde, ou pelo telefone (61) 3315-9091.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • Legislação

    • Portaria nº 364 de 08 de março de 2013 - Clique aqui
    • Portaria nº 357 de 1 de março de 2012 - Clique aqui
    • Portaria nº 1.537 de 15 de junho de 2010 - Programa Saúde na Escola (PSE) - Clique aqui
    • Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008 - Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola – PSE - Clique aqui
    • Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos - Clique aqui
    • Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Institui o Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências - Clique aqui
    • Portaria Interministerial nº 1.910 de 8 de agosto de 2011 e Portaria Interministerial nº 1.911 de 8 de agosto de 2011 - Programa Saúde na Escola (PSE) - Clique aqui
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