Educação

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) planeja ampliar a quantidade de vagas para o ensino médio em tempo integral. É uma das medidas anunciadas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. A meta inicial da pasta é atingir 500 mil novas matrículas até 2022 – hoje são 230 mil.

A proposta do programa, criado em 2016, é ampliar a carga horária do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. Um total de 1.024 escolas participa. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. “Estamos estudando a criação de mais um caminho para aumentar a oferta de vagas em tempo integral. É o contrário do que foi veiculado por alguns veículos de comunicação”, disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas. Nelas, a carga horária foi ampliada de 4 para 5 horas diárias. O orçamento disponibilizado para essas instituições em 2019 é de R$ 340 milhões.

Já o Novo Mais Educação, lançado em 2016, é voltado para o Ensino Fundamental e tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, no contraturno, fora da grade curricular.

Esse programa será reestruturado pelo MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, para aumentar a carga horária do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 4 para 5 horas diárias dentro da grade curricular. “É preciso esclarecer que o Novo Mais Educação e o Ensino Médio em Tempo Integral são dois programas distintos. O primeiro abarca somente o ensino fundamental”, disse Janio Macedo.

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou, nesta quinta-feira,16, o prazo para as escolas preencherem os cadastros dos estudantes atendidos pelo Programa Novo Mais Educação (PNME). As instituições de ensino terão até 31 de agosto para fornecer as informações necessárias, incluindo os lançamentos dos resultados da avaliação no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica.

“A prorrogação foi uma solicitação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para o lançamento dos dados do monitoramento no sistema e também de análise do MEC do número de inserções. Então, avaliamos a necessidade de estender o prazo para que todas as escolas consigam fazer essas inserções no tempo adequado, agora até 31 de agosto”, explicou Raph Gomes Alves, diretor de Currículos e Educação Integral da SEB.

O preenchimento de todos os dados pelas escolas no novo prazo é uma prerrogativa para que a programação financeira do pagamento do programa não seja interrompida. Assim, a segunda parcela do repasse feito pelo PNME está condicionada diretamente ao fornecimento completo das informações exigidas no sistema de acompanhamento do programa. Atualmente, o programa atende cerca de 1,1 milhão de estudantes em 7.483 escolas em todo o Brasil.

A orientação geral do MEC é que as redes de ensino, através dos secretários municipais de educação, bem como diretores de escolas, realizem os referidos cadastros de estudantes, turmas, mediadores e facilitadores juntos às instituições de ensino. Além disso, é necessário validar o plano de atendimento e lançar os resultados da avaliação diagnóstica no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica, impreterivelmente, até o próximo dia 31. O lançamento deverá ser feito no site do sistema, disponível no endereço https://novomaiseducacao.caeddigital.net/#!/pagina-inicial.

“Este ano, o sistema foi aprimorado no sentido de fazer com que a escola lance os resultados e, de forma automática, já tenha um relatório gerencial de como está a aprendizagem dos alunos. Isso possibilita identificar as dificuldades e onde eles mais progrediram, por exemplo. Ou seja, as secretarias e escolas podem utilizá-lo para planejamento de ações. É importante que todas as escolas realizem o preenchimento dos cadastros no tempo adequado”, pontuou Raph Gomes.

Na página do MEC (http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao), os gestores podem acessar o “Documento Orientador”, as “Perguntas Mais Frequentes” e os normativos que regem as ações e os propósitos que justificam os procedimentos referentes ao programa. As secretarias de educação que tiverem dúvidas a respeito do PNME também podem enviá-las ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. No entanto, questões relativas exclusivamente ao cadastramento e preenchimento das informações no sistema de monitoramento devem ser esclarecidas através do CAEd Digital, pelo telefone 0800 7273 142 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Programa – Instituído pela Portaria do MEC nº 1.144/2016, o Programa Novo Mais Educação é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, e otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

Este ano, o programa está sendo implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico nas duas disciplinas e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar.

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Cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no que diz respeito ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é um dos objetivos do programa Novo Mais Educação, instituído pelo Ministério da Educação por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 11. De acordo com a portaria, o programa dará prioridade a alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.

Cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no que diz respeito ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é um dos objetivos do programa Novo Mais Educação, instituído pelo Ministério da Educação por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 11. De acordo com a portaria, o programa dará prioridade a alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.

