Educação

O Dia da Consciência Negra, comemorado no Brasil em 20 de novembro, é a data em que culminam várias ações de enfrentamento ao racismo nas salas de aula, promovidas pelo Governo Federal. O Plano de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais, atualizado em 2013, orienta as iniciativas do Ministério da Educação nesse campo, com a formação de professores, a produção de material didático, a indução de políticas públicas e o auxílio técnico-financeiro. Um exemplo são os cursos de especialização e aperfeiçoamento – educação étnico racial e educação escolar quilombola – presentes em universidades do país.

Para Raquel Nascimento Dias, coordenadora geral de educação para as relações étnico-raciais, é preciso construir um novo projeto de sociedade, mas que não seja voltado somente para a população negra – o objetivo é reconhecer a multiculturalidade nas escolas. “Nós não temos como medir por números o impacto dessa política pública na sociedade. Porque nós estamos falando de uma mudança de comportamento social. Isso é o enfrentamento do racismo, é acabar com as evasões, que são enormes", ressalta.  O papel do MEC, segundo Raquel Dias, é o de induzir propostas que enfrentem o racismo em uma corrente que começa no ensino infantil e chega até o último ano do ensino superior.

São iniciativas como a do Centro de Ensino Médio de Taguatinga, no Distrito Federal, que organizou, entre outras atividades, uma exposição de fotografias e máscaras e a exibição de um documentário nacional para reforçar a importância da participação da raça negra na formação do povo brasileiro. Na visão de Gabriel Bonifácio, um dos estudantes que participam do projeto, celebrar a cultura negra é papel da escola. “Um dos princípios da educação é esse respeito, essa igualdade. Ninguém é melhor ou pior do que ninguém. Todos nós estamos no mesmo nível e merecemos os mesmos direitos”, afirma.

Professora de história no colégio, Thaís Moraes explica a origem da data, que presta uma homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência ao sistema escravista, morto no dia 20 de novembro de 1695. "É recente a inclusão no currículo das escolas da história da África, continente que muitos historiadores acreditam ser o berço da civilização. Antes, o foco era a Europa. Queremos, com esse trabalho, relembrar a importância da cultura africana para o brasileiro, já que, com a miscigenação, todos nós temos um pouco de África e de negritude.”

Assessoria de Comunicação Social

Fundamental para a análise da trajetória da população afrodescendente e seu espaço na sociedade contemporânea, o fim da escravidão no Brasil é o cerne deA última abolição, documentário que a TV Escola exibe às 21h desta terça, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Produzido pela Gávea Filmes e Esmeralda Produções e com coprodução da TV Escola, Globo Filmes e Globo News, o longa-metragem faz uma pesquisa abrangente e abarca dos primeiros movimentos abolicionistas no século 18 às recentes políticas de ações afirmativas, passando por revoltas, lutas, greves, quilombos e líderes da própria população negra, chegando ao encarceramento e extermínio de jovens negros no país.

O filme aborda a chegada dos primeiros navios negreiros, o fortalecimento dos movimentos abolicionistas, o cenário pós-abolição e a condição do negro na sociedade desde aquela época. Encabeçando a lista dos países que mais receberam populações africanas escravizadas (5,8 milhões de negros ao longo de três séculos e meio), o Brasil foi o último país ocidental a abolir a escravidão, em 1888.

Visão ampliada – “Acho que o principal desafio desse filme é mostrar uma visão da história mais complexa do que a que aprendemos na escola”, destaca a diretora de A última abolição, Alice Gomes. “Conhecer nosso passado e suas nuances é essencial tanto para entendermos o presente quanto para ajudarmos a traçar estratégias e planos para melhorar o futuro”.

