Educação

Tomaram posse nesta segunda-feira, 8, o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi, e mais nove conselheiros, sendo cinco novos e quatro reconduzidos. O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou da cerimônia de posse dos membros, na sede do Conselho, em Brasília.

O ministro ressaltou a importância do CNE para implementar as mudanças necessárias na educação brasileira. “Nós estamos em posição de fazer uma transformação em nosso país, e só tem um jeito de fazer a transformação: pela aprendizagem. Aqui nós temos um órgão de estado que pode ser o grande guardião, o grande visionário das transformações que temos que passar para a educação básica e para o ensino superior. Fico muito feliz de tê-los aqui no CNE”, disse Rossieli.

Para o novo presidente, Luiz Roberto Liza Curi, o conselho é uma ferramenta de desenvolvimento da nação. “Não só o direito de frequentar escolas, estudar, aprender, evoluir nos estudos e na formação. Mas também de desenvolvimento, para que uma nação seja civilizada, inclusiva e economicamente competitiva. Esses são os direitos que decorrem de outros. Assim agimos como representantes não de governos, mas da sociedade e seus atores mais relevantes na arena da educação, da ciência e da tecnologia, da inovação e da cultura”, disse Liza Curi.

O ex-presidente Eduardo Deschamps lembrou que, durante os anos que ficou à frente do Conselho, houve grandes marcos de atuação do órgão. Entre eles, a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental, a aprovação da resolução que regula a utilização do nome social, a resolução do voluntariado, a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a licenciatura em ciência da religião e a validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade do corte etário. ”Nada disso seria possível sem o apoio incontestável, tanto das conselheiras e conselheiros, quanto da equipe técnica que nos acompanhou durante esse período” afirmou Deschamps.

O conselheiro Ivan Cláudio Siqueira foi reconduzido para a Câmara de Educação Básica. Já na Câmara de Educação Superior, foram os conselheiros Joaquim José Soares Neto, Maurício Eliseu Costa Romão e Yugo Okida. Os novos conselheiros da Câmara de Educação Básica são Maria Helena Guimarães de Castro e Mozart Neves Ramos. Já para a Câmara de Educação Superior, os novos conselheiros são Marco Antônio Marques da Silva, Sérgio de Almeida Bruni e Robson Maia Lins.

CNE – O Conselho Nacional de Educação é composto por duas câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior, totalizando 22 conselheiros, além de dois membros natos, os secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC, os quais ocupam essa cadeira somente no período em que estão à frente das secretarias. O tempo de mandato dos conselheiros é de quatro anos, e do presidente de dois anos.

O Conselho tem a missão de assessorar o Ministério da Educação nas questões que envolvem a educação brasileira. Cabe também ao conselho formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta terça-feira, 10, três portarias que ampliam a atenção à educação indígena. Dentre elas, a que dá posse aos integrantes do Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei), realizada no Ministério da Educação. O documento vai propor que os integrantes da comissão tenham o direito de indicar representantes no Conselho Nacional de Educação (CNE), como o fazem integrantes de outros segmentos da área.

“É uma forma de dizer que queremos um espaço permanente para os povos indígenas [no CNE]”, defendeu Mercadante. A Cneei terá o desafio de representar uma parcela da população brasileira rica em diversidade, com 305 povos indígenas e 174 línguas.

Na ocasião, também foi instituído grupo de trabalho para formular proposta de curso de mestrado profissional de gestão de terras indígenas. Segundo Mercadante, a gestão dessas terras não precisa ser pensada apenas pela Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “A educação tem de ser prioridade do movimento indígena com conhecimento, saber e informação; não basta lutar por terra”, ressaltou o ministro.

O Brasil tem hoje cerca de 9 mil jovens indígenas nas universidades, atendidos pela política de cotas. De acordo com o ministro, 3,5 mil desses jovens são indígenas aldeados. “Eles recebem uma bolsa de R$ 900 porque queremos que eles se formem e tenham compromisso com a origem e a identidade”, disse.

Outra medida visa a enfrentar os desafios da escolarização dos povos indígenas. São orientações e diretrizes aos órgãos normativos do sistema de ensino para o processo de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. A ideia é assegurar o atendimento aos estudantes residentes na área rural do país. Em 2014, de acordo com estudo desenvolvido pelas universidades federais de Viçosa (UFV) e do Recôncavo da Bahia (UFRB), apresentado ao ministro, havia 4,2 mil estudantes residentes na zona rural matriculados em escolas urbanas.

Base — Mercadante aproveitou para lembrar que a contribuição dos povos indígenas para a história do Brasil está na Base Nacional Comum Curricular. O documento foi entregue recentemente ao CNE pelo Ministério da Educação e agora está em discussão em seminários realizados em todos os estados e municípios. “A população indígena tem de participar dessas audiências públicas e disputar essas concepções para ajudar a formar professores e um currículo mais adequado às tradições e valores da nossa história”, lembrou Mercadante.

No evento, foi assinada ainda a portaria que institui grupo de trabalho para criação do programa Hora da EJA (educação de jovens e adultos) e homologados dois pareceres da Câmara de Educação Básica do CNE. Um deles propõe a aprovação de diretrizes nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; o outro delibera sobre a remição de pena pelo estudo para as pessoas em privação de liberdade no sistema prisional.