“Quase 50% das escolas brasileiras de ensino fundamental, nos anos finais, não alcançaram as metas estabelecidas pelo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2015”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao destacar a importância de promover ações que mudem esse resultado. Ele ressaltou, também, que o Novo Mais Educação enfatiza principalmente disciplinas como português e matemática, que precisam estar muito bem aprendidas pelas crianças e jovens do Brasil. “Quando eles sabem um bom português, o desenvolvimento educacional melhora em qualquer outro conteúdo, qualquer outra disciplina. O mesmo ocorre com a matemática, que é a base muito sólida de qualquer formação educacional para um jovem e para uma criança”.

Em seu art. 32, a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), estabelece: “O ensino fundamental obrigatório (...) terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I — o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo (...)”.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, o programa Novo Mais Educação visa a melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental por meio da complementação da carga horária de cinco ou 15 horas semanais, no turno e no contraturno escolares. “Para melhorar o desempenho educacional, além do acompanhamento pedagógico nessas disciplinas, o Novo Mais Educação vai desenvolver atividades nos campos da arte, cultura, esporte e lazer”, explicou.

Ampliar a permanência dos alunos na escola e reduzir o abandono, a reprovação e a distorção idade e ano também são objetivos do programa, que será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, com apoio técnico e financeiro do MEC.

A Portaria do MEC nº 1.144/2016, que institui o programa Novo Mais Educação, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11.

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Confira: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

O programa Novo Mais Educação tem feito a diferença em um colégio do sul de Santa Catarina. Ao todo, 180 alunos da Escola de Educação Básica Prefeito Quintiliano João Pacheco frequentam oficinas de português e matemática, além de praticar atividades recreativas – como aulas de ginástica, atletismo, judô, capoeira, teatro e dança.

Segundo o articulador do programa na escola, Cláudio Junior Lima Rocha, são vários os benefícios. “Primeiro, porque o aluno permanece na instituição o dia inteiro. São oito horas de reforço, divididas em aulas de português e matemática. Durante dois dias, praticamente, quem tem dificuldades na alfabetização, leitura, escrita ou na matemática pode sanar suas dúvidas.”

Mas a boa notícia não fica somente nos estudos. Na avaliação de Cláudio Junior, o Novo Mais Educação fortaleceu o amor-próprio desses jovens por meio dos esportes. “Percebemos essa mudança principalmente na oficina de judô, que está funcionando há mais tempo e conseguiu um investimento da secretaria de educação também. Hoje, temos alunos que estão participando de competições. O ganho na autoestima deles é visível. O mesmo acontece na ginástica e dança”, completa.

A programação extracurricular permite que os estudantes pratiquem esportes que dificilmente poderiam conhecer de outra forma. “Por se tratar de um município rural, de difícil acesso, que não tem escolas particulares e projetos que envolvam essas atividades, a não ser o futebol, a nossa população e as nossas crianças não tinham acesso a essa diversidade de oficinas”, explica o articulador do programa.

O Novo Mais Educação foi criado em 2016 para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

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O Ministério da Educação liberou, na última semana, R$ 289,82 milhões em recursos financeiros para o Novo Mais Educação. O objetivo do programa é melhorar a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação do número de vagas de educação em tempo integral. O repasse é referente à segunda parcela de 2016 e beneficia mais de 9 milhões de alunos em 31.011 escolas públicas em todo o país.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destaca que é a primeira vez que o programa tem todo o seu ciclo pago dentro do mesmo exercício. “Pela primeira vez na história do programa, ele é executado com início, meio e fim, dentro do mesmo exercício. Isso é muito importante, porque permitiu que as escolas fizessem e seguissem um planejamento para o ano letivo”, afirma.

Os recursos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e são enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que coordena os repasses às redes de ensino. O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O dinheiro deve ser aplicado na melhoria da infraestrutura física e pedagógica, reforço da gestão escolar e elevação dos índices de desempenho da educação básica.

O Novo Mais Educação realiza o acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática e apoia o desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer. A intenção é impulsionar a melhoria do desempenho educacional, ao complementar a carga horária em cinco ou 15 horas semanais no turno e contraturno das aulas.

Rossieli aponta que o MEC revitalizou totalmente o programa, o que viabilizou maior aproximação com o público alvo. “O Mais Educação foi repensado para atuar mais próximo do pedagógico, de língua portuguesa e matemática especialmente, como apoio para os alunos, para aumentar seu aprendizado”, ressalta. Outra novidade veio com o acompanhamento das atividades realizadas. “Também neste ano tivemos a novidade de obter um monitoramento; pela primeira vez, o MEC consegue enxergar quem são os monitores, quem são as pessoas que estão trabalhando, e quem são os alunos que estão participando”, diz.

