Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > Ministro participa de abertura do Programa Forças no Esporte, que atende jovens carentes
Início do conteúdo da página
  • Belém recebe audiência pública sobre plano inédito para Educação Indígena

    Luciano Marques, do Portal MEC

    A capital paraense, Belém, recebe em 18 de setembro a quinta audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Inédita, a proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

    As audiências têm como eixos de debate:

    • regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;
    • práticas pedagógicas e material didático;
    • valorização e formação de professores indígenas;
    • infraestrutura escolar;
    • sistema de avaliação;
    • oferta de ensino superior.

    Os interessados em participar deverão realizar a pré-inscrição até segunda-feira, 16 de setembro, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., apresentando os seguintes dados: nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. Esta edição ocorrerá no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Rua do Una nº 156, das 9h às 16h. O credenciamento tem início às 8h.

    Neste ano, Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA) também receberam audiências para tratar do plano. Estão previstas outras em Campo Grande (MS) e Chapecó (SC).

    Os encontros fazem parte do processo de construção de estratégias para a implementação das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada no ano passado. Cerca de 30 mil participantes, sistemas de ensino, universidades e institutos federais e indígenas definiram, naquela ocasião, 25 propostas prioritárias para a Educação Escolar Indígena.

  • Em MG, MEC fará segunda audiência sobre plano de educação indígena

    Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação (MEC), fará audiência pública em 27 de junho, das 9h às 18h, no auditório da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI).

    O aviso de convocação foi publicado nesta terça-feira, 18 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). Será a segunda audiência pública para tratar do tema. A primeira foi em Manaus, no Amazonas, em 23 de maio. Estão previstos outros encontros em João Pessoa (PB), Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).

    De acordo com o secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes, os pontos do PNEEI são "construídos por eles, pelos próprios indígenas, estão sendo levados agora a debate de uma forma bastante ampla em várias regiões do país".

    Os interessados em contribuir com o plano devem fazer a inscrição pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até 25 de junho. Pelo mesmo endereço, poderá ser solicitada a proposta do PNEEI. O credenciamento dos participantes inscritos ocorrerá no local da audiência pública, das 8h às 9h.

    Leia também: Plano Nacional de Educação Escolar Indígena é discutido durante audiência em Manaus (AM)

  • MEC promove audiência pública para plano de educação escolar indígena

    O Ministério da Educação (MEC) promove, em 23 de maio, a primeira audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). O evento será realizado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC.

    A audiência será no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho, em Manaus (AM). O objetivo do plano é garantir, por meio de diretrizes específicas, uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

    Ao todo, a Semesp pretende realizar três audiências públicas. Após a de Manaus, que representa o Norte, ocorre a de Recife, dia 6 de junho, representando o Nordeste. No dia 27 de junho será realizada a última audiência, em Belo Horizonte, para englobar as regiões Sudeste e Centro-Sul.

    Além de construir o 1º PNEEI, a partir das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneii), as audiências têm como objetivos possibilitar ampla participação dos sistemas de ensino na definição do Plano e garantir a participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do documento.

    Segundo o coordenador-geral da Semesp, Sérgio Oliveira, nunca houve um Plano Nacional de Educação Indígena e a audiência pública existe justamente para ouvir os principais interessados.

    “Hoje nós temos alunos indígenas que estudam debaixo de árvores porque não têm uma escola para estudar, muitas vezes com professores não capacitados”, ressalta.

    “A audiência ocorre em uma escola onde vários representantes das comunidades indígenas vão discutir as 25 regras que foram propostas na II Coneii. Destes 25, temos oito eixos, como alfabetização, construção de escolas, capacitação de professores, entre outros”, explica Oliveira.

    A proposta do MEC é que o PNEEI seja elaborado com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias vinculadas ao MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.

    “Tudo o que foi discutido nas audiências vai para um documento, levando em conta com tudo o que já foi feito em relação ao assunto desde o início”, explica Fabrício Storani, diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras.

    “No fim, tudo ainda passa pela Comissão Nacional de Educação Indígena (CNEI), para saber se há algo a acrescentar. Só então o PNEEI é publicado e colocado em prática. A estimativa é que o plano seja aprovado ainda em 2019 para já funcionar a partir de 2020”, afirmou Storani.

    Diretriz – A importância do PNEEI é a necessidade de garantir uma educação igualitária a todas as comunidades indígenas. “Hoje cada município trata a educação indígena de uma forma. Em alguns lugares as escolas são construídas apenas no perímetro urbano, o que dificulta a educação por conta da locomoção”, aponta Storani.

    “Com o plano, é possível garantir uma estabilidade na educação indígena. Hoje, 1.027 escolas indígenas funcionam sem um teto. A ideia é tentar equacionar os problemas e garantir que todos os povos indígenas tenham uma educação de qualidade”, ressaltou o diretor.

    Inscrição– A audiência pretende contar com a participação de 300 representantes da região Norte. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até quarta-feira, 22 de maio. Para tanto, é preciso enviar uma mensagem para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    A mensagem deve conter as seguintes informações: nome completo, CPF, RG, e-mail, telefone e regional. O documento base para o debate nas audiências será disponibilizado após a inscrição, no e-mail do interessado.

    Confira a programação da 1ª audiência pública

    Confira o aviso de audiência pública no Diário Oficial da União

     

    Assessoria de Comunicação Social

Fim do conteúdo da página