Com base em depoimentos de historiadores – como João José Reis, Ana Flávia Magalhães e Giovana Xavier –, sociólogos e líderes do movimento de consciência negra, o longa investiga como a escravidão passou de algo moralmente aceito a uma prática condenável em nível internacional. “A TV Escola se orgulha muito de ter participado do projeto A última abolição e da oportunidade de trazê-lo para a televisão aberta, apresentando para o maior número de pessoas uma parte relevante da história do país”, afirma o diretor da TV Escola, Fernando Veloso, que destaca a atualidade do tema abordado pela produção.

Assessoria de Comunicação Social

A escolha profissional de Isley Marth não poderia ser outra que não fosse a educação. Descendente de uma família com sete professores, ele teve a chance para escolher outra área, mas seu destino estava selado: educador. E enfrenta as dificuldades por ser um negro que dirige uma escola no Distrito Federal com bom humor e leveza.

“Não desvio minha atenção para o que tiver de negativo em relação à minha cor.” Esse é o lema do professor e diretor do Centro Educacional Gisno, Isley Marth. Mas nem sempre foi assim. Ele lembra um episódio quando ainda estudava e era cadete da Base Aérea. Comprou um carro zero, que à época saía da revendedora sem placa, e foi fechado por três viaturas policiais com uma abordagem nada amistosa: “Negão, documento.” O tratamento o deixou irritado e eles foram parar na delegacia para esclarecer a situação. “Hoje, é história, mas naquele momento foi dolorido”, observa.

Como a instituição tem só uma porteira e três turnos de aulas, é ele quem recebe os alunos e não raramente é confundido com porteiro. “Às vezes, pais de alunos chegam aqui e perguntam onde fica a direção da escola. Indico e depois, quando vou atendê-los, eles levam um susto.”

Marth diz que tem de lidar com a ignorância do ser humano, principalmente por ser educador. “Todos os dias me deparo com alguma situação advinda das dificuldades da ignorância sobre ser branco e ser negro.” Mas ele garante que não existem problemas de racismo na instituição que dirige, com 1,5 mil alunos, basicamente do ensino médio.  

Entre os 204 funcionários do Gisno, apenas três são negros: Marth, outro professor e a porteira. A baixa representação perpassa todo o sistema educacional. O diretor diz que essa situação só vai mudar por meio da educação. Em sua escola, ele trabalha a questão da igualdade. A negritude é abordada somente em maio – data da Abolição da Escravatura – e em novembro, mês da Consciência Negra.

Embora seu pai, avô e tias também fossem professores, Marth observa que foi uma criança pobre, que viveu no gueto e fazia seus próprios brinquedos. Perdeu os pais muito cedo e foi criado pelos avós.  

Diz ter consciência de ser negro desde os oito anos. Estudioso, passou em primeiro lugar para história na faculdade Upis, foi aluno de Dulcina de Moraes [1908-1996] e também foi aprovado em terceiro lugar para advocacia pela faculdade UDF, mas optou pela área educacional. Mesmo assim, era sempre o “negrinho” que rompia as correntes nas peças de teatro.

Marth afirma existir discriminação dentro da própria raça. “Sempre namorei mulheres brancas”, diz. “Quando tentei namorar uma negra, ela disse que preferia branco.” O professor, que acabou se casando com uma negra, foi eleito diretor do Gisno com 98% dos votos da comunidade escolar.  

Assessoria de Comunicação Social

Na data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, nesta sexta-feira, 20, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou, em mensagem, a ampliação da participação da população negra nos principais programas executados pelo MEC para acesso aos diferentes níveis de ensino do país. Para o ministro, o acesso à educação é fundamental para superar a condição de exclusão a que o negro esteve sujeito historicamente. É o caminho para a efetiva redução das desigualdades e resgate do cidadão.

Esta é a mensagem do ministro:
“O Brasil comemora hoje o Dia Nacional da Consciência Negra, data celebrada em homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela igualdade racial no Brasil. Lembrar sua trajetória é reafirmar a importância da busca pela igualdade de direitos em nosso país.

