Educação

Depois de tomar posse como ministro da Educação na última segunda-feira, 5, Aloizio Mercadante iniciou o trabalho abrindo espaço para o diálogo. Nesta terça-feira, 6, ele recebeu representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) na sede do Ministério da Educação.

Uma das solicitações da entidade é que o ministério reveja a prática adotada por algumas instituições privadas de ensino superior, que incluem 20% das disciplinas dos cursos presenciais de graduação na modalidade ensino a distância (EaD). Segundo eles, essa prática ocorre visando apenas a economia de recursos e não a melhoria da qualidade do ensino, o que deveria prevalecer.

Diante disso, o ministro Mercadante determinou a criação de uma comissão para analisar esse e outros casos reivindicados pela UNE, deixando claro que a permissão de que 20% da carga horária sejam ofertadas a distância deve ser feita dentro de rigoroso padrão de qualidade e que o MEC não aceita que seja utilizada para reduzir custos. A comissão ficará a cargo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Assessoria de Comunicação Social

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abriu, na última segunda-feira, 25, as inscrições para a primeira edição do curso Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte, no formato de Ensino a Distância (EaD). A iniciativa é gratuita e faz parte da meta de capacitar até 100 mil profissionais de educação física em esportes adaptados até 2025, definida no Planejamento Estratégico do CPB. Não há limite de vagas. As inscrições devem ser feitas pela internet e não têm data para terminar – enquanto o conteúdo estiver no ar, os interessados podem se inscrever e participar.

O objetivo principal do curso é qualificar professores de todo o Brasil para incorporar o conteúdo ao planejamento de suas aulas. Estão disponíveis quatro módulos: a história do esporte paraolímpico e sua estrutura, deficiências elegíveis, aspectos gerais da classificação esportiva e como o esporte paraolímpico pode ser introduzido na escola. As aulas foram desenvolvidas na ferramenta on-line do Impulsiona, programa de educação do Instituto Península.

O curso tem duração total de 40 horas de conteúdo na plataforma AVA MEC, ambiente virtual de aprendizagem do Ministério da Educação, e deve ser realizado em até 60 dias. Aqueles que cumprirem todas as etapas nesse prazo ganham um certificado assinado pelo CPB, pelo Impulsiona e pelo MEC. O projeto é coordenado pela área de Educação Paralímpica, que formulou o conteúdo e o adaptou para ser repassado a distância.

Acesse a página para inscrições

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão Superior (Seres), identificou a necessidade de revisar os processos de credenciamento de novos polos de apoio presencial para cursos de Educação a Distância (EaD). A preocupação se dá pelo expressivo crescimento do setor, que em apenas dois anos aumentou mais de 120%.

Entre janeiro de 2010 e junho de 2017, foram credenciados pelo MEC cerca de 9.900 polos de apoio a cursos da modalidade EaD – crescimento este objetivado pelo Decreto 9.394, de 1996. Outro Decreto, de 2017 (9.057), além da portaria normativa nº 11, do mesmo ano, também tinham como missão ampliar a oferta de ensino superior no país, porém, o crescimento foi desproporcional. Os dois novos incentivos renderam o credenciamento de mais de 15 mil novas unidades.

Levando em conta que dos 9.900 polos, criados num prazo de sete anos, pouco mais de 6.800 permanecem ativos, o crescimento do número de polos apenas em 2017 e 2018 foi quase de 80%. O levantamento, feito em janeiro deste ano, levou o MEC identificar a necessidade de revisar os processos e propor medidas que possam assegurar a qualidade dos cursos ofertados a distância.

Segundo o titular da Seres, Marco Antônio Barroso Faria, o prazo para novos credenciamentos foi prorrogado até março e, até lá, o MEC estuda os próximos passos. “O objetivo agora é elaborar diretrizes que sejam capazes de aferir e assegurar a qualidade dos cursos ofertados. O ministério não descarta a elaboração de novas diretrizes, a criação de novos instrumentos de avaliação e a revisão da legislação”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social

Para ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21, portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoando procedimentos, desburocratizando fluxos e reduzindo o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior (IES) para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial. O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

Para garantir segurança e qualidade, a portaria reitera que a oferta de cursos EaD requer autorização prévia do MEC para seu funcionamento, exceto para as instituições de ensino superior que possuem autonomia, e que todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

Outra inovação que a portaria traz é a criação de polos de educação a distância pelas próprias instituições já credenciadas para esta modalidade de ensino. O documento detalha ainda a quantidade de polos que as instituições poderão criar, baseado no conceito institucional (CI) mais recente da instituição.