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O Ministério da Educação prorrogou o prazo para que as escolas façam as avaliações dos estudantes inscritos no Novo Mais Educação e lancem os resultados no sistema de monitoramento do programa. O processo, que começou em 29 de setembro, iria até a próxima sexta-feira, 20. Agora, o período vai até 17 de novembro. No total, são cerca de 4 milhões de alunos participantes, em 38 mil escolas de todo o país.

De acordo com a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Aricélia Ribeiro do Nascimento, o monitoramento é essencial para o sucesso do Novo Mais Educação. “Essa avaliação é muito importante para que a gente possa repensar e ajustar o programa. Especialmente, para que os professores possam ter um parâmetro de onde os meninos e meninas estão na aprendizagem”, reforça. Ela lembra que também é uma oportunidade para que os professores possam avaliar o resultado de suas práticas pedagógicas em sala de aula. 

Essa é a segunda avaliação realizada pelo programa. A primeira ocorreu entre abril e julho deste ano. Nela, 35.965 escolas concluíram o cadastro na plataforma de monitoramento. O número representa 93% das escolas projetadas pelo MEC.

Os estudantes fizeram avaliações de língua portuguesa e matemática extraídas do próprio sistema. Coube a cada escola selecionar o teste mais adequado ao nível de desempenho de cada aluno, entre os três módulos oferecidos: um para alunos dos três primeiros anos do ensino fundamental, outro para estudantes do quarto ao sexto ano, e outro voltado para quem cursa do sétimo ao nono ano.

Programa – O Novo Mais Educação é uma estratégia do MEC que tem por objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, priorizando alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.

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As secretarias municipais, estaduais e distrital de educação de todo país têm prazo até 4 de novembro para aderir ao programa Novo Mais Educação. A proposta é oferecer ensino integral, com foco no aprendizado, ao longo do ano letivo de 2017. A adesão está sendo feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

De acordo com Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, essa é a parte mais importante do programa, em que os estados e municípios vão indicar quais escolas tem condições de participar do programa. Rossieli conta que, além da modalidade de 15 horas semanais, o programa está com a novidade de ampliação da carga horária de quatro para cinco horas semanais. “Neste caso, o objetivo é aquela escola que é pequena, e nunca teve condição de ter o aluno o tempo todo durante a semana”, explica.

Nesta etapa, as secretarias de educação selecionarão as escolas que poderão aderir ao Programa Novo Mais Educação, de acordo com os seguintes critérios: prioridade para aquelas que já receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016; ou que apresentem índice de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); ou que obtiveram baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2015, conforme grupos de escolas apresentados no sistema de adesão.

Para esta nova fase do Nova Mais Educação, o MEC vai destinar R$ 400 milhões. E a estimativa é atender, no mínimo, 4 milhões de alunos distribuídos entre as escolas públicas selecionadas pelos estados e municípios. O próximo passo, explica o secretário Rossieli, vai de 24 de outubro a 17 de novembro, quando as escolas que tiveram a adesão iniciada pelos estados e municípios confirmarem sua adesão. “É importante que os dois atores falem dentro da adesão. Primeiro o estado e municípios e logo depois as escolas.”

O secretário destacou ainda o papel relevante do programa na educação mas também reconhece as falhas, como resultados estagnados e crescimento lento. “Antes, apenas 23% dos alunos faziam alguma atividade pedagógica no Mais Educação; agora 100% dos alunos terão que ter alguma atividade pedagógica de pelo menos oito horas na semana. Nas outras sete ele pode ter outras atividades, escolhidas pela escola e pelo sistema de ensino.”

Para orientar as secretarias de educação quanto à adesão ao programa, acesse o documento orientador, preparado pela SEB.

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O Ministério da Educação realiza, a partir das 15h desta segunda-feira, 31, uma webconferência para prestar esclarecimentos e informações sobre os programas Novo Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Secretarias municipais e estaduais e demais interessados poderão participar.

As dúvidas e contribuições deverão ser enviadas por mensagem eletrônica (e-mail), para que os técnicos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC respondam durante a webconferência. Questionamentos sobre o programa Novo Mais Educação devem ser enviados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para o programa Ensino Médio Inovador, as mensagens deverão ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As secretarias municipais e estaduais têm prazo até o dia 4 de novembro para confirmar a adesão aos dois programas. Para as unidades de ensino, o prazo vai até o dia 18 de novembro.

Acesse a webconferência

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