Nos últimos anos, observamos uma transformação em nossa sociedade, com a ampliação dos direitos e garantias fundamentais da população afrodescendente. Ainda que tenhamos um longo caminho a percorrer até superar muitas diferenças que ainda persistem, vale a pena destacarmos os avanços conquistados até aqui.

No campo educacional, tem crescido de forma expressiva a participação dos negros em ações do Ministério da Educação dedicadas à ampliação do acesso aos diferentes níveis de ensino.
Em relação ao Enem, um dos maiores instrumentos de democratização do acesso ao ensino superior nos últimos anos, os negros são a maioria dos participantes. Na edição deste ano, 58,17% dos inscritos eram afrodescendentes.

Na edição do Sisu do primeiro semestre deste ano, 47% das vagas ofertadas atenderam os princípios da Lei de Cotas. Para garantir a permanência desses estudantes nas universidades públicas, o MEC aumentou em 77% os recursos destinados à assistência estudantil.

Quanto às oportunidades de acesso ao ensino superior privado, vemos que a população negra responde por mais da metade dos contemplados. No ProUni, 51,38% das bolsas de estudos são ocupadas por negros. No Fies, 50,07% dos contratos de financiamento são firmados por estudantes negros. Em 2015, 25,4% dos contratos do Fies para medicina foram de afrodescendentes.

Essa presença é ainda maior nas iniciativas dedicadas ao ensino técnico. No Pronatec, os negros são 69% dos beneficiados pela Bolsa-Formação, ação de maior relevo, com destaque para as mulheres negras inscritas no Cadastro Único.

A participação não ocorre somente no acesso às instituições brasileiras. Os estudantes negros respondem por 26,59% das bolsas em universidades estrangeiras no âmbito do Ciência sem Fronteiras.

O Plano Nacional de Educação (PNE), principal bússola das políticas educacionais em nosso país, tem o compromisso de igualarmos a escolaridade média de negros e não negros. Conforme a Pnad de 2014, a escolaridade dos negros de 18 a 29 anos é de 87,3% em relação aos não negros.

Outra ação de destaque foi a criação, em 2013, do Programa Abdias Nascimento, que homenageia o político, ativista social e escritor que colaborou na criação do Movimento Negro Unificado. Com o objetivo de oferecer formação e capacitação, em instituições de excelência, no Brasil e no exterior, a estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e àqueles com deficiência, a ação representou mais um passo para a reflexão e pesquisa sobre a temática e de inclusão dos negros na pós-graduação.

As ações afirmativas na área educacional são fundamentais para superarmos o histórico de exclusão a que o negro, durante muitos anos, esteve sujeito. A educação é o caminho para a efetiva redução das desigualdades e empoderamento do cidadão.

Ainda existem desafios a serem superados. Um deles é a efetiva implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileiras nas escolas de ensino fundamental e médio. A edição da norma significou o reconhecimento da importância do combate ao preconceito, ao racismo e à discriminação na agenda educacional do país. Nessa direção, o MEC distribuiu, em 2014, 200 mil exemplares do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Estou certo de que os jovens negros, que hoje têm suas possibilidades de acesso à educação e ao conhecimento ampliadas, mudarão, de forma irreversível, a realidade de nosso país.”

Assessoria de Comunicação Social

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SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA É CELEBRADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, PAULO GABRIEL NACIF, FALA SOBRE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu na noite desta segunda-feira, 24, o troféu Raça Negra, em São Paulo. A premiação encerra as comemorações da Semana da Consciência Negra, realizadas pela Universidade Zumbi dos Palmares e pela Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sociocultural (Afrobras).

O prêmio, que está em sua 12ª edição, prestou homenagem in memoriama Nelson Mandela [1918-2013], presidente da África do Sul de 1994 a 1999, prêmio Nobel da Paz de 1993. A cerimônia contou com a presença de Graça Machel, viúva do líder africano.