As instituições de ensino superior que possuem CI 3 poderão criar até 50 polos por ano, as com CI 4 poderão criar 150 e as com CI 5 poderão criar até 250 polos por ano. Elas também podem optar por continuar atuando somente na sede. Essa medida permitirá a ampliação da oferta por meio de polos EaD pelas IES já credenciadas, já que antes do Decreto recentemente publicado os processos de credenciamento de polos eram analisados pelo MEC, com tempo de análise bastante prolongado. Para o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori, “esses quantitativos levam em consideração a preocupação que o Ministério da Educação tem em relação à qualidade das instituições, já que elas poderão criar mais polos conforme a qualidade que a instituição possuir e apresentar para a educação a distância. Então a criação dos polos fica condicionada à gradação da qualidade que as instituições do sistema possuem”.

Visitas in loco – As avaliações in loco realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos. Entretanto, na visita, os avaliadores irão verificar se a estrutura da IES atende aos cursos propostos, bem como à quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos. Para os cursos, as Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência, inclusive para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

Cursos sem atividades presenciais, por sua vez, passam a ser permitidos, mas exigem autorização prévia do MEC e visita de avaliação in loco, mesmo para as IES com autonomia.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres) pretende, ainda, implementar ações de monitoramento dos polos EaD, a fim de garantir que os requisitos de funcionamento sejam cumpridos.

Regras de transição – Para os processos que estão em trâmite na data de publicação da portaria, são previstas disposições transitórias que adequam a análise dos processos à nova legislação. Não haverá necessidade de continuidade das visitas em polos ainda não visitados. As sedes e polos já visitados terão portaria de credenciamento publicada pelo MEC e as IES poderão criar os polos por ato próprio, com arquivamento dos processos pela SERES. Somente as IES que optarem por aguardar visita e não se utilizar da nova legislação é que devem comunicar ao MEC a sua opção. As que optarem por seguir a nova legislação terão a análise dos processos concluída pelo MEC.

O Secretário Henrique Sartori ainda relembra que até a edição do Decreto nº 9.057 estava vigente um Decreto do ano de 2005, em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a EaD. Na época, não haviam sido inventadas as muitas das tecnologias de comunicação e informação disponíveis atualmente, incluindo simuladores de realidade aumentada e realidade virtual, materiais didáticos e outras inovações. Com o Decreto recentemente publicado e a portaria, o país caminha na direção dessas inovações e, além disso, aumenta a concorrência no setor, incentivando a ampliação da oferta e a qualidade.

As alterações foram publicadas na portaria normativa Nº 11 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

Assessoria de Comunicação Social

Medida faz parte do plano de ação do mistério para amenizar os prejuízos da pandemia do coronavírus

Larissa Lima, do Portal MEC

Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU).

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.

Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos.

A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.

Na terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.

Comitê de emergência – A flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente escolar.

A primeira reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.

Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.

Determinação é uma das medidas do ministério para amenizar os prejuízos da pandemia 

Larissa Lima, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização para substituir disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. Publicada nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria passa a valer na sexta, 15.

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), pelo Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

A primeira portaria dessa autorização, publicada no dia 18 de março, já sinalizou a possibilidade de prorrogação, seguindo orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. De acordo com o texto anterior, as instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC.

Segundo a determinação de 18 de março, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, a primeira portaria permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos na legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos. A aplicação da substituição não pode ser feita em práticas profissionais de estágios e de laboratórios.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, homologou, na tarde desta terça-feira, 9, uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes e normas para a educação superior a distância. O parecer consolida o marco regulatório para essa modalidade de ensino, que vem registrando crescimento de 18% ao ano em número de matrículas.