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O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, deu posse nesta terça-feira, 22, aos secretários de Educação Superior, Mauro Luiz Rabelo, na Câmara de Educação Superior, e de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, na Câmara de Educação Básica. O evento ocorreu na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE) em Brasília.

“Sei que a colaboração desse conselho para a educação brasileira vai ser muito positiva”, destacou o ministro ao presidir a primeira reunião do Conselho Pleno do CNE. Vélez Rodríguez também destacou a experiência dos novos conselheiros.

Mauro Luiz Rabelo possui graduação, mestrado e doutorado em matemática pela Universidade de Brasília (UnB) (1987) e pós-doutorado pela Universidade de Stanford (1991-1992). É professor da UnB e presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Antes de assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC como titular, ocupou o cargo substituto de dezembro de 2016 a janeiro de 2019..

Rabelo foi diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, entre 2016 e 2019, e decano de Ensino de Graduação da UnB de 2012 a 2016. Rabelo também presidiu o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação, em 2014 e 2015, além de ter exercido os cargos de diretor acadêmico e diretor-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da UnB (Cespe), entre 2003 e 2008.

“Certamente, Mauro vai exercer esse conselho com pareceres e ideias muito bem fundamentadas”, observou o ministro.

Tânia Leme de Almeida é graduada em engenharia agrônoma pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em 2002; mestra em engenharia civil-hidráulica e saneamento pela Universidade de São Paulo (USP), em 2009.

Ela também desenvolveu o Programa de Pós-Doutorado, entre 2009 e 2011, de modo colaborativo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Instrumentação no estudo da aplicação de efluentes, na matéria orgânica do solo, contribuindo para o sequestro de carbono.

“Já nos poucos dias que levamos de trabalho tem dado provas da sua dedicação e da sua produtividade”, ressaltou o ministro.

Fortalecimento – O presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, disse que pretende trabalhar para fortalecer a interação entre o MEC e o CNE. “São órgãos inter-relacionados para o processo de construção de políticas públicas educacionais para o bem-estar e para a inclusão da sociedade brasileira ao emprego e ao bem-estar”, disse.

Os secretários de Educação Superior e de Educação Básica do MEC são membros natos do CNE. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correa, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcos Vinícius Rodrigues, autarquias vinculadas ao MEC. O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Antônio Barroso Faria, também participou do evento.

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“O Conselho Nacional de Educação [CNE] tem uma história, tem relevância, e conta com homens e mulheres dedicados à causa da educação, que têm com certeza uma colaboração a oferecer nas políticas públicas nacionais envolvendo o tema educação”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, na cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNE nesta segunda-feira, 11, em Brasília.

Foram empossados 11 novos conselheiros. Para a Câmara de Educação Superior tomaram posse Antonio Araújo Freitas Júnior, Antonio Carbonari Netto, Francisco César de Sá Barreto, José Loureiro Lopes e Luiz Roberto Liza Curi. Já para a Câmara de Educação Básica assumiram Alessio Costa Lima, Eduardo Deschamps, Gersem José dos Santos Luciano, José Francisco Soares, Nilma Santos Fontanive e Suely Melo de Castro Menezes, além de Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, que foi reconduzido.

Os novos conselheiros cumprirão mandatos de quatro anos, com a missão de auxiliar o Ministério da Educação nas questões que envolvam a educação brasileira. Cabe também ao conselho formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Para o presidente do CNE, Gilberto Garcia, o Conselho vem atuando intensamente para cumprir suas atribuições e atuando de forma a impactar as políticas públicas de educação. “O Conselho Nacional de Educação, na sua função de órgão de Estado, tem assumido papel crescente diante dos desafios da educação brasileira e no que diz respeito à formulação das políticas públicas”, explicou.

Mendonça lembrou a importância da participação do Conselho e da sociedade na construção das políticas públicas de educação, destacando o Plano Nacional de Educação (PNE) como diretriz para a educação brasileira na próxima década. “O Plano Nacional de Educação será um guia importante, um ponto de referência permanente na nossa gestão e nós devemos mobilizar toda a sociedade, estados, municípios, Governo Federal, os educadores como um todo, para que a gente possa alcançar os patamares exigidos pelo Plano Nacional de Educação”, afirmou o ministro.

De acordo com Mendonça, os investimentos em educação aumentaram nos últimos dez anos, mas a qualidade não acompanhou os novos recursos. “Em nome de uma boa educação, eu conclamo a todos uma união a favor de um Brasil que foque a educação como, realmente, um instrumento de transformação social e da realidade brasileira, que precisa mais do que nunca de uma união de todos nós”, pediu Mendonça.

O Conselho Nacional de Educação é composto por duas câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior, totalizando 22 conselheiros, além de dois membros natos, os secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC, os quais ocupam essa cadeira somente no período em que estão à frente das secretarias.

Para o conselheiro reconduzido, Rafael Lucchesi, o CNE atua como garantidor nas discussões sobre educação. “Nessa discussão do pilar fundamental para a cidadania, para o desenvolvimento, e para a competitividade. A educação é o elemento chave para a construção do futuro do Brasil”, disse.

Além da posse dos 12 conselheiros, também foi empossado como conselheiro nato o secretário da Educação Básica, Rossieli Soares.

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