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Conselho Nacional de Educação

Ministro empossa integrantes e destaca abertura à sociedade

  • Segunda-feira, 07 de junho de 2010, 14h24
  • Última atualização em Segunda-feira, 07 de junho de 2010, 14h24
Ao dar posse a nove educadores no Conselho Nacional de Educação (CNE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta segunda-feira, 7, os resultados da reformulação ocorrida no órgão em 2006. “O Conselho está em novo patamar, com condições de exercer funções de Estado, além de ser um colegiado que se abriu para a sociedade”, afirmou. Dos nove conselheiros empossados, dois foram reconduzidos por mais quatro anos e sete assumiram novos mandados, com igual duração.

Na reformulação, o CNE deixou as funções administrativa e burocrática para se dedicar à doutrina da educação do país. O Conselho tem 24 membros, que representam as cinco regiões do país e diversas áreas do conhecimento. Entre as atribuições do órgão está a de assessorar o ministro da Educação.

Numa breve retrospectiva das atividades do CNE nos último quatro anos, Haddad disse que o período foi produtivo tanto na quantidade de ações quanto na qualidade do trabalho desenvolvido. Isso, segundo o ministro, dá segurança aos gestores públicos estaduais e municipais.

Interação mais ampla com a sociedade e com o Poder Legislativo e a definição de uma série de diretrizes, que abrangem da educação infantil ao ensino médio, da educação de jovens e adultos ao marco regulatório da educação superior, também foram iniciativas lembradas por Haddad. Avanços como a obrigatoriedade da educação dos quatro aos 17 anos, a definição do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública e o fim da desvinculação dos recursos da União (DRU) para a educação são ações que tiveram a contribuição decisiva do CNE e do Congresso Nacional, segundo o ministro.

Posse — Constituída por 12 membros, a Câmara de Educação Básica do CNE teve três conselheiros reconduzidos — Maria Izabel Azevedo Noronha e Mozart Neves Ramos tomaram posse nesta segunda-feira; Regina Vinhaes Gracindo será empossada posteriormente. Como novos integrantes, assumiram Nilma Lino Gomes e Rita Gomes do Nascimento.

Na Câmara de Educação Superior, tomaram posse cinco novos conselheiros — Arthur Roquete de Macedo, Gilberto Gonçalves Garcia, Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha, Paschoal Laércio Armonia e Reynaldo Fernandes.


Ionice Lorenzoni
Assunto(s): CNE , conselheiros , posse
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