A partir da resolução, as instituições de ensino deverão demonstrar para o Ministério da Educação que realizaram planejamento único tanto para Educação a Distância (EaD) quanto para o ensino presencial. “Muda a relação entre a educação a distância e a própria instituição, não é mais uma coisa afastada, ela é parte do projeto educacional e pedagógico”, disse o ministro durante a solenidade. “Nós vamos avaliar as instituições pelo seu conjunto. A modalidade a distância faz parte da essência do projeto pedagógico.”

O regime de compartilhamento de polos entre instituições credenciadas também foi regulamentado com a resolução. “Se você tem um bom polo, por que mais instituições não podem compartilhar? Isso reduz custo e aumenta a capacidade”, explicou Mercadante, lembrando ainda o grande número de formandos via EaD. Só em 2014 foram 190 mil, disse Mercadante

Outra novidade vinda com a resolução é que a instituição de ensino superior passa a poder se credenciar simultaneamente para EaD e ensino presencial. Antes, era necessário estar inscrita no ensino presencial para, só então, requerer credenciamento específico para educação a distância. A nova resolução também consolida a parceria entre instituições credenciadas para EaD e outras pessoas jurídicas, ficando a parte pedagógica a cargo das IES e cabendo à instituição parceira apenas a infraestrutura logística e tecnológica.

Prazos – Durante o evento, Mercadante lembrou que, conforme a resolução, o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) têm prazo de 120 dias para definir novos parâmetros de qualidade para avaliação da EaD, incluindo a revisão do Instrumento de Avaliação Externa do Inep.

Além disso, nesse período, também fica determinado que sejam revisados e aprimorados os procedimentos regulatórios no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Mobilização – As novas orientações são resultado de amplo processo de construção coletiva no CNE, que criou comissão especial para trabalhar sobre a resolução. O conselheiro Luiz Roberto Liza Curi, que presidiu o grupo, destacou que a intenção do Conselho com as novas normas foi “de fato inserir e estimular a EaD como um fator educacional capaz de reorientar as políticas da instituição, olhando sempre para as metas do Plano Nacional de Educação”.

Relator da comissão, o conselheiro Luiz Fernando Dourado destacou que foram realizadas quatro audiências públicas no Congresso Nacional e uma no próprio CNE como etapa de discussão das novas diretrizes. Ele lembrou que o setor educacional, representado pelas associações da área de educação a distância, além da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Capes, bem como instituições públicas, privadas e comunitárias também foram ativas participantes do processo.

Assessoria de Comunicação Social

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Fazer com que o ensino superior esteja ao alcance de todas as pessoas que queiram estudar é um dos principais objetivos das mudanças que o Ministério da Educação promoveu com a regulamentação da educação a distância (EaD). As instituições não só começam a ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação nessa modalidade, como podem oferecer, exclusivamente, cursos a distância, sem a oferta simultânea de cursos presenciais. Atualmente, mais de 1,3 milhão de estudantes estão matriculados em cursos EaD em todo o país.

“A educação a distância traz essa possibilidade para o jovem e para o adulto que busca nos seus horários flexíveis e, até mesmo, em sua proposta curricular inovadora, fazer uma graduação ou pós-graduação.  E isso é instigante para a pessoa que busca esse tipo de capacitação e informação”, explica o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

De acordo com ele, para a expansão de todo o processo foi preciso alterar um decreto publicado há mais de uma década, a fim de atualizar a legislação sobre o tema. O motivo são as rápidas mudanças relacionadas à tecnologia da informação e comunicação, como a utilização de plataformas virtuais e da internet banda larga. “Isso fez com que novas tecnologias e ferramentas surgissem no ambiente da educação à distância”, ressalta o secretário.

Modernização - Além das novas tecnologias, Henrique Sartori destaca que também foi preciso modernizar o processo regulatório desses cursos, além de reconhecer nas instituições de ensino padrões que pudessem melhorar a sua inserção na educação a distância e, consequentemente, oferecer mais educação de qualidade.