Lançado em 2000, durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil, o troféu é entregue anualmente desde 2004. Tem por objetivo reconhecer o trabalho desenvolvido por pessoas que contribuem, em diversas atividades, para a construção de uma sociedade plural.

A Afrobras é uma organização não governamental que reúne intelectuais, autoridades e personalidades, negras ou não, para trabalhar pela inserção socioeconômica, cultural e educacional dos negros brasileiros. A Universidade Zumbi dos Palmares é a primeira faculdade da América Latina que tem por objetivo a inclusão de negros na educação superior. Criada em 2003, oferece cursos de administração, direito, pedagogia, publicidade e propaganda e tecnologia de transporte.

Mais informações na página do Troféu Raça Negra na internet.

Assessoria de Comunicação Social

O dia da Consciência Negra no Brasil, comemorado em 20 de novembro, lembra lutas ainda travadas nos tempos de hoje e valoriza iniciativas que colaboram para o fortalecimento da identidade negra no país. Na educação, muitos projetos são elaborados nesse contexto, como o Pérola Negra, criado por duas professoras de Primavera do Leste, no Mato Grosso. Josileide Medeiros e Kélcia Patrícia Batemarque contam que a iniciativa contempla atualmente cerca de 150 alunos do sexto ao oitavo ano da Escola Municipal Mauro Weis.

A professora Kélcia explica que uma das propostas é aprofundar o conteúdo visto em sala de aula, passando por períodos importantes da história e contextualizando-os com questões debatidas pela sociedade no dia a dia, por meio de atividades desenvolvidas a partir da leitura de jornais, revistas e livros.

“A gente quis abrir um leque, trazendo escritores negros e mostrando países do continente [africano], que são belíssimos”, conta. “E, ao contrário do que muitos livros trazem – só fome e miséria –, o primeiro objetivo foi mostrar uma África diferente para os alunos, apresentando sua cultura e religião, fazendo com que eles conheçam primeiro antes de criticar”.

As origens e história da África aparecem como um dos braços do projeto, segundo Josileide Medeiros. A meta é que os alunos construam uma nova visão do povo africano refletindo sobre a superação das diferenças e a igualdade de oportunidade para todos. “Com essa releitura apresentando escritoras, atores, atrizes e pessoas que ocupam espaço de destaque na sociedade, amplia-se a visão e os alunos participam de um processo de valorização”, explica. “E aquilo que estava excluído, eles passam a perceber com encantamento, e estão admirados. ”

A lei que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira” é lembrada pela professora Josileide como uma das motivações para o projeto. “Esse resgate é uma questão de autoestima para a população que estava excluída de todo o processo da construção do conhecimento”, avalia.   

Data histórica – O Dia da Consciência Negra no Brasil é uma referência a Zumbi dos Palmares, morto em 1695. Ele é um dos ícones da resistência negra à escravidão e liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas no Brasil Colonial.

Assessoria de Comunicação Social

Uma campanha com sete vídeos que abordam o preconceito circula, nesta semana, no portal do Ministério da Educação, na TV Escola e na Rede Minas. A ação marca a Semana Nacional da Consciência Negra e busca despertar o ambiente escolar para debater a discriminação.

Os recados são dados por crianças de 11 e 12 anos, todas de escolas públicas, que entram em cena para falar de temas como pele, cabelo crespo e políticas. O conceito da ação foi desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Os vídeos foram realizados pela Rede Minas.

Será exibido um vídeo por dia durante esta semana pela TV Escola e nas redes sociais, mas as peças ficarão disponíveis na grade da programação.

Consagrado como data de sensibilização nacional para conquista de direitos e de valorização da história e cultura da população negra, o 20 de novembro foi instituído em 2011, pela Lei 12.519, e é celebrado em todo o país.

Várias instituições do governo federal promovem ações, nesta semana, para celebrar a data. Uma delas é a campanha Novembro pela Igualdade Racial, lançada pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.  

Veja um dos vídeos da campanha

Assessoria de Comunicação Social