“Agora é permitido credenciamento das instituições que ofertam exclusivamente educação à distância. O que quer dizer isso? No bojo anterior da legislação nós tínhamos uma restrição: que as instituições presenciais já credenciadas poderiam ofertar educação a distância. Agora, a instituição que quer nascer exclusivamente para ofertar a educação a distância pode fazer isso no ambiente virtual”, detalha.

Outro ponto destacado pelo secretário é o reconhecimento do ambiente profissional como parte da formação do estudante de educação a distância. Com isso, a educação a distância pode ser levada para os ambientes profissionais – e ser reconhecida como ambiente de ensino. Desde que esse curso tenha o crivo do MEC.

Quanto à fiscalização, de responsabilidade do MEC, o secretário explica que no contato direto com as instituições de ensino, não houve flexibilização de nenhuma norma, devendo ser o processo aprimorado em breve. “Estamos aprimorando as técnicas, a política de fiscalização e supervisão para orientar as instituições e, consequentemente, acompanhar o seu desenvolvimento.”

Descentralização – Sartori acredita que a descentralização é outro aspecto importante na superação dos desafios da educação a distância no Brasil. Hoje quatro estados concentram grande parte dos polos de educação a distância e os credenciamentos institucionais: Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “A intenção é desconcentrar. Levar para os outros lugares do Brasil educação à distância”, frisa.

Quem tiver interesse em fazer um curso na modalidade a distância, basta acessar o portal e-MEC de instituições e cursos de educação superior. Lá podem ser tiradas dúvidas sobre as instituições autorizadas e credenciadas pelo MEC, entre outras.

Assessoria de Comunicação Social

A tecnologia tem sido uma importante ferramenta para a melhoria da Educação a Distância (EAD). Para discutir como potencializar essa utilização e como usufruir das startups para influenciar e melhorar o futuro da EAD no Brasil, a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), promoveu, nesta quinta, 28, e sexta-feira, 29, o 14º Senaed – Seminário Nacional Abed de Educação a Distância, em São Paulo. 

O tema do 14º Senaed foi ''Ed Meets Tech”, o encontro entre educação e tecnologia, em uma alusão ao termo usado para as startups da área de educação, as chamadas EdTechs. O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação, Henrique Sartori, esteve presente ao evento e disse que estão sendo feitas muitas discussões no Brasil de como as startups e as novas tecnologias podem influenciar positivamente e impulsionar o ensino a distância no Brasil.

“A educação a distância melhora e facilita o acesso à inclusão. Atende uma necessidade de muitos brasileiros que estão em locais e tempos diversos, e que por meio da tecnologia conseguem ter bons currículos e se tornarem bons profissionais”, frisou Sartori. O secretário ainda destacou que acredita que no futuro haverá uma maior conjunção entre ensino presencial e a distância graças ao uso da tecnologia, como por exemplo, inteligência artificial e acesso remoto, a serviço da educação.

Para incentivar o EAD no Brasil, no ano passado, o Ministério da Educação possibilitou a ampliação da oferta de cursos superiores na modalidade a distância e permitiu que instituições de ensino superior, que não tenham cursos presenciais, possam oferecer educação a distância na graduação e na pós-graduação lato senso. Além disso, as universidades públicas ficaram automaticamente credenciadas para ofertar EAD. Também foram feitas melhorias na qualidade da atuação regulatória na área, aperfeiçoamentos nos procedimentos de concessão de licença e fiscalização, desburocratização de fluxos e redução do tempo de análise e o estoque de processos.

Durante o evento, as startups apresentaram conteúdo sobre tecnologia e empreendedorismo digital para que gestores e professores possam entender como funciona a era exponencial, o modelo enxuto de negócios, investimento, futurismo, design thinking, user experience e todas as metodologias utilizadas por empresas de tecnologia para que possam aplicar no dia a dia de sua instituição.

Abed - A Abed é uma sociedade científica, sem fins lucrativos, voltada para o desenvolvimento da educação aberta, flexível e a distância. Foi criada em 21 de junho de 1995 por um grupo de educadores interessados em educação a distância e em novas tecnologias de aprendizagem.

Assessoria de Comunicação Social